Notícias, Opinião, Política, Sociedade a Propósito de Quase Tudo

A CDU coligação PCP e PEV perdeu votantes e, consequentemente, deputados europeus comparativamente às eleições de 2014, e não foi uma pequena perda.

Já nas eleições autárquicas o PCP tinha perdido alguns bastiões importantes. A luta pelo povo e pelos trabalhadores e durante a campanha eleitoral para as europeias frases como “luta que vai prosseguir com tanta mais força quanto maior for o reforço da CDU – por um Portugal liberto das imposições que têm condicionado negativamente o seu presente e obstaculizam perspetivas e potencialidades de um futuro de bem-estar, desenvolvimento e soberania” foram muitas vezes ouvidas.

Porque o PCP terá baixando tantos votos é uma questão que merece reflexão e que, decerto, estará a ser levada a efeito dentro do comité central do partido.

Segundo os princípios daquele partido abordar a realidade e passa pela crítica e pela procura de uma perfeição também interior por intermédio da autocrítica. Em doutrinas políticas filosóficas, como o marxismo-leninismo a autocrítica é vista como um método científico e também enquanto exercício político constante. Nestes dias e a cumprirem-se estes requisitos o PCP estará já a proceder a uma análise crítica da situação e a fazer a sua autocrítica.  

Talvez não seja difícil fazer um exercício de reflexão a partir do que aconteceu nestes últimos meses recordando no que se refere aos movimentos sindicais de contestação e reivindicação a que a direita oportunisticamente chamava contestação social e que em alguns até apoiou.

Todos sabemos que as duas maiores centrais sindicais, a UGT e a CGTP, congregam a maior parte das associações sindicais. A CGTP, como qualquer organização unitária, afirma-se independente, mas todos sabemos que esta central sindical tem uma ligação muito próxima ao PCP, o mesmo acontecendo com a FENPROF.

As greves, protestos e manifestações de luta reivindicativa quer dirigidas ao privado quer à função pública foram promovidas na sua maior parte promovidas por aquela central sindical e por outras organizações sindicais suas aliadas. Em alguns destes protestos a UGT não ficou alheia.

Numa entrevista ao jornal Público, em dezembro de 2018, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, dizia não ter dúvidas: "É evidente que conflitualidade vai aumentar". A partir de janeiro, "vamos ter aí muita coisa a mexer, muitas lutas a fervilhar", explicava na entrevista. Não exclui convocação de uma greve geral e acusa o Governo de ter dado "uma prenda de 371 milhões euros" aos patrões.

É de plena justiça reconhecer que o PCP, segundo a minha convicção, tem sido alheio às manifestações de movimentos inorgânico e aos novos sindicatos ditos independentes à revelia de quaisquer centrais sindicais que têm aparecido nos últimos tempos, alguns com conotações à direita.  Desde o início de 2017 surgiram 24 novos sindicatos em Portugal. Só dois se filiaram na UGT e nenhum na CGTP, nesse aspeto o PCP tem sido uma força positiva no condicionamento desses movimentos e sindicatos quase inorgânicos, não se aproximando deles. Nomeadamente afastando-se da Ordem dos Enfermeiros que implicitamente incentivou greves, portando-se como um sindicato à revelia.

Contudo, foi uma constante o apoio e o incentivo dado pelo PCP, através da sua central sindical CGTP, à “luta dos trabalhadores”, à “defesa do povo português”, contra a “exploração do patronato” e pela “independência nacional”, “por uma política patriótica”, palavras de ordem que estão no seu ADN ideológico.

Penso que, no que se refere à sua política consequente das eleições legislativas de 2015 e das autárquicas de 2017, o PCP deve fazer a sua autocrítica e reconhecer que os líderes das centrais sindicais por ele controlados, incluindo a Fenprof contribuíram para as perdas eleitorais do partido. Enfim, todo o esforço reivindicativo e de protesto não lhe capitalizou votos.

O povo, classe que o PCP tanto gosta de evocar, começou a ficar farto de greves e reivindicações, sobretudo vindas da função pública e repare-se que o povo não são apenas os trabalhadores que o PCP diz defender, e mesmo algum deste povo, que em tempos terá colocado a sua cruzinha no partido, em nada se reviu, no atual contexto político, nestes movimentos reivindicativos.

Mário Nogueira da Fenprof, ao longo dos anos em que tem estado à frente desta organização sindical, tem sido um dos que tem contribuído, e muito, para a degradação da imagem da escola pública que diz defender. É um revolucionário do tipo leninista aplicado ao grupo dos professores fazendo jus ao nome que lhe atribuo como sendo o “Pequeno Lenine dos Professores” e o “Grande Educador do Professorado”.

Mário Nogueira em nada tem contribuído através da sua ação sindical para a melhoria da qualidade do ensino por parte dos professores. É o herói do mais e do menos: mais dinheiro, única coisa que ele sabe que move os professores, mais regalias, mas menos tempo de trabalho, menos avaliação, menos horas de serviço, mais e menos etc., etc..  Lenine, personagem querida ao PCP, disse que “Se você não é parte da solução, você é parte do problema”, de facto, Mário Nogueira tem sido a parte do problema e não a parte da solução.

Mário Nogueira à semelhança dos partidos da direita tem acusado António Costa de ter feito um golpe de teatro. O que António Costa fez foi bater o pé com a ameaça da demissão fazendo com que o PSD e o CDS fossem obrigados a recuar. Se Costa fez um golpe de teatro, Cristas do CDS e o PSD mostraram a sua arte circense ao fazer contorcionismo e explicarem com incoerência e confusão que não voltaram atrás.  Mário Nogueira não faz teatro, prefere as artes circenses e a especialidade de trapezista, elevando-se no ar cada vez com mais risco e se pensava que tinha rede que lhe detivesse uma queda acidental, António Costa retirou-lha. E parece que o seu partido, o PCP, também.

Talvez, por isso, Nogueira, nos últimos tempos, tem andado numa agitação com a visibilidade com que os media o estão a contemplar. Mostra-se enervado por não ter o apoio das famílias que sofrem indiretamente na pele o descalabro da sua luta reivindicativa irrealista e prejudicial para as finanças sustentadas pelos nossos impostos.  

As intervenções, comunicados, cartas aos professores, ameaças várias, ultimatos e, coisa espantosa, até a hipótese que considero remota, de “estar a pensar desfiliar-se do PCP devido à posição agora assumida por este partido”, tendo o líder da Fenprof comentado que ainda não teve “tempo para pensar nisso”, mas também não descartou esta possibilidade.” Esta afirmação veiculada pelo jornal Público foi ontem desmentida por Mário Nogueira.

O que Nogueira disse foi: “Pelo contrário, apesar de a pergunta ter sido feita, o que foi respondido foi que não estava a pensar nisso, pois enquanto eu estiver num partido com que concordo no essencial, apesar de haver posições com que possa não estar de acordo, não iria sair.” Que pode conferir aqui. O certo é que “também não afirmou, em nenhum momento da conversa que manteve com o PÚBLICO, que a possibilidade de se desfiliar do PCP estava posta de lado.”. Enfim, Nogueira, baralha e dá de novo.

Tudo isto porque o PCP recusa “enganar os professores” e aprovar propostas de PSD e CDS que “Mais cedo ou mais tarde, os professores vão assumir que fizemos bem”, como disse Jerónimo de Sousa.

Também em declarações à TSF nesta terça-feira, o antigo secretário-geral do PCP Carlos Carvalhas disse que só entende o apelo aos partidos de esquerda feito por Nogueira na véspera “pelo desespero”. “A certa altura, as pessoas agarram-se a qualquer coisa”, acrescentou.

Este afã de Nogueira faz-me lembrar o canto do cisne. Pressente que o seu ego de sindicalista revolucionário incentivado pelo seu partido pode vir a estar em causa caso venha a perder esta luta que tem travado como os seus fiéis cavaleiros, havidos por mais dinheiro, pela enorme contagem do tempo de serviço congelado, que arrasarão caso vá para a frente o erário público durante anos seguidos.  

O que exaspera Mário Nogueira porque o pode deixar fragilizado tem duas componentes: por um lado, a perda desta luta que o deixará sem força, tal como Sansão a quem Dalila cortou o cabelo, e, por outro, a votação do PCP e do BE contra as propostas da direita.

Tempo de serviço dos professores: Foto da reunião de trabalho na Comissão de Educação no Parlamento entre PSD, CDS, PCP e BE*

Tal como os treinadores de futebol são os bodes expiatórios dos fracassos das equipas ou os maiores no caso das vitórias, a função da oposição de direita é permitir que possamos culpar alguém pelos seus próprios fracassos.

Parece-me ter sido Winston Churchill quem disse que “a arte da previsão consiste em antecipar o que acontecerá e depois explicar o porque não aconteceu”. Foi isto o que aconteceu quando António Costa ameaçou demitir-se e ao Governo. A sua capacidade de previsão e de antecipação.

A causa foi a oposição à esquerda e a oposição à direita que se uniram para fazerem passar a reivindicação da contagem de todo o tempo de serviço devido à congelação das carreiras que o radical Fernando Nogueira andava há muito a pedir mostrando uma posição inflexível e incompreensiva.

Se há uma inteligência política ela consiste mais do que num conhecimento profundo na capacidade de tomar conta da situação, coisa que a oposição de direita não conseguiu. Pelo contrário, a esquerda que se manteve coerente arrastou para o seu lado a direita com um voto comprometedor organizando-se numa chamada coligação negativa.

A direita, ao contrário da esquerda, não compreendeu que estava em jogo um pouco de coragem para poder correr o risco da perda de alguns votos dos professores, coisa que o partido no Governo, através de António Costa compreendeu preferindo perder alguns votos dos professores em nome da exigência orçamental futura. Isto é, optou por Portugal e pelos portugueses mostrando, ao contrário da coligação negativa que não tinha propósitos eleitoralistas como a direita dizia. Quem afinal tinha intenções eleitoralistas.

O PCP disse recusar “chantagens e ultimatos” e até acusou o PS de calculismo a que o “acorrentado” Mário Nogueira se juntou pegando no discurso da direita do golpe de teatro e da criação de crises artificiais.

Jerónimo de Sousa e o PCP parecem estar a esquecer-se das táticas leninistas. Então o calculismo não faz parte das estratégias políticas de qualquer partido em democracia. O que se observa do Paramento não são tudo estratégias bem calculadas?

António Costa fez chantagem? Claro que sim. E se não a fizesse o que aconteceria? Deixar-se-ia arrastar para uma espécie de abismo caso fosse governo na próxima legislatura mesmo que minoritário.

A estratégia eleitoralista do PSD e do CDS ao avançarem pelo caminho que seguiram de fazerem aprovar uma lei para a contagem integral de todo o tempo de serviço dos professores, (os tais 9 anos e mais), mesmo a partir de 2020, para além da captação de alguns votos dos professores, poderia levar ao seguinte raciocínio:

Há uma grande probabilidade de o próximo governo saído das próximas eleições legislativas ser do Partido Socialista.

Caso seja minoritário, poder vir a ter o apoio parlamentar do PCP e do BE.

Logo, o próximo governo irá encontrar dificuldades, devido aos encargos orçamentais provocados pela despesa aprovada e destinada aos professores e a outros grupos profissionais que, também tendo direito, se colocariam na fila reivindicativa, facilitaria à oposição de direita a argumentação necessário para acusar o governo de descontrole da despesa pública devido às esquerdas unida, termo este muito querido a Assunção Cristas.

Resta-nos perceber como é que a direita, se ganhasse as próximas eleições, iria resolver o problema da excessiva despesa para a qual teria contribuído e se iria fazer cortes em salários e pensões e aumentar impostos?

* Só falta o Mário Nogueira 

Será que o CDS “votou para descongelar, não votou para pagar”?

Paulo Portas ao sair da liderança e da vida política do partido deixou o CDS/PP com um défice de liderança efetivo e de coerência. O carisma da liderança de Paulo Portas opõe-se drasticamente à falta dela na atual liderança de Assunção Cristas.

Fazer oposição é saber estar, saber dizer, saber pensar, ter a capacidade de política da antevisão numa perspetiva estratégica. Assunção Crista ou nada percebe de política ou, então, tem maus conselheiros. Fazer oposição pela oposição é mostrar fraqueza nas suas convicções e falta de projeto político para o país.

Ter um programa cheio de propostas ocas não chega.

Procurar casos aqui e ali, numa espécie de correria de barata tonta, para fazer umas declarações vazias e sem conteúdo de facto a não ser a espuma do dia para aparecer nos canais de televisão não chega.

Dizer o que foi errado ou o que está mal não chega.

Regressar simplesmente ao passado que já não justifica o presente não chega.

Assunção Cristas irá fazer pagar o partido a sua fatura de incompetência enquanto líder da oposição de direita. Assunção procura aqui e ali os casos do dia para cavalgar a onda da oposição de direita que não lidera.

Procura, sem olhar a meios, tudo onde possa fazer para buscar votinhos, mesmo que isso seja em prejuízo do país.

Clama de mentiroso a quem lhe desmonta as suas próprias mentiras. Viu-se no caso das declarações após a ameaça de demissão feita por António Costa. Há uma coisa que não pode negar é que o CDS votou as propostas sobre o descongelamento das carreiras dos professores juntamente com o BE e do PCP. No caso de Catarina Martins teve ainda o desplante de dizer que a proposta não custa um cêntimo ao país. Mas para Cristas a proposta do CDS era apenas uma questão de método. Pergunto-me se então tudo aquilo era fogo de vista e nada era para cumprir. Ou será que está a gozar com aquilo que os professores reivindicam? Ou será que o CDS pela voz de Assunção quis dizer que “votou para descongelar, não votou para pagar”?

Agora, para limpar a face, escreve cartas aos militantes a explicar o inexplicável e a justificar o injustificável da votação dizendo mentiras e adulterando conteúdos por todos já reconhecidos. Apenas se justificaria uma carta se a sua declaração fosse baralhada, titubeante, com argumentos despropositados e incoerentes e pouco esclarecedora das posições do CDS que necessitasse, agora, de enviar cartas aos militantes. A carta de Assunção Cristas aos militantes apenas confirma o desplante e a fraqueza ea incoerência das palavres da líder do CDS.

A carta, segundo o jornal Público, diz, a certa altura: “Num último subtítulo – “as mentiras que correm” – a líder do CDS tenta contrariar um dos argumentos que poderia ser mais negativo para o partido – o de que foi o voto dos centristas que aprovou o “pagamento” de mais de nove anos de tempo de carreira congelado aos professores”.

Esperem lá! Então não foi aprovado e votado pelos partidos PSD, CDS, BE e PCP um documento final que vai ser apresentado para ser votado no Parlamento daqui a duas semanas para o pagamento aos professores? Mais tarde ou mais cedo, é claro, mas vai sair dos bolsos dos contribuintes!

Segundo o jornal Público “Assunção Cristas acaba a semana a dar explicações aos seus militantes depois de não ter secundado a posição do seu vice-presidente Nuno Melo sobre o Vox e de ter de desautorizar uma proposta do partido para pintar com as cores do arco-íris passadeiras em Lisboa como forma de assinalar o Dia Internacional da luta contra a Homofobia e Transfobia. É caso para dizer que foi uma semana horribilis para a líder do CDS-PP”.

1. O grande líder

Entre 2014 e 2017 o número total de professores no ensino público passou de 120.784 para 125.493, atualmente serão mais. Os votos destas centenas de milhar de professores são apetecíveis para os partidos, nomeadamente os que explicita ou implicitamente apoiam as greves e exigem aumento de regalias e de salários sob o pretexto de contagens de tempo de serviço e de carreiras cujo corte não foi da responsabilidade deste governo.

A Fenprof, correia de transmissão do PCP para os professores, através do grande educador do professorado, Mário Nogueira, tenta ser o motor do descontentamento na perspetiva da obtenção de dividendo eleitorais. A direita, por sua vez, lá vai tomando uma posição ambígua sabendo de antemão que as reivindicações prejudicariam as finanças públicas e, consequentemente, todos nós.

2. Enfermeiros e Garcia Pereira

Parece ter surgidos uma espécie de santa aliança entre Garcia Pereira, alguns sindicatos de enfermeiros e a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rica Cavaco do PSD. Garcia Pereira advogado do Sindepor, não afeto à CGTP, vestiu-se de branco e participou no desfile da marcha dos enfermeiros. O advogado Garcia Pereira, agora no papel de advogado especialista em lei do trabalho e sócio da firma Garcia Pereira e Associados-Sociedade de Advogados voltou aos seus velhos tempos de revolucionário, de protestos e ao tempo da metáfora  “Morte aos Traidores”. Voltou à sua linguagem inflamada dos velhos tempos de quando era líder do PCTP/MRPP. Após o 25 de abril foi o partido da extrema-esquerda mais “amigo” da direita por, na altura, atacar a esquerda. Entretanto nada mudou, a sua coerência mantém-se, como no passado, faz o jogo da direita, agora apresentando-se como defensor dos enfermeiros aliado à bastonária que faz oposição ao governo e propaganda partidária pelo PSD, manipulando-os através da ordem.  

O regresso de Garcia Pereira à ribalta da comunicação social surge no momento do governo de Costa apoiado pelo arqui-inimigo do MRPP, o PCP, e pelo BE. Durante o governo da direita raramente o ouvimos falar ou a comunicação não lhe terá dado muita voz.

Será que a bastonária da ordem dos enfermeiros irá deixar o PSD e vai passar a militar num MRPP renovado (sarcasmos!)?

Para terminar, a autodenominada marcha dos enfermeiros paga pela ordem está ou não vista como oposição ao governo? Aqui está a prova! Mais dinheiro a tentar que Portugal volte ao antigamente. Isto ajuda a direita ou não?

3. O Ferraz

Ferraz da Costa o antigo Presidente da CIP – Confederação Industrial de 1981 a 2001 é, atualmente, Presidente do Fórum para a Competitividade, fórum independente focado na melhoria da competitividade externa da economia portuguesa deu uma entrevista ao “jornal i” fez várias afirmações que não espanta quem já o ouviu pronunciar-se várias vezes.

Homem demasiado conservador em tempos um duvidoso democrata que roçou a direita mais radical e sempre foi defensor da exploração da mão de obra. Na entrevista que deu, e agora chamem-me o que quiserem, estou em acordo com ele em alguns, embora poucos, pontos de vista que se relacionam com a ausência de uma regulamentação da lei da greve para que não sejam propícias a serem manipuladas por questões políticas e não só por questões laborais e surjam fenómenos novos como o do crowdfunding. A greve dos enfermeiros e também a dos professores podem ser claramente greves manipuladas com finalidades políticas.

Ferraz da Costa disse ainda que os professores em Portugal "são dos mais bem pagos ou os segundos mais bem pagos em paridade de poder de compra da União Europeia" o Correio da Manhã acrescenta que a declaração é desmentida pelo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Education at a Glance 2018. Consultei o relatório e verifiquei que Portugal se encontra ao nível de países ricos como a Suécia e a Noruega e próximo do Reino Unido (pág. 369 e seguintes).

Ferraz da Costa acrescenta que: "Não estou a dizer que os salários devem ser altos ou baixos. Acho que para muitas pessoas até são mais altos do que deviam, pois não deviam ser tão altos para os que apresentam maior absentismo ou para os que não se importam com o que se passa ou para os que ficaram em casa.".

Não concorda com o funcionamento da função pública e critica as semanas de 35 horas acusa dizendo que "Toda a gente critica essa medida e não é só as 35 horas semanais. Os funcionários públicos também têm direito a ter reforma mais cedo, trabalham menos anos, menos horas, têm mais feriados e contam com sistemas de avaliação mais ligeiros". "E porquê se trabalham menos horas? É só por questões eleitorais".

4. O pequenino CDS

O pequenino CDS tem ambições de ser o partido em que Cristas diz estra preparada para governar Portugal. Anda tão ativo na procura aqui e ali de casinhos através dos seus legalmente infiltrados nas autarquias e, para parecer maior, lança agora a grande ideia de querer fazer de Lisboa a Cidade do Mar.

Segundo o jornal Público “a ideia já constava no programa com que Assunção Cristas se candidatou à câmara de Lisboa: "criar uma 'Cidade do Mar', juntando conhecimento e empresas no mesmo espaço de forma a potenciar o desenvolvimento do cluster da Economia Azul". O que está por detrás disto leva a desconfiar que haverá à volta da proposta interesses outros porque, ainda segundo o Público, “a proposta dos centristas pretende requalificar a zona envolvente à Doca de Pedrouços para ali criar um polo empresarial, científico e tecnológico ligado ao mar, que permita a instalação de empresas, organizações e associações, nacionais e internacionais.”.

Quando estava no Governo a apoiar o PSD as ideias eram escassas e apenas num sentido: cortar e prejudicar o cidadão indefeso tal como a chamada lei Cristas, e, ligado ao mar, recordo-me apenas do caso de corrupção dos submarinos em que Paulo Portas terá estado envolvido e que, como de costume, não deu em nada, apenas arquivo, ao contrário do que aconteceu na Alemanha.

5. Partido Chega

Os partidos de direita todos eles dizem ser de centro direita. Até o partido do líder xenófobo e racista o diz. Chega, chega, mas é para lá…

O Chega, de André Ventura vai coligar-se com o Democracia 21 para as eleições europeias. As declarações públicas de André Ventura contrastam com a declaração de princípios do seu partido.

O que ele escreve

Rejeição clara e assertiva de todas as formas de racismo, xenofobia e de qualquer forma de discriminação contrária aos valores fundamentais constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem

O que ele diz

Quando digo que somos tolerantes com algumas minorias, refiro-me a certos casos em que manifestamente a lei não é cumprida. A verdadeira discriminação é permitir que alguns não cumpram a lei, em detrimento daqueles que vivem com as regras do Estado de Direito.

O que defendo na verdade é que a designação de casamento fique reservada à questão homem-mulher. O que defendo é que as pessoas do mesmo sexo possam ter uma união civil com os mesmos direitos.

A imigração oriunda de certas partes do globo tem de ser mais controlada – há um risco maior de pessoas que vêm da Síria ou do Iraque do que de pessoas que vêm da Venezuela ou da Bolívia. Pode ler mais aqui.

O partido Chega entregou assinaturas irregulares e de menores no Tribunal Constitucional.

O nome do partido faz-me recordar uma canção cantada por Beatriz Costa no filme português a Canção de Lisboa da qual aqui deixo uma adaptação.

Ai chega, chega, chega

Chega, chega já me chega

Afasta, afasta, afasta

Afasta o teu partido,

Ó tu, não sejas trafulha

Ó lindo vai, mas é para o teu quintal!

Imagem TVI24

Antes de mais quero deixar bem claro que o meu respeito pela profissão de médico e de enfermeiro é imenso e, até ao momento, não tenho tido quaisquer razões de queixa sobre o serviço que esses profissionais prestam e que utilizo quando necessário. O que não posso é deixar de dizer o que penso, apesar da qualidade e importância do serviço que prestam, sobre atitudes e comportamentos da classe profissional movida por sindicalistas radicais.

A “greve cirúrgica”, assim autointitulada pelos Sindicatos dos Enfermeiros, pode levar-nos a desconfiar de todo o processo, a começar pelos donativos entrados através de uma plataforma de crowdfunding onde alguns participam anonimamente com dinheiro com a finalidade de prolongar uma greve que, do meu ponto de vista, é injusta e que já ultrapassa os limites. Se há profissões nas quais os profissionais arriscam a própria vida há outros que arriscam colocar a vide de terceiros em risco, e parece ser o caso dos enfermeiros, apenas e por uma questão umbilical e corporativista.

1. A educação, com a participação de todos os seus agentes e atores, especificamente os professores, é o eixo fundamental para a continuidade dos valores e da cultura de uma sociedade democrática em que a relação professor-aluno, em parceria com as famílias, é geradora de responsabilidades mútuas no desenvolvimento das crianças e jovens.

A escola é corresponsável pela educação global dos alunos desenvolvendo-lhes competências, de participação democrática, responsabilidades coletivas e pela organização de funções pedagógicas e sociais que se projetam na área envolvente, isto é, a comunidade enquanto conjunto dos pais, famílias, encarregados de educação, juntamente com instituições locais e globais ao nível país. É neste meio que a escola executa a sua ação educativa, e a sua imagem projeta-se através dos professores; são eles que lhe dão visibilidade, a valorizam ou descredibilizam.

O modelo de escola democrática não é o conjunto das salas de aula, vai mais longe na sua dimensão, traz à luz novas e inesperadas dimensões e características nas práticas quotidianas do professor. Assim, é importante refletir sobre o paradigma que defende que o professor deve ocupar-se exclusivamente dos conteúdos programáticos deixando o desenvolvimento das competências sociais para momentos isolados da prática letiva e/ ou para outros profissionais, separando-os do conjunto das competências que são parte integrante do processo de desenvolvimento do aluno.

A crescente complexidade da profissão docente não se compadece com a enunciação sindical do papel do professor com o risco da normalização que não se adequa à complexidade das mudanças sociais que se operam.

O professor é confrontado com dificuldades da sua realização profissional e pessoal, condição base para o exercício da profissão e do sentido da sua ação, (preocupação canalizada pelos sindicatos apenas para o nível financeiro por si só mobilizador).

A complementaridade da ação educativa dos professores com outros profissionais da educação (psicólogos educacionais, assistentes sociais educacionais, entre outros) é a chave para a reorientação do papel do professor.

Aqui parece-me poder haver espaço para uma contribuição positiva por parte dos sindicatos que, nas últimas décadas, apenas se preocupam e mobilizam os professores para reivindicações desapropriadas e desajustadas através de movimentos grevistas de diferentes tipos que prejudicam a comunidade educativa no seu todo. 

Considera-se que o sistema de ensino, nomeadamente o ensino básico e secundário, pode constituir-se como um “campo social”, ou seja, um sistema onde se confrontam oposições entre diferentes classes e frações de classe que concorrem entre si e desenvolvem práticas que visam defender ou conquistar lugares na estrutura social operando através de “condutores sociais” de características reivindicativas para materializar a recomposição social desse campo.

A classe dos professores é um campo recetivo a lutas sociais e de reivindicações salariais, regalias, direitos, carreiras e outras de vária ordem de interesse corporativo que oneram o Estado desajustando-se de outros campos sociais do trabalho pela fatia do bolo do Orçamento que pretendem lhes seja distribuído.

Como deixei inicialmente transparecer a profissão professor não pode simplesmente ter por missão transmitir conhecimentos aos discentes e, por isso, é exigível uma formação profissional e avaliações adequados que deva passar apenas pela obtenção de uma licenciatura que lhe confere um posto de trabalho no Estado garantido para toda a vida.

2. Após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente nos anos 80 e 90 do século passado, a mobilidade social ascendente intergeracional pelos descendentes de classes sociais e profissionais mais baixas realizou-se pela via da obtenção de um diploma de um curso superior que, aparentemente, fosse fácil e desse rendimento, status e consequente prestígio: ser professor (a) ou educador (a) de infância era passar a fazer parte duma classe média adquirida via profissão e, muitas vezes, complementada pelo casamento. É evidente que a partir desta análise não podemos generalizar.

No antigo regime, não havia a massificação do ensino e à profissão de professor apenas tinham acesso os oriundos das classes superiores. Após os anos 80 e 90 o acesso a esta profissão passou a ter acesso qualquer classe por mecanismos de condições salariais e sociais. Dado o aumento dos níveis de escolaridade e a antecipação de risco de potencial desemprego a estes fatores podemos acrescentar ainda uma potencial apetência pela profissão de professor(a), nomeadamente por parte do sexo feminino que, devido a uma tacanhez cultural socialmente herdada do passado se adequava mais a esta profissão. Não é por acaso que o sexo feminino é quem domina a profissão de docência no ensino básico.

Tudo isto me leva a refletir sobre as autodenominadas lutas dos docentes do básico e secundário do ensino público que se agravaram na altura do ministério de Maria de Lurdes Rodrigues em 2008 quando Mário Nogueira, o líder da Fenprof, iniciou o seu protagonismo contra a avaliação dos professores que aquela ministra queria introduzir. E, como outra coisa não seria de esperar, a classe colocou-se contra a medida. Afinal quem gosta de ser avaliado? Os professores acham que a obtenção dum curso, mesmo que para a docência, estão avaliados por natureza para toda a vida e que a avaliação foi feita na devida altura (argumento ouvido na altura por sindicalistas), como se nada evoluísse. O que estava em causa era a insegurança gerada pela avaliação devido às frágeis competências dos professores em vários domínios. As progressões nas carreiras e os salários têm de ser obtidos por mérito. Os professores não devem, não podem ser um bando de irresponsáveis que apenas olham para o que recebem e, se possível, sem esforço.

Se recordarmos as razões das greves estas têm sido contra os despedimentos (emprego no Estado, quais?), contra o horário de trabalho de 40 horas. Pelo direito ao emprego (reivindicação abstrata e subjetiva). Pela dignificação da aposentação. A estas misturam-se, para dissimular interesses corporativos, a luta pela qualidade do ensino e pelo futuro dos alunos, como se estes dependessem daquelas reivindicações e pela defesa da Escola Pública.  Uma amálgama de reivindicações que se cingem apenas às que aos professores interessam: mais dinheiro, menos trabalho e menos responsabilidades.

3. Os professores têm como missão muito especial a educação de gerações de crianças que é de grande responsabilidade e, mais do que qualquer outra profissão, exige sacrifício e dedicação, coisa que os líderes sindicais esqueceram há muito: estar à frente dos alunos. O seu intuito é terem  sempre à mão massas de professores contestatárias com promessas de aumentos salariais e redução de responsabilidades.

Os professores têm uma responsabilidade acrescida, e a mensagem que devem passar aos alunos não é o da defesa dos seus interesses, mas a da qualidade do serviço público que não é consentânea com boicotes a avaliações e faltas às aulas. Haverá, com certeza, outras formas de luta sem prejuízo dos alunos. Eles não são “patrões” são formandos em aprendizagem, também social.

As crianças em idade escolar para além das matérias reportadas às disciplinas estão também a fazer uma aprendizagem social por modelagem. Assim, quando o observador tem um modelo que, no caso, é o professor trata as pessoas que estão ao seu redor com respeito e consideração, o observador mesmo em situações novas irá apresentar comportamentos idênticos ao do seu modelo, tratando todos com respeito e consideração.

A aprendizagem por observação permite a aquisição de regras, conceitos e estratégias de seleção. Os professores são modelos para as crianças. As crianças ao observarem modelos de comportamento e atitudes inferem as regras de classificação e as generalizam em novos estímulos.

Os alunos avaliam o seu modelo enquanto professor: faltou às aulas para fazer greve; a nossa professora fala, durante as aulas, na defesa dos seus direitos; não tenho avaliação porque o professor faltou porque está em greve às avaliações por mais direitos e salários. E têm o direito de questionar se também podem fazer greve quando a professora falta aos seus compromissos. E o meu pai que faz sacrifícios para me manter na escola e não tem possibilidades de pedir aumento nem restrição de obrigações? O pai comentará lá em casa: é uma imoralidade!

Desta forma a modelação vai gerar um comportamento de respostas apropriadas quando o observador se encontrar em situações de padrões semelhantes. Demonstrou-se que a modelação no ensino de regras pode ser maior que a experiência direta.

4. O que está em causa não é o direito à greve a que os professores devem ter, mas não como quaisquer outros porque o prejuízo cai sempre nos alunos. Estes não são os patrões e não podem servir de meio de pressão. Os alunos não podem ser o meio pelo qual os professores se servem para atingir objetivos de classe e exercer “força” sobre a sua entidade patronal que é o Ministério da Educação.

Uma greve terá de causar prejuízo sem o qual não terá o efeito pretendido, mas no caso dos professores prejudica terceiros que nada tem a ver com a reivindicação. Em vez de se atingir a entidade com quem o sindicato está em luta atinge ainda mais os que se encontram à margem da greve, como é o caso dos alunos e das famílias, cujos elementos são trabalhadores e que também são os prejudicados.

A próxima greve está prevista para os dias 1 a 4 de outubro. Nada mais conveniente, já que o dia 5 é feriado e coincide com uma sexta feira. Uma semana inteira sem aulas sendo-lhes descontados apenas 4 dias devido à greve. Mas salve-se a situação nesse dia há manifestações! Para a maioria dos alunos, nesta fase inicial do ano letivo a falta dos professores às aulas pode ser uma festa, o mesmo não o será para as famílias que terão de arranjar soluções para que os seus filhos não fiquem á “solta” fora das escolas, com os consequentes prejuízos nos locais onde trabalham e onde terão de pedir dispensas.

O que os professores pretendem no que se refere à contabilização dos tempos de serviço é uma medida que, pelas contas do Ministério das Finanças - contestadas pelos sindicatos - implicaria um aumento de 31% na massa salarial dos docentes até 2023, ano em que os custos com os vencimentos seriam superiores em 635 milhões de euros aos atuais. O sindicato diz fazer outras contas, mas o que sabem eles sobre as finanças públicas no seu todo?  Terão eles a noção do impacto financeiro na despesa pública do eventual reposicionamento dos professores do tempo que lhe foi retirado por anteriores governos, mas que até agora mantiveram em silêncio absoluto? Ainda não fez quatro anos que estivemos sobre pressão duma troika imposta e colaboracionista com os neoliberais do PSD e CDS e, por isso, ainda não estamos a fim de libertar recursos financeiros sem controle.

5. O último número junho/julho da revista do SGPL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Escola Informação, apresenta um extenso dossier sobre a greve às avaliações. Os artigos são uma espécie de panfletários de inspiração leninista aplicados à atualidade. Esta gente parece não entender o problema que existe em Portugal saído de uma grave crise financeira da qual está ainda longe de ser debelada. Os professores parece não quererem entender que ainda há uma larga maioria de portugueses que vive em situação difícil e que, indiretamente, estão a prejudicá-los com as suas reivindicações.

Os sindicatos e a Fenprof não ajudam com a procura dum remédio. Querem a cirurgia mesmo que ela possa vir, a prazo, causar a morte do paciente. Para a Fenprof e para Mário Nogueira tudo se resume à questão de poderem vir a gritar vitória aos quatro ventos.

A Fenprof faz comunicados tentando responsabilizar os partidos através de avisos ao exemplo de ultimato alertando que os professores estão atentos à postura que os partidos vierem a assumir no futuro próximo. Escreve-se no comunicado: “será com expetativa que, agora, os olhos dos professores se dirigirão para os partidos políticos, tanto os que negociaram e votaram o orçamento do Estado do ano em curso, como os que, não o tendo feito, têm assumido posições que reconhecem as razões da reivindicação dos professores." Isto é, vejam lá que as eleições estão á porta e nós somos muitos a votar.

Talvez os professores votem todos á direita para que ela lhes resolva o problema umbilical.

6. Já é bem conhecida a política do fartar vilanagem de partidos como o PCP e o BE quando se trata de distribuir dinheiro, com o pretexto da defesa dos trabalhadores. É a política do tudo pode ser dado e tudo é possível. Sabem que nunca terão responsabilidades governativas e, como tal, sacodem os pingos da chuva do capote quando calha. Todavia, no que se refere a este caso, parece haver por parte daqueles partidos alguma lucidez. Resta-nos esperar que sim.   

7. Não era necessário o estudo da OCDE para sabermos que os professores, são das profissões mais bem pagas e valorizadas face à riqueza do país.  Os salários dos docentes portugueses estão abaixo dos colegas estrangeiros, mais ricos e cujo nível de vida é bastante superior, mas acima dos outros trabalhadores nacionais com cursos superiores. Bem podem os sindicatos e Mário Nogueira fazer ginástica com os números, rebuscando aqui e ali aquele dado que está fora por baralho que são exceções que já não convencem ninguém.

As vozes de professores ululantes, atiçadas pelo seu líder Mário Nogueira, far-se-ão ouvir sem a tomada de consciência dos prejuízos causados que, com intransigência, querem ver satisfeita com avidez.

O que Mário Nogueira está a ver colocado em causa não são os direitos dos professores, mas ele próprio e a sua credibilidade. Daí a insistência no que ele sabe ser impossível de obter pelo menos no seu todo. Como já referi ele gostaria de cantar vitória porque isso iria colocá-lo-ia num pedestal esquecendo-se de que há outros milhares de trabalhadores, aposentados e reformados que aguentam em silêncio as mais variadas injustiças. Para os sindicalistas da Fenprof e para Mário Nogueira quando lhes convém o Estado somos nós (frase de Lenine), noutras circunstâncias o Estado é o patrão explorador. 

 Há os que estão a olear a engrenagem, mas há outros a bloquer e que só lhe colocam pauzinhos.  

É ridículo pensar que o referendo lançado pela Fenprof aos professores e educadores em relação ao congelamento de carreiras, efetuado por e-mail, não daria uma grande maioria. Já pela própria pergunta formulada. Qual o professor ou educador, seja ele de direita, de esquerda ou mesmo estando em desacordo com a orientação da política de Mário Nogueira iria responder não? Só quem não olhasse apenas para o seu próprio interesse, coisa que os professores sabem fazer muito bem, responderia negativamente, só assim é que se justifica um resultado como o de 97% a favor.

Nas televisões os telejornais abrem com notícia de greves, reivindicações contestações manobradas por sindicatos muitos deles afetos à CGTP movidos pela estratégia partidária do PCP.

Segundo sondagens da Aximage o PS tem baixado nas intenções de votos e o PSD mantêm-se nos 27,8%. Jerónimo de Sousa costuma dizer que não liga a sondagens, mas que elas existem, existem, e mostram que a CDU (PCP+Verdes) teve uma quebra de 0,5% entre maio e junho deste ano e uma pequena subida do bloco de esquerda de 10,0% para 10,3%. O CDS também baixa ficando-se pelos 6,3% comparativamente aos 6,7% de maio. Mantendo-se a abstenção para onde é que foram os 0,7% das intenções de voto do PS perdidos entre maio e junho? É estranho que o PS tenha vindo a baixar desde fevereiro. Há um ano a mesma sondagem atribuía-lhe 43,7%, a um pequeno passo da maioria absoluta.

O PCP tenta, a todo o custo, através dos sindicatos que controla fazer contestação social e reivindicações para captar os trabalhadores via a promessa fácil de mais e mais regalias, dinheiro com meno trabalho mesmo que isso seja impossível no imediato. Veja-se, por exemplo, o caso dos professores e da restante função pública, únicos que ainda dão sustento e apoio aos sindicatos do PCP. Até hoje toda a contestação social que Jerónimo disse ser para continuar não o tem ajudado a fazer subir nas sondagens.

Sabemos que o PCP prefere a instabilidades para disso tira algum proveito partidário, mas parece que seguir o breviário leninista não o tem ajudado. Quem tem tirado proveito deste tipo de manobras tem sido a direita que, aqui e ali lhes acompanha as ditas reivindicações mesmo que prejudiquem o país com o apoio que indiretamente dá às manifestações. Quando no governo a direita do PSD face a reivindicações argumentava com o prejuízo do país agora, por mero interesse partidário, através de alguns dos seus militantes, sindicatos e ordens profissionais onde tem alguma influência dá vivas às contestações.

A continuar assim é bem provável que Portugal regresse estagnação económica apesar de o défice estar controlado. Se algo alterar as condições económicas exteriores que dêm uma chicotada e vier uma subida de juros, tudo combinado com outras variáveis, lá vai o país ser empurrado outra vez para o abismo.

É o regresso da direita e uma nova intervenção externa que o PCP, com os seus sindicatos e centrais sindicais dirigidos por “Mários Nogueiras” e “Arménios Carlos” e outros, está novamente a provocar. É como uma grande roda dentada duma engrenagem que demora a dar uma volta completa e quando se parte um dente da roda nova volta já não se inicia, é então que as contas aparecem para pagar o arranjo do dente da roda e todos vamos pagar. Há os que estão a olear a engrenagem, mas há outros que só lhe colocam pauzinhos.  

Corro o risco de me repetir e de estar, mais uma vez, em consonância com João Miguel Tavares no que respeita à atual questão do boicote aos exames a que a FENPROF dá o nome de greve. Eu e João Miguel Tavares nada temos em comum no que respeita a opções ideológicas na política e muitas vezes tenho colocado do lado oposto das suas opiniões. O seu artigo de opinião publicado no jornal Público “Professores: o justo, o injusto e o Justino”, é outro ponto de vista com que estou de acordo.

Sobre a posição do PSD sobre esta matéria já escrevi neste mesmo blogues com o título “O regalo da direita com as delícias dos professores”. Escrevi então que o disse o PSD quando “acusa o Governo de defraudar e discriminar os professores em relação aos restantes funcionários públicos no descongelamento de carreiras” porque à direita interessa a contestação para captar votos dos professores numa ação eleitoralista e, por isso, junta-se à esquerdas a que chamava radicais e que nada fez nem alterou em prol dos professores quando no Governo.

Foi agora a vez de David Justino, vice-presidente do PSD dar uma mãozinha a Mário Nogueira para participar na “luta” vanguardista dos professores por mais dinheiro e direitos e menos trabalho que, no final, é no que se resume toda esta movimentação contestatária já bem conhecida gerada pela máquina partidária do PCP.

Miguel Tavares utiliza um termo bem interessante quando diz que David Justino resolveu “cantar uma grandolada com os professores”. Ele disse de forma humorística que Justino e o PSD aliou-se aos que cantam com fervor canção Grândola Vila Morena. Tenho um grande espeito pelo que ela representou num momento da nossa história na segunda metade do século passado e ainda é um símbolo, não sei se será esse o caso de Miguel Tavares. Mas pronto, se não for pode voltar a escrever porque está perdoado.

Enfim, o CDS, fica-se pela superfície, e o PSD, oportunista, está a colar-se aos sindicatos mas ninguém avança com o importante: é preciso reformar a avaliação dos professores.

Para quem não tenha acesso ao artigo de João Miguel Tavares no jornal Público transcrevo-o na íntegra com a devida vénia.

OPINIÃO

João Miguel Tavares

Professores: o justo, o injusto e o Justino

Um vice-presidente do PSD deveria ter bastante mais prudência quando resolve dar o braço a Mário Nogueira para cantar uma grandolada com os professores.

16 de Junho de 2018, 8:13

O vice-presidente do PSD David Justino deu uma entrevista ao PÚBLICO. Título: “O tempo de carreira dos docentes deve ser respeitado.” Pós-título: “David Justino elogia sindicatos e cobra ao Governo a contagem integral do tempo de serviço congelado aos professores.” No mesmo dia, o PÚBLICO tinha como manchete um trabalho da jornalista Clara Viana sobre o número de professores e de alunos existentes no sistema de ensino. Título: “Número de alunos está a descer e o de professores a aumentar.” Pós-título: “Número de alunos no ensino não-superior desce por causa da quebra da natalidade e o de professores aumenta devido à entrada no quadro de cerca de 3300 contratados neste ano lectivo.” Eis o esplendor de Portugal. Na mesma edição do PÚBLICO temos um político na oposição a defender aquilo que sabe que o Estado não pode dar, e o Estado a ignorar os dados mais elementares da realidade demográfica portuguesa.

Será que depois de quatro anos de troika não aprendemos nada, e continuamos sentados a um canto com orelhas de burro, por mais reguadas que a realidade nos dê? Infelizmente, é pior do que isso. David Justino não é burro. António Costa não é burro. Mário Nogueira é tudo menos burro. Eles sabem que se as escolas têm cada vez menos clientela e ainda assim o número de professores continua a aumentar, o ensino público vai dar o berro, tal como o Sistema Nacional de Saúde já está a dar. Simplesmente, não há uma alma política neste país que seja capaz de governar com os olhos postos no longo prazo, e por boas razões: a democracia é um jogo de curto e médio prazo, e colocar demasiadas fichas no futuro é um péssimo investimento. Vejam o que aconteceu a Pedro Passos Coelho – bastou o diabo falhar a sua entrada e o erro de timing custou-lhe a cabeça. Mais do que isso: para quê preocuparmo-nos com justiças futuras quando há tantas e tão grandes injustiças para corrigir no presente?

Então não é justo que os professores contratados entrem no quadro? Claro que é. Então não é justo que todo o tempo de serviço seja contado para a progressão na carreira? Claro que é. Então não é justo que um professor tenha estabilidade e não ande anos e anos a saltar de escola em escola? Claro que é. Qualquer professor consegue apresentar uma longa lista de reivindicações justíssimas, e não é preciso ser Justino para concordar com elas. O problema – o dramático e terrível problema – é que essa soma de reivindicações justas, se forem aceites, criam uma situação simultaneamente injusta e insustentável: tendo o Estado meios finitos, não é possível fazer a todos justiça sem injustiçar o contribuinte.

Donde, um vice-presidente do PSD deveria ter bastante mais prudência quando resolve dar o braço a Mário Nogueira para cantar uma grandolada com os professores, até pelo histórico do seu partido. Há eleitoralismos que descredibilizam – e muito. E quanto à classe docente, com a qual tenho andado em animadas discussões nos últimos tempos, penso que deveria fazer um esforço sincero para levantar o nariz da sua carreira e olhar para o conjunto do país. É claro que para tudo há solução: se existem mais professores e menos alunos, então que se aproveite para diminuir o número de alunos por turma. Não será essa uma medida justa? Eu, como pai de quatro, respondo: é uma medida justíssima! E assim vamos nós andando alegremente, saltando de medida justa em medida justa, até nos afundarmos todos em mais uma injustiça geral.

As pressões a que os sindicatos dos professores  sujeitam as escolas consumada pelo boicote às avaliações já tem mais uma força apoiante, desta vez a CNIPE – Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.

Duvido que esta confederação não se tenha apercebido que, com o comunicado emitido, está a apoiar, a dar força e a colaborar implicitamente com a greve/boicote às avaliações dos seus educandos convocada pelos sindicatos.

À direita interessa esta contestação, daí se juntar às esquerdas manifestas da FENPROF, correia de transmissão do PCP. Pela voz do PSD “acusa o Governo de defraudar e discriminar os professores em relação aos restantes funcionários públicos no descongelamento de carreiras”. O certo é que este partido, quando no Governo, não fez nem alterou nada em prol dos professores.

As contestações dos sindicatos dos professores são aproveitadas partidariamente pela direita e, na prática, são alianças explicitas com os que denominava de esquerdas radicais. Parece que, por interesse partidário, agora já não o são.

A direita defende, hipocritamente, a justiça das reivindicações dos professores. Ela, a direita, sabe que tudo quanto seja prejudicar as finanças toca a seu favor para que, mais tarde, ou mais cedo, possa potencialmente tirar dividendos com um novo potencial descalabro das finanças que venha a interessar para a sua causa, mesmo que seja mau para o país e para todos.