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Voltam a andar por aí alguns dos especialistas da nossa praça a meter a colherada na demografia fazendo análises enviesadas e alarmistas sobre demografia e sustentabilidade da segurança social no sentido exclusivo dos interesses privados, provavelmente movidos e inspirados pelas últimas novidades das leituras que efetuaram de documentos produzidos sem rigor e critério científico apenas conducentes para o efeito pretendido.


 


Um bom exemplo da manipulação da opinião pública por interesses privados conduzida pela atratividade dos milhões que entram na segurança social, resumiu-se numa entrevista dada na passada semana pelo senhor Seixas Vale, presidente da Associação Portuguesa de Seguradoras. Percebemos bem porquê. Veja-se apenas um exemplo da linha de pensamento de Seixas Vale que ataca nesta matéria o Estado como concorrente desleal do privado: "No que se refere aos PPR lamenta a concorrência desleal do Estado que com produtos idênticos (Certificados de aforo, certificados do tesouro e certificados de reforma) não está sujeito às mesmas regras de controlo e supervisão.". Claro que faz esta afirmação aceitando como provável que o Estado possa falir como qualquer empresa. Compara o incomparável.


 


Pretendem mostrar preocupação pelo fraco crescimento demográfico, pelo envelhecimento da população e pelo aumento da esperança de vida, como se isso fosse uma peste a combater. Afirmam que é um grave problema, e é-o de facto se não se utilizarem políticas sociais e de trabalho que estimulem a reposição de efetivos. Dito de outra forma quer dizer que, se a população não crescer a um ritmo superior ao atual e se a legislação laboral não contribuir com a sua parte o problema poderá agravar-se no espaço de uma a duas décadas.


 


Como é do senso comum o crescimento demográfico decorre da natalidade, em ciência demográfica depende também de outras variáveis. Variações, por mais pequenas que sejam, no número de filhos que uns e outros decidem ou não ter podem provocar efeitos consideráveis em toda uma sociedade. Escolhas de natalidade, isto é, a pretensão de ter filhos, são imprevisíveis porque dependem de considerações culturais, económicas, conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e psicológicas relacionadas com os objetivos de vida que os sujeitos escolhem à partida, entre outras variáveis. Tão importantes são também os fluxos migratórios e as condições materiais que os governos dos países decidem ou não criar para conciliar a vida familiar e profissional como escolas, creches, igualdade entre os sexos. São estas as questões que devem ter lugar nos debates e nas políticas públicas sobre demografia no século XXI e não debates restritivos que pretendem prepara a opinião pública para a captação de capitais para o privado e desviar dinheiros públicos provenientes dos descontos (de empresas e de trabalhadores) para outras finalidades.


Sistemas mistos como existem em alguns países, embora testados, podem ser impraticáveis noutros, pois dependem de fatores culturais e de sistemas de controlo.


 


Como já referi o que está subjacente no discurso destes especialistas alarmistas é a possível captação de verbas alternativas aos descontos para a segurança social para consócios privados, bancos e seguradoras, cujas poupanças prometem rentabilizar para as futuras reformas mas que, ao fim de 30 e tal anos de poupança, se entretanto não entrarem em insolvência premeditada ou não, o resultado traduzir-se-á em três ou quatro centenas de euros se for ainda esta a nossa moeda. E caso venha a acontecer, como exemplo os recentes caso do BES e outros anteriores como o BPP e BNP, como ficariam as poupanças para essa tais reformas no fim da vida ativa? Não me venham falar de fundos de reserva ou outros mecanismos de salvaguarda porque, como se tem comprovado, nada é certo, e o que é hoje poderá já não ser amanhã.


    


Lançar a discussão sobre este tema é necessário e obrigatório no sentido de se poder, em relação ao futuro, tomar medidas com antecipação suficiente e não à pressa e em cima do joelho por sujeitos que poderíamos considerar abrangidos pelo "Princípio de Peter". No que reporta a debate sobre o tema penso, estamos todos de acordo. Mas não há uma varinha mágica para fazer crescer a população. O estímulo à natalidade não é suficiente, há que incentivar o investimento, sobretudo o privado e a criação de emprego porque não basta a população crescer enquanto o investimento e as ofertas de trabalho forem apenas pontuais ou residuais, daí a necessidade de políticas a médio prazo.


 


Há uma hipócrita tentativa de preocupação com as gerações futuras. Não esqueçamos que os agora são velhos também já foram, no passado, a chamada geração futura.  


O que se pretende de facto com análises falaciosas é a de fazer divergir a discussão sobre a essência da questão demográfica para uma outra: a de fazer incidir sobre a população empregada com mais de 45 anos e sobre a envelhecida já fora do ativo a causa de todos os males como o despesismo orçamental, o aumento de impostos, a dívida, o défice, o ajustamento, o desemprego dos jovens, a consolidação orçamental, a não reforma do Estado como tem sido várias vezes afirmado. Todos são culpados menos a inépcia deste Governo.


É àqueles que se pretende cobrar a despesa do Estado penalizando-os e fazendo-os abandonar os seus postos de trabalho para darem lugar aos mais jovens que ocuparão os seus lugares a título precário ao mesmo tempo que a outros se reduzem pensões e reformas de forma substancial e se acusa o Tribunal Constitucional de tal impedimento e de causar a insustentabilidade do sistema. Sobre este tema será aconselhável a leitura "A Segurança Social é Sustentável, Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal" de Raquel Varela.


 


Os pregadores do Governo passam o tempo a impingir a ideia de que devemos salvaguardar e pensar nas gerações futuras (conceito abstrato) e que, por isso, devemos sacrificar-nos por elas e as atuais que se "lixem". Isto é simplesmente absurdo e revela pequenez de espírito.


Este discurso foi estreado por esta direita que tomou o poder em Portugal com objetivos divisionistas entre gerações.


 


As gerações futuras, as tais que hão de vir, irão ouvir dizer o mesmo em nome das que, por sua vez, serão as próximas futuras gerações. É como se alguém, vivendo na incerteza do presente, resolvesse casar sem ainda ter a certeza se arranjava parceiro(a) e decidisse, sem criar as condições para tal, hipotecar-se no presente a comprar uma casa grande, roupas e carrinho para bebé, reservar lugar numa creche e posteriormente numa escola. Sacrificava o seu presente a um futuro incerto e do qual desconhecia a evolução tendo em conta unicamente a probabilidade de um dia acontecer imutavelmente tudo na sua vida conforme o momento presente, como se nada se pudesse modificar até lá.


 


Pensar a prazo neste âmbito é estudar desde já a criação de condições que garantam o sistema prevendo e antecipando cenários de sustentabilidade passíveis de entrar em vigor no prazo duma década possibilitando a todos quanto deixem de ficar no ativo nessa altura a possibilidade de saber com o que podem contar.


 


Ironizando, pode admitir-se a hipótese absurda de pedir aos descendentes dos pensionistas que faleceram nos últimos dez anos ou mais a reposição de parte do valor das reformas que os seus ascendentes receberam até ao momento da sua morte para salvaguardar a sustentabilidade do sistema sempre a pensar nos seus futuros descendentes.

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publicado às 16:58

Coligação azul-laranja ou laranja-azul?

por Manuel_AR, em 19.09.13



Com a aproximação da época outonal das férias restam apenas recordações. Boas ou más consoante o que os senhores do governo determinaram, austeridade para muitos e bem-estar para uns poucos. Como podia ser confirmado no algarve, pasmava-se com ostentação gastadora dos tais que podem ainda ir de férias e comer bifes todos os dias e são intocáveis pela crise, enquanto outros, a maioria, olhava para a sardinhas que, este ano ao preço a que estavam já nem as puderam comprar, outros ainda, a crise que lhes provocaram obrigou-os a não sair de casa. É assim que se está a transformar este país, uma coutada para alguns, os mesmos que mais contribuíram para a crise.


As férias também serviram, noutros casos, como tempo de reflexão, longe das notícias das televisões alinhadas para captar audiências, muitas das vezes para lavagens das atrocidades políticas que desfilam sem que ninguém lhes ponha cobro, desculpadas pela necessária estabilidade política tantas vezes reclamada pelos mesmos que a provocaram no início do verão. Parte destas férias foram momentos para uma pesquisa tranquila de temas sobre o andamento da nossa triste política até que surja mais uma intranquilidade exógena a cada um de nós novamente desencadeada pelos mesmos do costume.


Os pregadores dos partidos, nomeadamente os da coligação laranja-azul, PSD-CDS, convidados pelas televisões calaram-se por poucos dias o que foi música para os nossos ouvidos e “poupança” para o povo livre das vozes dos elementos dos partidos da coligação do governo que proferem os mesmos argumentos desgastados e inverosímeis até à exaustão. 


A aliança laranja-azul ou azul-laranja (?) que governa (a ordem pode não ser arbitrária, dependendo de como cada um a entenda) colocou Portugal num fosso pior do que aquele donde o quis tirar.


Ao fim de dois anos e três meses a austeridade, provocada em parte pela necessidade do cumprimento do défice, e em maior parte pelo cariz ideológico neoliberal forçado que foi imposto e sempre reafirmado pelo primeiro-ministro que, para além de se aliar à “troika”, reforçou essa aliança com o discurso do “ir para além da troika”, não tendo conduzido a qualquer redução do dito, muito antes pelo contrário. Afinal para quê os sacrifícios?


Já sabemos, porque o repetem até ao limite, que é para as gerações futuras. Novo estilo em política, governar para quando estivermos todos mortos. Entretanto, até lá, as gerações futuras que são filhos hoje, a maioria claro, porque outros terão com certeza o seu futuro sempre garantido quaisquer que sejam as circunstâncias, recordar-se-ão das dificuldades e sacríficos que passaram e, quando lá chegarem, odiarão por certo, quem os colocou nessa situação.


De qualquer modo essa demagogia de passar para a opinião pública os argumentos das gerações futuras não passa de uma treta. Os atuais velhos e de meia-idade também já foram no passado gerações futuras e já nessa altura, quando ainda eram jovens, lhes acenavam com o mesmo chavão. Veja-se como se encontram agora. O mesmo irá acontecer aos atuais jovens. Daqui a trinta ou quarenta anos irão também ouvir os mesmos argumentos que são a chave desta direita radical que tem vindo a conseguir dividir o país.


Por sua vez a tentativa de entalar o maior partido da oposição ainda não terminou, Cavaco Silva e Passos Coelho (esta ordem não é arbitrária) ainda não desistiram de fomentar uma tal união nacional (?) que englobe os partidos ao que chamam arco da governação. Arco? Quando muito círculo, não, não é circo, é mesmo círculo da governação, pois esta forma geométrica é a que melhor representa uma área delimitada por uma linha exterior que representa um itinerário que se repete, embora com alternância dos que a percorrem sem interrupção ao longo dos anos. Continuando, ao colocar o PS no mesmo saco parte do eleitorado deste partido poderia associar que, não havendo na prática oposição ou alternativa logo, tudo seria igual e não vale a pena muda. Então, aquando das eleições legislativas, as opções do eleitorado poderiam vir a favorecer o PSD que capitalizaria parte do potencial eleitoral de outro partido, neste caso o PS.


Como querem estes senhores do governo, especialmente o PSD, que haja um consenso nacional, ou uma “união nacional” como preferiam se eles próprios têm fomentado a divisão entre os portugueses, com um estilo político impróprio isento de princípios, de valores políticos, individuais e sociais que transbordam os limites da indignação.


Em termos muito simples e dum ponto de vista politicamente egoísta: quem fez o buraco é que o deveria tapar. Quem disse que o iria tapar ,mas o escavou ainda mais que se amanhe. A competência tem que ser comprovada por eles próprios sem ajudas, com factos e não com palavras e promessas vãs. Ah! Pois, o Tribunal Constitucional. Pois é!


Relembrando as várias atuações e a conduta do primeiro-ministro e do seu governo verifica-se que têm com frequência subvertido os processos democráticos mais elementares de decisão, para além de cometerem nas suas declarações públicas erros propositados de conteúdo tentando enganar os menos atentos ou os que não acompanham mais de perto a política.


Em vez de governar reage contra tudo e contra todos criando fraturas por vezes insanáveis na coesão social e até entre gerações que seria básico existir neste momento de negociações com a “toika”. Passos Coelho, juntamente com Paulo Portas, em vez de unir desunem com a consciência disso, sendo Passos Coelho o vanguardista da desestabilização social e política. Põe até em causa o sistema de valores em que até a direita mais conservadora se baseia, pretendendo abalar e fazer perder aos portugueses a convicção adquirida de que o poder político só se pode exercer de maneira formalmente legal. Tem umas partículas embora finas do modelo soviético no tempo estalinista e do modelo chinês maoista cujo exercício do poder ultrapassava a legalidade.


A tentativa de manipulação de normas jurídicas, pondo em causa as instituições democráticas, são um sinal do frenesi pela imposição de normas que põem em causa a lei fundamental desafiando o Tribunal Constitucional que até a poderosa Chanceler Merkel respeita no seu país, revelam uma inclinação para um tipo de poder neototalitário.


Este governo, como tal nunca visto, é perito em violações deliberadas da Constituição da República. Ao colocarem a questão sobre a forma de interpretação da lei fundamental pelo Tribunal Constitucional que segundo os apoiantes do governo é errada significa que, e apenas eles, são os detentores da verdade interpretativa. Pinta de pensamento único que os aflige não poder exercer.


O serão vai longo. Por aqui se fica…     


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publicado às 18:46


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