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Pescadores de votos

por Manuel_AR, em 31.03.21

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Sempre que eleições se aproximam a competição entre partidos pela obtenção de votos torna-se mais competitiva, por vezes caricata especialmente nos partidos de direita, alterando estratégias de acordo com os seus interesses e consoante as circunstâncias para a captação de potenciais eleitores.

O alvo do ataque operacional é o partido do Governo que resultam, felizmente nem sempre, nas chamadas coligações negativas ou anti natura ideológica verificadas entre partidos que nada têm em comum nos princípios que defendem e que, em circunstâncias de acalmia política ou de maioria parlamentar, seriam irrelevantes.

O mais caricato é vermos partidos que se afirmam serem liberais de direita ou de extrema-direita que, acusam os Governos do Partido Socialista de serem despesistas e de colocarem em causa as contas públicas, (défice e despesa excessivas), juntarem-se a partidos adeptos da despesa sem fim e defensores do “ser tudo mais público do que privado”.

Estranha-se que Rui Rio que lidera a direita PSD, não obstante enfatizar, como mais do que uma vez afirmou, que sempre colocará o “interesse nacional acima do partidário” (maio de 2020), estar ao lado dos radicais de esquerda, formando uma espécie de geringonça ocasional. As suas palavras tornam-se demagógicas que passam para além da incoerência.

A questão prende-se com a promulgação contra a vontade do Governo de três diplomas impostos pela Assembleia da República votada a favor por todos os partidos, com exceção do PS, que aumentam os apoios sociais aos pais em teletrabalho com filhos em casa, aos trabalhadores independentes e aos profissionais de saúde. Estas leis ao serem promulgadas violariam a norma-travão da Constituição que impede que o Parlamento aumente a despesa pública ou reduzir receitas pode não proibir afinal coisa nenhuma.

Todavia, quando há pessoas que precisam de ser apoiadas não há dúvidas de que o Governo socialista tem mostrado a tentação de fechar os cordões á bolsa cofres e gastar com a pandemia o menos possível, tal como a direita o faria mesmo em tempo normal. Mas há uma norma constitucional que foi atropelada. Será que é em nome dos interesses nacionais como em tempo defendeu Rui Rio?  A questão de saber se os interesses nacionais estarão alguma vez acima dos partidários e da pesca ao voto coloca-se agora de facto.

Há eleições autárquicas em setembro deste ano e apesar das legislativas ainda estarem longe, setembro/outubro de 2023, todos os partidos estão a apostar nas primeiras para uma espécie de “pole position”, com melhor e mais vantajosa posição para as segundas.

No caso do PSD as eleições autárquicas serão o grande teste para Rui Rio e daí a sua conveniência em que o partido se posicione à esquerda identicamente o CDS para sair do pântano eleitoral onde o Chega o colocou. Isto é, a estratégia passa pelo alinhar com as reivindicações sociais de âmbito social do BE e do PCP.

A direita e a esquerda juntam-se na pesca ao voto, recordam-me o poema Barca Bela de Almeida Garret:

Pescador da barca bela,

Onde vais pescar com ela.

Que é tão bela,

Oh pescador?

 

Não vês que a última estrela

No céu nublado se vela?

Colhe a vela,

Oh pescador!

 

Deita o lanço com cautela,

Que a sereia canta bela...

Mas cautela,

Oh pescador!

 

Não se enrede a rede nela,

Que perdido é remo e vela,

Só de vê-la,

Oh pescador.

 

Pescador da barca bela,

Inda é tempo, foge dela

Foge dela

Oh pescador!

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publicado às 18:46

Embora concordando, em parte, com o que escreve Rui Tavares no jornal Público parece-me ser um atribuito da esquerda querer sempre tudo para já. Neste caso estou com os que dizem que muito, depressa e bem não há quem! E quando se pretende transformar o país lá aparecem as manifestações contra.

 

OPINIÃO

(Rui Tavares, in jornal Público, 10/03/2021)

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E uma missão para transformar o país, porque não há?

Portugal precisa de um grande debate nacional sobre o seu modelo de desenvolvimento futuro, e precisa de várias reformas transformadoras: pelo menos no ensino, na regionalização e na administração pública, incluindo justiça.

Marcelo Rebelo de Sousa apresentou cinco missões ao país para o seu segundo mandato e eu desejo-lhe toda a sorte do mundo. Nenhuma das missões de Marcelo é insensata ou incorreta, bem pelo contrário: manter o regime democrático e com ele fazer frente “às mais graves pandemias” (incluindo, presumivelmente, a pandemia do nacional-populismo); desconfinar com sensatez; reconstruir as vidas das pessoas com crescimento, mas sobretudo com coesão, que são a terceira e quarta missão; e, finalmente, assumir que Portugal “não é uma ilha no universo” e aprofundar a nossa ação no plano da lusofonia, europeu e mundial.

Concordo com tudo, e aplaudo a passagem em que Marcelo Rebelo de Sousa apresentou a sua visão de uma democracia feita de “inclusão, tolerância, respeito por todos os portugueses”, em que ninguém seja “sacrificado ao mito do português puro”.

Infelizmente, não chega. Se as nossas missões forem só estas, corremos o risco de falhar redondamente, tal é o tamanho dos desafios que temos pela frente e o peso dos problemas que trazemos de trás. Nesta década vamos ter não só as consequências da pandemia, mas uma economia global em plena transformação e com divergências acentuadas entre a Ásia e o Ocidente, e agora também entre os EUA e a UE, se não for aprovada uma segunda bazuca. Mas teremos também a expansão da inteligência artificial, do teletrabalho, da hiperconectividade em 5G, da impressão 3D, tudo a necessitar de mais incorporação de conhecimento e tecnologia e de mais capacidade de requalificar a força de trabalho. E teremos ainda o aprofundar da crise ecológica e os seus impactos no território nacional, na vida das pessoas, na agricultura e na biodiversidade. Desafios não faltam, e a maior parte deles — como no passado a entrada na China na Organização Mundial do Comércio, o alargamento a leste e a entrada no euro, que conjuntamente nos puseram a patinar durante as duas primeiras décadas do século — nem sequer entram no debate público em Portugal. Com que recursos financiar as universidades do futuro? Com que impostos combater o predomínio dos combustíveis fósseis? Como garantir que funciona o elevador chamado Estado social?

O discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, tal como a prática governativa de António Costa, está feito de boas intenções e sentimentos no sítio certo: é de facto preciso reconstruir a vida das pessoas, e nas suas belas palavras isto “é tudo ou quase tudo: emprego, rendimentos de empresas, mas também saúde mental, laços sociais, vivências e sonhos”. Mas se é verdade que isto “é muito mais do que recuperar ou regressar a 2019”, por que não existe um diagnóstico acerca dos padecimentos do Portugal de 2019 que já então tornavam difícil que superássemos sem mais os desafios da nova década?

A verdade é esta: Portugal não chega lá com esta indefinição em torno do seu modelo de desenvolvimento, nem com metas que eram adequadas ao nosso passado recente mas que estão profundamente desajustadas do grau de exigência que temos de ter para o futuro. Não é preciso só manter, reconstruir, recuperar; é preciso entender que um Portugal que joga para o empate — apenas convergir com a média da União Europeia, sem querer tornar-se numa sociedade de vanguarda em termos económicos, ambientais e sociais — acabará a perder e, na posição periférica que temos, tornar-se insustentável.

Passam governos e doutrinas políticas e continua a não haver uma resposta satisfatória ao problema do que queremos ser na Europa e no mundo neste século XXI. A doutrina de Passos Coelho e Paulo Portas era, no seu “ir além da troika”, a de que Portugal teria de se tornar competitivo cortando nos custos do trabalho, ou seja, embaratecendo-se. A doutrina da saída do euro, que tantos defenderam há uns anos, era a mesma, apenas por outra via: desvalorizar o “novo escudo” e ser competitivo, embaratecendo-se. Ambas se esqueceram de um detalhe: as pessoas emigram. E se cortamos os salários aos portugueses, ou lhes damos um salário em moeda fraca, as pessoas — num contexto de liberdade de circulação na União Europeia — vão ganhar mais lá fora com a formação que lhes demos cá dentro.

Perante a rejeição dupla destes caminhos (da desvalorização da austeridade a da desvalorização da saída do euro) a estratégia de António Costa e de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido navegar à vista. Não chega.

Portugal precisa de um grande debate nacional sobre o seu modelo de desenvolvimento futuro, e precisa de várias reformas transformadoras: pelo menos no ensino, na regionalização e na administração pública, incluindo justiça. E precisa de o fazer agora, que o 25 de Abril se aproxima do meio século. Mas, caramba, como a falta de ambição da nossa elite política é aflitiva.

 

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

 

Historiador; fundador do Livre

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publicado às 15:45

Heróis de ontem, de hoje e de amanhã

por Manuel_AR, em 19.02.21

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Acho um desplante quando leio ou escuto muitos dos nossos comentadores e líderes de opinião habituais que ocupam espaço na nossa comunicação social perorarem sobre casos que não viveram. Comentam e exprimem juízos sobre factos passados como se os tivessem presenciado, vivido, sentido na pele e convivido quando na época a que se referem ainda não eram nascidos ou eram crianças de tenra idade.

Dir-me-ão que isso não é impeditivo de tecer opiniões sobre temas de então porque se recorre à documentação e relatos históricos disponíveis. É certo, mas o que está em causa é a convicção com que opinam sobre factos ou acontecimentos e exprimem sentimentos como se deles tivessem sido contemporâneos.   

Uma coisa é a disponibilidade de fontes históricas que, no caso, só podem ser documentos textuais, registos sonoros e representações pictórica como fotografias e vídeos. Outra coisa são as interpretações ou reinterpretações que fazem a partir dessas fontes. Isto já não é ciência histórica, são opiniões e interpretações, mais ou menos aceites ou assentes em factos históricos em que a ideologia também está envolvida. Neste conjunto incluo editoriais como o de Ana Sá Lopes, opiniões como as de João Miguel Tavares, e de Manuel Loff como historiador que vieram a propósito da morte de Marcelino da Mata.

Marcelino da Mata foi um comando negro do Exército português que lutou ao lado das tropas portugueses durante a guerra colonial (na Guiné) e que teve homenagem de Estado que despontou logo coros de opiniões, umas criticando, outras aplaudindo, outras, ainda, julgando as escritas opiniões.

Se defender os meus pontos de vista sobre factos reportados a uma parte do passado à luz dos presentes contextos é como se escrevesse hoje a justificar e a enaltecer a importância do exemplar heroísmo de Miguel de Vasconcelos por ter representado os interesses castelhanos durante os 40 anos de dependência espanhola que terminou terminada com a Restauração da Independência conseguida pelo golpe de estado revolucionário ocorrido a 1 de dezembro de 1640 perpetrado por um grupo de conspiradores.

Se sugerisse que Miguel de Vasconcelos, na data das comemorações da efeméride, fosse recordado de forma elogiosa por ter sido “injustamente” defenestrado, a minha atitude ficaria, deste modo, ideologicamente comprometida, mesmo 381 anos depois. Tal opinião, se publicada, seria contestada por várias outras mais ou menos extremadas, porque a minha interpretação subjetiva me colocava apenas num dos lados do facto histórico. Não poderia estar simultaneamente do lado espanhol e do lado português, teria de fazer uma opção. Não poderia estar do lado dos heróis e, ao mesmo tempo, dos vilões, os outros. Para estar com ambos os lados teria, então, de apresentar argumentos válidos que sustentassem tal opção. Com o olhar do presente teria então de abraçar os heróis e os vilões numa atitude de ambiguidade ideológica. Mas em política as coisas nem sempre são brancas ou pretas, há também cinzentos.

Um dos problemas das ciências sociais ao qual a ciência histórica não escapa é a penetração ideológica subjetiva nas investigações veiculando as ideologias das práticas dominantes ou das práticas suas opositoras. Isto é, as ideologias teóricas resistem e dominam as formações científicas nas ciências sociais e às quais a história não fica imune.

Ana Sá Lopes, no editorial do jornal Público, faz uma crítica ao facto de responsáveis do Governo se colocarem numa atitude de expressão de “justo reconhecimento ao tenente-coronel Marcelino da Mata, um dos militares mais condecorados de sempre, pela dedicação e empenho depositados ao serviço do Exército português e de Portugal” com fez o ministro da Defesa Nacional.

Por sua vez o PSD entregou um voto de pesar em que enaltece “a excelsa bravura” e o “exemplar heroísmo” e o CDS pediu um dia de luto nacional.

O caso mais evidente de que tenho conhecimento que causou alguma polémica foram o editorial de Ana Sá Lopes e o artigo de opinião de João Miguel Tavares que foi contra-atacado por Manuel Loff.   Como seria de esperar seguiu-se ontem a reação de JMT.

Escrevi algumas vezes neste blogue sobre as opiniões de João Miguel Tavares, umas vezes em concordância, outras vezes totalmente em desacordo. No caso presente limito-me a um simples ‘não sei’.  Porquê desta minha atitude simplista?

A razão está em dois dos meus pontos de vista: o primeiro por me parecer que (as aparências por vezes iludem) todas aquelas manifestações de reconhecimento a Marcelino da Mata estejam numa linha de circunstância meramente política e propagandística, mais ou menos ideológica, tendo em vista uma espécie de mostra oficial do não racismo português. O segundo por ser uma forma de manifestação hipócrita de não hostilização da direita e da extrema-direita por acomodação a um passado que foi colono-ditatorial e de patriotismo oportunista que tinha em vista a manutenção das colónias perdidas pela revolução do 25 de Abril.

Estes meus pontos de vista, que valem o que cada um quiser, baseia-se no facto de as opiniões sobre o passado histórico se transformarem em tentativas de rescrita, omitindo uns factos, salientando ou construindo outros consoante satisfaça as ideologias de cada um, sejam elas de direita ou de esquerda mais ou menos radicais, sobretudo quando se referem aos 50 anos de Estado Novo, ao colonialismo e à pós-revolução de Abril de 1975 que criaram sobre os factos mitos feitos à medida. Quer nos agradem, quer não, os factos históricos não se apagam, nem se reescrevem, podemos é discordar ou concordar com as abordagens que são feitas e reinterpretá-las à luz de novas investigações e de novos documentos cientificamente validados.  

Os factos históricos são realidades objetivas, são independentes dos observadores, embora possam ser percebidos de modo diferente por cada um de nós por razões que se prendem, por vezes, com a falta de acesso a informação fidedigna e imparcial e têm de ser adequados à realidade, devendo os resultados obtidos ser verificados pelos restantes.

Tendo em conta esta perspetiva João Miguel Tavares escreve a certa altura do seu artigo que “Há uma forma particular de pobreza que afecta este país – a pobreza da nossa memória histórica, demasiado selectiva e formatada, que conduz à ignorância generalizada sempre que falamos de factos ou de pessoas que não encaixam na historiografia oficial do regime”. Ou seja, acusa o regime de seleção e formatação dos factos históricos. Não sabemos a que regime se refere? Será ao regime democrático? Será ao regime de Governo atual? E se fosse outro o partido o do Governo o regime também se comportaria da mesma forma? Ficamos sem respostas!

Há algo, no que escreve Miguel Tavares, que me parece caricato quando se refere à historiografia oficial do regime ao afirmar que “Marcelino foi colocado do lado de fora da história da democracia portuguesa e, por isso, morreu sem que o seu nome e a sua vida extraordinária fossem integrados na memória colectiva.” Vamos lá a ver, além de Marcelino da Mata não houve centenas, senão milhares, de outros militares que combateram nas ex-colónias, que arriscaram a vida e que não foram condecorados nem durante, nem depois, do regime do Estado Novo e que não foram integrados na memória coletiva. O que sabe JMT da memória coletiva senão aquilo que lhe ‘enfiaram’, pela sua educação e formação, na cabeça ao longo das suas primaveras e que, suponho, racionalmente, posteriormente aceitou, acrescido pelo que leu e ouviu, ou pelo que lhe contaram sem as certezas validadas pela investigação histórica.

JMT teria dois anos quando aconteceu a Revolução do 25 de Abril de 1974 que terminou com o fim oficial do Estado Novo, data em que também se iniciou o PREC (Processos Revolucionário em Curso) que terminou mais de um ano depois com o 25 de Novembro de 1975.

Nicles, é a vivência que JMT tem dessa altura. Neste aspeto, a não ser pelo que lhe relatam nos bastidores a que tem acesso em determinadas fileiras, sabe ainda menos do que eu. O que ele, e outros, sabem é através de fontes históricas e de relatos. Está no seu direito de defender ou censurar uma época, não pode é assumir grande ciência sobre os acontecimentos do passado. Pode ainda, isso sim, fazê-lo através de outros, consoante as ideologias. Não pode é tentar ‘lavar’ ou fazer com que passos da história sejam omitidos, por muito que o deseje e tentar sugerir que outros o fazem.

Defender ou atacar Marcelino da Mata são sofismas que cada um gere conforme a sua subjetividade política e ideológica.   

A perda da memória histórica do século XX terá como causa o nulo ou pouquíssimo tempo dedicado nas escolas ao estudo na disciplina de história, sobre o Estado Novo e do pós-25 de Abril o que contribui para o esquecimento e desconhecimento dos factos histórico daquela época como sejam a ditadura, a guerra colonial, os presos políticos, os torturadores, os funcionários da polícia política, os denunciantes. Talvez, como escreveu Ana Sá Lopes, “devido à estratégia para integrar o velho regime no novo regime, o esquecimento acabou por ser a via aceitável para o convívio possível”.

À medida que os anos passam os jovens estão, e estarão se nada mudar, cada vez mais, afastados da nossa história do século XX e acham, por desconhecimento, que tudo quanto sejam assomos de regresso a regimes autoritários com persecução política e étnica pertence ao domínio da ficção e da imaginação de alguns.

Grave também é, devido às interpretações menos avisadas, aceitar uma espécie de maniqueísmo em que a realidade histórica deve ser aceite e dominada simultaneamente por duas visões antagónicas, as do bem e as do mal porque, como no dizer de Tavares, uma “sociedade adulta deveria perceber – lição essencial em tempos maniqueístas – é perfeitamente possível alguém ser herói e ser vilão”.

Não venha agora dizer que grita como no título do artigo de opinião de ontem: “Mais uma comparação com o nazismo e eu grito”. Pois pode gritar à vontade porque poderemos também ser uma sociedade adulta e comparar com outros regimes como o do estalinismo em que, segundo JMT, também deveria ser perfeitamente possível alguém ser herói e ser vilão. Sim, JMT, não podemos varrer da nossa memória coletiva o que foram aqueles dois regimes e que as suas ameaças não estão radicalmente afastadas, mesmo no nosso país.

Assim sendo, porque não sermos também solidários e aceitar os vilões que negam o holocausto, compreender os atos praticados pelas SS, soldados e altas patentes nazis através de perseguições contra os judeus e outros, na altura considerados pelo regime heróis e patriotas, mas que, com o passar do tempo, também poderiam ser louvados e condecorados por serviços prestados à Pátria.  E porque também na atualidade não se transformam facínoras da PIDE em heróis porque estavam contra os inimigos da Pátria e do Estado Novo.

Para que fique esclarecido não tenho nada a favor, nem contra Marcelino da Mata, o que entendo é que a homenagem prestada foi extemporânea e desajustada. Compreendo o seu passado, e o de muitos outros no contexto de uma guerra em que havia ordens a cumprir, a bem ou a mal.  Ou será que todos teriam de fugir para fora do país? Eu estive lá! Também sou culpado e, portanto, ser também homenageado, assim como muitos outros que lá estiveram. Não enramalhetem ou desenfeitem o desnecessário, porque a história é o que é.

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publicado às 12:06

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No semanário Expresso da passada semana João Vieira Pereira escreve no ponto 2 do artigo de opinião com o título de “Patinho feio” o que eu e muitos já pensámos sobre o que está a acontecer em janeiro no que se refere covid-19. Pelo que conheço das suas opiniões publicadas não me identifico ideológica e politicamente com Vieira Pereira.

Como não sou sectário aceito, sem deixar de ser crítico, as ideias e opiniões que sejam contributos para tudo quanto se achar necessário ser melhorado.

Quando comparo o primeiro-ministro António Costa com os seus congéneres e presidentes da Europa durante as conferências de imprensa para comunicar decisões que se relacionem com estados de emergência e confinamentos, parece-me estar a escutar um mestre-escola que, perante os seus alunos inquiridores, se coloca numa atitude de tudo justificar ao pormenor, em vez da assertividade e segurança que seriam de esperar ao anunciar medidas exigidas. António Costa parece estar a pedir desculpa pelas decisões que necessariamente devem ser tomadas.

A falta de rápida capacidade de resposta, as intermitências das medidas que devem ou não ser tomadas e a perceção dada à população de um certo alívio como o foi mostrado durante a época natalícia com o slogan “Vamos salvar o Natal!” tiverem consequências.

Também não sabemos se na altura fosse escolhida uma opção mais severa, observando o que os especialistas avisavam, não estariam agora a clamar e a culpabilizar os mesmos pela economia perdida durante a época natalícia.

É neste sentido que o ponto 2 do artigo de João Vieira Pereira, com o qual concordo, vem a propósito e que passo a citar:

“2 Reina a hipocrisia entre quem está surpreendido com os atuais números da pandemia. Os técnicos já tinham feito as contas, os especialistas já haviam avisado e os jornais já o tinham escrito: um Natal sem confinamento significava que “o mês de janeiro pode chegar ao fim com um acréscimo de 800 a 1500 mortes”. Não lhes ligaram. Era importante salvar o Natal. Feito! Mas com um custo inaceitável. A responsabilidade política é enorme, e essa só tem um rosto, o de António Costa. Não há outra forma de o dizer. Na Europa, enquanto muitos apertavam, nós facilitámos. A opção foi política, não foi técnica.

É provável que cheguemos ao fim deste mês com quase 3 mil mortos provocados pela pandemia, sendo que estas vítimas já estão neste momento infetadas. O crescimento dos números deixa antever um inverno negro. O vírus não usa relógio ou calendário. Não sabe se é fim de semana e se são 13h para começar a infetar. Mas sabemos que gosta de espaços fechados, de aglomerados, de reuniões familiares prolongadas, de almoços e jantares de amigos. Sabemos, mas não agimos. Preferimos apelar à responsabilidade de cada um. A tempestade foi perfeita com a liberdade do Natal, os aglomerados provocados nos espaços comerciais pelas restrições e a falsa segurança de que a vacina está aí para nos salvar. Agora vamos correr atrás do prejuízo e adotar medidas restritivas que só vão ter efeitos em fevereiro. Sim, porque janeiro já está perdido. E tudo pode ser ainda superior com os novos adiamentos de atos médicos não-covid, que se podem generalizar à medida que os hospitais atingem o seu limite. Enquanto isso, as vítimas silenciosas desta pandemia crescem todos os dias. Alguns só terão essa noção meses, anos mais tarde.”

In Semanário Expresso de 8/1/2021

 

 

 

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publicado às 17:08

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O discurso e a ação política de Rui Rio em que procura conquistar apoio através da manipulação das emoções em detrimento do uso de argumentos lógicos e racionais.

(Publicado por  “O SAPO24"  em 27/11/2020) 

O presidente do PSD criticou hoje a atitude "prepotente" do PCP que levou por diante a realização do congresso do partido e acusou o Governo de "cobardia" por não impor a realização por videoconferência.

Na apresentação das medidas restritivas em vigor no atual estado de emergência, António Costa explicou que, mesmo que o Governo quisesse, não seria juridicamente possível limitar o Congresso do PCP deste fim de semana. Porque é que tal é verdade, mas também de que maneira é que poderia não o ser. Ver aqui.

Começou hoje o Congresso do PCP. Afinal, a lei podia ou não proibir a reunião da família comunista?

Elementos do Partido Comunista Português (PCP), participam nos preparativos do XXI Congresso do PCP, Loures, 26 de novembro de 2020. O XXI congresso nacional do PCP realiza-se no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, sob o lema "Organizar, Lutar, Avançar - Democracia e Socialismo", com metade dos delegados (600) e segundo medidas sanitárias especiais devido à epidemia de covid-19.

"Mesmo que o Governo quisesse não podia fazer nada, mesmo que a Assembleia da República quisesse, mesmo que o senhor Presidente da República quisesse nenhum de nós o podia fazer nos termos da lei que está em vigor desde 1986. É assim que está na lei", afirmou António Costa no passado fim de semana, durante a apresentação das medidas que iam passar a vigorar durante o novo estado de emergência que dura até ao próximo dia oito de dezembro, quando questionado sobre a realização do Congresso do Partido Comunista deste fim de semana.

A questão não será assim tão simples, mas é possível que seja entendida se se perceber como funciona o quadro jurídico vigente em Portugal.

Ora, o primeiro ponto que precisa de ficar assente é o de que a Constituição da República Portuguesa funciona como a moldura que abraça todo o quadro de leis. Ou seja, todas as leis da Assembleia da República e do Governo têm de respeitar o que está escrito na Constituição.

Desta forma, segundo explicou ao SAPO24 o Professor Miguel Prata Roque, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Constituição, de acordo com os artigos 46º e 51º, não é possível existir uma interferência do Estado no funcionamento dos partidos políticos e as atividades destes não podem ser, em princípio, suspensas – a não ser que haja lei ou decisão judicial que o preveja.

Esta é, assim, a regra base: à partida, o Estado não pode afetar direitos políticos, como o realizar do Congresso do Partido Comunista Português.

No entanto, a mesma Constituição também abre portas a que estes direitos políticos sejam possivelmente limitados, em situações como a do atual estado emergência.

O artigo 19º/6 da Constituição estabelece o seguinte:

“A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e religião.”

Como nos explicou o Professor Tiago Serrão, também da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, estes são, segundo a doutrina jurídica, os chamados direitos “fundamentalíssimos” - aqueles direitos que são tão fundamentais que a Constituição proíbe que em caso algum sejam limitados por quem compõe as leis.

Não obstante, este leque de direitos “fundamentalíssimos” não consagra, como é possível ler, qualquer proteção a direitos de cariz político. Assim, se não são protegidos pela Constituição, então não têm, obrigatoriamente, de ser protegidos pelas leis do Governo ou da Assembleia da República.

Deste modo, em tese, poderia ser escrita uma lei que definisse que “em estado de emergência é possível limitar direitos dos partidos políticos”. Ainda assim, não é isso que está em vigor nas leis atuais (que concretizam, portanto, a Constituição).

O regime que tutela as situações em que é proclamado o estado de emergência é a Lei nº 44/86, de 30 setembro, e nessa lei ficou decidido que, apesar de a Constituição não obrigar a tal, “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia” (como refere o artigo 2º/2,e) da Lei).

Por outras palavras, ainda que a Constituição não o obrigasse, em 1986, quando a lei foi aprovada, ficou decidido que em estado de emergência não fazia sentido proibir reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos – e é este o regime que vale nos dias de hoje.

Desta maneira, de acordo com a lei em vigor, de facto, nem o Governo nem a Assembleia da República nem o Presidente da República poderiam fazer algo contra a realização do Congresso do Partido Comunista Português, que se inicia nesta sexta-feira.

No entanto, como explicaram ao SAPO24 os Professores Miguel Prata Roque e Tiago Serrão, uma lei, como qualquer diploma legal, pode sempre ser alterada, e esta lei que tutela o regime de estado de emergência não é exceção.

O que seria preciso, então, para que o Congresso pudesse ser proibido?

Que o regime que tutela a declaração do estado de emergência fosse alterado. Ou seja, que a Lei nº 44/86, de 30 de setembro, fosse alterada.

Para que esta fosse modificada seria necessário que fosse proposta uma nova lei por iniciativa da Assembleia da República. Por exemplo, poderia partir de um grupo parlamentar.

Sendo uma matéria que tem a ver com partidos políticos e liberdade de associação, o Governo não poderia propor tal alteração, porque se trata de uma questão de reserva absoluta de competência da Assembleia da República – de acordo com o artigo 164º, h) da Constituição.

Para ser aprovada esta nova lei seria necessária maioria absoluta dos deputados, ou seja, 116 votos a favor – pelos artigos 166º/2 e 168º/5 da Constituição.

O Professor Tiago Serrão explica que defende uma atualização desta lei, de maneira a ser mais conforme à situação de pandemia que vivemos – propondo, por exemplo, um maior incentivo ao uso de meios telemáticos ou do online neste tipo de ajuntamentos políticos.

O Professor Miguel Prata Roque manifestou, também, preocupação com o facto de uma lei deste género necessitar de ser abstrata, não podendo ser considerada uma “lei-medida” ou uma “lei-fotografia”. Ou seja, a ser criada, não podia ser destinada a um único caso, como o Congresso do PCP, pois tal violaria o princípio da separação de poderes.

Caso esta nova lei fosse aprovada, seria ainda necessário que o Decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência contivesse uma autorização para que o Governo pudesse afetar direitos políticos.

Atualmente, sob o Decreto do Presidente da República nº 59-A/2020, de 20 de novembro, o Governo não está autorizado a limitar estes direitos políticos.

 

No caso do Decreto do Presidente da República o permitir, o Governo, através do Conselho de Ministros, teria de decidir favoravelmente à limitação de direitos políticos enquanto está em vigor o estado de emergência.

Atualmente, o Decreto da Presidência do Conselho de Ministros nº 9/2020, de 21 de novembro, também não o permite.

Conclusão

Em teoria, segundo os Professores Miguel Prata Roque e Tiago Serrão, seria possível que, juridicamente, o Congresso do PCP deste fim de semana fosse proibido ou obrigado a acontecer em moldes diferentes do que vai acontecer.

No entanto, para que tal acontecesse seria necessário um esforço conjunto entre Assembleia da República, Presidente da República e Governo.

Atualmente, dado o quadro jurídico em vigor, tal afetação dos direitos políticos não é possível.

 

Pesquisa e texto por João Maldonado

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publicado às 19:46

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Penso não haver ninguém que não considere os EUA como um regime democrático, excetuando, claro está, os radicais comunistas ortodoxos. Mas vejamos os factos no que se refere a Donald Trump.

As afirmações que ele tem feito ao longo do seu mandato apontam num sentido oposto à democracia, isto é, a tomada de poder em direção a uma potencial ditadura reforçadamente autocrática por via administrativa e posteriormente criar uma dinastia colocando em altos cargos familiares próximos.

 Donald Trump não escondeu a sua estratégia. No fim de setembro, admitiu publicamente o objetivo de nomear à pressa a juíza ultraconservadora Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal a fim manter e reforçar a ampla maioria conservadora no tribunal para julgar eventuais questionamentos sobre o resultado da eleição.

Aliás, ele tem o objetivo ao lançar dúvidas sobre a integridade da eleição ao afirmar, sem apresentar provas, que a votação por correspondência levará a fraudes. Mas o certo é que a prática do voto por correspondência é muito comum nos EUA e foi intensificada este ano devido à pandemia. Trump não esclarece também se vai aceitar uma derrota em favor de Joe Biden, pressiona e pretende fazer uma guerra jurídica na disputa do poder.

Para ser reeleito Trump aposta no tudo ou nada colocando a democracia americana sujeita ao maior teste de stresse desde há mais de desde há 155 anos, data da guerra civil em que os sulistas participaram para lutarem a favor da manutenção da escravidão.

Penso que é consensual, de acordo com analistas políticos dos EUA, que Trump tentou enfraquecer a democracia em atos sistemáticos que ganharam mais força com a proximidade das eleições. A maneira como Trump desafia abertamente as normas democráticas não tem precedente nos EUA. Trump tem pretensões de criar uma crise institucional. Tem feito acusações de suposta fraude eleitoral, na tentativa de minar a vontade dos eleitores ao saber que as sondagens não estavam a inclinar-se para o seu lado.

Pelas informações que nos chegam pela comunicação social dos EUA a sua resposta ao coronavírus colocou em risco a saúde e o bem-estar do país. As suas mentiras tornaram-se em mentiras amplificadas pelos seus irresponsáveis adeptos nas redes sociais e que representam problemas terríveis para o país e para as pessoas que desconhecem a verdade dos factos.

A atitude de Trump tem-se refletido, não apenas na imprensa americana, mas também na estrangeira, que se resume, como citou o jornal francês Le Monde em editorial, após o primeiro debate presidencial, em “Quatre ans de trumpisme ont largement contribué à fragiliser l’une des plus grandes démocraties du monde. C’est une leçon pour toutes les autres” (Quatro anos de trumpismo contribuíram largamente para fragilizar uma das maiores democracias do mundo. É o declínio de uma das maiores democracias do mundo).

O jornal britânico Financial Times num artigo publicado com o título "Imagem democrática dos EUA está a sangrar", escreveu que a "reputação em declínio do país pode ser avaliada e medida" e que “que menos de um terço dos franceses e alemães têm uma visão favorável da América. Com 41% de vantagem, a opinião da Grã-Bretanha sobre os EUA era uma baixa recorde. O impacto de Trump é ainda mais forte. Apenas 16 por cento do mundo confia no presidente dos Estados Unidos para fazer a coisa certa, ainda menos do que os 19 por cento que pensaram isso sobre Xi Jinping da China. A alemã Angela Merkel obteve uma avaliação positiva de 76%. As pesquisas foram realizadas bem antes do debate presidencial desta semana”.

Pelo que conhecemos desde a sua posse, em janeiro de 2017, Trump tem gerido o governo como se fosse uma das suas empresas seguindo o comportamento típico dos novos líderes populistas, que não têm provocado ruturas democrática repentina, mas vão minando as instituições, agindo de maneira cada vez mais autoritária. Vejam-se os casos europeus em alguns países do leste.

Para conhecermos as atuações de Trump ao longo do seu mandato basta fazer algumas pesquisas na imprensa internacional. Um dos casos mais divulgados, em dezembro de 2019, quando foi considerado como o terceiro presidente da história americana a sofrer um processo de impeachment, ao ser acusado de abuso de poder por ter pressionado o líder da Ucrânia a investigar Biden em troca da libertação de verbas para ajuda militar e de, quando foi descoberto, ter obstruído as investigações. O governo sob a sua tutela atuou ainda para que testemunhas importantes não fossem ouvidas e, em janeiro, foi absolvido por um Senado muito polarizado pela maioria republicana que têm interesses em que ele se mantenha no poder devido a privilégios concedidos.

Segundo os artigos publicados os estragos na democracia americana foram tantos que o novo presidente terá muito trabalho ao ter que enfrentar de facto a Covid-19, a crise económica, as questões raciais, de imigração e ambientais.

Quanto à economia dos EUA Joseph Stiglitz, Prémio Nobel de Economia, escreveu um artigo em janeiro de 2020, também publicado pelo jornal Expresso onde colocava a verdade sobre a economia de Trump. Stiglitz afirmou em certa altura: “Para se obter uma boa leitura da saúde económica de um país, tem de se começar por analisar a saúde dos seus cidadãos. Se forem felizes e prósperos, serão saudáveis e viverão mais tempo. Neste aspeto, entre os países desenvolvidos, os Estados Unidos estão no final da lista. A esperança de vida nos EUA, já relativamente baixa, caiu nos dois primeiros anos da presidência de Trump e, em 2017, a mortalidade na meia-idade atingiu a taxa mais elevada desde a Segunda Guerra Mundial. Isso não é uma surpresa, porque não houve nenhum presidente que se tenha esforçado tanto para garantir que mais americanos fiquem sem seguro de saúde. Milhões perderam a cobertura do seguro e a taxa de pessoas sem seguro aumentou, em apenas dois anos, de 10,9% para 13,7%.

Um dos motivos da diminuição da esperança de vida nos Estados Unidos é o que Anne Case e o economista vencedor do prémio Nobel, Angus Deaton, chamam de mortes por desespero, causadas por álcool, overdose de drogas e suicídio. Em 2017 (o ano mais recente para o qual existem dados disponíveis satisfatórios), essas mortes foram quase quatro vezes mais do que em 1999.” Pode consultar aqui o artigo.

 

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publicado às 08:49

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Há circunstâncias em que nunca é demais escrever por outras palavras sobre o que outros já escreveram quando se trata de soluções que, para satisfazerem clientelas e interesses partidários, e que comprometem a vida de todos e que mais tarde pagaremos com sacrifícios como os já suportados no passado com intervenções externas para gerirem os dinheiros que nos emprestaram.

Os últimos quatro anos foram compensadores e recuperamos com credibilidade e acerto das contas públicas e progressiva diminuição do desemprego, e tudo graças ao Governo do Partido Socialista, António Costa e dos partidos à sua esquerda, PCP e BE, estes com grande ginástica partidária.

Em tempo de sacrifícios sociais acrescidos por fatores psicológicos gerados por uma pandemia que nos chegou de fora o BE e o PCP pretendem agora que lhes seja dada a lua e o sol com pretensões de transformar este pequeno país em tamanho numa espécie amostra venezuelana. O governo socialista vai atrás e está a soprar o balão que irá encher o partido de ideias loucas e sem nexo que é o partido Chega. Ideias loucas e sem nexo que não devem nem podem ser desvalorizadas porque há eleitores que ficam sem jeito e vai de votar de seguida só para chatear. O Chega vai fracionar-se e abriu caminho a um novo partido Liga Nacional que vai integrar elementos do Chega e é declaradamente da extrema-direita dizendo que não o é, e até afirma que defende uma “democracia” com o aumento da autoridade do Estado e pretende ainda, diz, ter vontade de conquistar votos em todos os quadrantes políticos.

Mais um partido extremista com que o governo PS e António Costa podem vir a contribuir se continuarem a insuflar aqueles balões.

O perigo está no aproveitamento populista a partir das “deixas” que o primeiro-ministro António Costa e o PS têm andado por aí a sinalizar sem que o BE e o PCP se importem muito com isso visto estarem mais interessados no que se vai passar em relação ao Orçamento de Estado para poderem brilhar com mais um fartar vilanagem de distribuição daquilo há e do que não há já com olhos postos naquilo que para aí deve vir.

O primeiro superavit (excedente orçamental) na nossa democracia vai dar origem a um dos maiores défices da democracia assim como a dívida pública vai disparar sem certezas sobre o crescimento do próximo ano. Apesar deste cenário nada confortável apenas se discutem o interesse por parte dos radicais de esquerda (mais do BE do que do PCP) exigências sobre mais despesa pública, regressões em áreas onde começava a existir estabilidade, refiro-me a medidas no que respeita ao mercado de trabalho. Apenas se ouve falar em subsídios sociais, aumento de funcionários públicos, de investimento, de salário mínimo. Os radicais de esquerdem querem tudo, mais e mais. Isto parece um regresso ao passado troika. Nem aprece que estamos a viver uma das piores crises de sempre.

A inoportunidade de uma crise política que possa ser criada neste momento de crise económica e social nem tudo justifica, fazer concessões é uma coisa irresponsabilidade pelo aumento exagerado e até disparatado da despesa em áreas não essenciais neste momento é outra.

Se lermos as últimas sondagens verifica-se que a imagem do Governo e de António Costa estão em queda. Mas não basta verificar o facto devemos terá curiosidade de saber a causa, o porquê.

Já não refiro aquela estratégia falhada de António Costa aceitar convite para integrar a lista de honra da candidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica nem no afastamento do afastamento de Vítor Caldeira (embora dentro da lei) que teria sido afastado por causa do parecer crítico que o Tribunal de Contas elaborou relativamente à lei das contratações públicas que é outra barracada que abre portas a corrupções e ao fartar vilanagem quando chegarem os dinheiros da U.E., entre outras. Admira-me que esta última tenha tido a cumplicidade de Rui Rio e a aquiescência do Presidente da República.

A menos de um ano de eleições autárquicas é incompreensível a preocupação do Governo em criar mais 600 novas freguesias, 600 novos lugares para os partidos eleitos, o que implica mais presidentes de Junta, mais membros dos partidos eleitos e a que se junta quem faz parte das Assembleias de Freguesia, isto depois de se terem eliminado 1168 freguesias e quase 10 mil cargos poupando dezenas de milhões sem cria problemas ao poder local. Mais um sopro para os balões da extrema-direita poderem berrar aos quatro ventos sobre os lugares criados para clientelas políticas. Mais despesa para o Estado.

Não há almoços grátis e o BE e o PCP são uns dos interessados que já em 2016 tinham entregado no Parlamento projetos de lei para propor a reposição das freguesias extintas ou anexadas ou que se juntaram. Será isto também uma exigência daqueles partidos para fazerem passar o orçamento?

Qual será então a quantidade de cargos que resultará de 600 novas freguesias? Segundo o Polígrafo «a Lei n.º 169/99 estabelece “o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias”. No seu artigo 3.º define-se a composição das assembleias de freguesia: “A assembleia de freguesia é composta por 19 membros quando o número de eleitores for superior a 20.000, por 13 membros quando for igual ou inferior a 20.000 e superior a 5.000, por nove membros quando for igual ou inferior a 5.000 e superior a 1.000 e por sete membros quando for igual ou inferior a 1.000”, pode ler-se. “Nas freguesias com mais de 30.000 eleitores, o número de membros anteriormente referido é aumentado em mais um por cada 10.000 eleitores para além daquele número”». 

Se todas as novas 600 freguesias elegessem o número mínimo de representantes, seriam criados 4.200 novos cargos. No máximo, se todas elegessem 19 representantes, seriam 11.400 cargos. Em qualquer dos casos, o número ascenderia aos milhares. Pode ler mais aqui.

Esperemos que o Presidente da República mantenha o que afirmou ao dizer que não aceitará mexidas nas freguesias em vésperas de eleições autárquicas.

Temo é que António Costa tenha apanhado a covid-19 que lhe atacado a cabeça e lhe tenha provocado um sintoma desconhecido que lhe tenha transtornado a zona do bom senso que sempre teve.

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publicado às 19:32

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Tenho ódio às touradas e ao futebol. Odiar talvez seja um verbo demasiado forte, mas detestar será talvez o mais adequado neste contexto. Não incluo os dois eventos no mesmo saco, mas, o futebol é, cada vez mais, uma real tourada sem touros.

Ter jogado andebol e futebol no colégio onde frequentei os estudos pré-universitários não veio contribuir para minimizar a minha aversão ao futebol que já vem de longe. Todavia, na altura era manifesta a minha simpatia pelo Benfica embora sem perceber muito bem porquê.

Recordo-me quando ainda criança ter ido um certo domingo a Évora para ver um qualquer jogo de futebol acompanhado pelo meu pai e uns amigos, um deles professor de ginástica do Lisboa Ginásio, ali para o lado dos Anjos, e um outro que trabalhava na companhia de seguros “O Trabalho” que, com o passar dos anos, foi absorvida por outra. Sinais dos tempos.

Tenho aversão ao futebol e ao mesmo tempo não sei explicar bem porquê. Não tem a ver com o desporto pois gosto de desporto, e talvez até de algum futebol, mas não daquele com que me injetam diariamente. Não devo ser caso único.

Investigações relativamente recentes na área da psicologia têm produzido trabalhos que têm estudado a dependência comportamental. O futebol passou a ser um aditivo, uma dependência comportamental que não depende de substâncias ingeridas por quaisquer vias. A dependência situa-se ao nível dos efeitos recompensadores.

Mas será que ser adepto e seguir um clube é uma dependência? Vários trabalhos científicos têm demonstrado a validade desta premissa e quem trabalha na área de marketing e na promoção de produtos acha que as empresas comerciais gostariam de conseguir o mesmo tipo de lealdade e de dependência em relação aos seus produtos e marcas idêntica à dependência que os fãs clubistas têm para com o futebol e os seus clubes.

É curioso como adeptos do futebol aceitam que clubes se movimentam muitos milhões de euros comprando e pagando a jogadores fortunas e não contestam nem criticam aceitando esta afronta aos trabalhadores deste país que lutam por melhor salário, mas que ao ser-lhes colocada esta questão a reposta é a de que o futebol lhes dá muitas alegrias. É o futebol a sobrepor-se a tudo e a todos, do indivíduo à política, e aos governos.

Recordo-me que em 2013 Jorge Jesus dizia que “estamos no caminho certo para dar muitas alegrias aos nossos adeptos”. É isso, o adorado futebol vale mais do que tudo porque dá muitas alegrias e Costa colabora desta vez e seguiu o slogan para mostrar o um caminho para dar também muita alegria desta vez apenas aos benfiquistas.

O convite que Luís Filipe Vieira fez recentemente ao primeiro-ministro António Costa e ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa Fernando Medina para integrarem a comissão de honra da sua recandidatura à presidência do Benfica, fez despontar a aversão que já tinha pelo futebol e pelas manobras dos seus dirigentes que se imiscuem na política com o objetivo de obter posteriores vantagens para o que der e vier. Neste rol incluo também os políticos em exercício que comentam futebol nos canais de televisão com a desculpa de que estão ali como cidadãos(!?). Para os políticos a utilização do conceito de cidadão serve para toda a justificação de interesse pessoal.

Ao aceitar António Costa, primeiro-ministro, atropela a democracia no Benfica ao apoiar um candidato em detrimento de outros. António Costa como primeiro-ministro poderia exercer o seu direito de voto sem se pronunciar a favor ou contra qualquer candidato. O primeiro-ministro de Portugal entrou e fez campanha eleitoral por um candidato cujo o cargo influenciará as eleições em prejuízo de outros candidatos.

É certo que houve muitos outros de vários partidos que também foram convidados. Não seria controverso caso António Costa não fosse primeiro-ministro e fosse apenas um sócio e adepto do Benfica. Há cargos que não se podem confundir com o de cidadão. Foi mais um passo para complementar a já promíscua relação futebol-política.

O convite ao responsável máximo pela governação do país para fazer parte da comissão de honra de apoio a uma candidatura à presidência de um clube de futebol implica um comprometimento, e não venha o senhor primeiro-ministro António Costa esgrimir argumentos que barram com muros de incompreensão de muitos cidadãos e atraiçoam a lógica de boa política. Claro que benfiquistas apoiantes de Luís Filipe Vieira batem palmas de contentamento porque estão a ver o número de votos que recolhem de quem politicamente apoia António Costa e que, consequentemente, vão também apoiar Filipe Vieira.

Parece que o futebol pretende sobrepor-se e controlar a política. Quem pode falar de viva voz é Rui Rio que no passado quando era presidente da autarquia do Porto confrontou o Futebol Clube do Porto e Pinto da Costa. Concordo com Rui Rio quando diz que a ação política “não deve ser ditada por imperativos de ordem emocional ou de simpatia clubística” e que “hoje até há problemas quase de ordem judicial metidos nisto”.

Também é certo que António Costa não deixa de ser cidadão por ser primeiro-ministro, mas sendo este um cargo que supostamente deve ser de elevação, isenção e independência não deveria consentir-se a colagens daquele tipo. Não foram os adeptos do Benfica ou de qualquer outro clube que o colocaram naquele cargo foi a maioria dos cidadãos adeptos ou não de qualquer clube e que, por isso, merecem o seu respeito.

A atitude de António Costa que em primeiro lugar e nestas circunstâncias é primeiro-ministro e, por consequência, do seu cargo não pode ser considerada como colagem e cumplicidade apenas do cidadão com Luís Filipe Vieira, dirigente desportivo apontado como alegado beneficiário da fraude do BES ou de estar envolvido em vários processos judiciais como arguido ou suspeito.

A comissão que António Costa integra e para a qual foi convidado terá o propósito de enaltecer alguém que é um dirigente clubista cuja perceção é encarada por muitos cidadãos como uma das faces do país minado pelo favor e pela corrupção. Para muitos cidadãos o primeiro-ministro António Costa, mesmo que não o quisesse e não fosse sua intenção, meteu-se no pântano do futebol.  Muitos dos que aí proliferam e vociferam contra a corrupção vêm agora justificar este ato de aceitação clubista.

Filipe Vieira neste momento, queiram ou não os benfiquistas, está na mira da justiça ainda que venha publicamente a afirmar que são tudo calúnias. José Sócrates também teve e tem o mesmo argumento ainda que não se saiba ainda como terminarão os julgamentos.

Em 2016 foi aprovado pelo conselho de ministros que o Código de Conduta do Governo refere que «Os membros do Governo devem recusar liminarmente quaisquer ofertas, convites ou outras facilidades que possam ser fornecidas na expectativa de troca de uma qualquer contrapartida ou favorecimento». A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020 – 2024 identifica como 3.ª prioridade comprometer o setor privado na prevenção, deteção e repressão da corrupção. Pode não haver contrapartidas ou favorecimentos, mas a suspeição fica.

São várias as acusações que podem vir a pesar sobre Luís Filipe Vieira que foram divulgadas em julho devendo ser acusado muito brevemente pelo crime de recebimento indevido de vantagem. Segundo a TVI “Será a primeira acusação formal da justiça a ter como alvo o presidente do Benfica, enquanto ainda correm em segredo outros processos contra responsáveis das águias, nomeadamente por corrupção desportiva. Entende a magistrada que, neste caso, Vieira se serviu da sua posição de poder no Benfica para oferecer cargos no clube a Rangel em troca de favores judiciais para a sua vida pessoal. O juiz desembargador terá mesmo chegado à fala com outro magistrado, no Tribunal de Sintra, para que este influenciasse um terceiro colega numa decisão fiscal que deveria ser favorável a Luís Filipe Vieira”.

Costa não se pode admirar que a sua atitude faça o PS perder votos nas próximas eleições, mas pensa também que tudo isto irá acabar por se diluir como muitas outras polémicas que caem no esquecimento público e assim ficará novamente na mó de cima.

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publicado às 15:28

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Após uma primeira fase bem-sucedida, na fase atual parece-me que António Costa e o seu Governo adotaram o modelo sueco para contenção da epidemia, isto é, nada fazer, fazer pouco ou fazer de conta. Como se sabe primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, defendeu que o seu país escolheu a estratégia “correta” contra a pandemia, apesar de o número de mortes na Suécia ter sido muito superior ao resto dos países escandinavos.

O jornal Público de 27/08 anunciou que “A ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmou nesta quinta-feira que o Governo irá prolongar a actual situação de alerta que está no continente, com excepção da Área Metropolitana de Lisboa, que continuará em situação de contingência.” Alegou a ministra que “as novidades” surgirão a 15 de setembro, com a elevação das restrições em todo o território. A ministra justifica que viveremos por essa data “um contexto mais difícil dado o contexto internacional, mudança de rotinas e a chegada do outono”, uma vez que um pouco por toda a Europa registam-se aumentos de novos casos de infeção “e o Governo não pode ficar indiferente a esse aumento” pelo que atuará "preventivamente relativamente à mudança de contexto”.

No mesmo dia 27/08 foram também conhecidos os novos casos detetadas: 399 infeções em Portugal nas últimas 24 horas, o maior número de 402 novos casos desde 10 de julho. Dos novos casos, 186, 47% foram identificados na região de Lisboa e Vale do Tejo, No Norte há 161 novos casos, o que corresponde a 40% do total e é o valor mais elevado desde 8 de maio.

Portugal registou hoje sexta-feira 28/08 mais seis mortes e 401 casos de infeção pelo novo coronavírus, o que corresponde a um aumento de 0,7%. Este é novamente o maior número de casos diários desde 10 de julho sendo o RT de 1,00 o que significa que cada pessoa infetada infeta outra.

Contudo as notícias insistem apenas nos lares de idosos como se esses fossem os grandes transmissores da doença esquecendo que a doença vem do exterior para dentro dos lares provavelmente levada pelos assintomáticos mais jovens que, em cadeia transmitem aos seus familiares.

O Governo tem a perceção de que tudo vai piorar não apenas pelas razões que a ministra apontou e que atrás foi referido. O Governo durante o período de férias abriu quase todas as janelas para a covid-19 entrar. A partir de outubro é que vamos sentir as consequências da abertura. Emigrantes portugueses que resolveram vir a Portugal, desconhecendo se poderiam ser potenciais portadores, assim como estrangeiros, sobretudo ingleses, que têm vindo a entrar ultimamente sem qualquer controle sanitário, apesar de tudo com contentamento da indústria turística algarvia que, de facto, se encontrava e encontra numa crise sem precedentes.

Há também grupos de procedência fora da europa, países de elevado risco que para Lisboa se têm dirigido com o intuito da obtenção de nacionalidade portuguesa para posteriormente darem o salto para outros países. São grupos, normalmente mais jovens, que se juntam e convivem em ambientes pouco salubres e que se espalham por vários locais das grandes cidades, sobretudo em Lisboa, e dos quais não se tem qualquer informação.

Para muitos de nós, portugueses, o contributo será o aumento do número de infeções consequência imediata das decisões de abertura quase sem limites, sendo Lisboa o concelho com maior crescimento de casos na última semana diferença entre o n.º de casos registados até dia 17 e até dia 24 de Agosto.

O Governo em vez de ter em conta a perigosidade de férias resolve contentar a população e contribuir para o descuido. Vendo a coisa a agravar decidiu agora pelo recuo, adotando uma estratégia preventiva em relação ao combate à propagação da pandemia da covid-19 em Portugal e abandonar a estratégia de aprovar medidas reativas em função da evolução dos dados epidemiológicos. O que deveria ter sido feito prevendo e por isso antecipando o que agora faz ao arrepio do controle da situação. A mudança de tática foi previamente comunicada ao Presidente da República.

Sempre fomos um povo de acolhimento sem restrições, mas neste momento gravoso para a nossa saúde pública, um pouco de contenção talvez fosse mais inteligente.

Não venham depois argumentar que foi o começo das aulas, o regresso ao trabalho, a falta de cuidado das pessoas, etc. sim, será isto tudo agravado por todo o resto causado pela obsessão do Governo pela abertura das portas e janelas. Somos os maiores, esperemos que não venhamos a ser os piores por ultrapassarmos a gravidade do que se passa em Espanha, França, Itália. Pretendem fazer-nos acreditar que é uma segunda vaga. Não há segundas vagas, o que há é o descuidado comportamento de todos e de quem nos governa.

Para Ventura do Chega num documento que entregou hoje, sexta-feira, um projeto de resolução no parlamento para revogar a decisão do Conselho de Ministros de declarar a situação de contingência. Ventura está naquela em que MORRA QUEM MORRER, FIQUE INFETADO QUEM FICAR, QUE MORRA, PIM! QUE VIVA A ECONOMIA, PUM! Parodio claro com "O Manifesto Anti Dantas" de José de Almada Negreiros.

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publicado às 23:04

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O Bloco de Esquerda não tem uma festa como a do Avante! mas, mesmo assim, faz a sua festa virtual tendo na mira o próximo Orçamento de Estado cuja aprovação faz depender da sua aprovação, ou não, o seu programa de festa. Pode ser que até lá alterem a sua atitude, mas, até lá, críticas vão surgindo às posições da Catarina e do Bloco.

O Bloco de Esquerda parece viver fora da realidade apesar de quando em vez ateste a sua presença quanto à epidemia que nos assolou, e ainda assola, sem sabermos o que virá a seguir. O que sabemos ao certo é que a crise nos bateu às portas desta vez a reboque da covid-19 que rebentou com a economia como há muito não se verificava. Contudo, para o BE parece que nada se passou e ameaça o Governo com turbulência política, não apenas este, mas o país, isto é, todos nós, mesmo os adeptos do BE porque a crise vai atingir-nos a todos apesar das canções de embalar da sua coordenadora.

Catarina Martins apesar da crise parece apostada na tentação de querer mostrar que tudo está bem e que é possível anunciar boas notícias para o orçamento do próximo ano 2021 ainda que o primeiro-ministro diga que será muito difícil cumprir todas as promessas feitas antes da pandemia.

Catarina engana-se e engana-nos porque a análise que faz da presente realidade é, para além de irrealista, perigosa.

Catarina engana-se e engana-nos porque deixa subentendido que cumprir o que foi acordado em 2019 depende apenas de um ato de vontade.

Catarina engana-se e engana-nos porque a economia registou a pior quebra desde há décadas e por isso há que haver cautelas com opções a tomar.

Catarina engana-se e engana-nos porque as receitas e despesas do Estado previstas tornaram-se uma ilusão devido à covid-19.

Catarina engana-se e engana-nos porque Portugal está a braços com uma crise que faz dos tempos da troika uma coisa de amadores.

Catarina engana-se e mente ao querer fazer-nos acreditar que presente quadro é possível anunciar boas notícias e porque no próximo ano, até que as recuperações se façam sentir, as escolhas serão difíceis e péssimas. Há que proteger os desempregados, os mais pobres, a educação ou a saúde pública e proteger empregos e rendimentos e que não pode haver grandes melhorias.

Catarina engana-se e engana-nos quando acha que a economia e as finanças públicas estão saudáveis quando estão à beira do abismo e que não podemos viver como no ano passado devido a de incertezas e aflição. O que Catarina nos faz crer é uma falácia.

Catarina engana-se e engana-nos porque nós, cidadãos, sentimos que estão em causa escolhas que exigem muita prudência e resistência necessárias para dias melhores e não estamos em tempo dos amanhãs que cantam e em que sol brilhará já no próximo orçamento.

Catarina desconhece que não queremos voltar a ouvir discursos e atos de fé como o de 2012 quando o ex-primeiro-ministro Passos Coelho escreveu no Facebook:

“A eles, e a todos vós, no fim deste ano tão difícil em que tanto já nos foi pedido, peço apenas que procurem a força para, quando olharem os vossos filhos e netos, o façam não com pesar mas com orgulho de quem sabe que os sacrifícios que fazemos hoje, as difíceis decisões que estamos a tomar, fazemo-lo para que os nossos filhos tenham no futuro um Natal melhor.”

Os sacrifícios de hoje, as decisões irrealistas do presente poderão ser o preço a pagar por um futuro próximo melhor que Catarina e o BE prometem.

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publicado às 00:20


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