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O Presidente da República na sua intervenção de ontem continuou na sua linha de apoio descarada à coligação. É um Presidente cheio de dúvida e de receios que pretende esconder atrás duma capa de rigor e independência que não mostra. Utilizou por outras palavras as que a coligação utilizou durante a campanha eleitoral. Claro que, Cavaco Silva tem que dar posse ao governo que saiu da decisão do povo manifestado nas eleições. Sobre isso não deve haver quaisquer dúvidas e desvios por mais artificiosos que sejam.

Quando disse que "cabe aos partidos políticos encontrar um compromisso para um Governo consistente", não trouxe nada de novo. Limitou-se a lançar para o ar um lugar-comum numa situação eleitoral como esta. É evidente que poderia ter dito que caberia à coligação que ganhou as eleições encontrar um compromisso governativo, mas não, referiu-se aos partidos, excluindo alguns, como quem diz, vocês aí, que tiveram os votos arranjem-se que eu não tenho nada a ver com isso. E vocês, portugueses, que não deram aos partidos que eu apoio a maioria absoluta também são responsáveis.

Como determina o Artigo 187º, nºs 1 e 2 da Constituição da República o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

Ora, a intervenção de Cavaco Silva passou uma borracha por cima daquele artigo dizendo o que achava. O Presidente Cavaco limitou-se a exprimir "estado de alma" em vez dum "estado político" ao excluir à partida outros partidos que tiveram expressão eleitoral. Uma espécie de marginalização a esses partidos e um castigo aos portugueses que se atreveram a votar neles. Baseou-se em justificações ouvidas durante a campanha eleitoral mesmo antes de os ouvir. Como saberia se estariam ou não dispostos a negociar sem primeiramente os ouvir? Uma revanche antidemocrática sobre uma esquerda que representa mais de 994 mil portugueses.

Cavaco Silva, durante a sua desastrosa presidência mostrou mais uma vez, com os seus apelos aos consensos, ser um adepto fervoroso duma união de partidos, duma espécie de fantochada do tipo união nacional do passado.

Foi e continua a ser já no fim de mandato uma vergonha para os portugueses. Pelo menos da grande maioria.

Se dúvidas houvesse sobre as intenções do Presidente da República para o prolongamento estratégico da manutenção do Governo com mais três meses de bónus dissiparam-se. O jornal Expresso avança a ideia que corre na Presidência da República é que confia que será inevitável um Governo baseado em acordos se não houver maioria absoluta.

Pretende impor um modelo forçado idêntico ao de alguns países europeus nomeadamente a Alemanha e outros países do norte. À troca negociações de pastas e de lugares os partidos seriam obrigados a governar de acordo com o modelo que o Presidente pretende impor aos portugueses. Impõe a sua vontade quando afirma que "O próximo Governo, seja qual for a sua composição, não pode deixar de ter o apoio maioritário da Assembleia mas, além disso, tem de assegurar uma solução governativa coerente e consistente pressupostamente para ele de direita e que tenha a garantia da "governabilidade e da estabilidade política", e justifica que é "algo decisivo para o país".

Torna-se evidente que estas declarações são para condicionar o voto livre dos portugueses nos partidos que pretende governem o país através do fantasma insegurança e do medo dos mercados. Uma forma de pressão sustentada no discurso da governabilidade e estabilidade política e nos "superiores interesse do país", e nos dele, digo eu.

Uma solução governativa "consistente" entre partidos diferentes pretende. Mas se a partir dos resultados das próximas eleições não houver condições para o que ele pretende? Não dá posse ao Governo e, ao modo de muitos ditadores, toma ele conta do recado? Estará a pensar numa espécie de golpe de Estado nos corredores de Belém? Ou será uma espécie de governo de iniciativa presidencial que transformará depois numa espécie de União Nacional do século XXI? E, tudo isto, três meses antes do término dum infeliz e inepto mandato?

Somos levados a pensar que pretende substituir o debate e o confronto político, a que chama lutas partidárias, por um Governo e um Parlamento uníssonos e onde exista uma oposição decorativa e sem voz.  

O discurso do senhor Presidente da República no dia das comemorações da implantação da República, dia da libertação de uma monarquia opressora, sugere algo que denomino por instauração dum PEPU, Processo em Curso para Partido Único. O discurso daquele senhor esquece premeditadamente o que se está a passar na governação deste país e debruça-se sobre questões sobre a democracia e o mau contributo dos partidos.

Portugal é hoje um país apático, parado que corre no mesmo sítio sem de lá sair. Este Presidente pretende a manutenção a todo o custo deste PSD, para que o país não possa respirar fundo, propõe, para isso, uma espécie de mono partidarismo disfarçado  de consenso, asfixiando desta forma a democracia.

Mas, afinal, o que quer o Presidente menos popular de sempre? Quer que os partidos sejam política e ideologicamente isomorfos? Para ele os partidos e a democracia são uns empecilhos que devem ser reformulados de acordo com a sua indiscutível forma de pensar.

Cavaco Silva, Presidente da República, que deveria ser a salvaguarda das instituições democráticas resolveu, aproveitando os críticas de café aos partidos políticos, dissertar sobre o sistema partidário para regozijo do governo cujos partidos da sua constituição tem apoiado sem qualquer sombra de disfarce e pudor político.

Obviamente que o seu "estado de espírito" subjacente é desviar a opinião pública dos problemas concretos na justiça e na educação, estes os mais graves, que foram criados pelo "seu partido" no governo.

Como noticia hoje o Jornal i, não foi por acaso que o PSD, na voz do seu secretário-geral Matos Rosa, veio dar a sua concordância ao desafiar António Costa a juntar-se ao seu partido para reformar o sistema político, o que lhes interessa. Agora, a meses das eleições, e já em plena campanha pré eleitoral!? Como é evidente as alterações tão apetecidas implicam uma alteração à lei eleitoral.

O que pretendem de facto ele e o "seu partido" é uma reforma ao sistema de democrático aproveitando algum descontentamento manifesto nas chamadas "bocas populares de café", que dizem que os partidos que não se entendem (como se eles existissem para se entenderem!), de modo a reduzir os mandatos dos pequenos partidos que deixariam de ter uma representação parlamentar significativamente proporcional.

Portugal passaria a ser uma democracia coxa, isto é, qualquer um de nós, que não se sentisse representado pelos partidos da alternância teria poucas hipóteses de o ser através de outros partidos. Matavam dois coelhos de uma queixada só, primeiro, limitavam ou anulavam a voz aos pequenos partidos; segundo impossibilitavam outros partidos de terem assento no parlamento. Ficaríamos com um parlamento ao velho estilo da União Nacional que deve ser tão saudoso a Cavaco.

Para alcançarem lugar no parlamento alguns partidos recorreriam a toda a forma de populismo e de demagogia para terem votos e se fazerem lá representar.

Senhor Presidente, não queira escavacar mais a nossa democracia transformando-a apenas na mera formalidade de se colocar, sem convicção, um pedaço de papel numa urna de voto para manter tudo na mesma numa ilusão da existência de “direitos humanos”, “democracia”, “livre expressão”, “livre iniciativa”, “pluralismo”, “multipartidarismo”. O Senhor Presidente gostaria que se estabelecessem com "o seu partido" consensos e acordos, para transformar o voto numa espécie de legitimação de partido único, passando a pluralidade partidária a não ser mais do que mera fachada, e o parlamento um órgão monolítico que punha de lado a escolha de um modelo de sociedade, o estado social, que estão a transformar num embuste, assim como ao estado de direito.

As palavras do Presidente da República no cinco de outubro de 2014 não foram mais do que linguarices, apesar de Miguel Sousa Tavares ter dito na SIC que foi o seu melhor discurso. Resta-me perguntar o que teme Cavaco Silva, o Presidente ????

Ainda desligado dos comentários políticos e dos aparecimento constante e propagandístico do primeiro-ministro nos canais de televisão, contemplo o mar sereno a partir de uma varanda num lugar do algarve fora do reboliço do mês de agosto, preferencial da maioria dos portugueses, não resisti, mesmo assim, de refletir sobre atitudes e comportamentos politiqueiros de quem dirige o governo deste país de quem a a maioria que o elegeu já está farta.

O apego ao poder do primeiro-ministro Passos Coelho, a sua inexperiência política e a falta de competências governativas é uma mistura explosiva quando se trata de governar um país em crise. Teria sido mais sensato se os portugueses tivessem na altura optado por uma solução de, quem provocou a crise que a gerisse e nos fizesse sair dela porque tinha pleno conhecimento das suas causas e consequências. Mas o engodo foi lançado e aqui estamos nós. É bem de ver que a atual liderança do PSD foi impulsionada pela amálgama da direita mais radical do partido e por uma geração de alguns retornados na ânsia de reconquistar poder e dinheiro através do estado.

O Estado para esta gente é demasiado grande e gastador, há que reduzi-lo à sua infíma espécie que apenas sirva os interesses dos políticos e de quem gravita à volta deles. Um estado que sirva apenas os que governam e os que já se alinham para governar.

Querer governar a todo o custo acima das instituições democráticas e das leis fundamentais nunca foi uma boa política para acordos com outros partidos sejam eles da direita ou da esquerda. O mais grave é que o primeiro-ministro para pagamento de favores, porque chegar a uma liderança tem custos, rodeou-se de assessores e conselheiros (?) jovens radicais inexperientes na governação que acumulam incompetências perigosas e com desconhecimento da cultura e sentir da maior parte das populações do país. A prova está nos desaires e desastres políticos e económicos que foram manifestos nestes dois últimos anos, apesar de casos pontuais de algumas poucas medidas positivas.

O que tem valido a Passos Coelho é o CDS/PP, também este agarrado ao poder, com os desaires oportunamente provocados e convenientes, mas que, à custa do partido que apoia se vai enterrando cada vez mais. Por mais que custe a Paulo Portas o CDS sairá mais ferido e enfraquecido do que quando entrou. O PSD dos jovens radicais neoliberais, se não forem neutralizados, se encarregarão disso.

Passos Coelho e a sua trupe de “advisers” parecem desconhecer que governar um país e uma nação não é apenas propaganda partidária concertando saídas e eventos para aparecer à hora nobre nos canais de televisão dizendo as vagas patacoadas do costume. Em vez de unir desune, ora elogiando o que o governo tem feito, mas não fez, ora atacando a oposição por não ir de encontro aos seus caprichos governativos. Como é óbvio o papel da oposição em democracia, é fazer oposição não é participar nos desmandos de quem governa.

Apesar da importância do contacto com o país é no gabinete que se estudam e preparam com tempo e consciência os dossiers para a tomada de decisões e resolução dos problemas para bem coordenar os conselhos de ministros, coisa que Passos Coelho parece desconhecer.

Mesmo nas eleições autárquicas votar na manutenção desta gente, esquecendo-nos do engodo em caímos aquando das últimas eleições legislativas é sermos duplamente parvos. A democracia fez-se para que haja mudanças, não que se espere que a situação melhor a curto prazo, mas para que, em conjunto, quem governa e é governado partilhem dos mesmos objetivos geradores de uma unidade, de facto, de emergência nacional e não uma qualquer união nacional que apenas garante os interesses de quem está neste momento no poder.

A última crise política causada pelo governo e agravada pelo Presidente da República foi fértil em tecer armadilhas ao Partido Socialista para o seu envolvimento pleno no desastre que já existia, mas agravado por Passos Coelho. A primeira caixa da armadilha continha uma cenoura para atrair António José Seguro para uma dita salvação nacional em que o PS deveria estar envolvido.

Tudo se tem passado como se alguém, segundo a própria vontade, deitasse fogo à casa e, não conseguindo sozinho apagar o incêndio que alastrava cada vez mais, chamasse tardiamente os bombeiros para o ajudar a deter o que ele próprio tinha provocado ao mesmo tempo os culpabilizava por lhe terem colocado em casa os fósforos. Recordam-se? A tal história do queremos fazer mais e ir para além da “troika”.

Numa primeira tentativa para atrair o Partido Socialista para a armadilha, Cavaco Silva mostra a José Seguro uma cenoura que só não mordeu porque se apercebeu, à última da hora, onde estava a entrar.

Após aquele primeiro esforço várias outras tentativas têm vindo a ser feitas de vários quadrantes para que o PS dê o aval às políticas que, dizem eles, ser de um governo e um de novo ciclo. Mais armadilhas e engodos serão colocados para atrair o PS a aderir ao que agora Passos Coelho passou a chamar de união nacional. O que será para ele, politicamente falando, união nacional? Seria bom que os mais jovens se informassem junto dos seus avós ou procurassem informação através de livros ou outros meios sobre o que era de facto a união nacional. A união nacional que pretendem em termos políticos é uma espécie de associação de confrades onde se pretende incluir o Partido Socialista, a UGT associações patronais e outros parceiros sociais.

O Presidente da República que começou agora a sair da sua zona física de conforto onde se tinha acomodado há muito passou agora a fazer declarações com fundinho eleitoralista de apoio ao atual governo. Volta a mencionar e a fazer apelo a um consenso, que não seria mais do que uma união nacional, onde todos seguissem em uníssono os pontos de vista que ele acha serem o interesse de todos. Onde caberiam então as divergências que caracterizam as diferentes correntes de opinião e as diferentes sensibilidades políticas, sociais e económicas? Só falta agora defender uma nova concordata com a igreja idêntica à do tempo do antigo regime de Salazar. Como dizia Ribeiro Sanches, médico e intelectual português do século XVIII “que dificuldade tem um reino velho para emendar-se…”.  

A estratégia do governo, sugerida e apadrinhada por Cavaco Silva, não tem outro objetivo que não seja o de captar o PS para este círculo de medidas impopulares que o governo prepara para o orçamento para 2014, após eleições autárquicas, comprometendo-o e, com isto, obter posteriores vantagens eleitorais para os partidos do governo, especialmente para o PSD, já que o PS ficaria no mesmo saco.

A minha leitura de novo ciclo é muito linear. As eleições autárquicas estão próximas, há que convencer alguns eleitores desertores e esperar que alguns dos ingénuos que acreditaram nas promessas feitas e não cumpridas de quem atualmente nos governa, acreditem agora na reviravolta prometida. Com as más experiências que temos desta coligação e dos seus embustes, seja ela com estes ou outros elementos do governo, há apenas uma coisa em que se deve acreditar, é que, após as eleições, tudo voltará à mesma senão piorar. Gostaria de me enganar.

Para mostrarem a terra prometida do crescimento procuram agora nos números das estatísticas os mais pequenos indícios, como se tratasse de pequeníssimas sementes dispersas, para agitar como bandeira nos seus discursos encantatórios, quais sereias que conduzem os marinheiros para os recifes e aí naufragam.  

O Sr. Presidente da República criou uma autêntica balbúrdia com a sua comunicação ao país. Foi evidente a sua desresponsabilização do problema político que ele, indiretamente, ajudou a criar, apoiando um Governo cheio de lacunas e contradições. O que está e causa é ele próprio e não o país. A imagem dele acima de tudo.

Mas o mais grave é que, agora, pretende que os partidos intercalares do poder, (detesto arco da governação), por artes mágicas se juntem e encontrem uma alternativa talvez, no pensamento dele, uma espécie de “União Nacional” que agora designa por salvação nacional. Compreende-se, à medida que envelhecemos, e ele conta 73 anos, devido a problemas da memória de curto prazo começamos a virar-nos para o passado. Isto é, a partir dos 40 anos de vida começamos a esquecer-nos de ocorrências do presente mais recente, mas o que se refere ao passado longínquo volta a estar mais presente.

O Presidente da República esqueceu-se de que o Governo que tanto têm apoiado tem progressivamente vindo a cair na desgraça. Disto Passo Coelho, Miguel Relvas e também Vítor Gaspar são os grandes responsáveis. Não tanto pela austeridade, contra a qual a maior parte do portugueses tem vindo a reclamar, mas que aceitavam se fossem mobilizados com discursos de coesão e não de divisão.

Aqueles referidos senhores resolveram entrar por um processo divisionista, como já várias vezes tenho escrito, lançaram jovens contra cidadãos com emprego, acusaram os que o tinham como estando numa zona de conforto, lançaram jovens contra velhos, setor privado contra setor público, alimentaram rivalidades dentro do próprio setor público, criticaram os jovens porque não emigravam, desdenharam as organizações profissionais aceitando-os apenas, e quando, iam de encontro aos seus objetivos perversos e toda uma sucessão de material verbal de idêntico valor. Linguajar como este, como a já tão falada “peste grisalha”, entre outros disparates ofensivos sobre cidadãos. Não é de admirar que toda esta panóplia emergisse da ala mais neoliberal, com laivos nazificantes, que se infiltraram no PSD.

Vem agora o Presidentes da República sacudir a água do capote e pedir aos partidos para se entenderem, querendo envolver o PS, marginalizando outros partidos. Só se o PS estiver com instintos suicidas!

Agora que o PSD e o CDS, (este por arrasto), não sabem o que hão-de fazer, quer o Sr. Presidente de alguns portugueses, que outros venham ajudar a resolver os problemas que ele e os seus partidos criaram. Depois estamos mesmo a ver o que poderá vir a acontecer. Se correr mal, vocês também lá estiveram. Se correr bem, o que é duvidoso, fomos nós que conseguimos.

Presidentes assim há só há este e mais nenhum!

Se estes políticos não servem. Inventem-se outros.

Só quem nunca viveu em ditadura é que não conhece o verdadeiro significado do que é viver em democracia. Quem já nasceu e viveu em democracia não lhe dá o real valor. É, portanto, legítimo que muitos se desiludam com o seu exercício tal e qual se vive atualmente culpabilizando os políticos e os partidos.

É frequente ouvirmos por aí divulgar a ideia de que os partidos não se entendem. Isto é um erro de princípio visto que os partidos, divergindo quer nas suas ideologias, quer na forma de aplicação de modelos e políticas à governação, não se constituíram para se entender. Se assim fosse teríamos uma espécie de partido único ou uma espécie de “União Nacional” como no tempo da ditadura.

Quando alguns comentadores políticos, alguns bem pagos para isso, e, a maior parte das vezes, da mesma corrente partidária, falam em governos patrióticos de emergência nacional ou de salvação nacional, através de entendimentos partidários, apenas têm um objetivo: salvar o partido do governo da má governação implicando outros para que depois também se lhes possa atribuir responsabilidades pelos eventuais fracassos protegendo, assim, a sua imagem da exclusividade das medidas. A unanimidade de partidos no que se refere a medidas a tomar e políticas a seguir em tempo de crise, são uma espécie de convergência mascarada de sentido patriótico para reduzir e minimizar as vozes discordantes que se possam levantar contra um governo de maioria absoluta.

Que não existe democracia sem partidos e sem políticos deve ser um dado adquirido. Mas, se não devemos, nem queremos, terminar com a democracia podemos sempre, através de movimentos cívicos, provocar a saída dos políticos que se aproveitam da democracia para seu benefício pessoal.

Tenham sido bons ou maus os políticos de craveira chegaram, na sua maior parte, ao fim da sua carreira política deixando os portugueses à mercê de governantes e de políticos jovens oriundos das “Jotas” das quais se aproveitam para, no seu interesse pessoal e carreirista, conseguirem um emprego numa bancada parlamentar ou num emprego público que o seu partido se encarregará de arranjar através do que vulgarmente se chama “Jobs for the Boys”. Assim se conseguem lugares, por vezes criados à medida, numa carreira pública onde o serviço prestado é, por si mesmo inútil, mas que os nossos impostos se encarregarão de pagar.

Será então que os jovens não terão direito a ingressar numa carreira que os prepare para a governação futura do país? Claro que sim. O que é inadmissível é que jovens com pouco mais de 30 anos, saídos das universidades, sem experiência da vida pública, sem conhecimento concreto da sociedade em que vivem, com ideias e modelos sociais e económicos pré-concebidos que teorias, e em alguns casos professores, ajudaram a construir e incutir em mentes entusiásticas mas que se refletem posteriormente em experiências socialmente desastrosas.

Imagine-se um primeiro-ministro ou um ministro de uma qualquer pasta, vindo de uma qualquer empresa sem história e com uma carreira política mais ou menos desconhecida. Cabe-nos perguntar que competências governativas e credibilidade poderão ter para governar um país e que confiança pode transmitir? Uma carreira pública e política vai-se construindo, não aparece por uma qualquer nomeação para um cargo no governo, usufruindo de um salário que, na melhor das hipóteses, nunca sonhou vir a ter, não fosse o partido onde se filiou.