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Esta oposição de direita é um fiasco

por Manuel_AR, em 06.11.16

Fiasco.png


A oposição do PSD continua a esbracejar e a gritar como se estivesse a afogar-se lentamente sem que ninguém a ouça por falta de coerência e de estratégia coerente e alternativa. É mais ou menos como aquele sujeito brincalhão que grita do mar por socorro numa certa praia como estivesse a afogar-se, e, quando chega o salva-vidas, diz que estava a brincar. Um dia viu-se mesmo aflito e ninguém lhe ligou. Morreu afogado.  


Grita em voz alta, sobre tudo e sobre nada, que o Governo está a fazer mal e não diz concretamente o que faria se fosse novamente Governo. Já sei, é a velha história do quem governa não somos nós, não temos nada para dizer. É verdade, mas no caso particular do PSD não, porque, um dia, quando houver eleições terá que abrir o jogo novamente e dizer ao que vai e, se não o fizer, então é que vão ser elas. Nessa altura Passos Coelho e a sua “entourage” irão engolir os tais sapos para não ficar entalados, isto se o partido o mantiver até lá.


Quem assistiu ao debate parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2017 terá apreciado o desempenho das intervenções dos partidos da direita PSD e CDS, e, também da esquerda, mas desta já sabemos quais são os seus pontos de vista e gere-os no tempo como muito bem entende e já assistimos, mais do que uma vez, a deixar a direita a falar sozinha.  


A oposição da direita foi lamentável e resultou em nada. Mostrou apenas despeito. Curiosamente, a intervenção de Passos Coelho mostrou uma postura de não rufia oposta à do primeiro-ministro António Costa que ele disse ser rufia. Ao dizê-lo, entrou também no rol dos rufias. Segundo o bem-falante Passos, que não é rufia, as boas ou as más políticas, as boas ou as más medidas parecem depender de quem governa ser mais ou menos rufia. Saltou-lhe o verniz falso, de baixa qualidade, que mostrava usar. Tão falso, como foi desde sempre. Antes, durante, e depois de ter estado no Governo.


Será que vale a pena enunciar novamente as políticas, as medidas e as afirmações atentatórias da dignidade de vários setores da sociedade portuguesa quando o não rufia Passos esteve no Governo? Pronto, já sei, o argumento costumeiro das condições excecionais em que governou. Parece ser óbvio que, à falta de dizer o que faria se voltasse a ser Governo, faria novamente tudo igual, com mais ou menos neoliberalismo à mistura, porque, se o fosse, a sua trupe de assalto ao poder lá continuaria.


Ainda a propósito do menino muito bem comportado Passos, preso ao passado recente, ter chamado rufia a António Costa seria interessante que este lhe colocasse um processo em tribunal como António Peixoto, o da peste grisalha, tal e qual dama ofendida, fez ao sujeito que lhe escreveu uma carta aberta onde lhe sugeria por meias palavras que era um dromedário e outros impropérios.


Ao escrever isto faço-o com um certo receio não me vão também instaurar um processo por abuso da liberdade de expressão.


Mas voltando ao assunto principal. Quais foram então as intervenções da direita? Tal como a conhecida frase “chapéus há muitos seu palerma”, intervenções da direita houve muitas, mas argumentos sérios e consistentes nenhuns. Limitaram-se apenas a cinco pontos sem interesse, desajustados e fuga aos objetivos concretos da discussão:



  1. O Orçamento de Estado tem todos os defeitos sem dizer o deveria ser feito. Falam de orçamento de austeridade, do tremendo aumento de impostos, até falam em cortes de regalias e por ai fora. Passos ora diz que não faria o mesmo ora diz que o faria melhor. Se for o melhor que já conhecemos estamos conversados.

  2. O CDS volta a julgar-se mandatado pelos pensionistas de menores recursos, mas, deixou ultrapassar todas as linhas vermelhas quando esteve no Governo em troca dum mandato para vice primeiro-ministro.

  3. A direita PSD e CDS tentaram passar uma esponja sobre tudo quanto fizeram quando estiveram no poder e, passam agora a criticar o Orçamento de Estado para 2017 dizendo que contem medidas que, como é sabido, eles é que as tomaram quando estiveram no Governo. Risos pois claro.

  4. Quem se der à paciência de procurar e analisar as intervenções e os argumentos que a então oposição PS, PCP e do BE utilizaram durante a governação de Passos Coelho verificará que há intervenções daqueles partidos que agora a direita utiliza quais como se fossem fotocópias. Já lá vai um ano, e nada mudou neste discurso do repete, vai para trás e nada para a frente, diz que vai para a frente mas fica para trás. O que faria a direita, hoje e agora, se estivesse no Governo ou o que fará se para lá voltar? Isso é o que interessa a todos nós portugueses.

  5. O tema principal da intervenção do deputado do CDS Telmo Correia centrou-se em sapos para aqui, engolir sapos para ali e por ai fora, na tentativa de fazer fissuras nos partidos à esquerda do PS. Segundo ele, abdicaram de muitas dos seus pontos essenciais. O que não é verdade pois quem os ouvir falar continuam nesses pontos a manter a sua matriz ideológica. O que faz falar a direita é uma espécie de raiva contida por esta geringonça estar a funcionar, coisa de que não estavam à espera.


Esta oposição de direita é um fiasco.


 


Notas finais:


Há por aí uns rumores de que Miguel Relvas e Marco António Costa do PSD andam a preparar qual,quer coisa. Se assim for então podemos estar descansados porque vai tudo mudar no PSD (ironia).


E, por último dá para rir. O PSD diz com grande desplanto que o Governo e também a Câmara de Lisboa, diga-se Medina, (da resolução do tribunal por causa do caso do Braga Parques) não estão a saber defender o país. Mas, se bem nos lembramos, o imbróglio foi um dos casos criado pelo próprio o PSD quando estava na Câmara e Carmona Rodrigues era o seu Presidente.

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publicado às 23:40

Memória curta.pngSíndrome é um tipo de comportamento negativo ou estado mental que é típico duma pessoa numa situação específica. É caso clássico da síndrome da dona de casa, por exemplo, que se encontra aborrecida e enervada que não tendo nada para fazer passa os dias nas compras e cujo objetivo é passar o tempo.


A síndrome do PSD, mais do que do CDS, é o caso dum partido que se encontra perdido e toma posições incoerentes se tivermos em conta o que foi dizendo durante os quatro anos em que esteve no Governo. Encontrando-se sem rumo, nem projeto coerente para apresentar vai passando o tempo a afirmar a sua presença contradizendo tudo quanto disse quando foi poder, como o fez há poucos dias Maria Luís Albuquerque.


 A ex-ministra das Finanças do Governo de Passos Coelho disse que o Orçamento "assenta muitíssimo num aumento de impostos sobre uma série de matérias que passam uma mensagem completamente errada para quem queira poupar ou investir no país, porque reforça uma enorme instabilidade fiscal para dar a alguns, relativamente pouco, tirando a muitos e reforçando a injustiça social e as desigualdades".


É evidente que desfaçatez não lhe falta, não só a ela, mas também ao PSD de quem é porta voz. É o recurso a uma amnésia política premeditada. Quem assim fala deve ter a noção de que o povo tem todo memória curta, o que é verdade, mas não tanto assim.


Será que alguém já se esqueceu que o PSD tinha previsto aumentar a carga fiscal em 2016 e 2017, que manteria a sobretaxa do IRS até 2019 ou 2020, o congelamento das pensões e o corte de salários, do CSI - Complemento Social para Idosos e RSI – Rendimento Social de Inserção até 2019? E, tudo isto, à custa de quem trabalha e vive da sua reforma, isto é, sempre os mesmos.


Também o CDS voltou a ser o partido dos pensionistas e dos reformados com a proposta que vai apresentar durante o debate sobre o Orçamento de Estado. Parece que também se esqueceu de que permitiu que fosse ultrapassada a tal linha vermelha que tinha prometido enquanto esteve no Governo com as mais esfarrapadas justificações.


Já várias vezes escrevi que a oposição PSD e CDS, este último agora em menor escala, têm mostrado a sua falta de originalidade de oposição com a utilização dos mesmos argumentos que as oposições (PS, PCP e BE) lhes faziam quando estiveram no Governo, ao mesmo tempo que, agora na oposição, vão dizendo o contrário do que então declaravam.


Não há paciência, só para quem de facto está na disposição de dar crédito aos argumentos desta oposição fracassada.

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publicado às 17:55

Fora com as multas viva a transgressão

por Manuel_AR, em 12.11.14

Multas_2.png


 



Multas_1.png


 



Ao ler o editorial do Jornal i escrito por Luís Rosa na parte em que comenta o aumento das receitas provenientes de multas, inscritas no orçamento da câmara de Lisboa, que caracteriza como "caça à multa", fica-se com a sensação de que é a favor da ilegalidade e dos desmandos gerados pelo não cumprimento da lei.


Podemos ser levados a pensar que Luís Rosa é a favor da anarquia terceiro-mundista como sejam estacionamentos anárquicos e em locais de proibição; estacionamentos em segunda linha impedindo cidadãos, com carros bem estacionados, de utilizar as suas viaturas; estacionamento em cima das passagens de piões obrigando estes a desviarem-se a metros de distância para atravessarem uma rua ou avenida; obstrução de passeios por viaturas; utilização de telemóveis ao volante; passagens de sinais vermelhos; conduzir sobre o efeito de álcool; etc., etc.. Isto apenas no que se refere ao trânsito porque há inúmeros casos noutras áreas. Tudo isto é treta, para quê as multas, deixe-mo-nos disso porque servem apenas para arranjar receitas.


Para ele o incumprimento da lei não deve ser penalizado, nem multado, nem nada. Típico comportamento do português. Era bom que, se já foi a Espanha ou a França, por exemplo, ver como é respeitado nessas cidades o estacionamento e onde a polícia intervém de imediato em caso de transgressão.


Para Luís Rosa o resultado do não cumprimento da lei deveria ser fechar olhos. Falta de postura de cidadão. É devido a esta forma de pensar que crimes de colarinho branco andam por ai à solta.


Tornou-se evidente que para se fazer oposição agora tudo serve. Até o orçamento da câmara de Lisboa a que não davam muita importância passou agora a servir como "fonte de receitas" e arma de arremesso para a campanha eleitoral. Porque será?

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publicado às 11:11

A Europa dos bons e dos maus alunos

por Manuel_AR, em 05.05.14



Passos Coelho está agora mais exposto do que nunca à crítica. A partir de 17 de maio deixa de ter o álibi da troika, mesmo que saibamos que a vigilância dos credores vai continuar, mesmo que mitigada. Uma das batalhas mais importantes é controlar e saldar da dívida. Parece absolutamente claro que, a prazo, a Europa no seu conjunto vai ter de encontrar uma solução, entre as que estão em cima da mesa, para permitir um maior desafogo no pagamento das dívidas dos Estados membros. E pelo que consta na imprensa internacional a Grécia está a ficar bem vista. É a euforia total nesta Europa da austeridade e castigo para os países do sul.


Com a aproximação das eleições europeias a U.E. parece ter entrado numa euforia de promessas ilusórias e ritmos duma gestão política inverosímil comandados pelos países do norte, nomeadamente a Alemanha. Os países do sul estão agora a ser vistos, por aqueles e pela própria Comissão Europeia com outros olhos e lançando para as opiniões públicas vãs ilusões de recuperação. Tudo artificial. Até a própria Grécia já está a ser apontada como um caso prestes a ser resolvido, assim como Portugal.


Todos nos recordamos que a Grécia era o mau aluno e o mau exemplo que, o bom aluno, nós, não devíamos acompanhar mas antes afastarmo-nos dele. Tal como na escola onde pais muito cuidadosos e atentos dizem ao seu filho, cuidado não te dês com aquele aluno, porque ficas mal visto.


O que se passa hoje é que a própria europa considera hoje que também a Grécia está no bom caminho. Em 23 de abril do corrente ano o Wall Street Journal publicou um artigo cujo título é "UE confirma que a Grécia bateu conseguiu bater os seus objetivos orçamentais em 2013". Fantástico! O pior aluno passou a muito bom aluno em ano de eleições europeias.


Esta informação parte da Agência Estatística Europeia  (Eurostat) que confirma uma reviravolta muito positiva das finanças públicas. Segundo naquele jornal "a Grécia abre caminho para novas medidas de redução da dívida por parte dos parceiros da zona do euro da Grécia nos próximos meses. De acordo com os dados, a Grécia alcançou um excedente orçamental primário-antes de contar-pagamentos de dívida € 1,5 mil milhões 2013 (2,08 mil milhões de dólares americanos); um ano antes das expectativas e maior do que a meta estabelecida pelos credores internacionais do país que estipularam que Atenas apontou para um orçamento preliminar equilibrado no ano passado. Os dados são um "reflexo do progresso notável que a Grécia fez em consertar as suas finanças públicas desde 2010, "Simon O'Connor, porta-voz da Comissão Europeia disse numa conferência de imprensa em Bruxelas. No ano passado, o superávit primário é o primeiro conseguido pela Grécia numa década, e a confirmação pelo Eurostat na quarta-feira vem quase exatamente quatro anos depois de a Grécia ter pedido dois resgates internacionais sucessivos para corrigir seus problemas de orçamento e reformar sua economia.".


Tudo isto para provarem antes das eleições que o desastre que provocaram nos países do sul foi o caminho certo e, portanto deu resultados que esperam se reflita nas eleições.


Está tudo bem nesta frente Merkeliana Europa!


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publicado às 20:18

Austeridade só para alguns?

por Manuel_AR, em 26.01.14


 


Enquanto a uns são cortados os salários e pensões de reforma, e a outros são congelados os vencimentos, outros são aumentados, como o foram os deputados da Assembleia da República que não se fazem rogados a esses aumentos. Como se pode confirmar pelo mapa comparativo abaixo incluído.


Sou dos que acha que os deputados devem ser bem pagos assim como os que ocupam cargos públicos de responsabilidade, porém, se estamos em contenção de despesa e em tempos de austeridade não se compreende a razão destes aumentos.


Salientam-se apenas os vencimentos dos deputados, mas uma análise mais detalhada podemos ver o aumento de encargos com as despesas com pessoal.


 


Fontes: 


Diário da República, 1.ª série — N.º 222 — 16 de novembro de 2012

 


Diário da República, 1.ª série — N.º 226 — 21 de novembro de 2013

 


 


 

OAR 2013



OAR 2014



Diferença



01. DESPESAS COM PESSOAL



42.174.204,00



44.484.054,00



2.309.850,00



01.01 Remunerações certas e permanentes



31.531.365,00



32.664.938,00



1.133.573,00



01.01.01 Titulares de órgõas de soberania: Deputados



9.803.094,00



10.293.000,00



489.906,00



01.01.01a Vencimentos ordinários de Deputados



9.048.644,00



8.820.000,00



-228.644,00



01.01.01b Vencimentos Extraordinários de Deputados



754.450,00



1.473.000,00



718.550,00



01.01.03 Pessoal dos SAR e GAB- Vencimentos e Suplementos



11.116.950,00



10.431.019,00



-685.931,00



01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP´s



6.127.139,00



6.252.791,00



125.652,00



01.01.05a Pessoal além dos Quadros - GP´s: Vencimentos



5.563.180,00



5.377.776,00



-185.404,00



01.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP´s: Sub.Férias e Natal



518.959,00



853.515,00



334.556,00



01.01.05c Pessoal além dos Quadros - GP´s: Doença e Maternidade/Paternidade



21.500,00



11.000,00



-10.500,00



01.01.05d Pessoal além dos Quadros - GP´s: Pessoal aguardando aposentação



23.500,00



10.500,00



-13.000,00



01.01.06 Pessoal contratado a termo



186.000,00



176.170,00



-9.830,00



01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença



243.200,00



229.600,00



-13.600,00



01.01.08 Pessoal aguardando aposentação (SAR)



76.300,00



80.000,00



3.700,00



01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação



978.540,00



1.359.120,00



380.580,00



01.01.11 Representação (certa e permanente)



1.216.479,00



1.186.489,00



-29.990,00



01.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes)



33.000,00



38.400,00



5.400,00



01.01.13 Subsídio de refeição



683.393,00



616.973,00



-66.420,00



01.01.13a Subsídio de refeição (Pessoal dos SAR)



453.393,00



386.973,00



-66.420,00



01.01.13b Subsídio de refeição (Pessoal dos GP´s)



230.000,00



230.000,00



0,00



01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR)



1.017.270,00



1.951.376,00



934.106,00



01.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade (SAR)



50.000,00



50.000,00



0,00



01.02 Abonos Variáveis e Eventuais



4.195.074,00



3.830.655,00



-364.419,00



01.02.02 Trabalhos em dias de descanso, feriados e horas extraordin.



470.000,00



304.848,00



-165.152,00



01.02.02a Trabalhos em dias de descanso e feriados (SAR)



130.000,00



90.500,00



-39.500,00



01.02.02b Horas extraordinárias (GP´s) 3



340.000,00



214.348,00



-125.652,00



01.02.03 Alimentação, alojamento e Transporte



155.000,00



156.700,00



1.700,00



01.02.03a Alimentação



87.000,00



98.700,00



11.700,00



01.02.03b Alojamento



33.000,00



30.000,00



-3.000,00



01.02.03c Transportes



35.000,00



28.000,00



-7.000,00



01.02.04 Ajudas de custo



3.060.412,00



3.061.737,00



1.325,00



01.02.04a Ajudas de custo: Funcionários SAR e GAB



143.234,00



131.659,00



-11.575,00



01.02.04b Ajudas de custo: Outras



10.650,00



23.550,00



12.900,00



01.02.04c Ajudas de custo: Deputados



2.906.528,00



2.906.528,00



0,00



01.02.05 Abono para falhas



5.000,00



5.000,00



0,00



01.02.06 Formação



500,00



500,00



0,00



01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento



23.500,00



27.000,00



3.500,00



01.02.12 Subsídios de Reintegração e Indemnizações por cessação



418.342,00



214.000,00



-204.342,00



01.02.12a Subsídio de reintegração (Deputados)



395.342,00



200.000,00



-195.342,00



01.02.12b Indemnizações por cessação de funções



23.000,00



14.000,00



-9.000,00



01.02.13 Outros suplementos e prémios



38.500,00



35.930,00



-2.570,00



01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie



24.320,00



24.940,00



620,00



01.03 Segurança Social



6.447.765,00



7.988.461,00



1.540.696,00



01.03.01 Encargos com Saúde



486.650,00



301.512,00



-185.138,00



01.03.01a Encargos com a saúde (SAR)



326.150,00



189.687,00



-136.463,00



01.03.01b Encargos com a saúde (GP´s)



40.500,00



28.000,00



-12.500,00



01.03.01c Encargos com a saúde (Deputados)



120.000,00



83.825,00



-36.175,00



01.03.02 Outros encargos com saúde



1.000,00



1.000,00



0,00



01.03.02a Outros encargos com a saúde (SAR) 25



1.000,00



1.000,00



0,00



01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens



35.575,00



6.500,00



-29.075,00



01.03.03a Subsídio familiar a crianças e a jovens(SAR)



28.830,00



6.000,00



-22.830,00



01.03.03b Subsídio familiar a crianças e a jovens(GP´s)



5.225,00



500,00



-4.725,00



01.03.04 Outras prestações familiares e complementares 260.000,00



1.520,00



260.000,00



258.480,00



01.03.04a Outras prestações familiares e complementares (SAR)



211.100,00



180.000,00



-31.100,00



01.03.04b Outras prestações familiares e complementares (GP´s)



81.500,00



70.000,00



-11.500,00



01.03.04c Outras prestações familiares e complementares (Deputados)



14.725,00



10.000,00



-4.725,00



01.03.05 Contribuições para a segurança social



2.790.890,00



2.890.415,00



99.525,00



01.03.05a Contribuições para segurança social (SAR) 



379.120,00



470.085,00



90.965,00



01.03.05b Contribuições para a segurança social (GP's)



1.116.000,00



1.180.000,00



64.000,00



01.03.05c Contribuições para a segurança social (Deputados)



1.295.770,00



1.240.000,00



-55.770,00



01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais   



219.530,00



150.500,00



-69.030,00



01.03.06a Acidentes profissionais (SAR)



219.000,00



150.000,00



-69.000,00



01.03.06b Acidentes profissionais (GP's)



530,00



500,00



-30,00



01.03.09 Seguros



58.450,00



65.100,00



6.650,00



01.03.09a Seguros (SAR)



500,00



500,00



0,00



01.03.09c Seguros (deputados)



57.950,00



64.600,00



6.650,00



01.03.10 Outras despesas de segurança social CGA



2.548.345,00



4.313.434,00



1.765.089,00



01.03.10a Outras despesas de segurança social CGA (SAR)



1.719.745,00



2.810.774,00



1.091.029,00



01.03.10b Outras despesas de segurança social CGA (GP´s)



200.000,00



330.000,00



130.000,00



01.03.10c Outras despesas de segurança social CGA (deputados)



628.600,00



1.172.660,00



544.060,00



 


 

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publicado às 17:52

Fé, esperança e caridade

por Manuel_AR, em 31.10.13


O Governo, especificamente Passos Coelho, encontra-se no interior duma bolha que paira no céu, desligado da realidade, num êxtase de fé e de esperança apoiados pela mão do Presidente da República    


As intervenções e discursos do primeiro-ministro, Presidente da República e membros do Governo inspiraram-me desta vez para algumas incursões teológicas.


Fé, esperança e caridade são as virtudes teologais do Governo, complemento das virtudes cardeais que, segundo o catecismo da Igreja Católica, são a justiça, a fortaleza, a prudência e a temperança.


A fé, para os católicos é a primeira das virtudes teologais devido à qual se acredita nas verdades reveladas. No domínio da política pode ser a crença absoluta na veracidade de certo facto ou factos, tal e qual o que se passa com Passos Coelho ao acreditar que a austeridade pela austeridade e o empobrecimento do país é um virtude e uma verdade indiscutível que nos levará à redenção pelo crescimento económico.


A segunda virtude, a esperança, decorre da anterior. Os crentes no Governo e nas suas verdades indiscutíveis esperam confiantes, e com perseverança, pelas suas promessas e projetos destruidores realizados num espaço de tempo relativamente curto, lançando parte da população para o desespero e para o apelo à caridade.


A esperança que deveria conduzir à confiança levou  ao seu contrário devido à experiência de dois anos e meio de governação com a consequente perda de expectativas. A esperança é quebrada pela falta de confiança e pelo abuso da exploração das expectativas dos cidadãos não concretizadas. Lançando a hipótese de medidas lesivas para criar expectativas negativas para, passado pouco tempo, ao recuarem e ao desdizerem o que disseram, criam a ilusão de alívio da pressão criada por expectativas negativas anteriores.


A esperança é ainda apresentada como um aperitivo de crescimento e recuperação económica que trará a felicidade aos portugueses no pós troika (?) e será a substância das realidades que esperadas. Os portugueses devem acreditar num futuro melhor, qual fé que nos dará a felicidade eterna caso nos portemos bem. Por isso, os crentes neste governo acreditam nas falsas promessas e procuram conhecer e propagandear a suas verdades.


A intervenção de Pires de Lima no encerramento da reunião do séquito governamental PDS-CDS (jornadas parlamentares), com a sua liturgia própria, foi a constatação, através da fé e da esperança, de um milagre económico. Um autentico milagre económico aconteceu em Portugal, graças à fé das empresas acompanhada de preces. Acredita-se e eis o milagre.


Resta-nos agora a terceira virtude do Governo, a caridade através da perspetiva assistencialista. Caridade é um sentimento de ação e dedicação por outrem sem espera de recompensa.


Para poder praticar a caridade a igreja sempre careceu da pobreza, dos desvalidos e dos necessitados de alimento para o corpo e para o espírito como de pão para a boca, sem o que se perderia a justificação para amar o próximo. São Paulo disse na sua carta aos Coríntios que de todas as virtudes "a maior destas é o amor", condição para que haja caridade aliada à missão de sustento dos pobres e desvalidos. Sem as duas não existe caridade justificada. Dizia São Paulo, "se eu gastasse todos os meus bens no sustento dos pobres e até me fizesse escravo, para me gloriar, mas não tivesse amor, de nada aproveitaria". Podemos sintetizar que sem pobreza não podemos praticar o amor pleno pelo próximo.


Em termos laicos  caridade tem o significado de esmola, favor, benefício, bondade, compaixão. Não se pode negar ao Governo, através do seu Ministério da Segurança Social,  a virtude da prática intensiva da caridade, pois a operação tem sido a de transformar o Estado Social num Estado assistencialista, porta de entrada para a caridade e,  ao mesmo tempo, dá a oportunidade aos que ainda podem para praticarem o amor ao próximo, condição sine qua non  para que a caridade os conduza à salvação.


O assistencialismo privatizado ou semiprivatizado também custa caro, é pago com os nossos impostos porque alguém para o praticar tem que receber contrapartidas do Estado. Tira-se de um lado para colocar no outro. Sim, sabemos que muitas instituições vivem apenas com os contributos da sociedade para a suas práticas assistencialistas e caridosas. Não me refiro a esses cuja ação deve ser apoiada e louvada. O que se combate é a transformação de um Estado Social em que, através dos impostos todos contribuem para todos e ao qual todos possam aceder, num Estado assistencialista pago também com o dinheiro dos impostos sem vantagens para ninguém. Não é por acaso que os países do norte da Europa têm um forte Estado Social e nem pensam em acabar com ele embora alguns iluminados nos queiram fazer passar a ideia contrária.

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publicado às 19:42

 



 



  1. Já se sabia desde maio as medidas de austeridade, dizem eles, os do Governo. Sabia quem? O que se sabia eram apenas meras intenções baseadas numa carta de Passo Coelho à "troika". Esta maioria que os portugueses escolheram livremente para nos governar não têm o mínimo respeito por quem os lá colocou e, infelizmente, não foram apenas os  da sua área eleitoral. São omissos, troca tintas e mentirosos.

  2. Não há aumento de imposto para 2014 dizem. Para esta afirmação baseiam-se apenas em conceitos de termos fiscais. A verdade é que sobe os mais diversos nomes foram criados ou aumentados impostos mesmo que eles se chamem taxas, contribuições para o audiovisual, imposto automóvel, adicionais a aplicar a veículos e outros mais é como se fossem impostos. Seja pela despesa ou pela receita vai tudo vai tudo conduzir à quebra de rendimento dos cidadãos.

  3. A desigualdade na repartição de sacrifícios é enorme, 82% são cortes sobre salários e reformados, Saúde e educação e 4% taxas para banca, empresas petrolíferas e energia.

  4.  A estratégia de chico-espertismo do Governo  é apresentar algumas medidas como transitórias para "fintar" o Tribunal Constitucional", mas podemos todos ficar convencidos que ficarão para sempre.

  5. A eletricidade vai aumentar 2,8%, acima da inflação. Não é imposto mas vai reduzir rendimentos a juntar ao corte de pensões, reformas e nos salários. O aumento vai compensar imenso a taxa que vai incidir sobre as rendas das elétricas.  

  6. Descida do IRC é positiva. Quem irá pagar esta descida em termos de receita? Noutro momento seria uma decisão de descida fiscal, nesta altura é uma imoralidade, uma injustiça e uma perversidade. Duvido que a descida vá atrair investimento estrangeiro ou dinamizar o interno e, se algumas empresas aproveitarem d descida  não irá ter muito significado no emprego. Se não for regulamentado muitas empresas se irão aproveitar da descida em benefício próprio sem contrapartidas.

  7. Sou daqueles a quem se chama pessimista, derrotista e sem esperança no futuro pois antecipo que as previsões mais ou menos otimistas dos indicadores macroeconómicos do Governo vão falhar ou ser tão diminutos que não terão qualquer impacto na economia. Quase que posso "adivinhar" um crescimento económico residual, um maior aumento do desemprego do que o previsto,  uma retração no consumo e na produção e no investimento interno e, consequente, quebra de receitas fiscais e aumento da despesa social. Já não falo da instabilidade política e social. Daí até às ameaças pelos partidos do Governo de segundo resgate e de banca rota vai um passo.

  8. Pires de Lima, depois das críticas da APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, justificar-se sobre a não descida do IVA da restauração dizendo que fez tudona defesa daquela medida mas que a "troika" foi inflexível e que no conselho de ministros defendeu aquela medida mas foi derrotado mas que cumpre o que foi decidido acima dele. Desculpas para ficar nas boas graças dos empresários. Sobre a questão sobre a descida do IVA da restauração sou muito cético porque é suposto à partida que não se iria sentir nos bolsos dos consumidores. Primeiro, porque os preços, como já tinha sido afirmado pelos empresários, não iriam baixar visto já terem margens muito baixas. Segundo, iria apenas ser vantajos para os empresários do setor. Terceiro, iria baixar a receita do Estado que teria que ir buscá-la a outro sítio, por sistema sempre os mesmos. Aliás Passo Coelho disse no programa o "País Pergunta" na RTP1 em 9 de outubro sobre a questão do IVA da restauração que, "o que se passa é que muitas pessoas, dada a sua quebra de rendimentos, deixaram de ter dinheiro para ir ao restaurante". Uma das poucas  verdades que disse. Saiu-lhe a boca para a verdade.

  9. Previsão do aumento da exportações. Ainda bem! Mas devemos ter em conta que parte substancial do que é produzido para exportar  teve de material importado o que, de certo modo, anula parte do valor exportado.

  10. As despesas em todos os ministérios sofrem cortes. Excetuam-se os Ministérios da Segurança Social, do CDS, mais 4,9% do que em 2013, Porque será? A Presidência do Conselho de Ministros  com mais 10,2%. Os mais prejudicados foram o Ministério da Economia com menos 35%   e o da Agricultura com menos 32%.

  11. Pelas declarações da Ministra das Finanças não existe qualquer indicador de segurança no que respeita a salários e pensões à mínima desvio na esquina poderá haver seguramente mais cortes. Por isso, cuidado com o consumo e despesas supérfluas. É melhor não gastar para precaver o que possa vir aí. Digo eu!

  12. Quanto ao privado digo o mesmo se houver derrapagem do défice e se a receita do orçamento não chegar  vão ter que ir buscar e muito onde ele estivar. Para este reitero o que disse no ponto anterior.

  13. Vai haver sempre PPP, BPN e outros calotes no final do ano que vão engrossar a conta. Quanto às PPP, segundo o Orçamento de Estado para 2014, vão aumentar em 52% os encargos do Estado a dos 869 milhões registados em 2013, isto é, vai ter que pagar 1645 milhões de euros em 2014.   

  14. Por último este Orçamento corta e aumenta sobre tudo o que mexe.  


 
Nota final popularucha: Passos Coelho, seus apoiantes e outros que para aí falam têm a sua vida e reformas chorudas garantidas quando saírem dos lugares que ocupam, por isso falam, como diz o povo, de barriga cheia. Quem ouvir Silva Peneda falar ao dizer que tem que haver roturas no tecido social com certeza que não lhe calha a ele!

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publicado às 23:20

 

 


Ao promulgar o Orçamento Geral do Estado para 2013 sem pedir a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional o Presidente Cavaco Silva cedeu à pressão de Passos Coelho quando este, no início da semana, se referiu às pensões milionárias recebidas por aqueles que mais protestam contra os cortes. Claro que estes são aqueles que podem publicamente manifestar o seu protesto porque todos os outros milhões, que não recebendo pensões milionárias mas que também vão sofrer cortes, não têm acesso aos meios onde possam manifestar o seu protesto.


Cavaco Silva cedeu às pressões de Passos Coelho tendo em conta as seguintes alternativas:


a)      Não enviar o orçamento para o Tribunal Constitucional e ser criticado pelas oposições;


b)   Enviar o documento para o Tribunal Constitucional e enfrentar as críticas da opinião pública com a acusação de, sendo ele um dos lesados com os cortes, ter assim procedido na espectativa de poder haver um recuo face àquelas medidas;


c)      Deixar que os partidos da oposição tomassem iniciativa.


Cavaco, como de costume, tratou de salvaguardar a sua imagem cedendo às pressões de Passos Coelho e do governo, ficando comprometido com a eventual inconstitucionalidade do orçamento e tomou mais uma vez o caminho mais fácil, deixar para outras forças políticas o trabalho incómodo que lhe competiria.



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publicado às 15:45

A artimanha

por Manuel_AR, em 27.11.12



A palavra artimanha vem, em alguns dicionários, como um palavra composta por arte e manha que significa artifício, estratagema, astúcia, fraude, ardil. Pois foi a uma artimanha a que o ministro das finanças recorreu, acolitado por Passo Coelho, quando decidiram diluir pelos doze meses do ano um ou os dois subsídios de férias e de natal.


Esta decisão, com que alguns concordarão, pode aparentemente ser boa, mas não o é para quem vive apenas do seu salário. Para as empresas é vantajoso porque, financeiramente, não as sobrecarrega com o pagamento de dois meses de salário nos meses em que devem ser pagos.


A verdadeira razão da decisão não é olhar para as empresas mas uma artimanha para diminuir o enorme impacto dos impostos que vão incidir sobre o salário mensal de quem trabalha e recebe por conta de outrem. Tratando-nos como imbecis o governo pensa enganar, com o valor mensal que os trabalhadores vão receber devido ao acréscimo do duodécimo dos subsídios, criar a ilusão de que, afinal, não irão ficar assim tão prejudicados.


Há, contudo, outra razão subjacente que é a de minimizar o efeito sobre a quebra de consumo que está prevista ao longo de 2013. Assim, a distribuição por doze meses dos subsídios poderá vir a compensar a quebra de poder de compra, evitando, assim, um maior agravamento da recessão devido à redução do consumo interno, caso fosse recebido apenas o salário mensal líquido que baixa muito com resultado do agravamento dos impostos. Há ainda outra vantagem, não para quem trabalha, mas para o fisco, porque, estando os subsídios também sujeitos a imposto este passa a ser também cobrado mensal e antecipadamente e não apenas como seria aquando do seu recebimento integral.


Se após os anos de 2013 ou 2014 esta modalidade continuar podemos todos dizer adeus aos subsídios enquanto verba recebida na totalidade visto que passarão a ficar integrados no salário mensal e que, por isso, poderão vir a ficar também congelados durante vários anos.


Com este ardil o governo fica na expectativa ilusória de que o valor dos subsídios, recebidos mensalmente, irá compensar a perda do salário líquido recebido causado pelo agravamento dos impostos. A grande surpresa surgirá quando, chegados ao mês de férias e de natal e nada houver a receber para cobrir eventuais encargos assumidos tais como seguros, revisões de carro, amortizar uma ou outra dívida contraída e a falta de dinheiro para passar férias que poderá ter já sido gasto entretanto com o entusiasmo do consumo. Claro que, a melhor ou pior gestão das finanças familiares depende das opções de cada um, pelo que, neste campo, fazer generalizações é sempre perigoso.


Contudo, o artifício do governo não é em benefício das famílias nem das empresas, mas tentar que os indicadores económicos não caiam ainda mais do que aqueles que estão previstos em relação ao consumo interno, à recessão e ao desemprego e mais défice. Mas desiludam-se, hoje mesmo a OCDE prevê para Portugal uma contração da economia de 1,8% em 2013, o dobro das previsões do governo, e 17% de desemprego mais do que o previsto.  Esperemos pelos resultados, mas, por favor, não façam dos portugueses parvos porque eles não aceitam mais patranhas.







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publicado às 15:20

Manuel Rodrigues


 


Impostos, rendimento e desigualdade distributiva


Coeficiente de Gini em Portugal


 


Com o orçamento de estado em discussão pública pareceu-me oportuno efetuar de forma muito simples uma pequena abordagem à distribuição de rendimentos tendo com base as aulas que lecionei numa escola superior na unidade curricular Expressão Gráfica em Geografia no ponto do programa dedicado representação de funções aplicadas à geografia económica.


Apenas com base numa observação numérica de dados sobre a distribuição de impostos não é fácil perceber qual o nível de desigualdade subjacente aos dados apresentados. A partir de um gráfico que represente aquela distribuição de rendimentos e, consequentemente de impostos recolhidos e desde que saibamos interpretar o gráfico será muito mais fácil ter uma perceção mais próxima da realidade.


Uma curva de Lorenz mostra o grau de desigualdade na distribuição de duas variáveis. Embora se possa utilizar em vários tipos de estudos é mais frequentemente usada para ilustrar a extensão em que o rendimento ou a prosperidade são distribuídos desigualmente numa determinada sociedade. É uma curva que representa a desigualdade dos rendimentos em que a área sombreada, mede o desvio em relação à igualdade absoluta, é uma medida do grau de desigualdade da distribuição de rendimentos.


À curva de Lorenz associa-se frequentemente o coeficiente de Gini que é uma medida numérica complementar resumida e rápida para avaliar a desigualdade em que uma variável está relacionada com a outra. Este coeficiente é um número entre 0 e 1 em que a igualdade é perfeita o índice apresenta um coeficiente zero (0) e a desigualdade absoluta apresenta um coeficiente de um (1). Quanto mais próxima de (1) um estiver o valor do coeficiente maior a desigualdade da distribuição de rendimentos. Num caso extremo de 1 uma pessoa teria toda a renda, e as demais nada teriam. São exemplos significativos a Namíbia com 0,70 em 2003 ou a Bolívia em 2006 com 0,59. No caso oposto temos por exemplo a Suécia em 2005 com 0,23 ou a Alemanha em 2005 com 0,28.


Poderíamos transformar em percentagem este coeficiente e para tal bastava multiplica-lo por 100. Então quanto mais próximo de 100% mais desigual é o país e quanto mais próximo de 0% menos desigual.


 





Curva de Lorenz







Curva de Lorenz e área do coeficiente de Gini




 


Veja-se em primeiro lugar, com um exemplo, como é representada graficamente uma curva de Lorenz e o respetivo coeficiente de Gini, neste caso, o grau de desigualdade em que a variável população está relacionada a o número de alunos matriculados. Contudo, há que ter em atenção que a relação entre as variáveis pode ser outra. No caso que iremos considerar que é desigualdade da distribuição de rendimentos bastaria substituir os valores do eixo do Y a pela percentagem acumulada de rendimentos e os valores do eixo do X pela percentagem acumulada da população.


Para o exemplo acima o cálculo para traçar a curva é simples:



  • Calcular as percentagens em relação ao total para cada uma das variáveis (alunos e população).

  • Posteriormente para cada uma delas calcular as percentagens acumuladas, adicionando cumulativamente as percentagens calculadas no ponto anterior.

  • Com as percentagens acumuladas traçar a curva respetiva.


 


O cálculo do índice de Gini é utiliza uma fórmula bastante complexa para determinar o rácio entre as áreas dentro e fora da curva, isto é, A=A/(A+B)  pelo que não irei deter-me aqui sobre ela.


Como se disse anteriormente quando a área B diminui de tal forma que se aproxime tanto que toque tangencialmente o eixo do x, e do y do lado esquerdo, a desigualdade é absoluta.


Vamos agora ver a evolução do índice de Gini entre o ano 2010 e 2011 nos países da União Europeia.


Como se pode verificar pelos gráficos, se considerarmos os intervalos de 0,20 a 0,29 os países com menos desigualdade e os superiores a 0,30 com mais desigualdade, Portugal, ao apresentar em 2010 um valor de 0,34, encontrava-se entre os países com maior desigualdade distributiva.


 


Gráfico 1


 




Fonte: Statistics on income and living conditions (eu-silc) 2010


 


Gráfico 2


 




Fonte: Statistics on income and living conditions (eu-silc) 2011


 


Breve Descrição: O coeficiente de Gini é definido como a relação dos valores acumulativos da população em função do nível de rendimento disponível correspondente, e a parte acumulativa do rendimento total disponível equivalente por eles recebido.


 


Nota: Não se encontram representados no gráfico alguns dos países da UE porque, até à data, ainda não havia dados disponíveis.


 


Durante o ano de 2011 alguns países reduziram o seu índice de desigualdade, como por exemplo a Eslovénia que passou de 0,28 para 0,24.


As diferenças aparentemente podem parecer pouco representativas, contudo, tendo em conta o máximo e o mínimo do índice, algumas décimas podem ser significativas sabendo que o valor central do intervalo é de 0,5.


A evolução o índice de Portugal no período 2005 a 2011 encontra-se representada no gráfico seguinte que constata uma evolução no sentido da redução da desigualdade na distribuição dos rendimentos até 2010 que, em 2011 inverte esta tendência no sentido da desigualdade.


 


Os gráficos 1 e 2 mostram que Portugal em 2011 encontrava-se com um índice de 0,34 mostrando, embora ligeiramente, acentuada desigualdade. Neste ano, apenas a Letónia se encontrava com o índice mais elevado.


Quando os dados referentes a 2012 forem divulgados poderá, com mais rigor, ver-se qual foi a evolução. Pelos dados macroeconómicos que se preveem para 2013 é de esperar que a desigualdade se venha a acentuar até ao final deste ano. e piorem no final de 2013. 


 


Análise da autoria de Manuel Rodrigues


Gráficos elaborados pelo autor


 


 

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publicado às 17:25


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