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A subserviência perante o que é estrangeiro, sobretudo a Inglaterra, parece ser o nosso fado desde séculos. Alianças, tratados, acordos e outros que tais raramente no favoreceram dando-nos em troca migalhas quais pedintes europeus.

Quando há algo que nos desagrada que provenha da Inglaterra lá estamos nós a curtir as mágoas que nos causam as decisões vindas da grande ilha europeia. Ainda em janeiro deste ano, no auge da segunda vaga da pandemia, o Reino Unido   proibiu a entrada de pessoas e bens não essenciais oriundos de um conjunto de países do hemisfério Sul devido à nova estirpe de coronovírus detetada no Brasil. Portugal surge incluído neste grupo devido à "forte ligação" com o Brasil, o que levou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, a considerar "absurda" e "sem lógica" a decisão do Reino Unido suspender os voos com Portugal, medida "súbita e inesperada" cujos fundamentos disse desconhecer.

Nesta declaração está claro a questão do turismo que ansiosamente o nosso Governo espera como pão para a boca. A nossa dependência do turismo inglês é crónica. Anos e anos a nossa economia vive na dependência do turismo. Anos e anos em que os governos, de direita e de centro-esquerda que se alternaram no poder não reformaram a economia para diversificar a nossa dependência externa, nomeadamente de Inglaterra e no século XXI chamada Reino Unido.

Há séculos, pelo menos desde o início do século XVIII que os tratados com a Inglaterra nos são desfavoráveis mesmo em circunstância favoráveis Portugal e a Inglaterra eram aliados na guerra da Sucessão de Espanha; mesmo quando o comércio entre ambos atingira um nível mais elevado a Inglaterra olhava para Portugal como um útil comprador para os seus têxteis. Portugal fica a olhar porque a sua política industrial na época foi um fracasso, “pisca o olho” à nossa aliada e vê nos mercados ingleses de vinho a forma de desenvolveras exportações e surge o tratado de Methuen. E, pasme-se, como este tratado veio com vantagens para a nossa aliada mais antiga. O conjunto de medidas acordadas entre ingleses e portugueses limitava gravemente a economia já que vista que não podiam diversificar a sua agricultura e estabelecer acordos comerciais com outras nações, ao passo que o consumo em grande escala do tecido inglês tornava Portugal uma das nações mais endividadas da época. Para minorar as dívidas acumuladas e a falta de dinamismo económico, Portugal aumentou a cobrança sobre o ouro extraído no Brasil. Posteriormente constatou-se que os ingleses compravam menos vinhos do que os portugueses adquiriam os tecidos britânicos. Além disso, Portugal devia dinheiro aos ingleses e tornou-se cada vez mais dependente da Inglaterra.

Pode perguntar-se o que tem isto a ver com o turismo? A nossa dependência do Reino Unido com efeitos no turismo sem contrapartidas. as receitas de turismo do Reino Unido em Portugal até outubro de 2019, antes da pandemia, de acordo com dados do Banco de Portugal, subiram 7,8% para 2.931 milhões de euros. O turismo é razão da nossa subserviência face aos Reino Unido e também da nossa sobrevivência.

No editorial do jornal Público de 30 de maio Manuel Carvalho escrevia com mostras de indignação e sobre a falta de respeito mostrado para com os portugueses pelos órgão de poder intervenientes: “Os britânicos voltaram a gozar de privilégios no Porto que se julgavam extintos há séculos. Como outrora, tiveram por estes dias direito a leis exclusivas e a estatutos de excepção. Puderam fazer o que os indígenas não podem, como reunir-se aos magotes com cerveja na mão, assistir a um jogo de futebol ao vivo, deambular em hordas pela rua e, aqui e a ali, dar largas ao mau feitio estimulado pelo álcool. Tinham prometido que nada disto aconteceria, que eles viriam e iriam numa bolha de segurança, que teriam os movimentos condicionados por “fanzones”, que haveria a garantia de que todos tinham feito testes e seriam acompanhados. Era mentira.”.

E mais adiante acrescenta: “Os jovens que jogaram a final do campeonato de râguebi acreditaram que a recusa da DGS da presença de 500 espectadores se baseava na aplicação de um critério universal, como manda o Estado de direito. Os jovens que noite sim, noite não são convidados pela polícia a desamparar os miradouros, também. Os donos dos restaurantes que correm com os clientes que se atrasam na sobremesa à hora do fecho, também. Os adeptos do futebol que sonharam com uma última jornada com duas ou três mil pessoas nos estádios, também. Quem se sujeita ao cumprimento da lei não pode aceitar que o Estado o trate como um pária no seu próprio país.”

E termina: “Mas há um equilíbrio obrigatório entre os eventuais ganhos de imagem lá fora e o insulto à dignidade dos portugueses cá dentro. Um país decente não ajusta nem suspende as regras em vigor. Nem para os adeptos do Sporting, como aconteceu no final do campeonato nacional, nem para estrangeiros.”

Parece termos voltado aos idos anos 80 quando íamos para o Algarve fugindo do calor abrasador de agosto em Lisboa para nos refrescarmos nas águas tépidas da costa algarvia.  Lá tínhamos que pagar a carestia dos cafés e dos restaurantes, baratíssimos para os ingleses veraneantes que tomavam conta do Algarve e que pensavam ser deles, e nós, na nossa terra éramos, uns pobretanas mal recebidos naqueles espaços. Nada tenho contra os ingleses nem tão pouco sentimentos xenófobos, mas a discriminação é irritante.

João Miguel Tavares num artigo de opinião caracterizou melhor do que eu o sentimento da altura “Tristemente, ocupávamos mesas sem conseguir consumir com um entusiasmo comparável ao dos britânicos – e sem deixar comparáveis gratificações. Havia histórias míticas sobre jantares bem regados que acabavam com gorjetas que valiam um mês de salário. Nenhum português pós-FMI podia competir com isso. Triste consequência: éramos maltratados pelos nossos próprios compatriotas, que nos atendiam em último, nos serviam em último, e nos traziam a conta em primeiro.”.

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publicado às 12:30

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A busca irracional pela responsabilização por um problema mesmo que incorretamente pode ser também utilizada como manobra política ou influenciadora para angariar adeptos em nome de um objetivo. O exemplo mais claro são as perseguições a pessoas e a povos apontados como os principais culpados pelos problemas mesmo que estes não lhes sejam imputados, isto é, a procura duma espécie de bodes expiatórios.

A justiça que alguns candidatos a justiceiros pretendem que seja feita é por convicções, pelo que pensam, acham, ouvem e leem na comunicação social e baseada em opiniões mais ou menos desfavoráveis sobre os presumíveis culpados que lhes impingem e que, de imediato, passam a ser culpados e condenados antes de qualquer julgamento.

A Operação Marquês surgiu em simultâneo com a criação de um ambiente propício às emoções fáceis e até contraditórias e sem o distanciamento e a racionalidade necessários. A manipulação da opinião pública pode conduzir a julgamentos e a condenações por antecipação aos tribunais. Em caso de suspeição há a tentação de culpar, antes de prova de facto, o outro que não seja da minha simpatia ou do meu clube e, no caso contrário, a tentação de ilibá-lo, justificá-lo e desculpá-lo.  Nos casos de processos fraudulentos provenientes da direita observam-se atitudes mais condescendente quando de corrupção ou fraude se trate o que é também é evidente na comunicação social.

O caso da presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, suspeita de "um crime de corrupção passiva de titular de cargo político" e de "um crime de prevaricação de titular de cargo político" ficou proibida de manter "contactos diretos e indiretos com os demais arguidos", assim como com o deputado António Ribeiro Gameiro (PS). Este é apenas um caso em que a SIC ao dar a notícia mais do que uma vez mencionou Gameiro como sendo do PS omitindo a filiação partidária da autarca que é do PSD.

Voltando à Operação Marquês. Mais do que uma vez afirmei que tenho a convicção de que, no caso de José Sócrates, dado os indícios dos crimes em que supostamente terá estado envolvido até ao julgamento será suspeito de alguns crimes que lhe estão a ser imputados. Bem pode Sócrates clamar aos quatro ventos que é tudo mentira, que é tudo falso, que o quiseram “tramar”, que são tudo invenções, que é objeto de perseguição política que isso não o ilibará.  Todos os que se encontram envolvidos em investigações por suspeita de crime, seja ele qual for, quer durante os processos de inquérito, quer mesmo após condenação, e com provas de facto, são presumivelmente inocentes. Salvo raras exceções nunca admitem a culpa. Para eles é a sua verdade, assim como Sócrates também tem a sua verdade. Faz parte do processo de autodefesa.

Por outro lado, não é menos verdade que os órgãos de comunicação social por fugas de informação, aparentemente premeditadas, são responsáveis por condenações na opinião pública, mesmo antes dos julgamentos, contribuindo para a culpabilização dos potenciais ou eventuais arguidos com o objetivo de prenderem os leitores e forçarem a opinião pública, esquecendo-se o direito à presunção de inocência.

Basta regressarmos a novembro de 2014 e recordarmos o desembarque do avião que trouxera José Sócrates de Paris e encontrou a polícia à sua espera, bem como os meios de comunicação social que haviam sido avisados da sua chegada, era fácil a qualquer observador concluir que o espetáculo teria sido montado.

Assiste-se em direto a manifestações de ódio, umas evidentes, outras, mais contidas, especialmente nas televisões, com entrevistas e debates onde as opiniões são apenas num sentido, com inexistência de contraditório, numa espécie de jornalismo do tipo partido único.

Frustradas as expectativas de uma fogueira inquisitória e de condenação a que o juiz Ivo Rosa, segundo alguns, deveria pegar fogo, censuram-no agora por ter cumprido o dever que lhe compete fora da emoção e da parcialidade. E, mais uma vez, a SIC no mesmo dia da decisão no Jornal da Noite Ricardo e Costa e João Gomes Ferreira aparecem a criticar e a contestar as decisões do juiz. O que os move?  A ânsia de justiça ou um ódio por marcas que os atingiram no passado?

No meu entender o juiz Ivo Rosa, cumpriu a lei ao prescrever o que tal deveria ser.  Sobre ele abatem-se já os gritos histéricos de jornalistas e comentadores de serviço, sedentos de popularidade, clamando contra a prescrição do crime, por ter passado o limite do tempo de investigação, ao mesmo tempo que surgem manifestantes histéricos convocados por redes sociais a pedir a cabeça do juiz com emoções mais ou menos exaltadas. Daqui até se exigir os métodos da idade média aplicados á modernidade vai um passo. Tudo quanto foi o procedimento do ministério público ao longo dos anos em que dura a Operação Marquês foram as sucessivas fugas de informação que degradaram as investigações.

Não são novidade a estratégias historicamente conhecidas dos radicais de extrema-direita no aproveitamento de factos mais ou menos polémicos para através de propaganda falaciosa influenciar as massas para o seu objetivo, criar instabilidade, perseguições étnicas e culturais e estimular o descontentamento contra as instituições. Esta gente, com o discurso mimético, tende a omitir a quem os apoia que, caso chegassem ao poder, seriam os primeiros a cercear a liberdade de manifestação e de expressão de pensamento e a criar tribunais plenários em que a instituição policial era disfarçada de fórum justicialista. Uma farsa com a cumplicidade activa de juízes, para "legalizar" o mais puro arbítrio. As sentenças não seriam preparadas nem escritas pelos juízes: já vinham escritas das polícias tranformadas em investigadoras políticas. Os que lançam petições para demissões de juizes ou outras barbaridades do género estarão naquela linha.

Estão em presença dois poderes independentes que alguns pretendem confundir: o da justiça e o da política, por vezes sustentadas pela comunicação social com a prevalência da segunda. Na primeira está a justiça que deve ser feita face a atos praticados. Na segunda está a política e em que está em causa o homem que foi primeiro-ministro e que segundo a investigação entrou em esquemas de corrupção. Acrescento ainda uma terceira ordem que contém as duas anteriores e que são as vozes histéricas das redes sociais que pretendem que prevaleça na opinião pública que é a de ordem política, mas com um novo alvo agora direcionado para o juiz Ivo Rosa.

A perceção que se tem é de que para a fazer esquecer da memória coletiva foi apagada a forma como nasceu e foi orientado o processo de instrução que andou pelas páginas e ecrãs dos meios de comunicação, como se de uma novela se tratasse transformando o processo numa bandalheira e numa promiscuidade sistemática e continuamente esburacado que serviam como fugas sucessivas de informações de que o processo de instrução padeceu desde o seu início e cuja origem jamais iremos conhecer.

Neste sentido recomendo um artigo que Garcia Pereira escreveu em que aponta a sua mira e que pode ler aqui com o título “Operação Marquês” – De quem é a culpa afinal? E cujo fundamento é, “Mas a questão essencial é esta – será que a responsabilidade desse inquietante e negativo resultado é de quem interpretou e aplicou a lei, ou é de quem, atuando como atuou, por ação ou omissão, o tornou inevitável?”

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publicado às 17:25

Embora concordando, em parte, com o que escreve Rui Tavares no jornal Público parece-me ser um atribuito da esquerda querer sempre tudo para já. Neste caso estou com os que dizem que muito, depressa e bem não há quem! E quando se pretende transformar o país lá aparecem as manifestações contra.

 

OPINIÃO

(Rui Tavares, in jornal Público, 10/03/2021)

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E uma missão para transformar o país, porque não há?

Portugal precisa de um grande debate nacional sobre o seu modelo de desenvolvimento futuro, e precisa de várias reformas transformadoras: pelo menos no ensino, na regionalização e na administração pública, incluindo justiça.

Marcelo Rebelo de Sousa apresentou cinco missões ao país para o seu segundo mandato e eu desejo-lhe toda a sorte do mundo. Nenhuma das missões de Marcelo é insensata ou incorreta, bem pelo contrário: manter o regime democrático e com ele fazer frente “às mais graves pandemias” (incluindo, presumivelmente, a pandemia do nacional-populismo); desconfinar com sensatez; reconstruir as vidas das pessoas com crescimento, mas sobretudo com coesão, que são a terceira e quarta missão; e, finalmente, assumir que Portugal “não é uma ilha no universo” e aprofundar a nossa ação no plano da lusofonia, europeu e mundial.

Concordo com tudo, e aplaudo a passagem em que Marcelo Rebelo de Sousa apresentou a sua visão de uma democracia feita de “inclusão, tolerância, respeito por todos os portugueses”, em que ninguém seja “sacrificado ao mito do português puro”.

Infelizmente, não chega. Se as nossas missões forem só estas, corremos o risco de falhar redondamente, tal é o tamanho dos desafios que temos pela frente e o peso dos problemas que trazemos de trás. Nesta década vamos ter não só as consequências da pandemia, mas uma economia global em plena transformação e com divergências acentuadas entre a Ásia e o Ocidente, e agora também entre os EUA e a UE, se não for aprovada uma segunda bazuca. Mas teremos também a expansão da inteligência artificial, do teletrabalho, da hiperconectividade em 5G, da impressão 3D, tudo a necessitar de mais incorporação de conhecimento e tecnologia e de mais capacidade de requalificar a força de trabalho. E teremos ainda o aprofundar da crise ecológica e os seus impactos no território nacional, na vida das pessoas, na agricultura e na biodiversidade. Desafios não faltam, e a maior parte deles — como no passado a entrada na China na Organização Mundial do Comércio, o alargamento a leste e a entrada no euro, que conjuntamente nos puseram a patinar durante as duas primeiras décadas do século — nem sequer entram no debate público em Portugal. Com que recursos financiar as universidades do futuro? Com que impostos combater o predomínio dos combustíveis fósseis? Como garantir que funciona o elevador chamado Estado social?

O discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, tal como a prática governativa de António Costa, está feito de boas intenções e sentimentos no sítio certo: é de facto preciso reconstruir a vida das pessoas, e nas suas belas palavras isto “é tudo ou quase tudo: emprego, rendimentos de empresas, mas também saúde mental, laços sociais, vivências e sonhos”. Mas se é verdade que isto “é muito mais do que recuperar ou regressar a 2019”, por que não existe um diagnóstico acerca dos padecimentos do Portugal de 2019 que já então tornavam difícil que superássemos sem mais os desafios da nova década?

A verdade é esta: Portugal não chega lá com esta indefinição em torno do seu modelo de desenvolvimento, nem com metas que eram adequadas ao nosso passado recente mas que estão profundamente desajustadas do grau de exigência que temos de ter para o futuro. Não é preciso só manter, reconstruir, recuperar; é preciso entender que um Portugal que joga para o empate — apenas convergir com a média da União Europeia, sem querer tornar-se numa sociedade de vanguarda em termos económicos, ambientais e sociais — acabará a perder e, na posição periférica que temos, tornar-se insustentável.

Passam governos e doutrinas políticas e continua a não haver uma resposta satisfatória ao problema do que queremos ser na Europa e no mundo neste século XXI. A doutrina de Passos Coelho e Paulo Portas era, no seu “ir além da troika”, a de que Portugal teria de se tornar competitivo cortando nos custos do trabalho, ou seja, embaratecendo-se. A doutrina da saída do euro, que tantos defenderam há uns anos, era a mesma, apenas por outra via: desvalorizar o “novo escudo” e ser competitivo, embaratecendo-se. Ambas se esqueceram de um detalhe: as pessoas emigram. E se cortamos os salários aos portugueses, ou lhes damos um salário em moeda fraca, as pessoas — num contexto de liberdade de circulação na União Europeia — vão ganhar mais lá fora com a formação que lhes demos cá dentro.

Perante a rejeição dupla destes caminhos (da desvalorização da austeridade a da desvalorização da saída do euro) a estratégia de António Costa e de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido navegar à vista. Não chega.

Portugal precisa de um grande debate nacional sobre o seu modelo de desenvolvimento futuro, e precisa de várias reformas transformadoras: pelo menos no ensino, na regionalização e na administração pública, incluindo justiça. E precisa de o fazer agora, que o 25 de Abril se aproxima do meio século. Mas, caramba, como a falta de ambição da nossa elite política é aflitiva.

 

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

 

Historiador; fundador do Livre

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publicado às 15:45

Heróis de ontem, de hoje e de amanhã

por Manuel_AR, em 19.02.21

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Acho um desplante quando leio ou escuto muitos dos nossos comentadores e líderes de opinião habituais que ocupam espaço na nossa comunicação social perorarem sobre casos que não viveram. Comentam e exprimem juízos sobre factos passados como se os tivessem presenciado, vivido, sentido na pele e convivido quando na época a que se referem ainda não eram nascidos ou eram crianças de tenra idade.

Dir-me-ão que isso não é impeditivo de tecer opiniões sobre temas de então porque se recorre à documentação e relatos históricos disponíveis. É certo, mas o que está em causa é a convicção com que opinam sobre factos ou acontecimentos e exprimem sentimentos como se deles tivessem sido contemporâneos.   

Uma coisa é a disponibilidade de fontes históricas que, no caso, só podem ser documentos textuais, registos sonoros e representações pictórica como fotografias e vídeos. Outra coisa são as interpretações ou reinterpretações que fazem a partir dessas fontes. Isto já não é ciência histórica, são opiniões e interpretações, mais ou menos aceites ou assentes em factos históricos em que a ideologia também está envolvida. Neste conjunto incluo editoriais como o de Ana Sá Lopes, opiniões como as de João Miguel Tavares, e de Manuel Loff como historiador que vieram a propósito da morte de Marcelino da Mata.

Marcelino da Mata foi um comando negro do Exército português que lutou ao lado das tropas portugueses durante a guerra colonial (na Guiné) e que teve homenagem de Estado que despontou logo coros de opiniões, umas criticando, outras aplaudindo, outras, ainda, julgando as escritas opiniões.

Se defender os meus pontos de vista sobre factos reportados a uma parte do passado à luz dos presentes contextos é como se escrevesse hoje a justificar e a enaltecer a importância do exemplar heroísmo de Miguel de Vasconcelos por ter representado os interesses castelhanos durante os 40 anos de dependência espanhola que terminou terminada com a Restauração da Independência conseguida pelo golpe de estado revolucionário ocorrido a 1 de dezembro de 1640 perpetrado por um grupo de conspiradores.

Se sugerisse que Miguel de Vasconcelos, na data das comemorações da efeméride, fosse recordado de forma elogiosa por ter sido “injustamente” defenestrado, a minha atitude ficaria, deste modo, ideologicamente comprometida, mesmo 381 anos depois. Tal opinião, se publicada, seria contestada por várias outras mais ou menos extremadas, porque a minha interpretação subjetiva me colocava apenas num dos lados do facto histórico. Não poderia estar simultaneamente do lado espanhol e do lado português, teria de fazer uma opção. Não poderia estar do lado dos heróis e, ao mesmo tempo, dos vilões, os outros. Para estar com ambos os lados teria, então, de apresentar argumentos válidos que sustentassem tal opção. Com o olhar do presente teria então de abraçar os heróis e os vilões numa atitude de ambiguidade ideológica. Mas em política as coisas nem sempre são brancas ou pretas, há também cinzentos.

Um dos problemas das ciências sociais ao qual a ciência histórica não escapa é a penetração ideológica subjetiva nas investigações veiculando as ideologias das práticas dominantes ou das práticas suas opositoras. Isto é, as ideologias teóricas resistem e dominam as formações científicas nas ciências sociais e às quais a história não fica imune.

Ana Sá Lopes, no editorial do jornal Público, faz uma crítica ao facto de responsáveis do Governo se colocarem numa atitude de expressão de “justo reconhecimento ao tenente-coronel Marcelino da Mata, um dos militares mais condecorados de sempre, pela dedicação e empenho depositados ao serviço do Exército português e de Portugal” com fez o ministro da Defesa Nacional.

Por sua vez o PSD entregou um voto de pesar em que enaltece “a excelsa bravura” e o “exemplar heroísmo” e o CDS pediu um dia de luto nacional.

O caso mais evidente de que tenho conhecimento que causou alguma polémica foram o editorial de Ana Sá Lopes e o artigo de opinião de João Miguel Tavares que foi contra-atacado por Manuel Loff.   Como seria de esperar seguiu-se ontem a reação de JMT.

Escrevi algumas vezes neste blogue sobre as opiniões de João Miguel Tavares, umas vezes em concordância, outras vezes totalmente em desacordo. No caso presente limito-me a um simples ‘não sei’.  Porquê desta minha atitude simplista?

A razão está em dois dos meus pontos de vista: o primeiro por me parecer que (as aparências por vezes iludem) todas aquelas manifestações de reconhecimento a Marcelino da Mata estejam numa linha de circunstância meramente política e propagandística, mais ou menos ideológica, tendo em vista uma espécie de mostra oficial do não racismo português. O segundo por ser uma forma de manifestação hipócrita de não hostilização da direita e da extrema-direita por acomodação a um passado que foi colono-ditatorial e de patriotismo oportunista que tinha em vista a manutenção das colónias perdidas pela revolução do 25 de Abril.

Estes meus pontos de vista, que valem o que cada um quiser, baseia-se no facto de as opiniões sobre o passado histórico se transformarem em tentativas de rescrita, omitindo uns factos, salientando ou construindo outros consoante satisfaça as ideologias de cada um, sejam elas de direita ou de esquerda mais ou menos radicais, sobretudo quando se referem aos 50 anos de Estado Novo, ao colonialismo e à pós-revolução de Abril de 1975 que criaram sobre os factos mitos feitos à medida. Quer nos agradem, quer não, os factos históricos não se apagam, nem se reescrevem, podemos é discordar ou concordar com as abordagens que são feitas e reinterpretá-las à luz de novas investigações e de novos documentos cientificamente validados.  

Os factos históricos são realidades objetivas, são independentes dos observadores, embora possam ser percebidos de modo diferente por cada um de nós por razões que se prendem, por vezes, com a falta de acesso a informação fidedigna e imparcial e têm de ser adequados à realidade, devendo os resultados obtidos ser verificados pelos restantes.

Tendo em conta esta perspetiva João Miguel Tavares escreve a certa altura do seu artigo que “Há uma forma particular de pobreza que afecta este país – a pobreza da nossa memória histórica, demasiado selectiva e formatada, que conduz à ignorância generalizada sempre que falamos de factos ou de pessoas que não encaixam na historiografia oficial do regime”. Ou seja, acusa o regime de seleção e formatação dos factos históricos. Não sabemos a que regime se refere? Será ao regime democrático? Será ao regime de Governo atual? E se fosse outro o partido o do Governo o regime também se comportaria da mesma forma? Ficamos sem respostas!

Há algo, no que escreve Miguel Tavares, que me parece caricato quando se refere à historiografia oficial do regime ao afirmar que “Marcelino foi colocado do lado de fora da história da democracia portuguesa e, por isso, morreu sem que o seu nome e a sua vida extraordinária fossem integrados na memória colectiva.” Vamos lá a ver, além de Marcelino da Mata não houve centenas, senão milhares, de outros militares que combateram nas ex-colónias, que arriscaram a vida e que não foram condecorados nem durante, nem depois, do regime do Estado Novo e que não foram integrados na memória coletiva. O que sabe JMT da memória coletiva senão aquilo que lhe ‘enfiaram’, pela sua educação e formação, na cabeça ao longo das suas primaveras e que, suponho, racionalmente, posteriormente aceitou, acrescido pelo que leu e ouviu, ou pelo que lhe contaram sem as certezas validadas pela investigação histórica.

JMT teria dois anos quando aconteceu a Revolução do 25 de Abril de 1974 que terminou com o fim oficial do Estado Novo, data em que também se iniciou o PREC (Processos Revolucionário em Curso) que terminou mais de um ano depois com o 25 de Novembro de 1975.

Nicles, é a vivência que JMT tem dessa altura. Neste aspeto, a não ser pelo que lhe relatam nos bastidores a que tem acesso em determinadas fileiras, sabe ainda menos do que eu. O que ele, e outros, sabem é através de fontes históricas e de relatos. Está no seu direito de defender ou censurar uma época, não pode é assumir grande ciência sobre os acontecimentos do passado. Pode ainda, isso sim, fazê-lo através de outros, consoante as ideologias. Não pode é tentar ‘lavar’ ou fazer com que passos da história sejam omitidos, por muito que o deseje e tentar sugerir que outros o fazem.

Defender ou atacar Marcelino da Mata são sofismas que cada um gere conforme a sua subjetividade política e ideológica.   

A perda da memória histórica do século XX terá como causa o nulo ou pouquíssimo tempo dedicado nas escolas ao estudo na disciplina de história, sobre o Estado Novo e do pós-25 de Abril o que contribui para o esquecimento e desconhecimento dos factos histórico daquela época como sejam a ditadura, a guerra colonial, os presos políticos, os torturadores, os funcionários da polícia política, os denunciantes. Talvez, como escreveu Ana Sá Lopes, “devido à estratégia para integrar o velho regime no novo regime, o esquecimento acabou por ser a via aceitável para o convívio possível”.

À medida que os anos passam os jovens estão, e estarão se nada mudar, cada vez mais, afastados da nossa história do século XX e acham, por desconhecimento, que tudo quanto sejam assomos de regresso a regimes autoritários com persecução política e étnica pertence ao domínio da ficção e da imaginação de alguns.

Grave também é, devido às interpretações menos avisadas, aceitar uma espécie de maniqueísmo em que a realidade histórica deve ser aceite e dominada simultaneamente por duas visões antagónicas, as do bem e as do mal porque, como no dizer de Tavares, uma “sociedade adulta deveria perceber – lição essencial em tempos maniqueístas – é perfeitamente possível alguém ser herói e ser vilão”.

Não venha agora dizer que grita como no título do artigo de opinião de ontem: “Mais uma comparação com o nazismo e eu grito”. Pois pode gritar à vontade porque poderemos também ser uma sociedade adulta e comparar com outros regimes como o do estalinismo em que, segundo JMT, também deveria ser perfeitamente possível alguém ser herói e ser vilão. Sim, JMT, não podemos varrer da nossa memória coletiva o que foram aqueles dois regimes e que as suas ameaças não estão radicalmente afastadas, mesmo no nosso país.

Assim sendo, porque não sermos também solidários e aceitar os vilões que negam o holocausto, compreender os atos praticados pelas SS, soldados e altas patentes nazis através de perseguições contra os judeus e outros, na altura considerados pelo regime heróis e patriotas, mas que, com o passar do tempo, também poderiam ser louvados e condecorados por serviços prestados à Pátria.  E porque também na atualidade não se transformam facínoras da PIDE em heróis porque estavam contra os inimigos da Pátria e do Estado Novo.

Para que fique esclarecido não tenho nada a favor, nem contra Marcelino da Mata, o que entendo é que a homenagem prestada foi extemporânea e desajustada. Compreendo o seu passado, e o de muitos outros no contexto de uma guerra em que havia ordens a cumprir, a bem ou a mal.  Ou será que todos teriam de fugir para fora do país? Eu estive lá! Também sou culpado e, portanto, ser também homenageado, assim como muitos outros que lá estiveram. Não enramalhetem ou desenfeitem o desnecessário, porque a história é o que é.

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publicado às 12:06

Educação ou má educação. Eis a questão!

Fundamentando uma opinião

por Manuel_AR, em 27.01.21

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A leitura de um artigo de opinião que Henrique Raposo escreveu para o semanário Expresso sobre má educação levou-me a refletir um pouco e a esboçar a minha sobre o tema que o autor aborda. Antes, porém, devo dizer que concordo com a maior parte do que o autor escreveu, mas situemo-nos em primeiro lugar nos conceitos de educação que, neste contexto, entendo deverem ser esclarecidos.

Entende-se por educação o conjunto dos princípios, valores e normas de conduta socialmente transmitidas que estruturam a personalidade de um sujeito. Não confundamos com outro conceito de educação que é o processo educativo formal sob a forma de escolarização, isto é, de instrução em ambientes educativos especializados onde as pessoas passam alguns anos da sua vida.

Há quem pense que a má ou a boa educação terá a ver com a classe social...

Educação ou má educação.pdf

 

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publicado às 19:29

Os artimanhosos

por Manuel_AR, em 08.01.21

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Artimanhoso, adjetivo constituído por artimanha + manhoso, é aquele que age com artimanha, que utiliza uma forma hábil, e sobretudo engenhosa, de conseguir algo com astúcia levando outros ao engano sobre si e sobre o que pretende. A artimanha é a arte dos fingidores que são os que dissimulam, que querem passar por aquilo que não são, que disfarçam.

Para penetrar nas gretas das fraquezas do outro os artimanhosos utilizam caminhos orientados por via da manipulação dos seus relatos. Podemos falar de tramas, de urdiduras, de fiar relatos, de tecer história.

Sou mais prosaico do que poético, mas, por coincidência, através de pesquisas que efetuei vieram ter à minha mão alguns poemas que nada têm a ver com este tema, mas que me serviram como metáforas para uma caraterização acutilante deste tipo de indivíduos. Um deles é da autoria da poetisa norte-americana Louise Glück, Prémio Nobel da Literatura em 2020, da qual utilizei o poema “O Poder de Circe” publicado na antologia Rosa do Mundo, Poemas Para o Futuro (2001), da Assírio & Alvim, que aqui transcrevo parcialmente:

“Nunca transformei ninguém em porco. / Algumas pessoas são porcos; / faço-os parecerem-se a porcos. /Estou farta do vosso mundo / que permite que o exterior disfarce o interior.

Os teus homens não eram maus; / uma vida indisciplinada / fez-lhes isso. Como porcos, / sob o meu cuidado / e das minhas ajudantes, / tornaram-se mais dóceis.”

Outros versos, do poema “Em Creta” de Sophia de Mello Breyner Andresen, "Antologia", págs. 253, 254 e 255, Círculo de Poesia Moraes Editores, 3ª. edição, 1975 podem servir para o mesmo fim: / Porque pertenço à raça daqueles que / [percorrem o labirinto, / Sem jamais perderem o fio de linho da palavra.

Fernando Pessoa escreveu um poema intitulado “Autopsicografia” em que, logo na primeira quadra, afirma que “O poeta é um fingidor / Finge tão completamente / Que chega a fingir que é dor…, mas os artimanhosos são fingidores sem sentir dor”.

Os artimanhosos não são poetas, por isso, pertencem ao grupo daqueles que, por labirintos intricados, jamais perdem o fito sobre quem, o quê e como pretendem atacar.

O cinema e a televisão são os meios onde mais se vislumbra o fingimento, onde se faz que tudo pareça verdade ou dela se aproxime. Tal é o caso das novelas televisivas e de programas como os “reality shows” como o Big Brother onde se constroem mundos do faz de conta para parecerem reais. Não através de artimanhas, mas pela construção/representação exagerada da realidade assente na produção de um espetáculo que leve o telespectador a acreditar que, o que vê e ouve é de facto real. Os reality shows mesmo parecendo em tempo real, os intervenientes ao saberem que estão a ser gravados fazem dos seus atos serem reais.

Os telespectadores, face à narrativa ficcional teatralizada, vão-se identificando, ou não, com os personagens nos seus múltiplos atributos. A identificação leva o telespectador a reconhecer-se com personagens interpretadas pelo ator, assumindo um ou mais dos seus atributos distintivos. Pode também projetar-se nas personagens que é o ato pelo qual o indivíduo atribui a outros, (os personagens), os seus próprios sentimentos ou manifesta a sua natureza própria. Assim, em síntese: a identificação é o movimento de fora para dentro e a projeção é o movimento de dentro para fora, (conceitos desenvolvidos pelo filósofo Edgar Morin, “A experiência do cinema”, 2003, p.143-172).

Na vida real é a projeção em mim do “outro” que é alguém que se admira ou de inveja e que se tenta imitar ou superar. Na nossa vida cotidiana privada e social estamos em permanente projeção-identificação desempenhando continuamente um papel, tornando-se, por vezes, em algumas pessoas num processo patológico.

Seja no cinema, seja na televisão, quando identificamos as imagens no ecrã e as associamos à vida real pomos as nossas projeções identificações em ação. A imagens cinematográficas e televisivas em que falta, na prática, uma comprovada realidade, detêm um poder afetivo muito forte, que a identifica como espetáculo dado pelo encanto da imagem que realça a visão das coisas simples e cotidianas. Um filme ou uma telenovela não são os mesmos para dois espectadores. A projeção-identificação é um processo em que sentimentos e obsessões se projetam na imaginação sobre as coisas e seres reais.

Alguém que se admira e que se tenta imitar é uma identificação com o outro e, ao mesmo tempo, o outro é incorporado na personalidade é um anel de transferências recíprocas.

Nos grupos familiares os astuciosos e artimanhosos, através da trica, vão construindo, junto dos que orbitam à sua volta, intrigas para bloquear laços entre parentescos. A manipulação é o ato de tentar influenciar alguém, seja para benefício próprio, seja ou para dito benefício da pessoa que está a ser manipulada, e a arma dos astuciosos.

Quem já passou os olhos pelo clássico “Ilustre Casa de Ramires” de Eça de Queiroz apercebeu-se da arte da artimanha em contexto de sedução quando a personagem Gracinha confeciona ovos queimados, muito do gosto do Fidalgo, para lhe agradar e reconquistar o antigo noivo, e quando da artimanha sedutora da D. Ana Lucena oferece, indiretamente através de uma amiga, um cesto com perfumados pêssegos da Feitosa ao Fidalgo da Torre (pág. 152).

Algumas peças teatrais têm caracterizado a atitude da artimanha. Recordo especialmente Moliére, e também Gil Vicente, no Auto da Barca do Inferno onde o onzeneiro tenta convencer o diabo a deixá-lo regressar a terra em troca de uma recompensa quando regressasse à barca.  Entra aqui a personagens da peça, manipuladora e influenciadora fazendo acreditar os outros em algo, pela manipulação e pela influência a acreditar em algo para tomar uma decisão.

O artimanhoso na hipótese de enviar propostas inaceitáveis para uma outra parte, ao agir de forma demorada, artimanhosa, desleal, e de forma obstinada, estará a atuar contrariamente à boa-fé, ao utilizar artimanhas para conseguir os seus fins. Furtivamente consegue fugir através das suas artimanhas e astúcias para se aproveitar do que mais lhe agrade sem que alguém se aperceba das suas verdadeiras intenções.

O que se tem passado nos EUA que culminou ontem com a invasão do Capitólio, por incitação do presidente Trump, é consequência das suas atitudes e pelas artimanhas que ele construiu para induzir o seu eleitorado a sentir-se perdedor sem se aperceber que está a ser por ele manipulado. Depois de ter certeza de que perderia as eleições engendrou um estratagema que levasse a esta consequência criada pela sua artimanha, sem se preocupar com o prejuízo causado ao seu próprio país. Para pessoas como Trump as eleições são desnecessárias. Também ao nível social, empresarial e outros agregados, os artimanhosos tudo fazem para empurrar para fora do seu círculo quem já não satisfaça os seus anseios expectáveis.

Na política uns, e continuo a referir-me aos artimanhosos, procuram a manutenção do poder a todo o custo, outros procuram degenerar a coesão social, outros ainda, procuram destruir a união e harmonia nos grupos de parentesco seus ou de outros, mas todos utilizam os mesmos procedimentos conducentes ao cumprimento de objetivos moralmente pouco saudáveis que resultam em desconfiança nos outros.

No palco do confronto do debate democrático e do antagonismo das ideias e soluções para os problemas, representa-se uma espécie de farsa expressa por atitudes e comportamentos, crenças e ingenuidades onde as artimanhas discursivas são apoiadas por narrativas falsas e adulteradas, altamente ideológicas e interesseiras dos políticos e dos partidos e seus aliados que são exímios em enganar, distorcer e ludibriar quem os escuta para obtenção de benefícios próprios. Nos processos eleitorais as artimanhas típicas inserem-se no discurso ideológico e populista da crítica aos adversários tendo em vista a obtenção do poder a que preço for.

Na política a artimanha pode nem sempre ser criticável nos regimes ditatoriais, como foi o caso do salazarismo em Portugal, o recurso a artimanhas e metáforas necessárias à linguagem literária e noticiosa eram utilizadas para driblar a censura e era prática corrente, até no jornalismo que nada tinha a ver com falsas notícias, era apenas uma forma de comunicar os factos verdadeiros por meias palavras.

Ao nível dos diversos grupos sociais as artimanhas também se evidenciam no palavreado e nas atitudes aparentemente conciliadoras, cujo objetivo é a obtenção de benefícios que, não sendo monetários, se situam na satisfação pessoal, por vezes são motivados por invejas, para superação dum sentimento subconsciente e duma certa inferioridade da própria condição do sujeito, mais aparente do que real, devido ao ambiente em que viveram durante as primeiras fases da vida. Os artimanhosos são dominados pela inveja e servem-se de todos os meios para igualarem ou superarem os que consideram ser seus antagonistas, sejam eles nos grupos de parentesco ou simplesmente de amigos e conhecidos.

O manipulador, quando em situação de privilégio, impulsiona outras personagens do contexto político e social onde se insere a agirem de acordo com os seus objetivos não revelados. A artimanha coexiste nos mais diversos níveis da sociedade: na política, na arte, no trabalho, nas escolas, do futebol, nas relações sociais de bairro e doméstico, nos comentadores televisivos, nos intervenientes em debates, nos que pretendem influenciar a opinião pública, os chamados líderes de opinião, através dos órgãos de comunicação.

A obsessão pela gabarolice de mostrar ser mais dos que os outros manifesta-se também no seio dos grupos de parentesco formais ou informais, lugar onde os artimanhosos agem consciente ou inconscientemente, levando até à separação de pessoas com objetivos egoístas ou até de pequenas invejas. Muitos servem-se do casamento como artimanha para agarrar um elevador social que os possa catapultar e os retire da sua pequenez. 

Contudo, é na política onde o fingimento se eleva ao mais alto nível no sentido de convencer os outros fingidores seus opositores. Os líderes na política são tão falsos e artimanhosos que até enganam os que os escolheram em eleições, defraudando-os logo que se encontrem no poder.

Veja-se o caso do que hoje foi notícia de que o PSD resolveu apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, depois de António Costa ter acusado Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de estarem envolvidos numa campanha para denegrir a imagem externa do país. Ora aqui está um caso de que, aparentemente, um político acusa outros políticos de artimanhas. Nada nos garante a veracidade, ou não, do que terá sido dito por aqueles políticos do PSD. Fazem agora de damas ofendidas para que possam vir a ser notícia, quando o mesmo é por eles feito a outros estão sempre desculpados. Políticos de tanta pequenez nunca se viu, talvez seja por Portugal ter um espaço geográfico também pequenino.

Isto pode não ser o que parece, pode ser apenas uma manobra/artimanha para fazer oposição ao primeiro-ministro e ao Governo. Pode até ser a deformação de uma realidade para justificar ou encontrar argumento para fazer oposição. Se haverá ou não envolvimento em campanha para denegrir a imagem externa do país nunca chegaremos a conhecer a verdade absoluta e mais profunda, apenas os seus indícios, as suas variantes, que podem ser várias, as versões que se engendram e as suas infinitas interpretações.

Finalizo este texto sobre as artimanhas encontradas e inerentes a uma leitura temática, preferencialmente à estrutural, (alcançados através da reconstrução da ordem das ideias de um texto), da “Ópera do Malandro” de Chico Buarque.  Embora na peça se pretenda evidenciar os aspetos político-sociais dum tipo de malandro, o transgressor, responsável pela lesão patrimonial e moral de um grupo social mais amplo, a sociedade brasileira do século XX denota, sobretudo, as "artimanhas" utilizadas pelos grupos dominantes política e economicamente para não perderem as conquistas. Podemos associar a esta peça o encontro da astúcia e da sedução como armas para atingir objetivos, não apenas na política, mas também noutros campos sem preconceitos preconizados pelos juízos de valor pessoais e sociais.  

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publicado às 18:40

 

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Em Portugal fazer figas simboliza os desejos de boa sorte e afastar o azar. No último texto que coloquei no blog atribui o título de “Façamos figas a Trump ou virá aí uma trumpestade que levará o Mundo a entrar nas trevas”. Parece que as figas terão funcionado, mas não foram as que lhe fiz foram as dos milhões de americanos que lhas fizeram.

Na passada quinta feira quinta-feira na Foreign Affairs o economista Daron Acemoglu, autor do livro “Por que as Nações Fracassam” colocava no título seu artigo que “Trump não será o último populista americano” e desenvolvia o tema escrevendo que “O populismo de direita não emergiu nos Estados Unidos graças ao tresloucado carisma de Trump. (…) Está estreitamente ligado a tendências económicas e políticas que afetam grande parte do mundo. Trump e o trumpismo são fenómenos americanos, mas o contexto em que cresceram é inegavelmente global.”

Trump poderá, como já prometeu, contestar nos tribunais os resultados e até pode fazê-lo nas redes sociais, nas ruas, seja lá onde for. Como tem sido o normal funcionamento da democracia nos EUA a vontade soberana dos americanos acabará por se impor e este país e o mundo ver-se-ão livres de um Presidente que tem o culto de si próprio como qual ditador que se preze, mentiroso, sectário e a quem lhe falta o perfil e  a compostura digna para liderar a maior potência do mundo. Apesar da derrota de Donald Trump ser uma boa notícia para o mundo resta saber, como alguns especialistas em política dizem, se o “trumpismo” não irá custar a ser erradicado do país. Biden não terá uma tarefa nada fácil para fazer a América outra vez normal. Eu, cá por mim, faço figas para afugentar o trumpismo e os trumpistas que irão com certeza tentar bloquear todo o processo.

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publicado às 19:28

Consensos ou não eis a questão

por Manuel_AR, em 31.10.20

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Uma democracia não é um regime de acordos é conseguir conviver em condições de profundo desacordo, mas os desacordos por vezes são mais conservadores do que os acordos daí que a posição do BE seja estranha.

O orçamento para 2021 foi aprovado apenas pela maioria relativa do Partido Socialista já que os partidos PSD, Chega, Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda votaram contra e a abstenção de duas deputadas não elegíveis e do PCP. Quanto a isto nada de novo, todos já sabemos.

Levanta-se aqui a questão dos consensos em democracia tão necessários nesta fase que atravessamos devido à covid-19, mas que falharam porque alguns olham para a sua capelinha para obtenção de ganhos, leia-se votos.

Quando há maioria absoluta quem decide é apenas um partido, com uma maioria relativa todos os partidos têm voz, mas é uma estrutura frágil daqui a importância de negociações e de consensos.

O que aconteceu com o orçamento para 2021 foi um autêntico conluio não formalizado entre os vários partidos para conseguirem, como num leilão, as melhores vantagens dum eleitorado neste momento mais preocupado com a pandemia do que com as birrinhas partidárias.

Fazer política em tempos normais não é o mesmo nos tempos em que se exigem consensos mínimos quando tem de se enfrentar uma crise pandémica profunda, complexa e com consequências difíceis de antecipar.

Os tempos são muito exigentes e de respostas várias e variadas quando não se pode chegar nem dar respostas simultâneas com a mesma intensidade orçamental. Os tempos recomendam diálogo e capacidade para se fazerem concessões e não de entrar em guerrilhas e discordâncias movidas com o intuito de mostrar presença e força ao seu eleitorado.

Antes da aprovação do OE21 e de acordo com uma sondagem recente, da Aximage para o JN e para a TSF, 60% dos portugueses eram da opinião que o PCP e o Bloco de Esquerda deveriam viabilizar o Orçamento do Estado para 2021.  Entre os eleitores do BE 68% pensam o mesmo e apenas 15% defenderam o chumbo e 20% não têm ou não quiseram dar opinião bem como 61% dos comunistas e 67% dos inquiridos rejeitam uma demissão do Governo. Isto poderá vir a ter no futuro custos eleitorais para o BE.

Há incapacidade de aceitar, sobretudo para o BE, que não existe apenas uma verdade e uma forma de fazer as coisas. Este é o momento para aliviar a crispação e a tensão num contexto em que as pessoas exigem que os políticos se ponham de acordo para darem resposta aos seus problemas cujas propostas não podem ser de tal modo inexequíveis que possam vir a transformar um doente num morto.

Apesar de se ouvir dizer muitas vezes nos meios mais populares que os partidos não se entendem é preciso dizer que uma democracia não é um regime de acordos é conseguir conviver em condições de profundo desacordo. Devemos também dizer que os desacordos por vezes são mais conservadores do que os acordos daí que no que se refere ao orçamento já aprovado a posição do BE foi estranha. Ser fiel aos próprios princípios é notável, mas ao defendê-los sem flexibilidade condena-se à estagnação.

Os desacordos têm um prestígio relativo e exagerado. Radicalizar as posições é o procedimento a que mais se recorre para dar nas vistas, é um combate pelo protagonismo e pela visibilidade, é um recurso que é muito caro aos populistas, sobretudo os da extrema-direita. Veja-se quem está sempre em descordo com tudo no nosso Parlamento com a justificação de não pertencer ao sistema, mas faz os possíveis para fazer parte dele concorrendo por lugares que dele são parte integrante.  

Numa ocasião como esta que atravessamos estar contra é uma prática menos imaginativa do que chegar a um acordo. A discordância no caso do BE pareceu ser dirigida a um público por quem compete ao nível eleitoral e por ser a ocasião para falar apenas para eles e não para o seu interlocutor que é o Governo e para o bem do país.  

Os partidos mais radicais vivem da controvérsia e do desacordo porque dessa forma obtêm a atenção da opinião pública e publicada e também para o interior do próprio grupo, que premeia intransigências, a vitimização e a firmeza.

Parece que a dificuldade de chegar a um acordo proveio do facto de que qualquer acordo implica cedências e em algumas circunstâncias exige também o sacrifício de algum tipo de princípio e requer que se compreenda que existe uma grande diferença entre conseguir uma aspiração e decidir entre alternativas possíveis o que em política qualquer delas não está isenta de inconvenientes.

Nem sempre é possível fazermos tudo aquilo a que nos propusemos quer ao nível pessoal ou coletivo do que está em primeiro lugar da listas das nossas prioridades e as circunstâncias obrigam a que nos tenhamos de contentar com menos e até por vezes com muito menos, mas o espírito de fação que é intrínseco nos partidos mais radicais termina em polarização e tanto mais quanto há eleições a aproximarem-se convertendo a política numa campanha permanente.

O debate político entre o BE e o Governo, na primeira fase de aprovação do orçamento, fechou a porta ao consenso devido aos sonhadores populistas da extrema-esquerda que parecem desconhecer que a política é levada a cabo numa enorme quantidade de condicionantes que acham devem levantar voo sem quaisquer limitações.

O OE21 tendo sido aprovado na generalidade com algumas alterações devidas a negociações e consensos terá a seguir a discussão na especialidade que se prevê seja algo surrealista. Se não houver consensos à esquerda que tenham uma visão racional para o país em lugar de visões umbilicais partidárias as propostas e a miscelânea de pedidos de alteração vindas dos partidos serão tantas e tais que o orçamento final será uma amálgama impossível de gerir que nos pode levar novamente ao caos político e financeiro. Se assim for não apontem depois o dedo à direita e à extrema-direita. Os únicos culpados serão os parceiros de negociação que desertarem e que não se livrarão do cadafalso eleitoral.

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publicado às 15:59

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As voltas e baldrocas que o Governo, leia-se DGS e o primeiro-ministro António Costa já deram em relação aos comportamentos que os portugueses devem ter para debelar a pandemia local quase que dariam um dicionário das alternativas do que se não deve fazer para controlar os surtos da covid-19.

O que se diz hoje já não se diz amanhã. O que se disse ontem e o que se dirá depois de amanhã já não serve. O que se disse e fez hoje era o que se deveria ter dito e feito tempos antes. Reconhecem-se as dificuldades do que é gerir uma crise como esta que atravessamos, mas há que ter uma certa cautela nas comunicações que são feitas aos país sobretudo as de António Costa que, juntamente com a DGS, parecem estar a correr atrás dos prejuízo por não terem jogado na antecipação para os conter e controlar.

Esta desorientação mostra algum descontrole que parece ser devido ao cansaço e à saturação que esta crise está a causar-nos a todos e também ao Governo. Este terá forçosamente de encarar as medidas com soluções bem pensadas e quando as comunicar ao país deverão ter a assertividade necessária para sejam acatadas por todos, senão pela maioria.

A gestão de riscos e de crise em questões de saúde pública em tempos de incerteza não pode cingir-se a comunicados mais ou menos de aproximação ao que deve ser feito. Controlar riscos sob diversas formas, gestão, análise, avaliação, mitigação ou tratamento, entre outras que não me ocorrem de momento. Por isso é necessária uma governação adequada de modo a que   o principal objetivo da gestão de riscos é manter um plano estratégico inicial, estimulando um comportamento dinâmico de acordo com evolução dos acontecimentos de modo a que as ações sejam tomadas de imediato conforme as alterações de potenciais cenários.

Por vezes um pouco de autoritarismo não coloca em causa a democracia, mas António Costa receia que o tomem como autoritário. Não podemos confundir autoritarismo com o exercício normal da autoridade democrática do Governo.

Depois há aquela situação caricata de António Costa vir falar da obrigatoriedade da aplicação Stayaway Covid que gerou uma polémica desnecessária porque de facto para que serve concretamente se não estiverem registados os códigos não identificáveis de quem foi rastreado?

O que já deveria ter sido feito era campanhas de sensibilização. Agora virão uma série de medidas, quiçá atarantadas para limitar os danos. Depois temos uns politicamente viciados e desorientados que acham que vão perder as liberdades democráticas perante a pandemia e a obrigatoriedade da utilização de máscaras e de redução de grupos em festanças mais ou menos copofónicas. Fazem bem. Mas o problema é que vida há só mesmo a de cada um... Pessoas como eu ficaremos a assistir aqueles que ficarão contaminados por acharem que tal só acontece aos outros, são os que são afetados pela síndrome do efeito da terceira pessoa. A vida e o instinto de sobrevivência devem e podem ser compatíveis com a privacidade, com o Estado de direito e a democracia. Autoritarismo em democracia, em contextos de perigosidade de vida e de salvaguarda de saúde pública, da vida coletiva e da economia, não são incompatíveis.  

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publicado às 19:02

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Há circunstâncias em que nunca é demais escrever por outras palavras sobre o que outros já escreveram quando se trata de soluções que, para satisfazerem clientelas e interesses partidários, e que comprometem a vida de todos e que mais tarde pagaremos com sacrifícios como os já suportados no passado com intervenções externas para gerirem os dinheiros que nos emprestaram.

Os últimos quatro anos foram compensadores e recuperamos com credibilidade e acerto das contas públicas e progressiva diminuição do desemprego, e tudo graças ao Governo do Partido Socialista, António Costa e dos partidos à sua esquerda, PCP e BE, estes com grande ginástica partidária.

Em tempo de sacrifícios sociais acrescidos por fatores psicológicos gerados por uma pandemia que nos chegou de fora o BE e o PCP pretendem agora que lhes seja dada a lua e o sol com pretensões de transformar este pequeno país em tamanho numa espécie amostra venezuelana. O governo socialista vai atrás e está a soprar o balão que irá encher o partido de ideias loucas e sem nexo que é o partido Chega. Ideias loucas e sem nexo que não devem nem podem ser desvalorizadas porque há eleitores que ficam sem jeito e vai de votar de seguida só para chatear. O Chega vai fracionar-se e abriu caminho a um novo partido Liga Nacional que vai integrar elementos do Chega e é declaradamente da extrema-direita dizendo que não o é, e até afirma que defende uma “democracia” com o aumento da autoridade do Estado e pretende ainda, diz, ter vontade de conquistar votos em todos os quadrantes políticos.

Mais um partido extremista com que o governo PS e António Costa podem vir a contribuir se continuarem a insuflar aqueles balões.

O perigo está no aproveitamento populista a partir das “deixas” que o primeiro-ministro António Costa e o PS têm andado por aí a sinalizar sem que o BE e o PCP se importem muito com isso visto estarem mais interessados no que se vai passar em relação ao Orçamento de Estado para poderem brilhar com mais um fartar vilanagem de distribuição daquilo há e do que não há já com olhos postos naquilo que para aí deve vir.

O primeiro superavit (excedente orçamental) na nossa democracia vai dar origem a um dos maiores défices da democracia assim como a dívida pública vai disparar sem certezas sobre o crescimento do próximo ano. Apesar deste cenário nada confortável apenas se discutem o interesse por parte dos radicais de esquerda (mais do BE do que do PCP) exigências sobre mais despesa pública, regressões em áreas onde começava a existir estabilidade, refiro-me a medidas no que respeita ao mercado de trabalho. Apenas se ouve falar em subsídios sociais, aumento de funcionários públicos, de investimento, de salário mínimo. Os radicais de esquerdem querem tudo, mais e mais. Isto parece um regresso ao passado troika. Nem aprece que estamos a viver uma das piores crises de sempre.

A inoportunidade de uma crise política que possa ser criada neste momento de crise económica e social nem tudo justifica, fazer concessões é uma coisa irresponsabilidade pelo aumento exagerado e até disparatado da despesa em áreas não essenciais neste momento é outra.

Se lermos as últimas sondagens verifica-se que a imagem do Governo e de António Costa estão em queda. Mas não basta verificar o facto devemos terá curiosidade de saber a causa, o porquê.

Já não refiro aquela estratégia falhada de António Costa aceitar convite para integrar a lista de honra da candidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica nem no afastamento do afastamento de Vítor Caldeira (embora dentro da lei) que teria sido afastado por causa do parecer crítico que o Tribunal de Contas elaborou relativamente à lei das contratações públicas que é outra barracada que abre portas a corrupções e ao fartar vilanagem quando chegarem os dinheiros da U.E., entre outras. Admira-me que esta última tenha tido a cumplicidade de Rui Rio e a aquiescência do Presidente da República.

A menos de um ano de eleições autárquicas é incompreensível a preocupação do Governo em criar mais 600 novas freguesias, 600 novos lugares para os partidos eleitos, o que implica mais presidentes de Junta, mais membros dos partidos eleitos e a que se junta quem faz parte das Assembleias de Freguesia, isto depois de se terem eliminado 1168 freguesias e quase 10 mil cargos poupando dezenas de milhões sem cria problemas ao poder local. Mais um sopro para os balões da extrema-direita poderem berrar aos quatro ventos sobre os lugares criados para clientelas políticas. Mais despesa para o Estado.

Não há almoços grátis e o BE e o PCP são uns dos interessados que já em 2016 tinham entregado no Parlamento projetos de lei para propor a reposição das freguesias extintas ou anexadas ou que se juntaram. Será isto também uma exigência daqueles partidos para fazerem passar o orçamento?

Qual será então a quantidade de cargos que resultará de 600 novas freguesias? Segundo o Polígrafo «a Lei n.º 169/99 estabelece “o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias”. No seu artigo 3.º define-se a composição das assembleias de freguesia: “A assembleia de freguesia é composta por 19 membros quando o número de eleitores for superior a 20.000, por 13 membros quando for igual ou inferior a 20.000 e superior a 5.000, por nove membros quando for igual ou inferior a 5.000 e superior a 1.000 e por sete membros quando for igual ou inferior a 1.000”, pode ler-se. “Nas freguesias com mais de 30.000 eleitores, o número de membros anteriormente referido é aumentado em mais um por cada 10.000 eleitores para além daquele número”». 

Se todas as novas 600 freguesias elegessem o número mínimo de representantes, seriam criados 4.200 novos cargos. No máximo, se todas elegessem 19 representantes, seriam 11.400 cargos. Em qualquer dos casos, o número ascenderia aos milhares. Pode ler mais aqui.

Esperemos que o Presidente da República mantenha o que afirmou ao dizer que não aceitará mexidas nas freguesias em vésperas de eleições autárquicas.

Temo é que António Costa tenha apanhado a covid-19 que lhe atacado a cabeça e lhe tenha provocado um sintoma desconhecido que lhe tenha transtornado a zona do bom senso que sempre teve.

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publicado às 19:32


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