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Acho um desplante quando leio ou escuto muitos dos nossos comentadores e líderes de opinião habituais que ocupam espaço na nossa comunicação social perorarem sobre casos que não viveram. Comentam e exprimem juízos sobre factos passados como se os tivessem presenciado, vivido, sentido na pele e convivido quando na época a que se referem ainda não eram nascidos ou eram crianças de tenra idade.

Dir-me-ão que isso não é impeditivo de tecer opiniões sobre temas de então porque se recorre à documentação e relatos históricos disponíveis. É certo, mas o que está em causa é a convicção com que opinam sobre factos ou acontecimentos e exprimem sentimentos como se deles tivessem sido contemporâneos.   

Uma coisa é a disponibilidade de fontes históricas que, no caso, só podem ser documentos textuais, registos sonoros e representações pictórica como fotografias e vídeos. Outra coisa são as interpretações ou reinterpretações que fazem a partir dessas fontes. Isto já não é ciência histórica, são opiniões e interpretações, mais ou menos aceites ou assentes em factos históricos em que a ideologia também está envolvida. Neste conjunto incluo editoriais como o de Ana Sá Lopes, opiniões como as de João Miguel Tavares, e de Manuel Loff como historiador que vieram a propósito da morte de Marcelino da Mata.

Marcelino da Mata foi um comando negro do Exército português que lutou ao lado das tropas portugueses durante a guerra colonial (na Guiné) e que teve homenagem de Estado que despontou logo coros de opiniões, umas criticando, outras aplaudindo, outras, ainda, julgando as escritas opiniões.

Se defender os meus pontos de vista sobre factos reportados a uma parte do passado à luz dos presentes contextos é como se escrevesse hoje a justificar e a enaltecer a importância do exemplar heroísmo de Miguel de Vasconcelos por ter representado os interesses castelhanos durante os 40 anos de dependência espanhola que terminou terminada com a Restauração da Independência conseguida pelo golpe de estado revolucionário ocorrido a 1 de dezembro de 1640 perpetrado por um grupo de conspiradores.

Se sugerisse que Miguel de Vasconcelos, na data das comemorações da efeméride, fosse recordado de forma elogiosa por ter sido “injustamente” defenestrado, a minha atitude ficaria, deste modo, ideologicamente comprometida, mesmo 381 anos depois. Tal opinião, se publicada, seria contestada por várias outras mais ou menos extremadas, porque a minha interpretação subjetiva me colocava apenas num dos lados do facto histórico. Não poderia estar simultaneamente do lado espanhol e do lado português, teria de fazer uma opção. Não poderia estar do lado dos heróis e, ao mesmo tempo, dos vilões, os outros. Para estar com ambos os lados teria, então, de apresentar argumentos válidos que sustentassem tal opção. Com o olhar do presente teria então de abraçar os heróis e os vilões numa atitude de ambiguidade ideológica. Mas em política as coisas nem sempre são brancas ou pretas, há também cinzentos.

Um dos problemas das ciências sociais ao qual a ciência histórica não escapa é a penetração ideológica subjetiva nas investigações veiculando as ideologias das práticas dominantes ou das práticas suas opositoras. Isto é, as ideologias teóricas resistem e dominam as formações científicas nas ciências sociais e às quais a história não fica imune.

Ana Sá Lopes, no editorial do jornal Público, faz uma crítica ao facto de responsáveis do Governo se colocarem numa atitude de expressão de “justo reconhecimento ao tenente-coronel Marcelino da Mata, um dos militares mais condecorados de sempre, pela dedicação e empenho depositados ao serviço do Exército português e de Portugal” com fez o ministro da Defesa Nacional.

Por sua vez o PSD entregou um voto de pesar em que enaltece “a excelsa bravura” e o “exemplar heroísmo” e o CDS pediu um dia de luto nacional.

O caso mais evidente de que tenho conhecimento que causou alguma polémica foram o editorial de Ana Sá Lopes e o artigo de opinião de João Miguel Tavares que foi contra-atacado por Manuel Loff.   Como seria de esperar seguiu-se ontem a reação de JMT.

Escrevi algumas vezes neste blogue sobre as opiniões de João Miguel Tavares, umas vezes em concordância, outras vezes totalmente em desacordo. No caso presente limito-me a um simples ‘não sei’.  Porquê desta minha atitude simplista?

A razão está em dois dos meus pontos de vista: o primeiro por me parecer que (as aparências por vezes iludem) todas aquelas manifestações de reconhecimento a Marcelino da Mata estejam numa linha de circunstância meramente política e propagandística, mais ou menos ideológica, tendo em vista uma espécie de mostra oficial do não racismo português. O segundo por ser uma forma de manifestação hipócrita de não hostilização da direita e da extrema-direita por acomodação a um passado que foi colono-ditatorial e de patriotismo oportunista que tinha em vista a manutenção das colónias perdidas pela revolução do 25 de Abril.

Estes meus pontos de vista, que valem o que cada um quiser, baseia-se no facto de as opiniões sobre o passado histórico se transformarem em tentativas de rescrita, omitindo uns factos, salientando ou construindo outros consoante satisfaça as ideologias de cada um, sejam elas de direita ou de esquerda mais ou menos radicais, sobretudo quando se referem aos 50 anos de Estado Novo, ao colonialismo e à pós-revolução de Abril de 1975 que criaram sobre os factos mitos feitos à medida. Quer nos agradem, quer não, os factos históricos não se apagam, nem se reescrevem, podemos é discordar ou concordar com as abordagens que são feitas e reinterpretá-las à luz de novas investigações e de novos documentos cientificamente validados.  

Os factos históricos são realidades objetivas, são independentes dos observadores, embora possam ser percebidos de modo diferente por cada um de nós por razões que se prendem, por vezes, com a falta de acesso a informação fidedigna e imparcial e têm de ser adequados à realidade, devendo os resultados obtidos ser verificados pelos restantes.

Tendo em conta esta perspetiva João Miguel Tavares escreve a certa altura do seu artigo que “Há uma forma particular de pobreza que afecta este país – a pobreza da nossa memória histórica, demasiado selectiva e formatada, que conduz à ignorância generalizada sempre que falamos de factos ou de pessoas que não encaixam na historiografia oficial do regime”. Ou seja, acusa o regime de seleção e formatação dos factos históricos. Não sabemos a que regime se refere? Será ao regime democrático? Será ao regime de Governo atual? E se fosse outro o partido o do Governo o regime também se comportaria da mesma forma? Ficamos sem respostas!

Há algo, no que escreve Miguel Tavares, que me parece caricato quando se refere à historiografia oficial do regime ao afirmar que “Marcelino foi colocado do lado de fora da história da democracia portuguesa e, por isso, morreu sem que o seu nome e a sua vida extraordinária fossem integrados na memória colectiva.” Vamos lá a ver, além de Marcelino da Mata não houve centenas, senão milhares, de outros militares que combateram nas ex-colónias, que arriscaram a vida e que não foram condecorados nem durante, nem depois, do regime do Estado Novo e que não foram integrados na memória coletiva. O que sabe JMT da memória coletiva senão aquilo que lhe ‘enfiaram’, pela sua educação e formação, na cabeça ao longo das suas primaveras e que, suponho, racionalmente, posteriormente aceitou, acrescido pelo que leu e ouviu, ou pelo que lhe contaram sem as certezas validadas pela investigação histórica.

JMT teria dois anos quando aconteceu a Revolução do 25 de Abril de 1974 que terminou com o fim oficial do Estado Novo, data em que também se iniciou o PREC (Processos Revolucionário em Curso) que terminou mais de um ano depois com o 25 de Novembro de 1975.

Nicles, é a vivência que JMT tem dessa altura. Neste aspeto, a não ser pelo que lhe relatam nos bastidores a que tem acesso em determinadas fileiras, sabe ainda menos do que eu. O que ele, e outros, sabem é através de fontes históricas e de relatos. Está no seu direito de defender ou censurar uma época, não pode é assumir grande ciência sobre os acontecimentos do passado. Pode ainda, isso sim, fazê-lo através de outros, consoante as ideologias. Não pode é tentar ‘lavar’ ou fazer com que passos da história sejam omitidos, por muito que o deseje e tentar sugerir que outros o fazem.

Defender ou atacar Marcelino da Mata são sofismas que cada um gere conforme a sua subjetividade política e ideológica.   

A perda da memória histórica do século XX terá como causa o nulo ou pouquíssimo tempo dedicado nas escolas ao estudo na disciplina de história, sobre o Estado Novo e do pós-25 de Abril o que contribui para o esquecimento e desconhecimento dos factos histórico daquela época como sejam a ditadura, a guerra colonial, os presos políticos, os torturadores, os funcionários da polícia política, os denunciantes. Talvez, como escreveu Ana Sá Lopes, “devido à estratégia para integrar o velho regime no novo regime, o esquecimento acabou por ser a via aceitável para o convívio possível”.

À medida que os anos passam os jovens estão, e estarão se nada mudar, cada vez mais, afastados da nossa história do século XX e acham, por desconhecimento, que tudo quanto sejam assomos de regresso a regimes autoritários com persecução política e étnica pertence ao domínio da ficção e da imaginação de alguns.

Grave também é, devido às interpretações menos avisadas, aceitar uma espécie de maniqueísmo em que a realidade histórica deve ser aceite e dominada simultaneamente por duas visões antagónicas, as do bem e as do mal porque, como no dizer de Tavares, uma “sociedade adulta deveria perceber – lição essencial em tempos maniqueístas – é perfeitamente possível alguém ser herói e ser vilão”.

Não venha agora dizer que grita como no título do artigo de opinião de ontem: “Mais uma comparação com o nazismo e eu grito”. Pois pode gritar à vontade porque poderemos também ser uma sociedade adulta e comparar com outros regimes como o do estalinismo em que, segundo JMT, também deveria ser perfeitamente possível alguém ser herói e ser vilão. Sim, JMT, não podemos varrer da nossa memória coletiva o que foram aqueles dois regimes e que as suas ameaças não estão radicalmente afastadas, mesmo no nosso país.

Assim sendo, porque não sermos também solidários e aceitar os vilões que negam o holocausto, compreender os atos praticados pelas SS, soldados e altas patentes nazis através de perseguições contra os judeus e outros, na altura considerados pelo regime heróis e patriotas, mas que, com o passar do tempo, também poderiam ser louvados e condecorados por serviços prestados à Pátria.  E porque também na atualidade não se transformam facínoras da PIDE em heróis porque estavam contra os inimigos da Pátria e do Estado Novo.

Para que fique esclarecido não tenho nada a favor, nem contra Marcelino da Mata, o que entendo é que a homenagem prestada foi extemporânea e desajustada. Compreendo o seu passado, e o de muitos outros no contexto de uma guerra em que havia ordens a cumprir, a bem ou a mal.  Ou será que todos teriam de fugir para fora do país? Eu estive lá! Também sou culpado e, portanto, ser também homenageado, assim como muitos outros que lá estiveram. Não enramalhetem ou desenfeitem o desnecessário, porque a história é o que é.

(Bárbara Reis, in Público, 28/02/2020)

A maioria dos antigos combatentes, como a maioria dos portugueses, não precisa de acção social. Ventura sabe que falar dos 370 mil ex-combatentes que recebem apoios à sua pensão não faz ninguém rir nem lhe dá votos.

No domingo, em Viseu, o deputado André Ventura divertiu uma audiência de apoiantes em registo de stand-up comedy. Fiquei espantada, ainda não tinha visto o novo estilo.

Desconheço se foi uma performance única ou se vai ser o tom da campanha para as presidenciais — este sábado, em Portalegre, Ventura oficializa a candidatura a Belém. É provável que o deputado o adopte. O estilo é eficaz: durante 50 minutos a audiência riu à gargalhada.

Olhando para a sala, os apoiantes do jantar de Viseu parecem encaixar na categoria de “politizados, cépticos e urbanos” que, segundo o cientista político Pedro Magalhães, caracteriza os eleitores que votaram no Chega em 2019 e que têm intenção de votar no futuro.

O conteúdo do “discurso” de Viseu foi 100% político e ligado à actualidade — só acha graça às piadas quem vê notícias políticas. O humor é destemido e selvagem. Quatro excertos:

— “O Parlamento é uma palhaçada tal o ano inteiro que percebemos porque é que não funciona no Carnaval: quando chega ao Carnaval é tempo de parar.”

— “No debate sobre a eutanásia, quando estava o ouvir aquele tipo dos Verdes, que ninguém sabe quem é, e ele tinha 28 minutos… eu próprio tentei pedir a eutanásia: já não dava para mais!”

— “Este é um país que… nem a Venezuela seria assim. Os bolivarianos devem ver isto na televisão e pensar: ‘Que nunca sejamos como Portugal’. No Senegal, se alguém estiver a ver televisão, deve dizer: ‘Deus nos livre um dia ser como Portugal’. No Mali, em Omã, se calhar até na Síria, devem dizer: ‘Que nos aconteça tudo, ‘estado islâmico’, terrorismo, mas nunca, por amor de Deus, ser como Portugal!”

— “Viram o Marcelo Rebelo de Sousa dizer: ‘Temos de ter cuidado com o populismo’? Não quero dar exemplos desagradáveis, mas é a mesma coisa que um pedófilo dizer: ‘Cuidado com estas redes internacionais que andam a raptar crianças’.”

No meio de risos, palmas e frases como “não podemos continuar com a mexicanização de Portugal”, Ventura fez o seu exercício favorito: encher o debate público de nuvens e ampliar a excepção de modo a parecer a regra. O prémio vai para a frase: “Não podemos ter presos a receber subvenções e ex-combatentes do Ultramar que não recebem um centavo.”

Achei curiosa a preocupação do deputado do Chega. Em Janeiro e Fevereiro, Ventura não achou prioritário participar nos debates parlamentares sobre a defesa e os antigos combatentes da guerra colonial. Esteve ausente na discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2020 para a Defesa Nacional (22 de Janeiro) e esteve ausente na reunião plenária de discussão da proposta de Lei do Governo para o Estatuto do Antigo Combatente e dos projectos do PSD e do BE (14 de Fevereiro). Em ambas, teria direito a falar.

Na discussão sobre o Estatuto do Antigo Combatente falaram todos os partidos e dois deputados únicos (João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, e Joacine Katar Moreira, ex-Livre). A única excepção foi Ventura.

No site do Parlamento, está registado que o deputado do Chega apresentou uma “falta justificada”, cujo motivo foi “trabalho político”. A sua assessora Patrícia Martins Carvalho explicou por email que o deputado “estava em viagem para os Açores”. Qual o programa oficial da viagem? “Não teve propriamente um programa oficial. Houve reuniões com vista às eleições regionais e ao estabelecimento do partido no arquipélago.” Quanto à reunião de Janeiro, está apenas registada a falta, para já não justificada, mas a assessora não prestou esclarecimentos.

O que se disse nessa reunião é inútil para os comícios de stand-up de André Ventura: foi criada uma secretaria de Estado dedicada aos antigos combatentes; foi submetida ao Parlamento uma nova proposta de Estatuto do Antigo Combatente; o orçamento da Acção Social Complementar sobe 55% (de 5,5 milhões de euros para 8,5 milhões).

Há ex-combatentes que “não recebem um centavo” como diz Ventura? É possível. A maioria dos antigos combatentes, como a maioria dos portugueses, não precisa de acção social. Nos registos do Estado, há 372 mil antigos combatentes que recebem 48,2 milhões de euros em três subsídios: Acréscimo Vitalício de Pensão (51 mil pessoas), Suplemento Especial de Pensão (320 mil) e Complemento Especial de Pensão (1772 pessoas), um total de 372.858 antigos combatentes.

Mas não teria a mínima graça dizer em Viseu que há 370 mil ex-combatentes que recebem apoios às suas pensões. Até parecia que os nossos impostos, afinal, servem para alguma coisa. Dizer isso não faz rir e não dá votos.