Cultura, Sociedade e Política - Artigos, comentários e opiniões a propósito de tudo. Arti

A palavra mais ouvida nas últimas semanas é consenso. Consenso é um consentimento, uma anuência. Para que haja uma anuência é necessário que existam pelo menos duas partes que se ponham de acordo sobre alguma coisa.

O pedido de consenso vindo primeiro dos partidos do governo e agora do Presidente da República é um logro e um ardil, palavra que também é sinónimo de embuste.

Argumentam comentadores e jornalistas propagandistas do governo que, na Europa, os consensos entre partidos são comuns como se verifica em alguns países, nomeadamente na Alemanha, onde existe uma coligação de governo entre a CDU (União Democrata Cristã), CSU (União Social Cristã da Baviera) e SPD (Partido Social Democrata) todos partido de direita exceto o SPD que é filiado na Internacional Socialista.

Destes argumentos pode aduzir-se que, se na Europa se estabelecem consensos entre partidos, em Portugal o mesmo deveria ser feito. Estes iluminados senhores parecem esquecer os contextos sociais, económicos e os enquadramentos políticos, dos diferentes países.

Os argumentos são fracos e apenas se justificam porque há uma situação de emergência do governo para envolver o Partido Socialista no buraco em que transformou o país, necessitando, por isso, de um companheiro que vá com eles ao fundo.

A história da política europeia dos últimos cinquenta anos mostra-nos alguns exemplo entre os quais o do PCI (Partido Comunista Italiano) que anos setenta, com mais de 20% de votação, se consensualizou com o Partido da Democracia Cristã em nome de um "Compromisso histórico" que o conduziu na prática a transformar-se num partido residual.

Pretende-se agora uma espécie de "compromisso histórico" ou de salvação nacional como alguns saudosos do passado chamam a um consenso cujo objetivo, dizem, é encontrar uma saída para situações difíceis e complexas que se aproximam. Claro que ao falarem em abstrato estão a referir-se, nomeadamente, a mais cortes a que o Governo chama reforma do Estado ao que se acrescenta a tal saída da "troica" que não será mais do que meramente virtual.

Os pressupostos para o insistente pedido ao Partido Socialista para consenso são evidentes. Apesar de existir uma maioria parlamentar confortável, os partidos do governo sabem que não será possível, respeitando a Constituição, governar e transformar um país cultural, política e socialmente complexo que foi por eles próprios fraturado. Assim, precisam de dispor de uma força suficiente para gerir e implementar as reformas neoliberais profundas, mantendo os extensos interesses financeiro e económicos e hábitos enraizados, num período de tempo suficientemente longo para se obterem efeitos desejados. Ora, numa previsão ou antecipação de uma possível crise (perda de eleições, por exemplo) há a necessidade de chamar a participação de outros, formando um consenso maioritário heterogéneo que legitime a força do governo.

O que pretendem com o consenso é uma opção estratégica de conveniência para atapetar a tomada de decisões difíceis que o Governo tem na forja, arrastando o seu opositor para o mesmo rumo de políticas seguidas o que é, no todo, uma armadilha.

Consenso político alargado como o que se pretende num país como Portugal, onde se procede ao empobrecimento institucionalizado, à diminuição da qualidade de vida e ao reduzir à sua expressão mais simples o Estado Social transformará a democracia parlamentar num pró-forma. O tipo de consensos que se pretende é viável em países ricos da UE e estabilizados financeiramente, onde se trocam consensos por pastas governamentais.   

A liberdade de escolha dos cidadãos passa a ser meramente formal porque deixaria de haver alternativas. Isto é, torna-se indiferente votar em projetos políticos porque perante a existência dum projeto comum formalizado é indiferente a opção tomada pelos eleitores, podendo conduzir, a prazo, numa progressiva redução de representatividade do Partido Socialista. Ou, como já disse Pacheco Pereira, "vote-se em quem votar, ou mesmo não votando, nada muda". Esta passaria a ser uma atitude que conduziria ao enfraquecimento da democracia e a uma espécie de "democracia consensual de partido único" que governaria para sempre fosse qual fosse o resultado das eleições. Uma forma de colocar a direita sempre no poder como se pretende ver pelos apelos ao consenso vindos das direitas europeias.

Pretende-se um consenso para o empobrecimento contínuo dos portugueses durante os próximos anos, a que chamam ajustamento, como se pode inferir das declarações de Poul Thomsen, vice-presidente do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Pela insistência do consenso pode dizer-se que não há fumo sem fogo.

O Sr. Presidente da República criou uma autêntica balbúrdia com a sua comunicação ao país. Foi evidente a sua desresponsabilização do problema político que ele, indiretamente, ajudou a criar, apoiando um Governo cheio de lacunas e contradições. O que está e causa é ele próprio e não o país. A imagem dele acima de tudo.

Mas o mais grave é que, agora, pretende que os partidos intercalares do poder, (detesto arco da governação), por artes mágicas se juntem e encontrem uma alternativa talvez, no pensamento dele, uma espécie de “União Nacional” que agora designa por salvação nacional. Compreende-se, à medida que envelhecemos, e ele conta 73 anos, devido a problemas da memória de curto prazo começamos a virar-nos para o passado. Isto é, a partir dos 40 anos de vida começamos a esquecer-nos de ocorrências do presente mais recente, mas o que se refere ao passado longínquo volta a estar mais presente.

O Presidente da República esqueceu-se de que o Governo que tanto têm apoiado tem progressivamente vindo a cair na desgraça. Disto Passo Coelho, Miguel Relvas e também Vítor Gaspar são os grandes responsáveis. Não tanto pela austeridade, contra a qual a maior parte do portugueses tem vindo a reclamar, mas que aceitavam se fossem mobilizados com discursos de coesão e não de divisão.

Aqueles referidos senhores resolveram entrar por um processo divisionista, como já várias vezes tenho escrito, lançaram jovens contra cidadãos com emprego, acusaram os que o tinham como estando numa zona de conforto, lançaram jovens contra velhos, setor privado contra setor público, alimentaram rivalidades dentro do próprio setor público, criticaram os jovens porque não emigravam, desdenharam as organizações profissionais aceitando-os apenas, e quando, iam de encontro aos seus objetivos perversos e toda uma sucessão de material verbal de idêntico valor. Linguajar como este, como a já tão falada “peste grisalha”, entre outros disparates ofensivos sobre cidadãos. Não é de admirar que toda esta panóplia emergisse da ala mais neoliberal, com laivos nazificantes, que se infiltraram no PSD.

Vem agora o Presidentes da República sacudir a água do capote e pedir aos partidos para se entenderem, querendo envolver o PS, marginalizando outros partidos. Só se o PS estiver com instintos suicidas!

Agora que o PSD e o CDS, (este por arrasto), não sabem o que hão-de fazer, quer o Sr. Presidente de alguns portugueses, que outros venham ajudar a resolver os problemas que ele e os seus partidos criaram. Depois estamos mesmo a ver o que poderá vir a acontecer. Se correr mal, vocês também lá estiveram. Se correr bem, o que é duvidoso, fomos nós que conseguimos.

Presidentes assim há só há este e mais nenhum!