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A direita destrambelhada e as tetas da vaca

por Manuel_AR, em 30.06.21

Teta da vaca-2.png

As direitas acusam o PS de estar a e a apoderar-se e a ocupar as estruturas do Estado. Mas qual é o objetivo dos partidos senão o da conquista do poder e o controle absoluto das estruturas estatais, utilizando todos os meios que a democracia lhes possibilita, para alimentar clientelas partidária?  É o jogo de sais tu para ir para lá eu. Quando a teta da vaca é só uma todos querem a sua mamada.

A covid-19 veio causar no povo uma inércia no pensamento político restringido a protestos pela falta de liberdade, de sociabilização e de diversão pelos confinamentos e restrições imposta pelo Governo por motivo de preservação de saúde pública que muitos veem como atentados às liberdades individuais e à intervenção coletiva.

Da esquerda à direita, cada um à sua maneira, por motivos diversos, têm clamado, com mais ou menos vigo,r contra o que alguns chamam atentado às liberdades. Pretendem incutir na sociedade a perceção de que a pandemia pode servir como tentativa de limitação das liberdades democráticas, insinuando até, que, à boleia da pandemia, o governo está a querer minar a democracia à semelhança de outros países, como tem perpassado pelas redes sociais o que não é  mais do que um dos disparates que se divulgam através daqueles canais vulgarmente conotados com as direita radicais.

Há um exemplo que ajuda a caraterizar muito bem o ponto de vista de alguns partidos da direita que manifestamente se mostram contra as restrições impostas devido à Covid-19 que são evidência demagógica e demonstrativa do seu desprezo pela saúde pública. Um dos exemplos é veiculado pela IL – Iniciativa Liberal num cartaz colocado em Lisboa na Alameda Afonso Henriques, (esteve lá meses e foi retirado à cerca de uma semana), na altura em que a pandemia se encontrava no seu ponto alto e a expandir-se, onde se podia ler “Libertem a Infância” e “Abram os parques infantis”.

Declarações e casos como este mostram o valor que essa agente dá à saúde colocando a população em perigo em nome de uma “liberdade” egoisticamente individual desdenhando da saúde pública e do cumprimento dos requisitos científicos e legislativos aplicáveis e pertinentemente adequados em caso de emergência pública.

Cartaz Iniciativa Liberal.png

Se a IL estivesse no poder saberíamos com que contar, teríamos a mesma política sanitária que Bolsonaro tem praticado no Brasil.

Na ótica das alianças partidos da direita que se juntem, ou façam aliança com o CHEGA de Ventura e quejandos, mostram a sofreguidão do poder e enquadram-se perfeitamente naquele provérbio popular que diz “diz-me com quem andas e dir-te-ei quem tu és”.

O PSD e o CDS enquanto não decidirem deixar de fazer oposição com casos e casinhos, sem rumo e sem um projeto coerente e que sejam uma alternativa credível ao governo do PS, não abandonarem soluções que passem por alianças com a extrema-direita não se livram da fama sem obterem disso qualquer proveito.

Acordos e compromissos com a extrema-direita além de serem vulneráveis à crítica têm de mostrar que é vantajoso para ambos para não ser entendido como capitulação pela direita e centro-direita, refiro-me, claro está, à tendência que Rui Rio tem mostrado em relação ao partido CHEGA seja diretamente, seja por aproximação a candidatos que se encontram entre um e outro, coisa bastante estranha. Veja-se o caso da candidata à Câmara da Amadora Suzana Garcia pelo PSD que  aceitou o convite depois de ter andado hesitante entre os convites do CHEGA e de Rui Rio.

As direitas andam destrambelhadas, cindem-se, criam novos partidos e movimentos, militantes de partidos do centro desligam-se e criam partidos de extrema-direita, veja-se o caso de André Ventura, obra de Passos Coelho por ocasião das eleições autárquicas de 2017 em que o CDS-PP deixa cair André Ventura e o PSD lhe mantém o apoio.

As afirmações feitas por André Ventura sobre a comunidade cigana levantaram à data muita polémica que levou o dirigente do CDS, Francisco Mendes da Silva, a não ficar calado disparando na altura uma feroz crítica nas redes sociais: “Não há praticamente nada que André Ventura diga que eu não considere profundamente errado, ligeiro, fruto da ignorância e de um populismo que tanto pode ser gratuito, telegénico ou eleitoralista. Já o vi falar de tudo e mais alguma coisa, em muitos casos de assuntos que conheço técnica e/ou factualmente. Nunca desilude na impreparação e no gosto em ser o porta-estandarte das mais variadas e assustadoras turbas. Se perder, tudo bem: que nem mais um dia o meu partido fique associado a tão lamentável personagem.”, enquanto o PSD de Passos Coelho fazia orelhas moucas. Ventura foi um derrame da fervura do caldo de cultura neoliberal e de direita mais radical criada no PSD de Passos Coelho.

Em maio decorreu uma reunião/convenção de “amigos”, o Movimento Europa e Liberdade (MEL), o mesmo que é dizer convenção das direitas, que conseguiu juntar, pela primeira vez, os quatro líderes partidários do espaço não socialista, PSD, CDS, IL e CHEGA onde tentaram mostrar que há pontes de diálogo entre os vários partidos. Defendendo Rui Rio que "o PSD não é um partido de direita", reiterando o posicionamento "ao centro" que tem defendido e acrescentando que se a convenção do MEL fosse "um congresso das direitas" provavelmente "era barrado à entrada".

Nesse encontro o líder do Chega, André Ventura, foi aplaudido à entrada na sala e sentou-se junto a Passos Coelho, que o aplaudiu no final. O significado deste ato poderá ter vários sentidos. No seu discurso quando subiu ao palco disse que “Rui Rio não tem conseguido fazer o seu papel de oposição à direita e que não há possibilidade nenhuma de governo à direita sem o CHEGA”. Não se percebe que haja pontes com partidos de extrema-direita xenófoba e racista como o CHEGA.

Não é um congresso das direitas democráticas, mas elas lá estavam. Se revirmos os programas escritos, mas não publicitados de alguns dos partidos da MEL como o IL e o CHEGA podemos confirmar a sua posição no leque ideológico. O Iniciativa Liberal defende a liberalização total da economia propondo, por exemplo, no caso da educação e da saúde dois sistemas paralelos: um para os pobres, sem condições, e outro para quem possa pagar a expensas próprias as despesas de saúde ou pagar os prémios de seguro exorbitantes pedidos pelas companhias de seguros que se agravam à medida do envelhecimento dos segurados.

O programa do IL é demagógico, ambíguo e inexequível. Quando fosse aplicado, se o fosse, os que nele votaram já estariam todos mortos. Seriam votos em vão, tal a impossibilidade a curto prazo no nosso país. O programa da IL é apenas um programa de manobra de distração e para apresentar quando do pedido de legalização do partido.

Para o mundo do trabalho na visão da IL há dois patamares de indivíduos: aqueles a que chamam empreendedores e os outros, os que ficariam submetidos às regras da oferta e procura como qualquer mercadoria. Para a IL Portugal seria um país dividido entre os ricos e os pobres. Os primeiros, os que criavam riqueza os segundo os que lhe proporcionariam a riqueza entre os quais muitos ficariam para trás.

Para a IL acabar-se-ia com o imposto progressivo e o que cada um pagaria seria os mesmos em termos percentuais fossem ricos ou pobres.

No capítulo do emprego do dito programa a contradição e a ambiguidade são patentes, basta ler o ponto introdutório:

“No mercado de trabalho, insiste-se num combate à “precariedade” muitas vezes em detrimento da criação de emprego, e consequente aumento da liberdade de escolha de ocupação. Quantos de nós, presos a um sistema criado para toda a vida – quer do lado do emprego, quer do lado das obrigações – não temos capacidade para ser livres e arriscar fazer mais, construir algo diferente. O que nos retira a mobilidade social, e a esperança de construir um futuro melhor.”.

“Estamos, num certo sentido, agrilhoados para a vida a um emprego e a pagar as contas com que o Estado está a contar.”

Pergunta-se desde quando é que alguém, no sistema liberal atual, fica agrilhoado a um emprego para toda a vida? Podemos concluir que o verdadeiro significado é a liberalização total dos contratos de trabalhos com articulações que possibilitem aos “empreendedores” quaisquer despedimentos incondicionais, ou seja a liberalização total do mercado de trabalho.

Mas há mais no local das promessas a que dão o título de “queremos” sem se perceber como serão concretizadas:

            Queremos:

“Aumentar a liberdade contratual, mantendo standards de salários… Defender um seguro mínimo universal de desemprego em substituição do atual sistema de SS – Segurança Social; baixar os encargos sociais para emprego de longa duração, tornando-o competitivo.”. Seguro mínimo universal a ser pago por quem? Pelo trabalhador, claro está!

Não se percebe o que se entende por “standards” de salários nem outros pontos do programa da IL. Seria exaustivo estar aqui a enumerar e a comentar o dito programa. Para saber mais basta consultá-lo com espírito crítico para se perceberem as armadilhas da aplicação.

As direitas acusam o PS de estar a querer dominar e a apoderar-se das estruturas do Estado, mas qual é o objetivo dos partidos, senão a conquista do poder e o controle das estruturas estatais e o controle absoluto utilizando todos os meios que a democracia lhes possibilita. É o jogo do, sais tu para ir para lá eu. Quando a teta da vaca é só uma todos querem a sua mamada.

Nota Final: A imagem reproduzida no início, podendo ter uma conotação anti partidos e antidemocrática, não foi esse o sentido que o autor lhe pretendeu dar.

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publicado às 18:04

O que os outros dizem (1).png

Nem sempre gosto do que Daniel Oliveira escreve, é demasido radical  para o meu ideário chegando a ser impulsivo nas suas afirmações. Chega por vezes até a ser agressivo nos cometários que faz, nomeadamente no programa da SIC Notícias "Eixo do Mal" continuamente a interromper os seus colegas de programa onde é manifesto o o seu lado esquerdista.

Apesar disso aqui vai porque considerei o artigo oportuno, irónico e atual pela forma como Rui Rio tem andado a angariar candidatos para as autarquias, não lhe interessando como e quem, por vezes contrariando alguns dos seus pontos de vista anteriores. Veja-se, por exemplo, o caso do candidato à Câmara do Porto. 

Ventura e Garcia: teste de paternidade

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/03/2021)

e em A Estátua de Sal

Rui Rio tem um talento único para destruir o que de bom pensávamos dele. Julgávamos que não surfava na espuma dos dias, preservando-se para o longo prazo. Até que abriu uma conta no Twitter e percebemos que a sua circunspeção resultava de infoexclusão. Sabíamos que era corajoso perante o poder imenso do futebol. Até que convidou o maior acionista particular do Futebol Clube do Porto para se candidatar à terceira maior autarquia do país, onde esse clube tem o centro de estágios. Explicando que não havia problema, porque ao contrário do seu adversário não era conselheiro cultural do clube. Sabíamos que não era o rei da tática, mas tinha um rumo de que não se desviava ao primeiro susto. Até que, depois de passar meses a defender que o PSD estava ao centro, fez um acordo com a extrema-direita, nos Açores. O que parecia convicção era mera reação aos seus opositores internos. É isso que move Rui Rio: os seus opositores, sejam no partido, na imprensa ou no futebol.

O convite das estruturas locais para Suzana Garcia liderar a lista do PSD à Câmara Municipal da Amadora mostra que, neste momento, PSD e Chega andam a pescar nas mesmas águas. A pré-candidata teve lugar cativo num programa da manhã de Manuel Luís Goucha – não sei se alguma vez se cruzou com Mário Machado – e sabemos como pensa. Divide o mundo entre as pessoas de bem e as minorias protegidas pelo politicamente correto. Sem desprimor para os chauffeurs de praça, que há muito foram ultrapassados pelos entertainers que desaguam na política, imagino que a TVI lhe pagasse à bandeirada.

Falava-se desta advogada para liderar a lista do Chega em Lisboa. Não deve ter aceitado e Ventura teve de se contentar com um senhor que tem como principal marco da sua longa vida cívica o comentário a uma transmissão em direto de um velório de uma menina de três anos morta pela sua mãe. Na Amadora, Suzana Garcia enfrentaria o candidato do Chega, dirigente de um dos 17 sindicatos de polícia. Para a direita, um dos concelhos mais multiculturais do país é um caso criminal. Já em Oeiras, convivem bem com quem foi condenado e cumpriu pena. É uma questão de estatuto.

A direção do PSD está a avaliar a proposta pública de candidatura – não deixa de ser estranho que primeiro se conheça o candidato, depois a opinião do partido. Terá ficado espantada ao conhecer as posições políticas da advogada. Prefiro pensar que estão apenas a avaliar as reações públicas ao anúncio para saber se não metem a pata na poça de novo. É aborrecido, mas menos preocupante, que a direção do maior partido da oposição seja calculista e sonsa do que tenha vivido num buraco nos últimos anos e desconheça as posições de uma das figuras mais mediáticas do país. E que se tornou mediática por causa dessas posições. Bem sei que Suzana Garcia falava num espaço pouco visto pelas “elites de Lisboa”, como diria Rui Rio. Mas há limites para o alheamento em relação ao país. E o país também são os programas da manhã, que lamentavelmente fazem opinião.

Antes Rui Rio anunciava candidatos que não sabiam que já o eram, agora anunciam-se candidatos que Rui Rio não sabe quem são. E André Ventura, que percebe que Suzana Garcia lhe rouba votos, aproveitou mais um momento de descoordenação no PSD para, num tweet, elogiar Rio pela evolução que esta escolha revela. Uma forma de condicionar a direção do PSD, levando-a a recusar uma candidata que associa os social-democratas ao Chega. Mas mesmo recuando, o mal está feito num partido desnorteado.

Ao contrário do que já ouvi de alguns antigos dirigentes do PSD, como Miguel Morgado, o André Ventura que concorreu à Câmara de Loures não era diferente deste. Seria virgem nas barbaridades racistas, quando o convidaram. Mas as suas primeiras declarações públicas contra toda a etnia cigana foram antes das eleições autárquicas. A tempo de o CDS ter desfeito a coligação para se demarcar do que antes era considerado inaceitável pela direita democrática. A tempo de o PSD manter o candidato e de Passos Coelho fazer questão de ir ao comício de Loures para lhe dar apoio pessoal e direto.

O Ventura que Pedro Passos Coelho laçou era este e é este que está desestruturar a direita portuguesa. Da mesma forma, se Rui Rio der asas e legitimidade a Suzana Garcia – que, não por acaso, prefere ir pelo PSD a um concelho menos relevante do que à capital pelo Chega –, ela não revelará nada que não se saiba já. Ventura não é filho de pai incógnito, Garcia também não o será. Se o PSD lançar mais um político de extrema-direita, já não faz sentido falar de crise da direita. É um suicídio.

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publicado às 18:33

Pescadores de votos

por Manuel_AR, em 31.03.21

Pescadores de votos.png

Sempre que eleições se aproximam a competição entre partidos pela obtenção de votos torna-se mais competitiva, por vezes caricata especialmente nos partidos de direita, alterando estratégias de acordo com os seus interesses e consoante as circunstâncias para a captação de potenciais eleitores.

O alvo do ataque operacional é o partido do Governo que resultam, felizmente nem sempre, nas chamadas coligações negativas ou anti natura ideológica verificadas entre partidos que nada têm em comum nos princípios que defendem e que, em circunstâncias de acalmia política ou de maioria parlamentar, seriam irrelevantes.

O mais caricato é vermos partidos que se afirmam serem liberais de direita ou de extrema-direita que, acusam os Governos do Partido Socialista de serem despesistas e de colocarem em causa as contas públicas, (défice e despesa excessivas), juntarem-se a partidos adeptos da despesa sem fim e defensores do “ser tudo mais público do que privado”.

Estranha-se que Rui Rio que lidera a direita PSD, não obstante enfatizar, como mais do que uma vez afirmou, que sempre colocará o “interesse nacional acima do partidário” (maio de 2020), estar ao lado dos radicais de esquerda, formando uma espécie de geringonça ocasional. As suas palavras tornam-se demagógicas que passam para além da incoerência.

A questão prende-se com a promulgação contra a vontade do Governo de três diplomas impostos pela Assembleia da República votada a favor por todos os partidos, com exceção do PS, que aumentam os apoios sociais aos pais em teletrabalho com filhos em casa, aos trabalhadores independentes e aos profissionais de saúde. Estas leis ao serem promulgadas violariam a norma-travão da Constituição que impede que o Parlamento aumente a despesa pública ou reduzir receitas pode não proibir afinal coisa nenhuma.

Todavia, quando há pessoas que precisam de ser apoiadas não há dúvidas de que o Governo socialista tem mostrado a tentação de fechar os cordões á bolsa cofres e gastar com a pandemia o menos possível, tal como a direita o faria mesmo em tempo normal. Mas há uma norma constitucional que foi atropelada. Será que é em nome dos interesses nacionais como em tempo defendeu Rui Rio?  A questão de saber se os interesses nacionais estarão alguma vez acima dos partidários e da pesca ao voto coloca-se agora de facto.

Há eleições autárquicas em setembro deste ano e apesar das legislativas ainda estarem longe, setembro/outubro de 2023, todos os partidos estão a apostar nas primeiras para uma espécie de “pole position”, com melhor e mais vantajosa posição para as segundas.

No caso do PSD as eleições autárquicas serão o grande teste para Rui Rio e daí a sua conveniência em que o partido se posicione à esquerda identicamente o CDS para sair do pântano eleitoral onde o Chega o colocou. Isto é, a estratégia passa pelo alinhar com as reivindicações sociais de âmbito social do BE e do PCP.

A direita e a esquerda juntam-se na pesca ao voto, recordam-me o poema Barca Bela de Almeida Garret:

Pescador da barca bela,

Onde vais pescar com ela.

Que é tão bela,

Oh pescador?

 

Não vês que a última estrela

No céu nublado se vela?

Colhe a vela,

Oh pescador!

 

Deita o lanço com cautela,

Que a sereia canta bela...

Mas cautela,

Oh pescador!

 

Não se enrede a rede nela,

Que perdido é remo e vela,

Só de vê-la,

Oh pescador.

 

Pescador da barca bela,

Inda é tempo, foge dela

Foge dela

Oh pescador!

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publicado às 18:46

Rui Rio e o congresso PCP (1).png

O discurso e a ação política de Rui Rio em que procura conquistar apoio através da manipulação das emoções em detrimento do uso de argumentos lógicos e racionais.

(Publicado por  “O SAPO24"  em 27/11/2020) 

O presidente do PSD criticou hoje a atitude "prepotente" do PCP que levou por diante a realização do congresso do partido e acusou o Governo de "cobardia" por não impor a realização por videoconferência.

Na apresentação das medidas restritivas em vigor no atual estado de emergência, António Costa explicou que, mesmo que o Governo quisesse, não seria juridicamente possível limitar o Congresso do PCP deste fim de semana. Porque é que tal é verdade, mas também de que maneira é que poderia não o ser. Ver aqui.

Começou hoje o Congresso do PCP. Afinal, a lei podia ou não proibir a reunião da família comunista?

Elementos do Partido Comunista Português (PCP), participam nos preparativos do XXI Congresso do PCP, Loures, 26 de novembro de 2020. O XXI congresso nacional do PCP realiza-se no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, sob o lema "Organizar, Lutar, Avançar - Democracia e Socialismo", com metade dos delegados (600) e segundo medidas sanitárias especiais devido à epidemia de covid-19.

"Mesmo que o Governo quisesse não podia fazer nada, mesmo que a Assembleia da República quisesse, mesmo que o senhor Presidente da República quisesse nenhum de nós o podia fazer nos termos da lei que está em vigor desde 1986. É assim que está na lei", afirmou António Costa no passado fim de semana, durante a apresentação das medidas que iam passar a vigorar durante o novo estado de emergência que dura até ao próximo dia oito de dezembro, quando questionado sobre a realização do Congresso do Partido Comunista deste fim de semana.

A questão não será assim tão simples, mas é possível que seja entendida se se perceber como funciona o quadro jurídico vigente em Portugal.

Ora, o primeiro ponto que precisa de ficar assente é o de que a Constituição da República Portuguesa funciona como a moldura que abraça todo o quadro de leis. Ou seja, todas as leis da Assembleia da República e do Governo têm de respeitar o que está escrito na Constituição.

Desta forma, segundo explicou ao SAPO24 o Professor Miguel Prata Roque, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Constituição, de acordo com os artigos 46º e 51º, não é possível existir uma interferência do Estado no funcionamento dos partidos políticos e as atividades destes não podem ser, em princípio, suspensas – a não ser que haja lei ou decisão judicial que o preveja.

Esta é, assim, a regra base: à partida, o Estado não pode afetar direitos políticos, como o realizar do Congresso do Partido Comunista Português.

No entanto, a mesma Constituição também abre portas a que estes direitos políticos sejam possivelmente limitados, em situações como a do atual estado emergência.

O artigo 19º/6 da Constituição estabelece o seguinte:

“A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e religião.”

Como nos explicou o Professor Tiago Serrão, também da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, estes são, segundo a doutrina jurídica, os chamados direitos “fundamentalíssimos” - aqueles direitos que são tão fundamentais que a Constituição proíbe que em caso algum sejam limitados por quem compõe as leis.

Não obstante, este leque de direitos “fundamentalíssimos” não consagra, como é possível ler, qualquer proteção a direitos de cariz político. Assim, se não são protegidos pela Constituição, então não têm, obrigatoriamente, de ser protegidos pelas leis do Governo ou da Assembleia da República.

Deste modo, em tese, poderia ser escrita uma lei que definisse que “em estado de emergência é possível limitar direitos dos partidos políticos”. Ainda assim, não é isso que está em vigor nas leis atuais (que concretizam, portanto, a Constituição).

O regime que tutela as situações em que é proclamado o estado de emergência é a Lei nº 44/86, de 30 setembro, e nessa lei ficou decidido que, apesar de a Constituição não obrigar a tal, “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia” (como refere o artigo 2º/2,e) da Lei).

Por outras palavras, ainda que a Constituição não o obrigasse, em 1986, quando a lei foi aprovada, ficou decidido que em estado de emergência não fazia sentido proibir reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos – e é este o regime que vale nos dias de hoje.

Desta maneira, de acordo com a lei em vigor, de facto, nem o Governo nem a Assembleia da República nem o Presidente da República poderiam fazer algo contra a realização do Congresso do Partido Comunista Português, que se inicia nesta sexta-feira.

No entanto, como explicaram ao SAPO24 os Professores Miguel Prata Roque e Tiago Serrão, uma lei, como qualquer diploma legal, pode sempre ser alterada, e esta lei que tutela o regime de estado de emergência não é exceção.

O que seria preciso, então, para que o Congresso pudesse ser proibido?

Que o regime que tutela a declaração do estado de emergência fosse alterado. Ou seja, que a Lei nº 44/86, de 30 de setembro, fosse alterada.

Para que esta fosse modificada seria necessário que fosse proposta uma nova lei por iniciativa da Assembleia da República. Por exemplo, poderia partir de um grupo parlamentar.

Sendo uma matéria que tem a ver com partidos políticos e liberdade de associação, o Governo não poderia propor tal alteração, porque se trata de uma questão de reserva absoluta de competência da Assembleia da República – de acordo com o artigo 164º, h) da Constituição.

Para ser aprovada esta nova lei seria necessária maioria absoluta dos deputados, ou seja, 116 votos a favor – pelos artigos 166º/2 e 168º/5 da Constituição.

O Professor Tiago Serrão explica que defende uma atualização desta lei, de maneira a ser mais conforme à situação de pandemia que vivemos – propondo, por exemplo, um maior incentivo ao uso de meios telemáticos ou do online neste tipo de ajuntamentos políticos.

O Professor Miguel Prata Roque manifestou, também, preocupação com o facto de uma lei deste género necessitar de ser abstrata, não podendo ser considerada uma “lei-medida” ou uma “lei-fotografia”. Ou seja, a ser criada, não podia ser destinada a um único caso, como o Congresso do PCP, pois tal violaria o princípio da separação de poderes.

Caso esta nova lei fosse aprovada, seria ainda necessário que o Decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência contivesse uma autorização para que o Governo pudesse afetar direitos políticos.

Atualmente, sob o Decreto do Presidente da República nº 59-A/2020, de 20 de novembro, o Governo não está autorizado a limitar estes direitos políticos.

 

No caso do Decreto do Presidente da República o permitir, o Governo, através do Conselho de Ministros, teria de decidir favoravelmente à limitação de direitos políticos enquanto está em vigor o estado de emergência.

Atualmente, o Decreto da Presidência do Conselho de Ministros nº 9/2020, de 21 de novembro, também não o permite.

Conclusão

Em teoria, segundo os Professores Miguel Prata Roque e Tiago Serrão, seria possível que, juridicamente, o Congresso do PCP deste fim de semana fosse proibido ou obrigado a acontecer em moldes diferentes do que vai acontecer.

No entanto, para que tal acontecesse seria necessário um esforço conjunto entre Assembleia da República, Presidente da República e Governo.

Atualmente, dado o quadro jurídico em vigor, tal afetação dos direitos políticos não é possível.

 

Pesquisa e texto por João Maldonado

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publicado às 19:46

Ao publicar no blogue o artigo de opinião, da autoria de Clara Ferreira Alves, publicado na Revista do jornal Expresso, não significa que esteja de acordo com tudo os que ela escreve. O artigo merece aqui espaço pela acutilância da sua escrita sobre o que se passa na atual política nacional e internacional e numa altura em que os populistas radicais de direita andam a colocar em perigo as democracias.

Aqui fica o artigo de opinião.

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 20/11/2020) e (no blogue Estátua de Sal)

“A política é um capítulo da moral e por isso estamos aqui” Sophia de Mello Breyner (Sessão de apoio ao Solidariedade da Polónia, promovida por Mário Soares nos anos 80)

Apontando a “urubuzada de prato cheio”, Jair Bolsonaro atesta que é tempo de o Brasil deixar de ser um “país de maricas” e de ter medo da covid. “Toda a gente tem de morrer” diz o másculo profeta que compara os jornalistas a um bando de abutres ou urubus. Quase 170 mil mortos mais tarde, aqui chegámos no país irmão. Pode ser que haja um cidadão a achar graça a Bolsonaro, gabando-lhe o estilo solto e incorreto que cai muito bem nas redes e nas seitas. Pode ser que haja um cidadão que veja neste chefe de caserna um labrego moralmente responsável por milhares de mortos no país. E não vamos falar da destruição das florestas da chuva da Amazónia. Nenhuma das duas definições apaga a principal característica de Bolsonaro, a ignorância aureolada de estupidez. Sim, Bolsonaro é um estúpido, ou boçal, ou bestial (de besta), ou entupido, ou grosseiro, ou falho de inteligência e delicadeza, segundo a velha definição do dicionário. Bolsonaro é idiota, imbecil, estólido, estulto. É um asno na definição popular que compara o estúpido a um animal inocente como o burro, que de estúpido nada tem. Disse Einstein que só havia duas coisas verdadeiramente infinitas, o universo e a estupidez humana. E sobre a infinitude do universo, não estava certo. A estupidez está descrita clinicamente, e tem leis que a regem descritas por Carlos Cipolla. É uma verdade científica a sua existência, embora possa ser empiricamente apreciada com facilidade. E é subestimada, ao subestimar-se o número de indivíduos estúpidos em circulação. Cipolla, historiador da economia e medievalista, preocupou-se em distinguir o estúpido do ingénuo, com o qual pode ser confundido com benevolência. No exemplo de Bolsonaro, a ingenuidade não entra. Neste mandarim detetamos a luz bruxuleante dos parcos atributos escoados numa política assassina. Bolsonaro é um estúpido clássico promovido muito acima da sua competência num país com uma subclasse sem instrução e uma classe superior instruída na corrupção, no oportunismo e na manipulação que autorizem a manutenção da subclasse num estado supersticioso, iletrado e miserável. Uma perfeita sociedade pós-colonial que se julga moderna e civilizada. Um chefe de uma democracia europeia ocidental não pode nem deve ignorar isto. E não pode nem deve aliar-se a isto, sob pena de trair tudo o que postulam a constituição, o Estado de direito e a liberdade de expressão. Sob pena de trair a democracia ocidental tal qual a conhecemos e construímos, desde Atenas. No dia 8 de agosto deste ano, lemos a notícia de que André Ventura foi recebido na residência de Duarte de Bragança, na companhia de Diogo Pacheco de Amorim, vice-presidente do Chega. Na reunião, os dois foram pedir a interceção do duque de Bragança para chegarem a Bolsonaro, que admiram. O candidato à Presidência da República de Portugal admira também o nacionalismo de uma dinastia defunta, a de Orleães e Bragança, que no Brasil apoia Bolsonaro. O candidato a presidente admira as monarquias, e parece que queria ainda “estabelecer contacto com a monarquia de Marrocos e as casas reais europeias”. A desenhar a ponte brasileira, estava o deputado italiano Roberto Lorenzato, descendente de aristocratas, íntimo de Matteo Salvini, o líder fascista italiano, e de Bolsonaro, tendo apresentado os dois. Podemos concluir que esta gente é política e afetivamente próxima. Salvini é não um idiota clássico, é um fascista clássico, sem a cultura do Mussolini que lia livros e ouvia ópera. Descontando as contradições entre monarquia e república, e a vassalagem a monarcas destituídos, o que se retém deste estranho encontro é o tráfico de influências e a vassalagem a Bolsonaro, a que Ventura e afins reconhecem atributos. Isto, por si só, deveria ter feito acender todas as luzes vermelhas e campainhas de alarme de Rui Rio, um chefe de um partido que dá pelo nome de social-democrata. Diz-me com quem andas dir-te-ei quem és, diz o povo. É com os estúpidos que Rui Rio resolveu aliar-se, comprometendo o programa do partido fundado por Francisco Sá Carneiro e traindo os eleitores, todos os que não se reveem na aliança de António Costa com as esquerdas e que são de centro-direita ou de direita clássica, a direita democrática e historicamente pró-europeia, a direita liberal secular ou cristã que não aprecia as ditaduras e que fundou a democracia em Portugal. A direita que acredita na liberdade, na prosperidade e na paz social, e que detesta a demagogia, a revolução e o extremismo. Nenhuma das escusas da praxe desculpam este PSD. António Costa teve uma oportunidade de, a bem do interesse nacional, ter chamado o PSD de Rui Rio como parceiro para um acordo de regime. A situação trágica do país assim o exigia. Num assomo de estupidez que pagaremos caro, Costa resolveu que era outra vez de esquerda e podia dispensar o PSD. E o PSD, posto fora da mesa, aproveitou a oportunidade para, numa estupidez orgástica, aliar-se nos Açores a um partido como o Chega, que não passa de uma cortina de fumo democrático num movimento sustentado pela iliteracia, a pobreza e o populismo autocrático. Costa e Rio traíram as expectativas dos eleitores e traíram o país quando, na história da democracia portuguesa, o país mais precisava que se entendessem. Não subestimem a gravidade da crise económica que vem aí e a gravidade da crise política que se sobreporá. Não subestimem a raiva que fervilha por aí, o desespero, o cansaço, a depressão. E com este país doente, Costa e Rio resolveram tornar-se em inimigos e cavar trincheiras. O Chega não é nem será um partido de matriz democrática, é um partido que alinha com Salvinis e Bolsonaros. E que, instalado no coração da democracia, tudo fará para a destruir ou falsificar. Podemos exemplificar com vigor no caso de Trump e das eleições americanas. E do golpe populista contra a democracia. Quando Trump foi eleito, fui urubu. E fui das raras pessoas que avisaram que um dia isto iria acontecer. Participei em debates e programas onde me foi dito que era necessário dar uma oportunidade a Trump e que ele seria presidenciável assim que assentasse o traseiro na Sala Oval da Casa Branca. Estes são os ingénuos, que não devem ser confundidos com os estúpidos, mas facilitam a vida dos estúpidos. Rui Rio não pode alegar ingenuidade. Nem, noutro assomo de estupidez à Chamberlain, esperar que o Chega fique “mais moderado”. Rio aqueceu o ovo da serpente. Ou o PSD se vê livre de Rio, ou Rio tentará ver-se livre do histórico PSD e erguerá um partido à sua imagem e semelhança, um partido instrumental e sem princípios, um partido antidemocrático e caudilhista. Para começo de festa, Rio e Bolsonaro estarão de acordo numa coisa, ambos detestam a urubuzada.

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publicado às 16:17

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Estamos todos a falar demais do partido Chega o que agrada especialmente a André Ventura que aprecia que falem do partido e, sobretudo deles e das suas ambivalências no âmbito das suas entremeadas políticas e ideológicas que o caracterizam. Para ele o que é hoje pode não o ser amanhã e muito menos depois.

O que me baralha sobre a ideia que tenho do Chega é o que se passou após as eleições na Região Autónoma dos Açores. O apoio do Chega ao governo dos Açores é para durar toda a legislatura e nele estão contidas aprovações tais como moções de confiança, moções de censura e orçamentos regionais que foram negociados entre a coligação PSD/CDS/PPM e o Chega. A estes juntou-se também o Iniciativa Liberal que também divulgou as medidas acordadas com o PSD.

Segundo o Jornal de Notícias “O presidente do PSD disse que o acordo entre os sociais-democratas e o Chega nos Açores só foi possível porque o partido de André Ventura se "moderou". E que Rui Rio não descartou acordos à escala nacional com o partido de André Ventura, mas apenas se este se comportar como no arquipélago.

Para tal, e segundo o jornal Público, foram quatro as exigências do Chega. “Redução do número de deputados regionais; criar um gabinete regional de luta contra a corrupção; reduzir a elevadíssima subsidiodependência na região; e promover o aprofundamento da autonomia política no quadro do Estado Político-administrativo dos Açores e da Constituição da República”.

Quanto à redução da elevadíssima subsidiodependência na região um artigo de Francisco Louçã, (com quem várias vezes discordo das suas opiniões), argumenta no semanário Expresso desta semana que: “Para proteger essa escolha, Rio veio explicar que ocorreu o ansiado milagre da moderação de Ventura. E que concorda com o objetivo de reduzir o apoio aos pobres por via do RSI (para metade, diz o Chega). Porquê metade ou como se vai garantir esse corte? Mistério. Se se perguntar se há um estudo que diga que essas pessoas recebem o que não deviam, ou se o PSD tem ideia de como criar dez mil empregos açorianos num ano, a resposta é o silêncio”.

E acrescenta: “Em 2019 havia nos Açores uma taxa de desemprego superior à média do país (7,9% para 6,5%). É natural: com duas exceções, são ilhas pequenas, com poucos recursos produtivos, com escasso emprego na agricultura e em serviços, em que a solução tem sido a emigração. Assim, a privação material severa, a pobreza extrema, atingia 13,1% da população, quando a média nacional era de 5,6%. Das 32 mil pessoas pobres, somente dois terços recebiam o RSI, cerca de 21 mil. Parece que o objetivo do governo das direitas e extrema-direita é retirar esse pequeno apoio (a média do RSI é de 120 euros) a dez mil pessoas. Porquê? Porque não se justifica a prestação, porque essas pessoas têm alternativas, porque são ciganos? A explicação é que convinha anunciar esta crueldade contra os pobres. Para quem alcança o poder prometendo criar miséria, é sempre fácil assinar a sentença. Como explicou Justino, é tudo uma questão de encher o peito, na linha de Tocqueville, e recusar “os extremismos de nicho”.

O jornal Expresso escrevia em 12 de novembro que os líderes dos dois partidos estiveram envolvidos nas negociações desde que o PS perdeu a maioria absoluta no arquipélago e surgiu a hipótese de se formar um governo regional de direita chefiado por José Manuel Bolieiro.

bate um ponto que me baralha, Ventura que se autointitula um lutador contra a corrupção e para quem é tudo “uma vergonha, uma vergonha…” alia-se ao PSD Açores com o beneplácito do líder nacional do PSD, Rui Rio.

Apesar de Bolieiro, Presidente do governo regional, segundo notícias vindas a público “está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de insolvência culposa quando presidia à autarquia de Ponta Delgada. Em causa está a alienação da empresa municipal Azores Parque (AP), que se encontrava falida, com mais de 11 milhões de euros de passivo e que a autarquia se preparava para extinguir e integrar. Em março de 2019, num volte-face inesperado e após um curto concurso público, a sociedade, com 500 mil metros quadrados de terrenos de património, passou para as mãos de uma entidade privada desconhecida e sem contas registadas por 500 euros” e por isso está a ser investigado por insolvência culposa.

André Ventura também nunca falou em corrupção no futebol, pelo que parece ser seletivo no que se refere à corrupção.

Mas desenterremos o que já se disse sobre o que à corrupção se refere a Ventura.

Ventura em 2019 foi questionado sobre casos como o de “um porta-voz do Chega que recebeu a subvenção vitalícia” dada aos ex-políticos, um “candidato às europeias que é arguido” num processo de fraude, e sobre “quando a PJ lhe bateu à porta para o questionar sobre o caso de corrupção tutti frutti e a contratação de um assessor fantasma”

A revista Sábado no passado mês de outubro Carlos Lima chamava Ventura cavaleiro andante da moralidade pública, “homem íntegro e com uma folha, melhor, quatro folhas de serviço limpo, André Ventura já foi tão corrupto como aqueles que – ainda que sempre em generalizações – ataca. O passado do líder do Chega como inspetor tributário deixa muito a desejar, sobretudo no papel que desempenhou na Autoridade Tributária para ilibar a empresa Intelligent Life Solutions (ILS), do senhor Paulo Lalanda de Castro, de pagar mais de 1 milhão de euros em IVA. A história está toda nos autos do processo Vistos Gold”.

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publicado às 18:51

Orçamento de Estado 2021.png

O voto do Bloco de Esquerda contra na aprovação na generalidade do OE21 – Orçamento de Estado para 2021, deu um sinal de aliança tácita com a direita, afastando-se das posições do Governo e consequentemente do PS. O BE com desprezo pelo que a maior parte dos portugueses acha deu indicações claras de que não pretende instabilidade política. Segundo uma sondagem os portugueses não querem que o Governo se demita em caso de chumbo do orçamento e acham que deve manter-se em funções. Em concreto 67% dos entrevistados rejeitam uma crise política.

A votação do BE contra o orçamento destinou-se a distanciar-se das posições do Governo num futuro próximo desvinculando-se de possíveis responsabilidades caso o tivesse aprovado e, assim, possuir na mão trunfos que lhe possam trazer ganhos futuros em número de votos em próximas eleições.

A teimosia do BE quanto a alguns pontos na discussão do orçamento teve algo de oportunismo ao aproveitar a atual crise pandémica. Sabemos que não há orçamentos perfeitos, mas numa situação de crise como a que estamos a travessar há que ter cautela e, sobretudo, bom senso nas medidas e na distribuição de recursos que devido ao atual contexto pandémico escasseiam. Catarina Martins quer o sol e a lua ao mesmo tempo e dispara em vários sentidos naquilo que neste momento acha que tem mais impacto na opinião pública, o SNS. E é neste campo que insiste que: “Este OE falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger.”, agarrando-se ao relatório do Conselho de Finanças Públicas  que alerta para fragilidades do SNS, que não eram expectáveis face ao surgimento de uma pandemia que provocou dificuldades não apenas em Portugal mas em todo os países onde há SNS. Ou seja, “agarrou-se” ao SNS como argumento justificativo para a sua retórica.

Outro ponto foi o que se refere às regras laborais ao pretender pôr fim às “regras laborais que a troika impôs”. A cegueira ideológica de Catarina não a deixa ver que pondo fim às regras laborais existentes as empresas iriam causar despedimentos que teriam efeito contrário ao pretendido sobre o emprego que se pretende manter e se possível aumentar. Catarina e o BE insistem numa lógica de estatização da economia (a que chama reforço do setor público) o que é demonstrado pelo argumento da imposição da proibição de despedimentos. Catarina Martins pretende a comunização da economia através de decretos leis. Sobre os pontos de desacordo com o Governo e o PS pode consultar aqui com mais pormenor.

A teimosia nos pontos em que Catarina Martins fincou-pé foram uma encenação para poder justificar a votação contra o orçamento para exibir ao seu eleitorado a afirmação do partido, nem que para isso tivesse de se colocar ao lado dos partidos da direita e da extrema-direita cujo sentido da votação já tinha sido divulgada.

Gostaria que o BE e Catarina Martins nos explicassem porque é que em orçamentos anteriores por exemplo, na proposta de Orçamento do Estado para 2020 o Governo previa  gastar mais 600 milhões com a recapitalização do Novo Banco através do Fundo de Resolução e o sentido de voto do BE foi a abstenção, mas agora para o orçamento para 2021, quando não há verbas incluídas para aquele banco vota contra. Também no OE para 2019 tendo em conta a performance de 2018, o Fundo de Resolução, através do Estado injetou um montante significativo e o BE votou a favor.

A fantochada que Catarina Martins e o BE têm andado a representar através de guiões teatrais para nos fazerem crer que para eles são essenciais resultam em incoerências que esta extrema-esquerda vai paulatinamente cometendo. É, portanto, evidente que, apesar dos momentos difíceis que atravessamos causados pela covid-19 e que deveria ser de convergências o BE mobilizou arranjos argumentativos próprios para se poder distinguir dos votos de outros partido mesmo do PSD e dos neoliberais radicais juntamente com a extrema-direita. Mas, por mais argumentos que arranje a evidência é que o voto da extrema-esquerda do BE acomodou-se aos votos da direita numa coligação negativa.

A oposição de direita, digo do PSD, acordou agora da letargia em que se encontrava, apesar de Rui Rio sempre ter afirmado que punha o interesse nacional acima do interesse partidário contribuindo para a união em torno do combate à pandemia e à crise por ela causada.  Este estado de graça parece ter terminado quanto ao orçamento para 2021 quando António Costa teceu críticas ao PSD salientando que não precisava dele para nada. à atuação no que se refere à pandemia covid-19.

Em abril deste ano, em plena pandemia, Rui Rio lamentava que, “na vida política, haja quem não esteja disposto a combater "o inimigo comum" e prefira agravar os ataques aos governos em funções, aproveitando-se partidariamente "das fragilidades políticas que a gestão de tão complexa realidade acarreta". E eis que se começa a discutir o OE para 2020 numa fase ainda mais grave do que a primeira é o mesmo Rui Rio que com base em afirmações do primeiro-ministro António Costa, diga-se pouco oportunas para a altura, anuncia que iria votar contra o OE21. Assim, quando a gravidade da crise exigia uma “postura eticamente correta” ou “patriótica” para poupar o país aos riscos de uma crise política, Rio surpreende, muda de registo e faz a pirueta sem correr riscos de se estatelar. Se ele é um político diferente, como gosta de proclamar, não é por não saber usar o oportunismo.

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publicado às 18:02

Novo ciclo neoliberal em marcha no PSD

por Manuel_AR, em 26.11.19

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Dentro do PSD atravessa-se um momento conturbado com as eleições diretas para eleger um novo líder. O intuito é tentar afastar da liderança a ala social democrata de Rui Rio que se opõe aos neoliberais e companhia criados por Passos Coelho.


Antes das eleições em que o ato eleitoral fez ascender a primeiro-ministro, Passos Coelho prometeu que melhoraria o nível de vida dos portugueses e mal chegou a São Bento desencadeou uma política de confessado empobrecimento com uma governação neoliberal favorecida e justificada pela presença da troika, apesar de ter declarado alto e bom som que a sua política seria mais radical da que a troika pretendia.


Era a altura em que o PSD se desfigurou num partido neoliberal pela mão daquele “grande timoneiro” que conseguiu o poder num partido que sempre foi do centro direita e social-democrata. Passos capitaneou   o embuste de que a crise tinha resultado de os portugueses viverem acima das suas possibilidades, (que o sistema financeiro estimulou), escondendo que tinha sido o sistema financeiro internacional que, por contágio, tinha provocado a crise em Portugal.


A população portuguesa sofreu, na altura, económica, social e moralmente. Quanto aos donos disto tudo, os DDT como agora lhes chamam, nunca disse uma única palavra de crítica.


De acordo com os órgãos de comunicação e associações várias com o partido de Passos Coelho os que eram pobres ficaram mais pobres, como ele próprio reconheceu. Muitos dos remediados ficaram pobres. A classe média encolheu. Uma minoria ínfima ficou mais rica.


Passados quatro anos começam a surgir por aí uns movimentos opinativos ainda tímidos tendentes a desculpabilizar Passos, quiçá para preparar o seu regresso, numa espécie de encarnação de D. Sebastião que virá para vingar e destruir os “desregramentos” da geringonça.


Para muitos militantes e para muitos mais portugueses, mesmo para os não apoiantes do partido, o anterior líder do PSD parece uma assombração que ainda paira por aí. Houve já que o assemelhasse a uma espécie de D. Sebastião, esperando que ele regresse ou através de outros dos seus seguidores ideológicos. Estão nesta situação dois deles que têm pretensões a controlar o partido.


Estes pretendentes ao “trono” são, como se sabe, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz, ambos herdeiros da linha Passos Coelho ou sua aproximação. Quanto ao primeiro às pretensões políticas pessoais juntam-se as pretensões dos seus “irmãos” da organização a que pertence,  rodeada de secretismo, de ritos e rituais, de regras, simbolismos, hierarquias e compromissos que não estará isenta de possibilidades de atividades de lobby e de interesses com as da associação a que pertence.  


Ambos os candidatos afirmam que querem um PSD do centro direita, mas as suas tendências são da ala neoliberal e pretendem que o partido seja aglutinador das direitas. Para Montenegro os seus aliados naturais são os da direita, não se distanciando sequer do Chega. Para este qualquer um serve aos seus intentos.


Montenegro tem afirmado que vai conseguir uma maioria absoluta para fazer as reformas, (conceito muito vago que nada diz quando não são especificadas), que ainda não se fizeram. Algumas já as conhecemos do tempo da coligação PSD-CDS quando foi líder da bancada do PSD.  Penso que ninguém tem dúvidas sobre estas pessoas, que dizem pretender mudar Portugal, o que pretendem de facto é ascender ao poder movidos por interesses pessoais e de alguns setores privados, partidários e de compadrio, relegando os interesses do país e das pessoas.


Passado o desvairo da campanhas eleitoral, Rui Rio, o atual presidente do PSD e candidato à liderança parece ser o candidato cujo perfil é já bem conhecido quer pela narrativa clara e frontal quando voltou a afirmar que, se ganhar as eleições no partido, estará disponível para acordos “estruturais” em nome do país, mesmo que o critiquem.


A história da última década já nos mostrou aonde nos pode conduzir um povo desinformado e muito recetivo aos rumores e falsas notícias cujo objetivo é o de avivar emoções e obscurecer a razão.


 

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publicado às 17:45

Orçamento de Estado e os caminhos do Chega

por Manuel_AR, em 21.11.19

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Ouvindo os primeiros debates no Parlamento com o primeiro-ministro ficámos a saber pouco, mas o suficiente para considerarmos que algo começa mal. Da parte da oposição de direita, para além do tema da educação relacionado com a retenção de alunos no terceiro ciclo  a que chamaram passagens administrativas, pouco ou nada se tirou como útil das intervenções.


Lamentavelmente, os partidos mais à esquerda para mostrarem serviço ao povo pressionam e criticam tudo o que lhes possa trazer dividendo político e pretendem que tudo seja conseguido a muito curto prazo sabendo que não pode ser possível senão em tempo mais alargado.


O Governo precisa de aprovar o Orçamento de Estado para 2020 e, com uma maioria relativa, é pouco provável que o consiga sem a “companhia” de outros parceiros, os da esquerda.


Segundo o Diário de Notícias Rui Rio, presidente do PSD afirmou há dias "não ter dotes de bruxo" para definir a posição do partido em relação ao Orçamento do Estado para 2020, mas anteviu que será "muito difícil" que coincida com as linhas mestras dos sociais-democratas.


O que poderá ser considerado mais grave é que esse extremista André Ventura do partido Chega está a querer aproximar-se do PSD de Rui Rio para propostas sobre o orçamento para 2020.  


Talvez poucos saibam que Rui Rio e André Ventura estiveram reunidos na quarta-feira na Assembleia da República. Segundo o semanário Expresso o líder do Chega! pediu para falar com o líder do PSD, e Rio não se fez difícil - recebeu-o no seu gabinete no dia do primeiro debate quinzenal da legislatura. Falaram sobretudo do Orçamento do Estado e de eventuais pontos de convergência no que toca a propostas orçamentais para dinamizar a economia. Não fecharam nenhum compromisso, mas mantiveram a porta aberta a novas conversas.


Recordemos que André Ventura foi do PSD no tempo de Passos Coelho primeiro-ministro e aquando das eleições autárquicas era candidato a vereador à Câmara de Loures tendo feito declarações xenófobas consideradas graves sem que Passos, na altura, lhe tivesse retirado a candidatura ao contrário do CDS.


André Ventura está desesperadamente a pretender colar-se ao seu anterior partido, histórico da democracia, para tentar lavar a sua face como partido xenófobo, racista e de extrema-direita que o é de facto.


Ventura lá foi dizendo que “há abertura para falarmos”, acrescentando: “Tenho muitos amigos no Grupo Parlamentar do PSD.” Já da parte de Rui Rio parece ter sido afastada qualquer hipótese de uma estratégia conjunta entre ambos os líderes. “Faz parte do jogo democrático” receber outros líderes partidários, disse fonte oficial do PSD.


Esperemos que Rui Rio não caia nessa armadilha. Todavia não deixa de ser expectável que qualquer um dos outros candidatos à liderança do PSD, se ganharem a eleições diretas no PSD, possa não rejeitar acordo com aquele partido.


Para o PS a coisa não está promissora no que se refere a cedências aos partidos à sua esquerda. Há algo de preocupante em afirmações de António Costa no que diz respeito a taxas e impostos. Em resposta à pergunta do deputado do Chega sobre se o primeiro-ministro estava em condições de garantir que não aumentaria impostos diretos ou indiretos, nomeadamente dos combustíveis, António Costa respondeu que não garantia nada, justificando que estamos numa altura em que devido a questões climáticas se tomem medida que venham a estimular o consumo dos combustíveis fósseis.


Foi uma boa desculpa que dá jeito para abrir portas ao aumento dos impostos sobre os combustíveis. Há, contudo, uma situação complexa já que não se vislumbra como, sem soluções alternativas e sustentáveis, sem colocar em causa a economia. Os combustíveis fósseis são ainda a principal fonte de energia que contribui ainda para a mobilidade no contexto da economia. Pelas palavras do primeiro-ministro podemos prever, desde já, que irá haver uma subida do imposto sobre os combustíveis.


Concordo em que os salários, e as pensões, não apenas os da função pública, são muito baixos e necessitam de revisão, mas a função pública com os seus sindicatos absorvedores de recurso financeiros do Estado pelas reivindicações salariais e outras regalias deixam o setor privado em nítido prejuízo, por mais que os sindicalistas façam soar o contrário através dos ventos da comunicação social.


Costumam apontar-se, e com razão, os cortes nos salários, nas pensões e nos direitos do trabalho feitos pelo Governo PSD-CDS no tempo de Passos Coelho. Esse tempo já lá vai, e ainda bem, tendo sido a reposição, ainda que parcial, feita pelo anterior Governo com o apoio Parlamentar da extrema-esquerda a que chamaram geringonça. Há, contudo, uma comparação que podemos fazer: o governo PSD-CDS cortava, o anterior governo repôs e o atual poderá ainda vir a repor pouco mais, mas também poderá vir a retirar através de taxas e impostos para sustentar as reivindicações salariais exigidas pelos sindicatos da função pública e outros que trabalham para o Estado, enquanto há serviços públicos essenciais como a saúde e a educação que se encontram à míngua com falta de recursos humanos e materiais.


Agora são as polícias com reivindicações não menos justas, mas também a quererem tudo já.


Todos temos direito e gostaríamos de ter salários e pensões elevados e é aí que os partidos radicais de esquerda investem sabendo de antemão que dá popularidade. Não é por acaso que esses partidos espalham cartazes onde pretendem fazer passar a mensagem de que os aumentos salariais, ordenados mínimos e pensões são da sua autoria e concretização.


É por demais sabido que quando há aumentos na função pública se verifica o consequente aumento dos bens de consumo necessários no dia a dia.    


Se fossem aceites todos os pedidos o país voltaria a colapsar levando-o novamente ao incumprimento financeiro com a consequente bancarrota é isso que a direita pretende porque sabe que a levaria novamente ao poder só ou aliada a outros que com populismos e propostas irrealistas conseguiram penetrar através das portas da democracia na Assembleia de República.

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publicado às 15:52

Para onde caminhará o PSD?

por Manuel_AR, em 24.10.19

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Quando não há argumentos de peso numa eleição à liderança partidária, caso do PSD, buscam-se argumentos geracionais e etários para desacreditar os adversários sustentados igualmente por jornalistas simpatizantes. É o que está a acontecer no PSD. Comparações de idades, por um lado os quarentões a que chamam jovens, como Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz e dizem pretendem rejuvenescer o partido, e, por outro, o de mais idade, mas com experiência que é o sexagenário Rui Rio.


Isto é o argumento falacioso da idade, com a falta de outros que sejam significantes para o debate e que serve apenas para atrair rapazolas sem qualquer ideologia consistente no que à política diz respeito, esquecendo-se que os grandes líderes de relevo mundiais e regionais sempre tiveram, e têm, idades superiores aos cinquenta anos e revelam experiência política correspondente a muitos anos de prática.


Renovar geracionalmente o partido colocando à frente rapazolas sem carisma e sem experiência por apenas perfilharem o liberalismo sem saberem para onde podem conduzir a eles e ao país! Tivemos exemplos destes nos parlamentares do PSD no tempo de Passos Coelho. Tenham paciência, os portugueses já deram para esse peditório e muitos militantes do PSD também.


Será que pretendem deixar o centro para ser ocupado PS a troco de congregar uma direita liberal e neoliberal que tem andado órfã e cujos simpatizantes desertaram lá para os lados das iniciativas liberais e dos chegas?


Torna-se evidente uma cobiça pelo poder dos que querem derrubar Rui Rio com a desculpa das eleições perdidas fazendo acreditar que, caso se encontrassem nas mesmas circunstâncias, teriam ganho essas eleições. Duvido que assim fosse. Mas quem sou eu para duvidar? O que acho é que essa avidez de poder tem por detrás projetos de tramoia a que, aliás, Rui Rio já aludiu ao dizer que quer evitar que o PSD seja tomado “por grupos organizados (…) de perfil pouco ou nada transparente”. Mas não só, também quer impedir a “grave fragmentação” do partido, com consequências imprevisíveis para o seu futuro, e defender a “social-democracia”.


Por detrás destas guerrinhas é capaz de estar Miguel Relvas que em algumas intervenções, sem dar nas vistas, tem vindo a fazer declarações. Não apoia Rui Rio porque poderá haver alguns interesses estratégicos no apoio a outros candidatos para as suas atividades relacionadas com a(s) empresas a que está ligado se os liberais do partido ganharem as eleições para liderança do PSD.


Lobo Xavier confirmou isso mesmo no programa Circulatura do Quadrado ao afirmar que “Rui Rio disse coisas que eu espero que tenham consequências. Ele disse que se candidatava para evitar grupos, a intervenção de grupos, de negócios, de redes de tráfico de influência, da influência da maçonaria no partido. E eu quero dizer o seguinte: isso existe”, confirmou António Lobo Xavier. E acrescentou: existem redes mafiosas de tráfico de influência ligadas a políticos e ex-políticos que fazem negócios, que fazem pressões, que fazem ameaças, que envolvem gente do mundo da justiça, que envolvem gente do mundo dos jornais, que envolvem gente política.”, que pode confirmar no Público. Devemos, contudo, acautelar que Lobo Xavier, sendo do CDS, partido de direita, poderá ter algum interesse partidário nestas afirmações?


Rui Rio já disse e não me parece que isso seja posição de mero confronto ou de pré campanha que:   “O PSD precisa de uma liderança que defenda a social-democracia e mantenha o partido no centro político, não permitindo que ele se transforme numa força partidária ideologicamente vazia ou de perfil eminentemente liberal”, e teme que levem de novo o PSD para o lado do liberalismo.


Pinto Luz promete fazer renascer o partido através de “um projeto político capaz de ser alternativa ao projeto socialista que asfixia os sonhos dos portugueses e limita a liberdade de escolha”. Como se, sem o PSD, não houvesse liberdade de escolha nem iniciativa privada!


As pistas neoliberais estão lá, não há dúvida de que projeto se trata, nada mais nada menos do que a renovação na continuidade passista, senão pior ainda.

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publicado às 17:23


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