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O diabo da ficção

por Manuel_AR, em 30.08.19

Diabo foi embora.png


O jornal Público publicou um artigo de opinião que parece querer fazer dos leitores daquele diário ignorantes e patetas no que à política se refere, totós ou outros com idêntica terminação.


Não será por ignorância, mas por ideias preconcebidas que o artigo tenta baralhar e misturar os dois diabos a que se refere no que, decerto, estão também na cabeça da autora. Existe apenas um diabo o de Passos, o outro está a ficcioná-lo.


O “diabo” a que Passos se referia, cuja imagem parece querer adocicar, era outro, e noutro contexto. Não era o da recessão económica que viria com aquela solução, até porque, o executivo a que ele presidia,  na altura, disse várias vezes que a recessão estava a acabar e que  era a vez do crescimento económico.


O diabo a que Passos se referia era o que iria acontecer com medidas que poderiam vir a ser tomadas pelo governo então constituído pelo PS com o apoio parlamentar de partidos à sua esquerda (PCP e BE). Como por exemplo o regresso aodespesismo. Por favor, não queiram transformar Passos num adivinho que previu, na altura, o que está a acontecer agora, ao fim de cinco anos! 


Ao que António Costa refere não é nenhum diabo, é sobre a realidade que os organismos internacionais e a União Europeia preveem e que a Alemanha também já assumiu pelo que está a tomar medidas.


Se vai aparecer um diabo é uma recessão que nada tem a ver com os diabos internos e assombrações de Passos por a direita ter perdido o seu lugar na governação.


É um artigo de opinião e, como tal, vale o que vale. Mas isto é uma pequena amostra de potencial manipulação de leitores.


É este o jornalismo que temos e, cuja parte a que me refiro poderia muito bem ser colocada numa rede social com o objetivo de baralhar opiniões.

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publicado às 18:53

Sectários, mentirosos e agarrados

por Manuel_AR, em 26.10.15

Sectários_mentiras_agarrados.pngAo longo do mandato do XVIII Governo Constitucional, o Presidente da República Cavaco Silva, agora confirmado pela sua última intervenção em que anunciou dar posse à coligação PSD+CDS revelou ser de um sectarismo feroz e um desprezo absoluto por mais de 18,46% dos eleitores portugueses (994.833). Para Cavaco Silva é como se não existissem, são marginais, devem até ser punidos. Este é um pensamento fascizante que há muito tinha deixado de existir mas que ele ressuscitou. Não está em causa, visto partido a partido, a maioria de votos obtidos nas eleições pela coligação de direita PSD+CDS com 38,34% (2.062.513 de eleitores). O PS obteve 32,38% (1.742.012 de eleitores). É legítimo entregar a formação do Governo a quem teve maios votos.


A pergunta que também se pode fazer é quantos eleitores não votaram na coligação de direita? A resposta é 2.736.845 de eleitores que, segundo a nossa organização parlamentar obteve no total de 121 deputados contra os 104 da coligação de direita.


Repito que, de qualquer forma, é legítima a entrega da formação de Governo pelo Presidente da República à coligação de direita PSD+CDS que foi a mais votada. Contudo, o nº 1 do Artigo 187º da Constituição da República, diz apenas que "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.". Não afirma que tem que ser ao partido mais votado mesmo que em minoria parlamentar. De qualquer modo, a decisão do Presidente da República pode ser criticada, mas não se pode dizer que seja algo de anormal ou que viole a Constituição.


O que está em causa é a forma como passou dos limites ao justificar a sua decisão, emitido opiniões, emoções e estados de espírito que lhe vão na alma, amedrontando, ameaçando e propondo divisões no seio de partidos. Afinal, ele que dizia não ser político e estar acima dos partidos fomenta agora guerras partidárias. Mas que Presidente é este em que muitos portugueses votaram que os divide em vez de os unir, revelando sectarismo e instintos de pensamento de partido único?  


O que não é normal e sujeito a críticas é o modo como justificou a sua opção porque se tratou de uma intervenção de exclusão e desclassificação em quem votou em partidos com os quais não simpatiza e que não foram apenas meia-dúzia de cidadãos que o fizeram.


Lança receios infundados, apresentando falsos argumentos que sabia não poriam em causa os pontos que apresentou como sendo de grande importância para a estabilidade governativa e posteriormente confirmado pela reação dos mercados e bolsas que não reagiram ao seu discurso pítico da desgraça. O que ele salientou nada tinha a ver com a estabilidade governativa, porque sabe bem que o Partido que geriu as negociações à esquerda é bem mais europeísta que o Presidente nunca sonhou ser. Criou polémicas mentirosas e absurdas sem apresentação de justificação objetiva. Falou para o espaço vazio como a sua própria cabeça.


O Presidente não tem que avaliar programas de governo, isso é da competência da Assembleia da República.


Cavaco Silva quis ser um institucional que cumpre tradições sem considerar a objetividade dos factos em prejuízo do país. Aliás, ao longo do seu triste mandato, revelou ser o apoiante incondicional dos partidos do Governo, refugiando-se em argumentos, ora internacionais, ora de patriotismo bacoco, ora, ainda, ameaçando em abstrato os perigos que adviriam se não fossem cumpridas os seus píticos e esclarecidos pontos de vista e estados de alma. Algo teme se a direita PSD+CDS (que pensamos o protege) sair do poder.


Muitos colocam viseiras com buracos estreitos e papagueiam argumentos que mostram (premeditadamente) desconhecer que somos uma democracia parlamentar e que isso deve ser também tomado em consideração. Face a um número de votos que expressem uma maioria representativa dos eleitores os partidos podem conjugar esforços de modo a apoiar, ao nível parlamentar, um governo que saia da conjugação de dois ou mais partidos representativos duma maioria que dê estabilidade governativa.


O medo racional, repito racional, que a queda do Governo apoiado pelo Presidente, e de que outros possam vir a abrir uma espécie de caixa onde se encontra escondido algo que o possa vier a comprometer e a afetar publicamente, a ele a outros seus protegidos.


As mentiras eleitoralistas da coligação de direita e de Passos Coelho como alertei em "posts" anteriores estão a ser desmascaradas. Começaram já a revelar-se ao deixarem cair uma das promessas a redução da sobretaxa do IRS que prometeram ser de 35%.


Os agarrados, que na gíria são os dependentes de algo, neste caso do poder, são os partidos da direita que estiveram no Governo e que tinham o sonho da perpetuação eterna cuja cobertura lhe era dada por um medroso sectário numa simbiose quase perfeita. Aliás ninguém se demitia ou era demitido apesar de escândalos que fora surgindo por aí, alguns que nunca mais se ouviram falar co o a investigação a Marco António Costa pelo DIAP do Porto por alegados crimes de tráfico de influências durante os mandatos na Câmara de Gaia. 


O desespero é visível nos comentários dos seus apaniguados cujos argumentos chegam a ser ridículos esquecendo-se do que fizeram em 2011 quando se aliaram aos partidos que agora querem excluir para derrubar um Governo que também não tinha maioria. O que na altura era bom, agora, para esses neoliberais que se apossaram do PSD, com a conivência de Cavaco Silva deixou de o ser.


Constituição de maiorias parlamentares segundo Paulo Portas em 2011.


Para ver


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publicado às 16:51

Penso que ninguém tem dúvidas de que as eleições foram ganhas pela coligação PaF constituída pelo PSD+CDS com 38,55% dos votos o que não foram suficientes para obter uma maioria absoluta. O Partido Socialista teve 32,38%, o Bloco de esquerda com 10,22% e a CDU coligação PCP com os Verdes 8,27%.   A diferença entre a coligação e o PS foi de 6,17%. Quanto a isto nada a dizer. Quanto a deputados eleitos o mesmo se pode dizer quanto aos números de deputados com 104 para a coligação PSD+CDS, 85 para PS, ficando o BE com 19 e a CDU com 17.


Como não se vota para eleger primeiros-ministros, mas sim deputados para a Assembleia da República e se estivessem em presença apenas estes dois partidos não haveria quaisquer dúvidas que a coligação poderia governar porque tem de facto a maioria e poderia então formar um Governo estável a longo prazo. Mas a realidade óbvia não é esta.


Como existem outras forças políticas também eleitas democraticamente pelos portugueses a configuração política e partidária obedece a outros contornos.


Antes de continuar há um ponto prévio que gostaria de colocar é que foi o arrasto do CDS pelo PSD o que levou a coligação a ganhar as eleições, caso contrário o PSD teria uma votação na casa dos vinte e poucos por cento. Se fizermos apelo à nossa memória curta verificamos que em 2011 os PSD+CDS tiveram 50,37% e o PS teve apenas 28,05%. Para se ver a diferença entre 2011 e 2015 basta fazer as contas. Quem cresceu e quem baixou afinal? Mas, repito, o facto é que em 2015 a coligação PSD+CDS ganhou as eleições.


Face a esta situação óbvia, concreta, e de acordo com o número 1.do Artigo 187º da Constituição da República, será a coligação que deve formar Governo, embora com apoio parlamentar minoritário (104 deputados contra 121).  


Voltando a fazer apelo à memória curta em 2011 foi a direita do PSD, CDS, BE, PCP e Verdes que derrubaram o Governo socialista de apoio minoritário de José Sócrates. A situação atual tem hoje sinal contrário. Que estabilidade governativa pode a coligação prometer com tal representação parlamentar?


Sendo um institucionalista convicto, o que em algumas situações é conveniente, o Presidentes da República Cavaco Silva deveria indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro para formar um governo da coligação, pois assim tem sido sempre, e fá-lo-á com certeza desta vez com uma consequência já certa: o derrube do Governo arrastando outras que daí advêm.


Que fará depois o Presidente da República? Convocar eleições gerais antecipadas? Renegociar com os partidos políticos a formação dum novo Governo? Indigitar como primeiro-ministro o segundo partido mais votado se houver um acordo de governação politicamente estável com apoio parlamentar?


A ver vamos.

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publicado às 15:55




Como Passo Coelho e o seu Governo acham que deveria funcionar


o Tribunal Constitucional


 


Passos Coelho e o seu Governo de direita neoliberal, apoiados pelo Presidente da República, fizeram tudo, ao longo deste três anos, para dividirem os portugueses explorando os sentimentos e rivalidades mais negativos atirando portugueses uns contra os outros, diabolizando grupos etários, sociais e profissionais que existem numa sociedade e que se devia querer unida e coesa em tempos de crise.  Mas está estratégia de estupidificar e confundir a opinião pública vai continuar, não tenhamos ilusões assim lhe demos a oportunidade.


Ao insistir em legislações anticonstitucionais, reprovadas mais do que uma vez pelo Tribunal Constitucional, o Governo atua como um mau aluno, rebelde e mal comportado, que, ao errar nos testes e ao ter nota negativa, diz que a culpa da nota é do professor que não leu bem o seu teste e não o soube corrigir de modo a ter nota positiva.


É isto também que apoiantes e doutos constitucionalistas vêm proclamar alto e bom som nas televisões defendendo, numa feroz cegueira sectária, os pontos de vista do Governo e seus apoiantes, os erros que são sistematicamente cometidos. Isto é, a Constituição da República deveria ter leituras consonantes com o Governo, o que equivale a dizer que esqueça-se a Constituição sempre que for necessário sem estabelecer limites.


As leituras e as interpretações podem ser várias defendem alguns, a Constituição tem artigos demais, defendem outros, os juízes são tendenciosos dizem outros, deveriam atender à situação do país, proclamam ainda alguns. Por mais que não se queira estas atitudes são tendenciosas e, claramente, pró-Governo, que advogam que a Constituição deve ser um conjunto de normas mais ou menos formais e sem interesse mas que, infelizmente, tem que existir. Torna-se pertinente saber se os direitos destes doutos senhores fossem postos em causa pelo Governo não defenderia precisamente o seu contrário, isto é, que o Tribunal Constitucional validasse desfavoravelmente as medidas.   


O próprio Passos Coelho veio fazer declarações públicas gravíssimas, contra a forma de eleição e de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional (cuja maioria foram indicados por eles, os da maioria parlamentar) sugerindo uma forma de colmatar os chumbos sucessivos e, como tal, passarem a estarem sempre de acordo com as medidas do Governo fossem ou não inconstitucionais (a minha interpretação).


Face aos ataques que foram feitas àquelas declarações vieram iluminados do PSD, como José Matos Correia, defender que ele falou enquanto líder do PSD e não como primeiro-ministro. Esta é boa, como se tivesse uma capa que tirasse e colocasse consoante as ocasiões. Fale onde falar o que um primeiro-ministro diz é sempre tomado como tal.


E faltava também o Presidente da República, ressabiado, vir dizer face a declarações atentatórias da dignidade da instituição T.C. vir dizer que também a outras instituições têm sido sujeitas a ataques e não se lhes dá a devida importância. Adivinhem a que instituição se estava a referir? A ele próprio, claro está.


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publicado às 18:19


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