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Há coisas curiosas e uma delas é o que se passa com os partidos que negam e rejeitam tudo o que defendiam até hoje. É o caso do PSD que para fazer oposição unicamente partidária e sem vantagens para o país. Neste caso para o PSD primeiro está o partido e depois o país.

O caso da TSU é a evidência do que acabo de afirmar, a aproximação aos partidos à esquerda do PS é clara apenas diferindo em alguns argumentos que são apenas retóricas e inúteis porque o objetivo estava claro, apenas criar bloqueios ao Governo e ao país.

Isto é tão evidente que até Américo Carlos aproveita partes do discurso de Passo Coelho ao dizer que “Alternativas à TSU? Quem arranjou o problema que encontre soluções". Ora Passos disse há duas semanas atrás coisa idêntica. Aquele sindicalista radical absolutamente obsoleto e obcecado com o patronato e cujos pontos de vista se cingem a atacar tudo e todos o que seja empresas que dão emprego e cujos os argumentos, se é que o são, foram sempre os mesmos ao longo dos anos.

O agora radical de esquerda PSD tem mais uma na manga aproveitando a boleia daqueles a que chamava há algum tempo atrás de extrema-esquerda e que, pelos vistos, agora já não o é visto que parece concordar com as propostas de cariz ideológico do Bloco de Esquerda. É agora a vez para o acaso das PPP da saúde.

O BE pensa apresentar um projeto para acabar com as PPP, isto é, o BE volta a defender o fim das PPP através de um projeto de resolução para que o governo não renove as parcerias público-privadas nos hospitais de Cascais e Braga. Apressado e diligente o PSD anunciou que vai votar favoravelmente essa iniciativa. Se o BE não fica alerta ainda os seus militantes lhe fogem para o PSD. Ironia claro!

Se isto não fosse triste e lamentável de certo que riríamos a bandeiras despregadas. O PSD, depois de fazer o luto das suas mágoas de ganhos e perdas consequentes das eleições arranjou um folgo esquerdista porventura soprado pelos seus mais fiéis vassalos, ou serão menos, dentro do partido. Já me questionei se não estarão a tentar prejudicar o seu líder. Se o objetivo é apenas fazer bloqueio à maioria de esquerda então algo não está certo porque está a por em causa tudo o que antes defendiam. Vejamos então uma síntese baseada e adaptada a partir do jornal Público:

Em outubro de 2014, quando o salário mínimo subiu de 485 para 505 euros, o Governo PSD-CDS aprovou uma redução da TSU. No ano passado, já com o PS no Governo, a remuneração mínima subiu de 505 para 530 euros e a medida foi repetida.

Em 2010, a redução aprovada pelo PS foi de um ponto percentual. Em 2014, Passos Coelho aprovou uma redução de 0,75 pontos e, no ano passado, António Costa manteve o valor. Em 2017 a descida seria de 1,25 pontos percentuais.

Passos Coelho aplicava aos encargos com os trabalhadores que, em pelo menos um dos meses entre Janeiro e Agosto de 2014, recebiam uma remuneração igual ao salário mínimo. Em 2016, a redução aplicou-se aos contratos anteriores a 1 de janeiro, desde que se tratasse de trabalhadores que a 31 de dezembro de 2015 tinham uma retribuição base entre os 505 e os 530 euros.

A redução da TSU tem sido sempre apresentada como excecional, mas a verdade é que se tem repetido, embora com cambiantes diferentes. Em 2014, (Governo de Passos Coelho e Portas) aplicou-se durante 15 meses (entre novembro de 2014 e janeiro de 2016). A medida aprovada em 2016 tem efeitos por 12 meses (termina no final de janeiro) e a intenção do Governo era que a nova redução se aplicasse também por um período de 12 meses (entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2018).

Em 2014/2015, (Governo de Passos Coelho e Portas) a redução da TSU foi financiada pelo Orçamento do Estado (OE). Na medida que ainda está em vigor, o financiamento é assegurado, em partes iguais pelo OE e pelo orçamento da Segurança Social. A nova medida seria suportada “por transferência do OE”, mas isso só se concretizará totalmente em 2018.

Os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, assim como a CGTP (central sindical que não assinou o acordo de concertação social), argumentam que ao reduzir a TSU das empresas com salário mínimo, está-se a incentivar uma política de baixos salários. Por outro lado, argumentam que o Estado está a por os trabalhadores e pensionistas a subsidiar as empresas que aumentam o SMN e a descapitalizar as Segurança Social. Foi por estas razões que PCP e BE pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei que baixa a TSU em 2017, para pedir a sua anulação. Ao seu lado terão o PSD que vai votar pela anulação do diploma. com os mesmos argumentos (?) dos radicais de esquerda?

A resposta:

Um dos argumentos dos sociais-democratas (PSD), é semelhante ao dos partidos da esquerda radical. O PSD acusa o executivo de, ao transformar uma medida excecional em regra (é o terceiro ano consecutivo que o aumento do SMN é acompanhado de uma baixa da TSU), incentivar a contratação pelo salário mínimo. Considera ainda que está a agravar os custos salariais das empresas.

Isto vem confirmar o que tenho vindo a dizer e muitos já têm afirmado é que, do ponto de vista político, a principal razão para o chumbo é expor as fragilidades da atual solução governativa e o facto de António Costa ter negociado uma solução na concertação social que não tinha condições de aprovar. O PSD conforme diz Passos Coelho não quer ser a muleta do Governo. Mas quer prejudicar o país ficando como muleta da esquerda radical como tantas vezes lhes chamou.

Para quem escreve Paulo Rangel do PSD? Para quem, do povo, menos iletrado, o leia e não percebe patavina. É um discurso hermético apenas para alguns eleitos a quem provavelmente se dirige.

A sua retórica é a de alguém que procura exibir um conhecimento intelectual levando leitores a desistir da sua maçadora prosa. Eu, cá por mim, não me considerando, de todo, um desses eleitos e iluminados a quem os seus textos parecem dirigir-se lá vou tentando fazer um esforço para o ler e compreender.  

O último artigo desse supremo intelectual e ideólogo da política neoliberal por onde enveredou o PSD é um caso paradigmático do que acabo dizer. Na amálgama de conceitos sócio-político-filosófico-partidários o leitor desprevenido, e, como escrevi em parágrafo anterior, sem a formação adequada perde-se pelos diversos e complexos conceitos da política do partidarismo e da sociologia sem tirar conclusão plausível, mantendo-se em explicações e argumentos já cansativos que volvem sempre ao passado onde não se vislumbra qualquer projeto para o futuro, ainda que o seu líder tenha utilizado no último congresso o chavão “Social-democracia sempre”.

Paulo Rangel, desde qualificar o PSD como partido que não é de massas mas um “partido de eleitores” de “abertura” e de “adaptabilidade” do seu “leque ideológico” lá vai dizendo que os “eleitores e militantes não são atraídos por um programa” e devem ser os “produtores de um programa que os atrai”. Se bem se percebe aos eleitores e simpatizantes do PSD não interessa uma ideologia, um programa, um projeto, são eles que o irão construir ao votar no desconhecido.   

Mas vejamos esta complexa e ambígua frase que caracteriza o seu discurso: “Os eleitores e militantes não são o propriamente atraídos por um programa; eles foram e são – e, questão decisiva no futuro, devem novamente ser - os produtores de um programa que os atrai. Dito de um modo mais apelativo: no PSD, os simpatizantes e os militantes não veem um programa, eles revêem-se no programa - porque o programa é pela própria elasticidade genética ou constitucional (constitutiva) do partido, de algum modo, um reflexo ou uma refracção da afinidade sociológica da sua composição.”

Tudo isto para dizer que simpatizantes e militantes revêm-se no programa do PSD. Eles não veem um programa, reveem-se nele – diz ele. Fantástico!

Atenção, isto não fica assim, porque vai deambular para a sociologia eleitoral caracterizando a base de apoio do partido afirmando que, ao contrário do que escreveu anteriormente, não se pode “enganosamente” caracterizar o partido “como um partido de classe” (classe média, de feição pequena e médio burguesa ou de pequena e média propriedade rural e de uma boa parte das profissões liberais ou com formação universitária…) e que, se assim fosse, agora recorrendo a Marx, afasta o PSD desse cálice. Nada disso porque, a ser assim, o PSD seria uma instituição encarregada de politicamente zelar e velar por esse agregado de interesses e valores.

Basta olhar para as estatísticas eleitorais ao longo dos anos e para trabalhos estatísticos no âmbito da geografia eleitoral como por exemplo “Comportamento eleitoral e o voto através de indicadores regionais nas eleições de outubro de 2015: Uma análise geográfica do voto” que mostra que é precisamente nas regiões onde esses eleitores, de feição pequena e médio burguesa ou de pequena e média propriedade rural e camponeses de parcos recurso como ele diz, se concentra em maior massa o eleitorado do PSD.

Mas lá vai argumentando Rangel que, “Sem nunca desdenhar da pertinência duma análise social e até da categoria “marxiana” da classe social – análise, em todo o caso, sempre parcelar, relativa e redutora – não é esse o traço que aqui se pretende realçar. Por mais dialética que se reclame, uma análise de classe seria, hoje e irremediavelmente, uma análise estática, conservadora, imobilizadora.”. Essa categoria “marxiana” (neologismo inventado pelo super intelecto ideólogo do partido) não é mais do que um contrassenso.

Rangel vê em Marx o imobilismo? Se assim for, então qual a finalidade ideológica da contínua luta de classes que Marx preconizava senão a de potenciar, através da luta permanente, (do meu ponto de vista, hoje em dia, essa apologia da luta de classes é destrutiva e injustificada da forma como partido mas radicais a propõem), em que uma classe ascende a outra sem olhar a meios para tingir os fins, em direção a uma sociedade sem classes, essa sim conduzindo ao imobilismo? Sem que Rangel se aperceba o imobilismo talvez esteja mesmo no PSD com Passos Coelho na liderança. Mais ainda, esse tal eleitorado do PSD tem-se mostrado ao longo do tempo com uma instabilidade eleitoral conjuntural.

Poderíamos continuar por este caminho, mas o título do artigo de opinião de Paulo Rangel publicado no jornal Público de 12 do corrente diz tudo: “Mobilidade social: um desígnio para o PSD pós-troika (2)” que pode resumir-se, segundo as suas próprias e demagógicas palavras proclamadas no último congresso do PSD, a que “o partido deve fazer da mobilidade social a sua “grande bandeira para os próximos anos” e considerou que está na hora de Portugal deixar de ser “o país dos doutores” e “virar a página na estratificação social e na estrutura elitista e aristocrática da sociedade portuguesa”.

Não tenho a certeza se Rangel, licenciado em Direito pela Universidade Católica, sabe o significado do conceito sociológico de mobilidade social, algo complexo que, lançado para o ar, pode levar à confusão. Mobilidade social entendendo-a como sendo movimento de indivíduos entre diferentes posições sociais. Este mesmo conceito divide-se ainda em mobilidade vertical e mobilidade horizontal. A qual delas se refere Rangel? Será à mobilidade vertical definida como movimento ascendente ou descendente na hierarquia de posição num sistema de estratificação social? Ou refere-se à mobilidade horizontal que é o movimento físico de indivíduos ou grupos entre regiões.

Estranhamente, e se bem percebi, Rangel, com esta frase, mais parece um esquerdista radical da altura do 25 de Abril. Tece uma viragem populista do partido que nos últimos anos ficou virado para si mesmo, que foi, e é elitista, afirma agora que tem que se combater a estratificação social e a estrutura elitista e aristocrática da sociedade portuguesa, e fora com o doutorismo. Paulo Rangel mais parece um revolucionário marxista ressuscitado que defende levar Portugal no sentido da sociedade sem classe. Aonde chega o desplanto!

Afinal, quem és tu PSD?