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Quatro anos de Passos Coelho e do seu governo provocaram nos portugueses divisões e feridas sociais que irão levar muito tempo a sarar e a esquecer.

Diz ele que não lhe interessam as eleições e que, por isso, irá continuar a seguir o mesmo caminho seguido até aqui mas, ao mesmo tempo, vai abrindo aqui e ali “os cordões à bolsa” distribuindo umas benesses que, caso ganhe as eleições, irá recuperar à custa de alguns e a qualquer preço. Os discursos laudatórios ao fim da crise e ao crescimento anémico e vão ter custos agravados ao chegarem ao poder. Serve para obter o poder a qualquer custo.

Não haverá ninguém que não ache positivo a redução ou a eliminação da sobretaxa do IRS, lá para 2016 se a receita fiscal aumentar conforme preveem, (espécie de cenoura para enganar os potenciais votantes que o ajudem a manter-se no poder). É mais uma das artimanhas, mas, entre linhas também vão dizendo que, se a receita fiscal diminuir, este imposto da sobretaxa do IRS pode voltar a subir.

Não é preciso lançar cartas do Tarot para se adivinhar o que vai acontecer caso a coligação, apoiada por Cavaco Silva, ganhe as eleições para justificar recuos no processo de austeridade que, dizem, ter abrandado ou terminado: o perdão ou a reestruturação da dívida grega, uma crise financeira de última hora, a dificuldade do cumprimento das metas do défice por causa das pensões em pagamento, os custos salariais com a educação pública, ou qualquer outra desculpa que não será difícil encontrar no atual contexto europeu, serão o motivo para retirar o que andam por aí a distribuir voltando às mesmas políticas que os moveram até aqui e, se possível, procederem ao seu agravamento.   

Passos Coelho, diz por aí, querer travar um combate sem tréguas às desigualdades sociais e à pobreza, fala em promessas e esperança de prosperidade coisa que esqueceu durante quatro anos escudando-se com o programa imposto no memorando da troika, mas lá ia dizendo que o seu programa era o mesmo e que tencionava ir mais além.

Entre confiar em Passos Coelho e no se acólito Presidente Cavaco mais vale confiar no diabo que, de acordo com a mitologia judaico-cristã, é falso, tentador e perfilha a traição e a arte da manipulação. 

Não podemos esperar da coligação PSD/CDS qualquer mudança de rumo a não ser a continuação da mesma política social, económica e fiscal com que governou até aqui, e o mesmo pensamento político sobre a sociedade.

Passos Coelho entrou para a política pela mão da JSD não por convicção pelos ideais da social-democracia mas por interesse, assim como tantos outros que lá se encontram. Não é por isso difícil perceber a distorção que o partido de que é líder tenha vindo a degenerar e a esquecer as suas raízes.     

Seguir as políticas ditadas pela Alemanha e a dos seus aliados do norte desdenhando o povo do seu país para se mostrar um fiel e bem comportado bom aluno dos “mestres” da destruição duma Europa que se quer mais unida, é outro dos pressupostos convictos de Passos Coelho, talvez como forma de se perfilar para voos mais altos no domínio dos lugares europeus porque, se assim não for não terá emprego. Quem não o conhecer então que se atreva a comprá-lo.

O Presidente da República Cavaco Silva quanto mais fala, mais perde a sua credibilidade. Tempo houve em que permaneceu em silêncio quando era necessário que falasse e dizia que não se metia em assuntos da competência do Governo, agora, em plena pré campanha eleitoral, quando se deveria remeter ao silêncio recatado e deixar a democracia partidária funcionar fala demais. Ainda hoje os canais de televisão emitiram declarações do Presidente reproduzindo o mesmo discurso sobre a sobretaxa do IRS que é da estrita competência do Governo, salientado bem o seu eleitoralismo pro governamental.

Quando os partidos do governo ameaçam e atemorizam com “Grécias”, novos resgates, regressos ao passado, lá está Cavaco Silva a repetir a dose. Quando os partidos do governo falam na recuperação económica, nas melhorias das condições de vida, lá está Cavaco Silva a repetir por outras palavras a mesma dose. Quando Passos Coelho está de aflitos, como foi o caso das declarações de Juncker, lá vem o Senhor Presidente dar uma ajudinha.

Ó Senhor Presidente os portugueses não precisam de ecos.

Querendo mostrar-se acima dos partidos disse que não se mete em querelas político partidárias. Mas será que temos um Presidente da República que não é político? Que está ele a fazer no lugar onde os portugueses infelizmente o colocaram? Diz não se meter em querelas partidárias mas é notório todo o empenho que tem dado à campanha eleitoral da coligação PSD/CDS.

Bem pode espernear Senhor Presidente.

Estúpidos? Nós? Nem pense Senhor Presidente!

Uma fraude é um embuste e um ato de má-fé praticado com o objetivo de enganar ou prejudicar alguém. É um engano fraudulento de outrem para extorquir algo ou tirar benefício da ação. Quando digo a alguém me diz entrega-me provisoriamente durante uns tempos 500 euros depois eu devolvo-te o dinheiro é espectável que o sujeito a quem entreguei essa verba ma devolva passado tempo. Quando passado tempo me vem dizer: "Olha, só te devolvo o dinheiro quando me sair o euro milhões, mas tens que me ajudar para que isso aconteça.". Isto é um embuste.

A questão colocada pela ministra das Finanças relativamente à sobretaxa do IRS a prever no orçamento de estado para 2015 está a levantar polémica entre os fiscalistas. Segundo a referida ministra só haverá lugar a reembolso parcial da sobretaxa em 2016 desde que a receita fiscal arrecadada pelo Estado em 2015 fique acima da previsão feita pelo próprio Governo. Fixação de um limite para a receita fiscal e só a partir daí o aumento que se registar acima desse valor poderá ser reembolsado pelos contribuintes até ao limite da sobretaxa.

Primeiro pressuposto, o Governo conta desde logo que as suas previsões possam ser ultrapassadas.

Segundo pressuposto, não é líquido, nem é garantido que os dados de um trimestre em alta não possam ser revistos em baixa no trimestre seguinte. Se houver quebra na entrada de receitas só no final do ano haverá a certeza quanto ao montante a receber ou não, pelo que a informação trimestral dada ao contribuinte de pouco ou nada servirá.

Terceiro pressuposto a retenção do imposto matem-se da mesma forma, mas o montante reembolsado fica dependente dos resultados.

Qual é a segurança disto? Como se pode confiar que não haverá posteriores alterações? Que transparência fiscal é esta? Onde está o alívio fiscal que deveria ser mensal, e sentido pelas pessoas?

O reembolso do contribuinte depende de uma variável de incerteza e de imprevisibilidade. Isto não é forma de se lidar com os contribuintes no que respeita aos impostos. Os impostos pagos ou a reembolsar pelos contribuintes não se podem basar em imprevisibilidades.

Mais uma vez estão a dizer aos portugueses, tomem lá esta é pegar ou largar até porque vocês são estúpidos e aceitam tudo sem reclamar. E mais, estão a dizer aos contribuintes que se quiserem receber façam por isso e sejam mais insistentes e colaborem como fiscais das finanças no que respeita à invasão fiscal e, além disso, ainda têm a hipótese de ganhar um carro.

Isto não é mais do que um adiamento da diminuição para os cofres do Estado da receita da sobretaxa, supostamente decorrente de uma de uma alteração da taxa em 2015. Ora, estar a lançar esta medida para 2016 é vincular o próximo governo após eleições, seja qual for o partido que ganhe. É óbvio que a probabilidade de outro partido ganhar as eleições é grande pelo que é como se estivessem a comprometer esse governo.

 Tudo isto cheira a eis União Soviética ou a Coreia do Norte. No tempo de Salazar também havia uns indivíduos que andava pelas ruas a controlar quem tinha isqueiro para lhe perguntar se tinha licença e, se esse não fosse o caso, toma lá multa. Neste caso tem-se o toma lá carro se tiveres sorte no sorteio. De qualquer modo é capaz de ser mais fácil ganhar um dos pequenos prémios do euro milhões.