Cultura, Sociedade e Política - Artigos, comentários e opiniões a propósito de tudo.

Refiro-me à direita com a paráfrase de Galileu Galilei, matemático, físico e filósofo italiano, que terá murmurado a frase "eppur si muove" - "e, no entanto, ela move-se" depois de ter sido obrigado a renegar em 1633, diante da Inquisição, a sua crença de que a Terra se movia em torno do Sol. No momento do seu julgamento, a visão dominante entre os teólogos, filósofos e cientistas era de que a Terra seria estacionária, e era o centro do universo. Adversários de Galileu acusaram-no de heresia, crime punível com a morte pelo tribunal da Inquisição. 

A Inquisição já não existe da mesma forma, modificou-se, transformou-se, adaptou-se, “democratizou-se”.  A fogueira foi substituída por órgãos de comunicação social especialistas em atear a fogueira na praça pública que outros também ajudam. Esta nova inquisição investiga, julga sem julgamento e ao mesmo tempo condena nos novos pelourinhos que são as primeiras páginas e as redes sociais.

Estas novas inquisições que condenam sem culpa formada são aplaudidas por uma direita que lhes viu o poder fugir da mão e o quer de novo agarrar utilizando as ferramentas que ela tão sabe manipular. A direita, sem nada na mão para fazer oposição ao Governo, faz coro com essa comunicação social utilizando o populismo e, por portas travessas, entra hipocritamente no desvario “justiceiro”. Este coro de justicialista da direita esgueirou-se pelas portas entreabertas da PGR de Joana Marques Vidal que, neste momento do seu mandato, quer mostrar a eficiência do seu trabalho dedicado, e é imperioso apresentar trabalho feito para português ver, fazendo ao mesmo tempo jus a uma eventual agenda política da direita há muito premeditada. O estranho é que, apenas agora, tenham aparecido em catadupa “tantas e tão boas” operações investigatórias e publicamente inquisitoriais para o deleite dum público que fica efervescente à espera de sangue na arena dos órgãos de comunicação social.

Para além de apenas informar uma comunicação social séria e isenta deve escrutinar os poderes, sem pactuar com interesses outros, que não apenas as suas políticas e princípios editoriais salvo risco de passarem a ser órgãos oficiosos e seguidores dos interesses de partidos, quaisquer que sejam, dando aqui e ali umas pinceladas de isenção.

Jornais e canis de televisão lançam para a opinião pública casos, alguns em segredo de justiça, provenientes de “fontes” eventualmente pagas pelas informações que abastecem ávidos jornais, alguns autointitulando-se como sendo de referência.

Toda esta catadupa de casos judiciais surge, por coincidência, claro está, depois do não assunto que é de momento a continuação, ou não, do mandato da Procuradora Geral da República. Claro que, todos nós, portugueses, queremos e ansiamos que se investiguem e apurem factos de corrupção, quando exista, e que a justiça seja aplicada com celeridade.

Todavia, toda esta ânsia de investigações e buscas aqui e ali que vão desde bilhetes para jogos de futebol, desvios de milhões em universidade privada, dirigentes de clubes desportivos misturados com juízes desembargadores e de permeio, neste último caso Sócrates metido através de imagens inseridas à pressão nos jornais informativos de canais de televisão em assuntos que nada têm a ver com o caso que noticiam. A impressão que transmitem é que a justiça se move, que não está estática como o planeta Terra, tal como a inquisição queria fazer crer no tempo de Galileu.

No entanto, ela move-se, ela a direita, que, sem nada para fazer oposição, recorre à costumeira estratégia da possibilidade de se aproveitar de “infiltrados” nas várias instituições do Estado, estão sempre a postos com a finalidade de atacar figuras públicas que lhe estão a travar, pela sua competência, a oposição ao Governo, recorrendo assim, a estratégias pidescas para denegrir, através de suspeições e de enxovalhos algumas figuras fazendo-nos acreditar que é a justiça funcionar. São os descendentes duma direita politica salazaristas mimetizados de democratas que utilizam os conhecidos métodos de investigação pidesco de informação e contrainformação.

Sim, a direita move-se na procura de casos que lhe possam politicamente interessar para trazer para a praça pública. Por outro lado, coloca na prateleira outros, por vezes até à prescrição, ou, fazendo cair no esquecimento, os que pertencem aos da sua laia. Para fingir fazem vir ao de cima num noticiário um ou outro processo em curso para logo depois, e novamente, desaparecer dos ecrãs dando dar lugar a outros processos que mais lhe interessem.

De modo geral a comunicação social evita, desvaloriza e dá pouca relevância aos casos de justiça que envolvem elementos da direita. Surgem e desparecem de seguida para caírem no esquecimento da opinião pública. A direita quer aparecer aos olhos da opinião pública como imaculada e virtuosa.

 Sim, os processos judiciários e a direita movem-se em conluio com alguns órgãos da comunicação social quando neles não se encontra envolvida, isto já é um facto. Há um caso recente que é evidente: às 8H30M uns ditos jornalistas da revista Sábado já se encontravam no local quando as autoridades chegaram ao apartamento habitado por Rui Rangel. Querem mais explicações?

São vários os casos de justiça que têm falhado, quiçá por omissão (ou será por esquecimento?), quando os que pertencem ao “grupo” da direita estão em causa fazendo-os esquecer pela passagem do tempo. Vejamos alguns casos:

. Esforços porfiados e coroados de êxito na caça aos corruptos e corruptores dos submarinos.

. Fundos da UE para a Tecnoforma.

. Abate ilegal de sobreiros. (Arguidos absolvidos das acusações de tráfico de influências, de abuso de poder e de falsificação.). (2012).

. Depósitos em dinheiro vivo em contas do CDS-PP. (2012)

. Transporte em dinheiro vivo na mala do sr. Preto do PSD que justificou o dinheiro vivo que recebeu como honorários pagos por serviços prestados como advogado (2016).

. Crédito mal-parado do BANIF, BES E CGD

. Negociatas com ações da SLN. Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivou o processo relativo à compra dos terrenos da Herdade de Rio Frio, financiada pelo BPN em 2004, um caso extraído do processo principal. Em causa estavam acusações de burla e de branqueamento de capitais.

. Quinta da Coelha, e da prisão dos respetivos implicados (2011)

Que dizer de tudo isto quando depois de resolvidos os intricáveis casos dos e-mails e vouchers do Benfica, depois de esclarecidas todas as nebulosas circunstâncias de muitas nacionalizações e da atribuição de volumosos fundos do Estado, que redundam em falências fraudulentas, e depois de expurgado, o corpo de magistrados das toupeiras que conluiadas com “galdérias” jornalistas se vendeu nas últimas décadas, por preço baixo, o segredo de Justiça?

A justiça Portuguesa, “justiceira”, avança agora com o misterioso caso que nem a Fox Crime ainda conseguiu apresentar em temporadas e episódios arrojando-se num dos “mais enigmáticos casos judiciais que algum dia alguém poderia prever. Numa nova e trepidante tarefa esclarecerá os tugas ansiosos sobre a forma sub-reptícia e tendenciosa como o Benfica ofereceu dois bilhetes, dois, ainda se fosse só um, ao foragido no Eurogrupo ministro Centeno”. Sabe-se agora porque é que ele, uma espécie de Puidgmont do Carnide se albergou no Eurogrupo para fugir á espada infalível dos pretores portugueses”.

(Parágrafos da autoria de Sousa Castro que subscrevo).

Surge agora mais um caso José Magalhães, este de 2012, podemos questionar o porquê de só agora virem tantos casos a público. Será uma operação concertada com a comunicação social? Temos direito a uma resposta.

A direita, a partir dos esconderijos onde se alberga nas instituições públicas, move-se por entrepostas vias utilizando a intriga, a maledicência, o enxovalho de pessoas em conluio com alguma comunicação social funcionando numa atitude pidesca e inquisitorial abusando da liberdade que a democracia lhes confere.

À direita falta agora desenterra casos e casinhos de pessoas já falecidas donde a direita possa tirar dividendo políticos, desde que são seja com ela, claro.

 P.S.: Será que somos um país de corruptos e que só agora descobrimos?

1) A questão não é não se fazer justiça é o motivo de apenas agora surgir tudo ao mesmo tempo. Processo em que há suspeitas de vendas de decisões judiciais e que conta já com cinco detidos e mais seis arguidos. Os vários casos em que participou Luís Filipe Vieira nos 14 anos que já leva de Benfica. Outro, é o processo que ocupa o dia é o julgamento de dois secretários de estado de José Sócrates que estão acusados do crime de peculato num caso de uso indevido de cartões de crédito com os envolvidos José Magalhães e Conde Rodrigues, este de 2012. A investigação à Universidade Fernando Pessoa, em que o reitor Salvato Trigo nega a prática de qualquer crime.

2) Para além dos casos de justiça e à margem dela, tem surgido numerosos outro casos como os incêndios, legionelas a proliferar em hospitais, dantes insuspeitos, poluição no rio Tejo, etc.. Sem pretender insinuar qualquer relação destes com a política não posso deixar de me recordar dos atentados que causaram a morte de vidas humanas que a direita perpetrou contra a esquerda.

No tempo recente de governo da direita pouco vinha à superfície vindo do poço da comunicação.  

Raramente escrevo sobre o processo de investigação tendo em vista a acusação de José Sócrates e, quando digo isto, não estou a defender a sua culpabilidade ou inocência até porque acho que em política não há inocentes, na maior parte das vezes até há culpados. Por falta de conhecimento, não sei se ele é, ou não, culpado. Pode ser que até seja culpado e isso não discuto. O que na minha opinião está em causa são os aspetos relacionados como o decurso do processo que, pelo que vou lendo e ouvindo nos órgãos e comunicação, parecem-me ser estranhos e hoje esta minha estranheza adensou-se.  

Poder haver mãozinha política no processo da Operação Marquês parece vir a ser evidente. Agora a culpa pelo atraso do processo é das Finanças o que, curiosamente, só agora foi descoberto e veio a público. Pelo menos é o que diz o Diário de Notícias cujo diretor Paulo Baldaia é excelso defensor da direita. Diz aquele jornal que "O Ministério Público responsabiliza a equipa de inspetores das Finanças que está a investigar a Operação Marquês pelos atrasos na conclusão da mesma, segundo um memorando entregue pelos procuradores do processo à Procuradora Geral da República, a "forma de coadjuvação" da equipa liderada pelo inspetor tributário Paulo Silva é "uma das razões que justificam a impossibilidade de concluir a investigação", que a par do atraso das respostas às Cartas Rogatórias, "assume considerável peso nas causas do não cumprimento do prazo concedido”. Se isto não fosse triste e lamentável seria hilariante.

É claro que a coadjuvação está prevista, se não me engano, no Artº 202º nº 3 da nossa Constituição, mas, pelos vistos, o passar de culpas pelo atraso do processo parece ter começado agora a enveredar por caminhos ambíguos.

A partir daquela declaração a política e a partidarização passaram a estar explícita no processo. Para onde está a cair a justiça? Eu, como no que se refere à política sou desconfiado, sempre pensei que os tribunais e a administração da justiça fossem um órgão de soberania independente do poder político, por isso se diz à justiça o que é da justiça. O que me parece é que, neste caso, ela parece estar a ser orientada (agora) por um calendário duma direita obscura, tenebrosa e de complôs e com intervenientes na obscuridade todos feitos, exatamente como diz Paulo Azevedo da Sonae, mas noutra direção contrária à dele, digo eu.

Acho que a vinda a lume de forma intermitente e com novas ligações ao caso da Operação Marquês parece obedecer a um padrão de ocasionalidades políticas. Este novo adiamento que pode chegar até junho segundo a Procuradora da República verificando-se em abril se é necessário mais tempo ou não. Isto parece abrir caminho a prazos arbitrários já que pode sempre justificar ad eterno a complexidade do processo que pode ser da conveniência de agendas extra processo. A direita não tem o poder, mas parece agarrar o poder de influência que se perceciona através dos órgãos encarregados da investigação (apenas de alguns casos) para deduzir acusação.  

Por outro lado, pode-se iludir a opinião pública jogando com palavras, o que está evidente nesta notícia de primeira página do Diário de Notícias quando escreve” último interrogatório ao ex-chefe do governo já precisou número de crimes e factos suspeitos…”. Vejamos:   factos suspeitos. Um facto é algo que é real, algo que existe, ocorrência que se realizou e suspeitos significa que inspiram desconfiança, que suscitam dúvidas. Acho que percebo, são factos, mas são suspeitos. Então estes factos podem não factos podem não ser prova porque são apenas suspeitas. O que parece ser um facto é apenas suspeita dum facto. Qualquer um pode precisar um certo número de crimes ao sujeito A assim como suspeitas, mas não passam disso se não se houver facto que provem que os cometeu. 

Quando se fala do caso Sócrates a memória traz-me para a frente o caso de Dias e Loureiro, (ver também aqui), e outros. E então o que se passa com este processo?

Quanto eu saiba, segundo a imprensa em 2016, apenas isto:

O político, Dias Loureiro que atingiu o auge da influência durante o cavaquismo (era membro do Conselho de Estado), foi atingido, em 2009, pelos estilhaços do escândalo SLN/BPN: o seu suposto envolvimento num negócio ruinoso, como administrador da holding, levou o DCIAP a constituí-lo arguido, mas como está o processo ao fim de mais de sete anos? Porque será que o jornalismo dito de investigação, apenas para alguns, não esclarece a opinião pública sobre o caso BPN/SNL? Ver aqui.    

Sócrates é o político residente das primeiras páginas do tabloide Correio da Manhã, da revista Sábado e do canal CMTV. Sempre que necessário, e a palavra necessário pode aqui ter várias leituras, lá vem a público mais uma novidade não comprovada de fonte a que estes órgãos dizem sempre ter acesso.

Hoje foi mais um desses dias.

Sobre outros casos raramente nos informam. Mas nós, o povaréu, gostaríamos de saber o que se passa com o caso do Banco Efisa quando Miguel Relvas, na altura ministro do Governo PSD e CDS presidido por Passos Coelho, decidiu capitalizar aquele banco em 90 milhões de euros e pediu em 2016 para entrar na Pivot, a sociedade que adquiriu o banco Efisa.

Quando em abril de 2016 Miguel Relvas foi chamado a depor sobre este caso recusou-se dizendo que apenas o faria por escrito, tudo isto devido ao que estaria por detrás dum banco que recebeu capital público e tivesse sido vendido a uma empresa privada. Sobre este caso se veio a público foi uma vez e por aí ficou.

E o que nos têm informado aqueles pressurosos órgãos de comunicação social sobre o caso avançado pela RTP em maio de 2015 de Marco António Costa estar a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, na sequência de uma participação, em que se denuncia que terá beneficiado amigos e pessoas da estrutura partidária, confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na sequência da denúncia de alegados crimes de tráfico de influências durante os mandatos na Câmara de Gaia.

E sobre os 150 casos de “swap”´s que o Ministério Público estaria a investigar o que nos têm a dizer? Pois é, estão em segredo de justiça. Será este só para alguns e não para outros?

E o que nos dizem os mesmos órgãos de comunicação sobre como se encontra a investigação do caso BES e Ricardo Espírito Santo. E, para ir mais longe gostaríamos que os diligentes órgãos nos fossem informando sobre o caso de Dias Loureiro e do BPN porque disso nada mais soubemos.

Façamos aqui justiça ao CM que em maio de 2015 assegurava que tinha contactado a antiga diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, sobre o facto de o processo de Dias Loureiro nunca ter sido direcionado para a Polícia Judiciária. A ex-dirigente do DCIAP não soube – ou não quis – explicar, o que leva o aquele diário a concluir que a investigação foi “abafada”. Esta notícia do CM não é possível ser confirmada já que a página onde se encontraria o seu desenvolvimento dá erro. Porque será?

É importante sabermos mais sobre outros casos porque de José Sócrates já estamos fartos, pelo menos até ao julgamento, quando o houver.

Mesmo com a campanha para as presidenciais em movimento as notícias continuam a fluir e algumas das situações adversas para este Governo são ondas de choque do anterior chefiado por Passos Coelho e a sua equipa como, por exemplo, a antecipação de algumas receitas para 2015 e o adiamento para 2016 custos fiscais que diminuem a arrecadação de impostos isto para já falar do caso Banif e o que foi feito pelo Banco de Portugal sobre o BES com o aval de Carlos Costa que tem posto Portugal em causa nos mercados. Não foi por acaso que Passos Coelho e o seu Governo o reconduziram como Governador do Banco de Portugal.

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Miguel Relvas está na sombra, mas não deixou a atividade das artimanhas. Parece que a licenciatura fraudulenta lhe deu investidura para ser consultor da Pivot apoiando esta sociedade na compra da Efisa. A Efisa é o banco de investimento do ex-BPN que foi vendido à Pivot, uma sociedade de capital português e inglês tendo passado a pretender integrar a lista dos acionistas da Pivot.

Em julho de 2015 a sociedade pública (do Estado) a Parparticipadas, SGPS, SA, leia-se Parvalorem, que tem por objetivo gerir e racionalizar um conjunto de participações financeiras do BPN com o propósito de evitar a perda de valor das suas participadas num contexto de alienação ou de liquidação vendeu, em outubro, a Efisa à Pivot.

Quem poderá estra por detrás da operação é Dias Loureiro, do PSD, e familiar e amigo do ainda Presidente da República Cavaco Silva, que continua por aí sem julgamento.  A antiga diretora do DCIAP afirmou em Maio de 2015, não assim tão longe no tempo, não poder dizer por que é que o processo do ex-ministro não foi encaminhado para a Judiciária.

Segundo o jornal Público, entre 2014 e 2015, o Efisa foi alvo de injeções de capital do Estado, no valor de 52,5 milhões de euros. Apesar de estar sem atividade, desde 2009, mantém uma carteira de crédito em que 30 milhões são de cobrança duvidosa.

Em 2008 o BPN foi nacionalizado por Teixeira dos Santos, ministro das finanças de José Sócrates, tendo sido reprivatizado em 2012 e foi vendido ao BIC, o que já acarretou, até ao final de 2014, um prejuízo real de 2691 milhões de euros para o Estado, ou seja, para quem paga impostos. O Tribunal de Contas, mostrou que, só em 2014, entre receitas e perdas, o saldo foi negativo em 485 milhões.

Para saber mais https://www.publico.pt/economia/noticia/miguel-relvas-na-lista-de-accionistas-da-empresa-que-comprou-o-efisa-1721018