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Sinto-me pouco à vontade para comentar e dar opiniões sobre questões relacionadas com a justiça e os seus magistrados, a não ser casos corriqueiros evidentes, porque a falta de bases nessa área é muita ainda que possa conhecer o que os media vão dizendo por aí, e mesmo assim sem me arriscar a não ser a de demonstrar alguma perplexidade com algumas situações de circunstância.

Mas, há uma coisa com que não concordo: sindicatos de juízes, polícias, militares e outros que tais. Não me perguntem porquê, é mais uma questão de intuição que tenho da possibilidade do aproveitamento político e partidário.

Os sindicatos são permeáveis a intromissões partidárias, mesmo os que colocam na sua epígrafe “sindicato independente dos…” porque esses ainda são os mais permeáveis, apesar de simulados pela palavra independente.   

Sobre os magistrados e a corrupção há um artigo do blogue Estátua de Sal que resolvi colocar aqui e que vale a pena ler.

O combate à corrupção e a República de magistrados

(Carlos Esperança, 01/07/2021)

Se não forem criados o sindicato de membros do Governo e o de deputados da AR, para responderem aos sindicatos de magistrados judiciais, ou não se extinguirem os últimos, é de temer que a democracia seja confiscada pelo poder judicial.

Se um governante ou um qualquer deputado pusesse em causa a jurisprudência, exigia o dever de cidadania a execração do energúmeno, o que ainda não aconteceu.

Sendo a sugestão de leis e a condenação das que existem arma de arremesso partidário, urge estar atento ao único poder não escrutinado.

Quando nos habituamos às movimentações do sindicato do Ministério Público para ser o sindicato a escolher o/a PGR, e se atreve a apreciar e censurar o superior hierárquico de todos os seus sócios, é de temer que a investigação possa escolher alvos e tornar-se seletiva, ma são ainda piores as posições do sindicato dos juízes, através do presidente da ASJP, quinzenalmente, às quartas-feiras, no jornal Público.

O Sr. Manuel Soares, presidente da ASJP, escreveu no jornal onde é colunista, em 30 de junho de 2021, um artigo de opinião assustador.

Sob o sugestivo título, “Dizer uma coisa e fazer outra”, (Ver aqui), o presidente da ASJP, temendo a imbecilidade do povo, começa por dizer: “Com tanto falatório sobre a criminalização da ocultação de riqueza adquirida em funções públicas, múltiplas declarações do PR, do PM, da ministra da Justiça e dos partidos políticos, (…) é grande o risco de (…) engolir o primeiro rebuçado que apareça bem embrulhado”.

A seguir convida os leitores a irem ao essencial, com dois exemplos, segundo a opinião douta do esclarecido sindicalista, para criminalizar o titular de cargo público: ‘a quem é prometida a entrega de um milhão de euros para receber três anos depois de terminar funções e o que recebe um milhão de euros e os esconde na conta de um amigo ou numa sociedade offshore’.

Até pode ter razão, mas essa é competência dos legisladores, não dos julgadores, e só os primeiros são escrutináveis. A sua opinião sobre os partidos bons e maus em relação ao acolhimento do que ele julga dever ser votado é que assusta, considerando bons o PCP, BE, PAN, PEV, IL e CDS-PP e maus o PS e o PSD, o que é inaceitável, como o seria se invertesse a qualificação dos partidos.

O douto sindicalista considera ‘risíveis as desculpas’ do PSD e PS, onde a atitude tardia e acanhada do PS e as palavras dúbias e incomodadas do PSD para não aprovarem a lei que ele considera justa, o incomodam.

Referindo-se às posições dos dois partidos, entende que “com argumentos desta espécie, é difícil manter a discussão num nível sério” e, em desvario, agride Rui Rio, troçando da sua palavra ‘corruptozito’ para referir a ‘corrupçãozinha’, e alega que, no combate à corrupção, “a atitude tardia e acanhada do PS e as palavras dúbias e incomodadas do PSD já faziam adivinhar que não vinha aí grande coisa”, e termina num ataque insólito, aos eleitores: “O povo refila muito, mas na hora do voto parece que gosta de ser enganado.” [sic]

Tudo o que denigra os partidos passou a ser legítimo e pode um juiz entrar no combate partidário? Ou estaremos perante o futuro líder da criação de um movimento zero de juízes ou de juízes pela verdade?

É assustador ver um juiz a ignorar a separação de poderes e, ungido por uma qualquer divindade, em campanha contra a democracia!

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publicado às 19:27

A desgarrada de Carlos Moedas para Lisboa

por Manuel_AR, em 26.04.21

 

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Começou o "ciclo preparatório" para as eleições autárquicas numa espécie de desgarrada. A Operação Marquês e o alvo Ivo Rosa parece terem iniciado a contenda entre os pretendem ganhar as autárquicas o PS e Rui Rio que vai ter a cabeça a prémio se não as ganhar e ainda a extrema-direita que aposta com tudo o tem à sua mão: o populismo e libertinagem discursiva.  

Surgiu um caso com a PJ a fazer buscas na Câmara de Lisboa por suspeitas de corrupção no departamento de Urbanismo, notícia avançada pelo Observador, claro, nem podia deixar de ser, e confirmada pelo PÚBLICO “junto de fonte da Polícia Judiciária, que acrescentou que as buscas estão relacionadas com suspeitas de corrupção e crimes conexos.”.

Tempo oportuno que se segue ao tempo Sócrates da Operação Marquês. A direita anda ávida de poder também meter a mão no pote porque há muito tempo que tem perdido a oportunidade e a coisa parece estar agreste. Se perder as próximas eleições fica mais uma série de anos em dieta forçada.

Se havia suspeitas de corrupção na Câmara de Lisboa no que respeita aos processos na mira da polícia que se referem à Torre de Picoas, Hospital da Luz, Segunda Circular e o projeto para os terrenos da antiga Feira Popular, entre outros, porque só agora houve suspeitas e denúncias tiradas das gavetas onde estavam a aguardar desde julho de 2017?

Dizem por aí alguns que há o tempo de justiça e o tempo da política. Não há maior falácia! Estes dois tempos são, conforme as conveniências da política partidária, sincrónicos. Muitos dirão: isso são puras coincidências! A questão que eu coloco é a de saber se em política houve ou haverá alguma vez coincidências! Nós o povinho é que andamos enganados, pelo menos alguns. Pois, estou mesmo a ver aos que lhes convém que sejam coincidências a dizer: este tem a mania da teoria da conspiração. Interessa-lhes isso porque a coincidência serve os seus propósitos.

O que levantam hoje vozes, quais arautos que berram contra a corrupção e a favor da punição na praça pública, são os mesmo que quando a direita está no poleiro do poder silenciam, com ajuda dos media seus lacaios, os seus impolutos adeptos que fazem negócios a que chamam práticas normais da aplicação política para bem da nação. Se há algum caso que venha à tona, num ápice deixa de ser notícia e evaporiza-se até que o seu impacto deixe de ter efeitos nefastos. A insistência na repetição dos factos suaviza-se, esvai-se como se se tratasse de notícia de segunda ou terceira escolha.  

Hoje o caso que veio ao de cima é uma espécie de moeda de troca. Carlos Moedas, em março do corrente ano, disse que foi chamado à comissão do Novo Banco por ser candidato a Lisboa.

A represália veio de seguida e num comunicado em relação às buscas da Polícia Judiciária à Câmara de Lisboa Carlos Moedas, defendeu esta terça-feira em comunicado que “Não são apenas os comportamentos do ex-primeiro-ministro José Sócrates que corroem o funcionamento da democracia. A suspeita em volta da atuação política na CML [Câmara Municipal de Lisboa] também corrói e, a confirmar-se, revela uma forma de governar a cidade que considero absolutamente inaceitável”. Antes do apuramento da culpa faz logo o julgamento e a condenação.

Para quem afirmou em entrevista ao polígrafo da SIC, quando foi confrontado com afirmações sobre a intervenção dele no caso BES e GES, respondeu que a sua forma de fazer política é diferente e que “eu não vou fazer política assim”. Estamos a ver! Por outro lado, a partir desta entrevista Moedas fez publicar no Youtube a mesma entrevista truncada e com inserções de planos e afirmações que não pertenciam à entrevista.

Carlos Moedas, com o seu discurso pausado na argumentação e de voz calma, pretende dar ao eleitorado uma imagem de seriedade, de politicamente correto, de comportamento em política manifestado pela diferença que, afinal, está a começar a desmoronar-se. E isto é apenas o início, porque Carlos Moedas não tem um projeto para Lisboa, tem um projeto demagógico e irrealista e, consequentemente, inexequível a pelo menos a curto prazo.

 

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publicado às 16:17

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A busca irracional pela responsabilização por um problema mesmo que incorretamente pode ser também utilizada como manobra política ou influenciadora para angariar adeptos em nome de um objetivo. O exemplo mais claro são as perseguições a pessoas e a povos apontados como os principais culpados pelos problemas mesmo que estes não lhes sejam imputados, isto é, a procura duma espécie de bodes expiatórios.

A justiça que alguns candidatos a justiceiros pretendem que seja feita é por convicções, pelo que pensam, acham, ouvem e leem na comunicação social e baseada em opiniões mais ou menos desfavoráveis sobre os presumíveis culpados que lhes impingem e que, de imediato, passam a ser culpados e condenados antes de qualquer julgamento.

A Operação Marquês surgiu em simultâneo com a criação de um ambiente propício às emoções fáceis e até contraditórias e sem o distanciamento e a racionalidade necessários. A manipulação da opinião pública pode conduzir a julgamentos e a condenações por antecipação aos tribunais. Em caso de suspeição há a tentação de culpar, antes de prova de facto, o outro que não seja da minha simpatia ou do meu clube e, no caso contrário, a tentação de ilibá-lo, justificá-lo e desculpá-lo.  Nos casos de processos fraudulentos provenientes da direita observam-se atitudes mais condescendente quando de corrupção ou fraude se trate o que é também é evidente na comunicação social.

O caso da presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, suspeita de "um crime de corrupção passiva de titular de cargo político" e de "um crime de prevaricação de titular de cargo político" ficou proibida de manter "contactos diretos e indiretos com os demais arguidos", assim como com o deputado António Ribeiro Gameiro (PS). Este é apenas um caso em que a SIC ao dar a notícia mais do que uma vez mencionou Gameiro como sendo do PS omitindo a filiação partidária da autarca que é do PSD.

Voltando à Operação Marquês. Mais do que uma vez afirmei que tenho a convicção de que, no caso de José Sócrates, dado os indícios dos crimes em que supostamente terá estado envolvido até ao julgamento será suspeito de alguns crimes que lhe estão a ser imputados. Bem pode Sócrates clamar aos quatro ventos que é tudo mentira, que é tudo falso, que o quiseram “tramar”, que são tudo invenções, que é objeto de perseguição política que isso não o ilibará.  Todos os que se encontram envolvidos em investigações por suspeita de crime, seja ele qual for, quer durante os processos de inquérito, quer mesmo após condenação, e com provas de facto, são presumivelmente inocentes. Salvo raras exceções nunca admitem a culpa. Para eles é a sua verdade, assim como Sócrates também tem a sua verdade. Faz parte do processo de autodefesa.

Por outro lado, não é menos verdade que os órgãos de comunicação social por fugas de informação, aparentemente premeditadas, são responsáveis por condenações na opinião pública, mesmo antes dos julgamentos, contribuindo para a culpabilização dos potenciais ou eventuais arguidos com o objetivo de prenderem os leitores e forçarem a opinião pública, esquecendo-se o direito à presunção de inocência.

Basta regressarmos a novembro de 2014 e recordarmos o desembarque do avião que trouxera José Sócrates de Paris e encontrou a polícia à sua espera, bem como os meios de comunicação social que haviam sido avisados da sua chegada, era fácil a qualquer observador concluir que o espetáculo teria sido montado.

Assiste-se em direto a manifestações de ódio, umas evidentes, outras, mais contidas, especialmente nas televisões, com entrevistas e debates onde as opiniões são apenas num sentido, com inexistência de contraditório, numa espécie de jornalismo do tipo partido único.

Frustradas as expectativas de uma fogueira inquisitória e de condenação a que o juiz Ivo Rosa, segundo alguns, deveria pegar fogo, censuram-no agora por ter cumprido o dever que lhe compete fora da emoção e da parcialidade. E, mais uma vez, a SIC no mesmo dia da decisão no Jornal da Noite Ricardo e Costa e João Gomes Ferreira aparecem a criticar e a contestar as decisões do juiz. O que os move?  A ânsia de justiça ou um ódio por marcas que os atingiram no passado?

No meu entender o juiz Ivo Rosa, cumpriu a lei ao prescrever o que tal deveria ser.  Sobre ele abatem-se já os gritos histéricos de jornalistas e comentadores de serviço, sedentos de popularidade, clamando contra a prescrição do crime, por ter passado o limite do tempo de investigação, ao mesmo tempo que surgem manifestantes histéricos convocados por redes sociais a pedir a cabeça do juiz com emoções mais ou menos exaltadas. Daqui até se exigir os métodos da idade média aplicados á modernidade vai um passo. Tudo quanto foi o procedimento do ministério público ao longo dos anos em que dura a Operação Marquês foram as sucessivas fugas de informação que degradaram as investigações.

Não são novidade a estratégias historicamente conhecidas dos radicais de extrema-direita no aproveitamento de factos mais ou menos polémicos para através de propaganda falaciosa influenciar as massas para o seu objetivo, criar instabilidade, perseguições étnicas e culturais e estimular o descontentamento contra as instituições. Esta gente, com o discurso mimético, tende a omitir a quem os apoia que, caso chegassem ao poder, seriam os primeiros a cercear a liberdade de manifestação e de expressão de pensamento e a criar tribunais plenários em que a instituição policial era disfarçada de fórum justicialista. Uma farsa com a cumplicidade activa de juízes, para "legalizar" o mais puro arbítrio. As sentenças não seriam preparadas nem escritas pelos juízes: já vinham escritas das polícias tranformadas em investigadoras políticas. Os que lançam petições para demissões de juizes ou outras barbaridades do género estarão naquela linha.

Estão em presença dois poderes independentes que alguns pretendem confundir: o da justiça e o da política, por vezes sustentadas pela comunicação social com a prevalência da segunda. Na primeira está a justiça que deve ser feita face a atos praticados. Na segunda está a política e em que está em causa o homem que foi primeiro-ministro e que segundo a investigação entrou em esquemas de corrupção. Acrescento ainda uma terceira ordem que contém as duas anteriores e que são as vozes histéricas das redes sociais que pretendem que prevaleça na opinião pública que é a de ordem política, mas com um novo alvo agora direcionado para o juiz Ivo Rosa.

A perceção que se tem é de que para a fazer esquecer da memória coletiva foi apagada a forma como nasceu e foi orientado o processo de instrução que andou pelas páginas e ecrãs dos meios de comunicação, como se de uma novela se tratasse transformando o processo numa bandalheira e numa promiscuidade sistemática e continuamente esburacado que serviam como fugas sucessivas de informações de que o processo de instrução padeceu desde o seu início e cuja origem jamais iremos conhecer.

Neste sentido recomendo um artigo que Garcia Pereira escreveu em que aponta a sua mira e que pode ler aqui com o título “Operação Marquês” – De quem é a culpa afinal? E cujo fundamento é, “Mas a questão essencial é esta – será que a responsabilidade desse inquietante e negativo resultado é de quem interpretou e aplicou a lei, ou é de quem, atuando como atuou, por ação ou omissão, o tornou inevitável?”

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publicado às 17:25

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Estamos todos a falar demais do partido Chega o que agrada especialmente a André Ventura que aprecia que falem do partido e, sobretudo deles e das suas ambivalências no âmbito das suas entremeadas políticas e ideológicas que o caracterizam. Para ele o que é hoje pode não o ser amanhã e muito menos depois.

O que me baralha sobre a ideia que tenho do Chega é o que se passou após as eleições na Região Autónoma dos Açores. O apoio do Chega ao governo dos Açores é para durar toda a legislatura e nele estão contidas aprovações tais como moções de confiança, moções de censura e orçamentos regionais que foram negociados entre a coligação PSD/CDS/PPM e o Chega. A estes juntou-se também o Iniciativa Liberal que também divulgou as medidas acordadas com o PSD.

Segundo o Jornal de Notícias “O presidente do PSD disse que o acordo entre os sociais-democratas e o Chega nos Açores só foi possível porque o partido de André Ventura se "moderou". E que Rui Rio não descartou acordos à escala nacional com o partido de André Ventura, mas apenas se este se comportar como no arquipélago.

Para tal, e segundo o jornal Público, foram quatro as exigências do Chega. “Redução do número de deputados regionais; criar um gabinete regional de luta contra a corrupção; reduzir a elevadíssima subsidiodependência na região; e promover o aprofundamento da autonomia política no quadro do Estado Político-administrativo dos Açores e da Constituição da República”.

Quanto à redução da elevadíssima subsidiodependência na região um artigo de Francisco Louçã, (com quem várias vezes discordo das suas opiniões), argumenta no semanário Expresso desta semana que: “Para proteger essa escolha, Rio veio explicar que ocorreu o ansiado milagre da moderação de Ventura. E que concorda com o objetivo de reduzir o apoio aos pobres por via do RSI (para metade, diz o Chega). Porquê metade ou como se vai garantir esse corte? Mistério. Se se perguntar se há um estudo que diga que essas pessoas recebem o que não deviam, ou se o PSD tem ideia de como criar dez mil empregos açorianos num ano, a resposta é o silêncio”.

E acrescenta: “Em 2019 havia nos Açores uma taxa de desemprego superior à média do país (7,9% para 6,5%). É natural: com duas exceções, são ilhas pequenas, com poucos recursos produtivos, com escasso emprego na agricultura e em serviços, em que a solução tem sido a emigração. Assim, a privação material severa, a pobreza extrema, atingia 13,1% da população, quando a média nacional era de 5,6%. Das 32 mil pessoas pobres, somente dois terços recebiam o RSI, cerca de 21 mil. Parece que o objetivo do governo das direitas e extrema-direita é retirar esse pequeno apoio (a média do RSI é de 120 euros) a dez mil pessoas. Porquê? Porque não se justifica a prestação, porque essas pessoas têm alternativas, porque são ciganos? A explicação é que convinha anunciar esta crueldade contra os pobres. Para quem alcança o poder prometendo criar miséria, é sempre fácil assinar a sentença. Como explicou Justino, é tudo uma questão de encher o peito, na linha de Tocqueville, e recusar “os extremismos de nicho”.

O jornal Expresso escrevia em 12 de novembro que os líderes dos dois partidos estiveram envolvidos nas negociações desde que o PS perdeu a maioria absoluta no arquipélago e surgiu a hipótese de se formar um governo regional de direita chefiado por José Manuel Bolieiro.

bate um ponto que me baralha, Ventura que se autointitula um lutador contra a corrupção e para quem é tudo “uma vergonha, uma vergonha…” alia-se ao PSD Açores com o beneplácito do líder nacional do PSD, Rui Rio.

Apesar de Bolieiro, Presidente do governo regional, segundo notícias vindas a público “está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de insolvência culposa quando presidia à autarquia de Ponta Delgada. Em causa está a alienação da empresa municipal Azores Parque (AP), que se encontrava falida, com mais de 11 milhões de euros de passivo e que a autarquia se preparava para extinguir e integrar. Em março de 2019, num volte-face inesperado e após um curto concurso público, a sociedade, com 500 mil metros quadrados de terrenos de património, passou para as mãos de uma entidade privada desconhecida e sem contas registadas por 500 euros” e por isso está a ser investigado por insolvência culposa.

André Ventura também nunca falou em corrupção no futebol, pelo que parece ser seletivo no que se refere à corrupção.

Mas desenterremos o que já se disse sobre o que à corrupção se refere a Ventura.

Ventura em 2019 foi questionado sobre casos como o de “um porta-voz do Chega que recebeu a subvenção vitalícia” dada aos ex-políticos, um “candidato às europeias que é arguido” num processo de fraude, e sobre “quando a PJ lhe bateu à porta para o questionar sobre o caso de corrupção tutti frutti e a contratação de um assessor fantasma”

A revista Sábado no passado mês de outubro Carlos Lima chamava Ventura cavaleiro andante da moralidade pública, “homem íntegro e com uma folha, melhor, quatro folhas de serviço limpo, André Ventura já foi tão corrupto como aqueles que – ainda que sempre em generalizações – ataca. O passado do líder do Chega como inspetor tributário deixa muito a desejar, sobretudo no papel que desempenhou na Autoridade Tributária para ilibar a empresa Intelligent Life Solutions (ILS), do senhor Paulo Lalanda de Castro, de pagar mais de 1 milhão de euros em IVA. A história está toda nos autos do processo Vistos Gold”.

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publicado às 18:51

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Não é raro verem-se políticos, deputados, dirigentes partidários até, a comentar futebol em defesa ou não do seu clube. Esta apetência por parte dos políticos pelo comentário futebolístico passou a ser também uma via indireta para fazer campanha partidária que possa patrocinar alguns votos e lhe dê visibilidade.


Em Portugal quem for adepto de um dos principais clubes de futebol e político que pertença a um partido poderá ter caminho aberto para obter votos no seu partido por identificação das massas associativas por simpatias clubistas o que, ao mesmo tempo, pode ser uma espécie de faca de dois gumes. Poderá atrair alguns e afastar outros.


O futebol passou a ser, para além de outras coisas, uma estrada para uma possível obtenção de dividendos partidários. Veja-se como exemplo o caso do CDS, partido em que deputados são também comentadores televisivos de futebol.  Alguém afirmou no próprio partido que esta prática por parte de alguns responsáveis era uma vergonha e que representava o grau zero da política, defendendo que deveriam antes discutir as suas ideias políticas que pode conferir aqui.


Por exemplo, Telmo Correia, presidente da mesa do Conselho Nacional e vice-presidente da bancada do CDS, participa regularmente em programas de debate futebolístico assim como Nuno Magalhães, líder da bancada do mesmo partido.


Estou com Rui Rio quando argumenta que há “uma queda natural de quem está na política de se tentar encavalitar nos êxitos futebolísticos” o que cria estados de espírito emocionais por vezes sem qualquer racionalidade. “Misturam-se com essa componente extraordinariamente emocional e nada racional, quando nós na política temos de fazer um esforço de racionalidade”.


Tem havido a uma tentação tendenciosa para ganhar popularidade política à custa do futebol. Segundo o jornal Público de dezembro de 2018 a ligação do deputado Hélder Amaral, à anterior direção de um clube de futebol (a de Bruno de Carvalho, do Sporting) gerou mal-estar interno, sobretudo, quando a polémica se acentuou no clube e aconteceu o ataque à academia de Alcochete.


Os que gostam de futebol até devem achar bem quando tudo vai bem para os clubes a que pertencem, o problema está quando se verifica o inverso.


Já faltou mais para que no Canal Parlamento venha a ser discutido futebol. Não passa pela cabeça de alguém com bom senso a quem desempenha um alto cargo de estado por nomeação ou por eleição vir a público ser chamado a comentar sobre futebol e aceitar.


promiscuidade entre clubes e partidos políticos e a política em geral.  Promovem-se jantares entre deputados com os presidentes dos clubes a que pertencem com os dirigentes do Porto, Benfica e Sporting existindo algumas diferenças na forma como são organizados. A corrupção no futebol parece servir apenas para os clubes se digladiarem uns contra os outros. A corrupção no futebol passa com beneplácito de todos os que adoram o futebol e, aqui e ali vêm ao de cima casos e casinhos que vão andando por aí como, para já não falar de casos mais graves do Sporting e antigamente do FCP, o caso do Benfica caso de corrupção no futebol em que Filipe Vieira passou de acusador a acusado que tendo feito da luta contra a corrupção uma arma de afirmação no futebol português, mas vê-se agora colocado numa posição em que tem de se defender de múltiplas acusações como pode confirmar aqui e não me venham dizer que a redação da RTP é toda contra o Benfica.


Nada disto movimenta rios de protestos, nem manifestações de indignação popular ou jornalísticas e esta se não for pelas audiências, porque o futebol, para os portugueses, parece ser uma espécie de algo intocável contra o qual ninguém se deve manifestar contra, nem, tão pouco, contra os políticos que neles se encavilham, mas levantam-se brados quando é nomeado um ministro ou um secretário de estado, ou um qualquer chefe de gabinete que tem, porque já tinha, um familiar com um determinado cargo a trabalhar na função pública.


Viva o futebol instituição intocável onde vale tudo e onde a corrupção se resume a desvios de dinheiros subornos e outros que tais que são denunciados porque até lá nada tocou aos denunciadores.

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publicado às 19:55

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A direita gosta de designar o Bloco de Esquerda como a esquerda caviar esquecendo-se de que é ela própria é toda caviar e pretende para si o melhor, o caviar “Bloco de Esquerdaluga”, daí não gostar muito de concorrência.


Vivemos numa Economia de mercado, sistema económico em que os agentes económicos (empresas, bancos, prestadoras de serviços, etc.) podem atuar com pouca interferência dos governos. É um sistema típico da economia capitalista e um dos pilares apoiados por economistas que defendem o liberalismo económico e o neoliberalismo cujas principais características são a liberdade para definição de preços de serviços e mercadorias. É a livre concorrência que regula o mercado com relação aos preços de bens e serviços estabelecidos pela interação entre procura e oferta.


Aos políticos exige-se e clama-se por seriedade, credibilidade e coerência ideológica nos atos e nas decisões.  Eles próprios, os políticos, os de esquerda e os de direita, quando lhes interessa, acusam-se uns aos outros de estarem a faltar e a negar os valores que apregoam. Mas será que estes valores estão sempre presentes de facto na prática política?


A incoerência faz parte da política e a sua prática é uma constante nos políticos sejam eles de que quadrante forem. O que dizem hoje negam na próxima oportunidade, buscando argumentos falaciosos sem medida da gravidade e das consequências dessa atitude. Sem pretender generalizar a incoerência, as meias verdades, os erros de juízo, a deturpação de verdades são atributos de muitos políticos independentemente do partido a que se encontrem afiliados.


Pelo meio surgem, com menos frequência, os atos de corrupção de diversos tipos, a fuga aos impostos, entre outros, cuja frequência se verifica no seio de militantes ou simpatizantes da direita ou dos que com ela conluiem. Mas, nas esquerdas, pelo menos nas mais ideologicamente assumidas é raro virem a público.


A questão que podemos colocar é a de saber se a ideologia, a militância, a simpatia partidária e a ocupação de cargos políticos serão incompatíveis e incoerentes com a posse de propriedades e de riqueza, desde que adquiridas por meios legais, desde que ninguém tenha sido prejudicado pela sua aquisição, seguindo o que a legalidade determina.


Há graus de incoerência dependentes do contexto, da intenção e do discurso e, consoante isto, a suposta incoerência ou não existe ou é irrelevante ou, pelo contrário, existindo será que é desgastante para quem a pratica?                                        


Tem andado na comunicação social e nas “bocas” das redes sociais o caso do vereador da Câmara Municipal de Lisboa e da sua propriedade presumivelmente lucrativa. Não sou, nem nunca fui, simpatizante nem eleitor do BE, e muito mesmo da sua ideologia por vezes demasiado radicalizada, mas não é por isso que me colocarei numa posição meramente contra ou dúbia, relativamente a este caso, acompanhando o rebanho dos que acusam, muitos deles infetados pelo vírus da já bem conhecida invejazinha portuguesa e de moralismos hipócritas. Serei talvez uma ovelha tresmalhada desse mesmo rebanho.                                                                                                         


O editorial de José Cabrita Saraiva do jornal i clama e critica Robles porque este se tinha insurgido “via redes sociais, contra a especulação imobiliária… usando os mesmos métodos que tanto criticava”.  Pela lógica, apenas os que não criticam, os de direita, é que podem utilizar os métodos, isto é, o da especulação imobiliária, ficando, por isso isentos de críticas. Mas Saraiva diz ainda que “há algo mais terrível”, sim, leram bem, TERRÍVEL, apenas e porque o vereador é militante da extrema-esquerda.     


José Saraiva exemplifica um caso, que parece mostrar simpatia por radicalismo de sinal contrário, ao buscar o exemplo do assassínio de John Lennon por Mark David Chapman a 8 de dezembro de 1980. Chapman foi o homem que disparou cinco tiros contra Lennon e que justificou o seu ato porque se sentiu desiludido, quando descobriu que Lennon, embora nas suas belas canções falasse sobre um mundo sem propriedade privada, andava num Rolls Royce personalizado e tinha um apartamento na avenida mais cara de Nova Iorque. Está visto que, segundo o editorialista, o assassínio parece ter sido mais do que justificado.


Depois há os outros, os que utilizam o caso para mostrar a sua desforra política sobre a violência verbal de que foram alvo. Está neste grupo Rui Tavares ex-bloco de esquerda que escreveu num artigo de opinião no jornal Público: «investimento especulativo em imobiliário (a não ser que acreditemos que as definições de "especulação” mudaram magicamente para a esquerda depois da notícia ter saído) — e achará que estou a evitar tocar verdadeiramente no assunto. É verdade. Estou a evitar tocar no assunto não por nenhuma das razões do costume, como evitar dar à direita pretextos para atacar alguém de esquerda (o que acaba por dar à direita o pretexto de atacar a esquerda, corretamente, por silenciar um assunto que envolva um dos seus) mas por uma razão mais pessoal: durante anos fui alvo da violência verbal de muita gente no BE que transformava diferendos políticos em ataques de carácter (“ele quer é tacho”, “vai entrar no PS”, “tem lugar prometido”, etc.), gente essa que nos últimos dias tem andado afadigada a inventar que sempre acharam que “especulação” e “incoerência” não inclui o tipo preciso de investimento que o dirigente do seu partido fez, ou de incoerência que ele revelaria, mas ainda inclui todos os outros tipos de investimento com que costumavam atacar (e mal passe a borrasca, querem continuar a atacar) outros adversários políticos, umas vezes bem, outras vezes mal. E, dado o contexto, dou a mim próprio o direito de não dizer tudo o que sinto sobre este tipo de piruetas verbais e políticas…».


Ainda há outros (as), como Rita Silva que vêm agora dar visibilidade à sua pureza ideológica e partidária mostrando o seu radicalismo anti despejos e desacordo com as políticas que apoiam ativamente a especulação e a “mercadorização da habitação”. Ataca agora os especuladores e recusa-se a suceder a Ricardo Robles na Câmara de Lisboa. Todavia, para além da sua intervenção pública de protesto, que mecanismos de engenharia política propõe num sistema de economia de mercado (dito capitalista) para acabar com aquilo a que se opõe?  


Também há aqueles que acreditavam que o Bloco de Esquerda era genuinamente um partido de ideais puros, pelo que se sentem mais magoados e desiludidos. O poder de atração do dinheiro insinua-se por todo o lado, até mesmo no seio dos partidos, até mesmo nos de extrema-esquerda há quem não lhe seja imune. Mas atenção, tomar o particular pelo geral é um perigo de raciocínio. Nem Ricardo Robles é o BE, nem o BE é Ricardo Robles, ele é apenas uma peça do todo.


Sejamos claros: vivemos numa sociedade de modo de produção capitalista, de economia de mercado, de livre concorrência onde se estimula a acumulação de riqueza, a competição em contexto de liberdade individual, cujo objetivo é a obtenção do lucro, por vezes fácil, e outras mais valias. Para eliminar o capitalismo estão os que defendem a estatização de tudo e mais alguma coisa. Estão contra o capital e o investimento privado que, segundo eles, exploram a mão de obra e são geradores de pobreza. É uma visão ideológica de limitada e totalmente em desacordo com a modernidade da conjuntura mundial .


A especulação imobiliária e as negociatas no ramo existem, estão bem à vista, mas quem, sem ser a esquerda, dita radical, se insurge?! A direita não. Assunção Cristas do CDS dá aqui e ali umas pinceladas com visitas populistas e demagógicas aos bairros, onde repete aquilo que todos já sabem. Contudo, o CDS definindo-se como um partido de centro-direita, é afinal um partido da direita extremada. A suas políticas no governo anterior, nada tiveram de democrata-cristão, quando tomou medidas com as quais agora se coloca contra. Cristas foi a promotora duma Lei das rendas e da liberalização do mercado imobiliário o que deu aos senhorios um poder discricionário face aos inquilinos, originando especulação imobiliária, aumentos nas rendas e despejos selváticos de famílias, englobando velhos que sobrevivem com pensões miseráveis. Tentando virar a agulha da bussola, fala agora hipocritamente da tribuna do social.


A lei da suspensão dos despejos de inquilinos com mais de 65 anos, com deficiências ou que estejam a viver na casa há mais de 15 anos até 2019 é agora contestada pelos proprietários dizendo que lhes retira os direitos e que é inconstitucional - não posso deixar de recordar os direitos cortados a outros, os não proprietários, pelo anterior governo. Recorda-se que a lei, que suspende os despejos nas condições anteriormente referidas, passou com a clara votação contra, do PSD e do CDS.  Apesar disto, a direita rejubila e lança para o ar palavras, propagando valores morais fingidos para mostrar que, na extrema-esquerda, também há especulação e corrupção.


As regras que regem a sociedade em que vivemos são extensíveis a todos os cidadãos, independentemente do seu quadrante ideológico. Mas, por outro lado, podemos considerar hipocrisia, ouvir partidos de direita defenderem direitos sociais, apoiar aberturas de lares públicos para os idosos, aumentos salariais, Serviço Nacional de Saúde, e por aí fora.   


Que culpa tem Robles de ser coproprietário de um prédio?! Será que Ricardo Robles e a irmã não poderiam melhorar o prédio, nem alugar para render, nem o podiam vender a compradores que lhe ofereciam um preço para essa compra? É a lei do mercado a funcionar que a direita defende.


A culpabilidade apontada a Ricardo Robles é apenas e só por pertencer ao Bloco de Esquerda.


O caso Robles é mais uma onda em que a direita, com a suas pranchas de surf pouco limpas, vai cavalgando como forma de eleitoralismo na corrida da competição partidária. O CDS com os seus pequeninos 7,4%, que uma sondagem lhe deu em julho, em comparação com os 9,5% do BE, quer ganhar terreno captando para o seu lado, quiçá, os eleitores deste partido indignados com o caso Ricardo Robles. É possível que não tenha essa sorte já que o PCP está alerta e Jerónimo de Sousa já disse que no seu partido isso nunca aconteceria.


Assim sendo, tem cabimento colocar algumas perguntas:


Poderá um capitalista (prefiro empresário) que paga ordenados decentes, oferece regalias sociais aos seus trabalhadores, transaciona propriedades e cumpre todas as suas obrigações fiscais ser acusado por ser de esquerda?!!!


Poderei eu ser acusado, criticado e apontado por atraiçoar a minha ideologia de esquerda radical, se tiver filhos ou netos numa caríssima escola privada?


Poderá um militante de um partido da esquerda, que defenda a escola pública ter os filhos num colégio privado, ou que defenda o Serviço Nacional de Saúde, ir a uma consulta médica privada?


Deverei deixar de exercer os meus direitos de cidadão como político e militante de um partido que não concorde com o sistema em que vive por possuir propriedades ou qualquer negócio rentável?


Não poderá um comunista ser possuidor de uma propriedade privada, que adquiriu ou herdou e que lhe possa vir a trazer mais-valias? E se esse comunista fizer política?


Esta polémica à volta de Ricardo Robles fez-me recordar e recolher uma passagem do Evangelho, neste caso, segundo São Mateus, 19, 16-22, que passo a transcrever:


“Um jovem aproximou-se dele (Jesus Cristo) e disse:


«Mestre, que hei de fazer de bom, para alcançar a vida eterna?».


Jesus respondeu-lhe:


«Se queres entrar na vida eterna cumpre os mandamentos…».


Jesus Cristo enuncia os mandamentos. Disse-lhe o jovem:


«Tenho cumprido tudo isto; que me falta ainda?». Jesus respondeu:


«Se queres ser perfeito, vai, vende tudo o que tens, dá o dinheiro aos pobres e terás um tesouro no Céu; depois, vem e segue-me.» Ao ouvir isto, o jovem retirou-se contristado, porque possuía muitos bens.


Nas sociedades de consumo e de competição por bens terrenos ninguém quer um qualquer tesouro no Céu em troca dos tesouros na Terra, sejam eles capitalistas ou proletários. É assim que funciona o sistema, quer queiramos, quer não.


Vejamos a circunstância da sobreposição do pragmatismo à ideologia de não deixar que o nosso sistema de crença nos impeça de fazer o que achamos certo. Um dos exemplos pode ser o de um governante fortemente católico que exija a tolerância religiosa, a fim de evitar a agitação social, ou de um ditador comunista que permite a iniciativa privada, a fim de incentivar a inovação e o progresso material. É a chamada incoerência positiva.


Se eu tivesse propriedades que transacionasse para obter ganhos e rendimentos que delas proviessem, deveria, obrigatoriamente, seguir uma ideologia ou pertencer a um partido que defendesse incondicionalmente os interesses de uma economia liberal? Ou, pelo contrário, se fizesse parte de um partido que defendesse o humanismo e os direitos sociais poderia ser acusado de incoerência?


Poderá um capitalista que explore os trabalhadores, que defenda a privatização de tudo o que seja público e lucrativo pertencer a um partido que seja ideologicamente de esquerda?  Aparentemente incoerente e improvável, mas poderia.


Quem quererá ser político num país democrático, de economia de mercado e de livre iniciativa onde partidos de direita, defensores de ideologia liberal ou neoliberal estão contra os que, sendo ideologicamente de esquerda, também são detentores de riqueza e de propriedades, obviamente regidas pelas mesmas normas e regras.


Quem quererá ser político e fazer parte de um partido num país onde defensores da economia de mercado e do capital criticam os políticos de ideologia de esquerda que sejam detentores de capital sob qualquer forma, e que o possam rentabilizar?


Quem quer ser político num país capitalista onde os de direita, exigem aos outros, os da esquerda, a rejeição do pragmatismo duma sociedade capitalista em troca do dogmatismo absoluto da ideologia de esquerda?


Há um ditado popular que diz "Em Roma, sê romano", isto é, no lugar onde estás, faz o que as pessoas fazem e imita a sua cultura. Parece que este ditado não se pode aplicar aos políticos. Ser de esquerda e ao mesmo tempo ser detentor de propriedade privada, de empresas e viver segundo as regras duma economia liberal é incompatível, incoerente e quase uma heresia para a direita.

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publicado às 17:15

1. Incêndios e incendiários da política.



 



A oposição de direita coadjuvada pela comunicação social ainda não largou os fogos da época passada, postos por incendiários cuja origem e motivos se desconhecem, e já a comunicação social e os partidos da oposição de direita estão a dar o mote para que os incendiários novamente se preparem. Portugal, como nenhum outro país da UE, é um país de incendiários por mais que nos queiram fazer ver o contrário.


Não se percebe como é possível que responsáveis partidários e políticos aparecem a falar assumindo a inevitabilidade dos incêndios em vez contribuírem com propostas para a sua prevenção.


A frase mais do que uma vez utilizada pela impressa e pela televisão é a “época dos incêndios que se avizinham”, como se estes fossem um determinismo. O pressuposto deveria ser que ninguém deita fogo às florestas, a menos que se aceite implicitamente a existência de a circunstância de há uma “causa terrorista”, e, a ser assim, haverá “interesses” a ela subjacentes para se retirarem dividendos.


Como iremos continuar a verificar durante toda a época de verão os incêndios não deixarão de ser o estribilho da oposição de direita e da comunicação social que a apoia. Partem da suposição de que eles se continuarão a verificar. E assim vai ser! Essa direita que, quando no governo, nada fez para alterar essa calamidade que assolam o país todos os anos, pretende agora que um problema de tal envergadura e complexidade seja resolvido em menos dum ano.


Pela rede da web não faltam comentários das notícias vindos da direita estão todos sintonizados na estação da culpabilização do Governo como se nada existisse antes…


Até Rui Rio já viu o filão pode explorar partidariamente e possa colher daqui e dali alguns votos.


O Presidente da República sobre os incêndios disse numa entrevista ao jornal Público que se “Voltasse a correr mal o que correu mal no ano passado, nos anos que vão até ao fim do meu mandato, isso seria só por si impeditivo de uma recandidatura”. Como se as causas dos incêndios fossem unicamente da responsabilidade deste Governo, e se, à simultaneidade da ignição dos mesmos fosse possível dar respostas imediatas.  António Costa parece ser mais sensato quando ao responder à pergunta se se demitiria se houvesse nova tragédia, diz que "Quando há um problema, a solução não é demitirmo-nos, é estarmos prontos para resolver o problema".


 


2. Sócrates e ódios de estimação


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Tocqueville, historiador e escritos francês do século XIX disse no seu tempo que, em política, a comunhão de ódios é quase sempre a base das amizades.


Nesta semana João Miguel Tavares num dos seus já habituais escritos de opinião no jornal Público veio defender uma tese muito interessante numa tentativa de desculpabilizar mais os que praticam um certo tipo de corrupção e de culpabilizar mais outros, conforme os níveis da sua prática quando se está no poder. Como se a corrupção tivesse níveis quando e como é praticada e consoante é em proveito próprio ou não. A corrupção por princípio tem como fundamento benefício próprio e ou de outrem.


João Miguel Tavares refere que “Uma das reacções mais estupidamente pavlovianas à invocação do nome de José Sócrates, e à sua cumplicidade com tantos socialistas, consiste em elencar de imediato todos os casos de Justiça envolvendo figuras da direita – e lá vem Dias Loureiro, Oliveira e Costa, Duarte Lima, o BPN, os submarinos, Paulo Portas, Miguel Relvas, a Tecnoforma, e o mais que der jeito e assomar à memória.”


Ao contrário do que acha João Miguel as reações não são pavlovianas pois estas têm como base reflexos condicionados, e as que o autor se refere são reações comportamentais ou behavioristas como se quiser. Baseiam-se no condicionamento operante que é um processo pelo qual se pretende condicionar uma resposta de um indivíduo, seja para aumentar a sua probabilidade de ocorrência ou para extingui-la. No primeiro caso, são apresentados reforços (e o reforço são as notícias sobre a Operação Marquês e Sócrates).  Vale a pena ressaltar que o conceito de reforço está diretamente ligado a ocorrência da resposta, um estímulo só pode ser considerado reforçador se aumentar a probabilidade de determinado comportamento ocorrer.


Mas voltando ao que interessa, não assomou à memória de João Miguel Tavares o caso de Aníbal Cavaco Silva. Como liberal assumido defende os seus, os que agora se encontram do lado de lá, e centra-se nos que estão do lado de cá. Tem, todavia, alguma razão quando escreve que o caso de José Sócrates é um caso singular de corrupção. E, sê-lo-á, se vier a ser provado em tribunal, ao contrário da comunicação social que acusa, julga e condena. Não há que esperar, há que fazer notícia a qualquer preço.


Lembro-lhe que na oitava eleição presidencial portuguesa, em janeiro de 2011, foi reeleito Aníbal Cavaco Silva para um segundo mandato. Conforme divulgou o jornal Expresso, no mesmo ano, uma testemunha revelou em tribunal que Oliveira e Costa vendeu, em 2001, a Cavaco Silva e à sua filha 250 mil ações da Sociedade Lusa de Negócios, a um euro cada, quando antes as adquiriu a 2,10 euros cada à offshore Merfield. Respondendo a perguntas dos juízes do julgamento do caso BPN, o inspetor tributário Paulo Jorge Silva disse "não ter explicação" para o facto de o principal arguido, José Oliveira Costa, ter perdido 1,10 euros em cada ação que vendeu a Aníbal Cavaco Silva e à filha do atual Presidente da República, Patrícia Cavaco Silva Montez.


Em 2016 a revista Sábado publica o seguinte: Luís Montez "beneficiou" das mesmas facilidades que o antigo Presidente da República no BPN, mas ao contrário do que aconteceu com Cavaco Silva, não era "permanentemente fustigado" pelo Partido Socialista. Depois de em 2011 a SÁBADO ter avançado que o genro do antigo Presidente da República tinha renegociado uma dívida de 260 mil euros com o BPN, agora é Fernando Lima, antigo assessor de imprensa de Cavaco Silva, quem o escreve em "Na sombra da Presidência", livro que hoje é citado no jornal i.


Não seria também Cavaco Silva um caso singular de corrupção por ser na altura o mais alto magistrado da nação e que, por isso, deveria ser investigada até à exaustão? E alguns desses outros a que se refere não tiveram responsabilidades governativas? Mas não, foram enviados para os arquivos mortos.


João Tavares afirma que “Muita gente tem dificuldade em perceber isto – e daí a obsessão por tentar encontrar exemplos idênticos no partido ao lado.” Para ele são casos diferentes, e são-no de facto. Será por isso que uns devam passar impunes e outros sejam sistematicamente atacados e lançados desmesuradamente para a opinião pública?


Mas João Tavares não espera, Sócrates já é culpado e sentencia que Sócrates “utilizou a sua posição de poder para promover de forma ilícita o enriquecimento pessoal”. Lembro-me outra vez do que atrás referi sobre Cavaco Silva, sujeito que esta semana, na TVI24, José Miguel Júdice considerou ser a pessoa mais honesta do país e fora de qualquer suspeita.


Pela minha parte não faço juízos de intenção nem de valor sobre ainda presumíveis factos. O facto é que, o que tem sido divulgado pelos órgãos de comunicação sobre Sócrates e sobre Operação Marquês, que “opinion makers” aproveitam para tecer as mais diversas opiniões, são considerados. sem qualquer dúvida. como verdades. Podem vir a ser dados como provados (ou não), mas deixo sempre tudo em aberto até ao julgamento.


Com uma coisa concordo com João Miguel, é que “a corrupção é um mal transversal, que não olha a ideologias”, mas se assim é então há que combatê-la afincadamente, sem diferenciar tipologias consoante os interesses, dando-lhes o mesmo destaque e fazendo as mesmas críticas, porque corrupção no mundo da política é sempre corrupção seja, ou não, no sentido convencional do termo, mesmo quando governantes ou ex-governantes sejam eles quem forem estiverem presumivelmente implicados.


Caso curioso é que, quando as televisões avançam com notícias sobre o caso Sócrates de seguida colocam umas peças relacionadas com anteriores casos sobre os quais raramente se fala. É como nos quisessem dizer:


- Estão a ver como somos isentos também falamos de outros casos.


Não brinquem connosco.


 

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publicado às 13:13

E, no entanto, ela move-se

por Manuel_AR, em 31.01.18

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Refiro-me à direita com a paráfrase de Galileu Galilei, matemático, físico e filósofo italiano, que terá murmurado a frase "eppur si muove" - "e, no entanto, ela move-se" depois de ter sido obrigado a renegar em 1633, diante da Inquisição, a sua crença de que a Terra se movia em torno do Sol. No momento do seu julgamento, a visão dominante entre os teólogos, filósofos e cientistas era de que a Terra seria estacionária, e era o centro do universo. Adversários de Galileu acusaram-no de heresia, crime punível com a morte pelo tribunal da Inquisição. 


A Inquisição já não existe da mesma forma, modificou-se, transformou-se, adaptou-se, “democratizou-se”.  A fogueira foi substituída por órgãos de comunicação social especialistas em atear a fogueira na praça pública que outros também ajudam. Esta nova inquisição investiga, julga sem julgamento e ao mesmo tempo condena nos novos pelourinhos que são as primeiras páginas e as redes sociais.


Estas novas inquisições que condenam sem culpa formada são aplaudidas por uma direita que lhes viu o poder fugir da mão e o quer de novo agarrar utilizando as ferramentas que ela tão sabe manipular. A direita, sem nada na mão para fazer oposição ao Governo, faz coro com essa comunicação social utilizando o populismo e, por portas travessas, entra hipocritamente no desvario “justiceiro”. Este coro de justicialista da direita esgueirou-se pelas portas entreabertas da PGR de Joana Marques Vidal que, neste momento do seu mandato, quer mostrar a eficiência do seu trabalho dedicado, e é imperioso apresentar trabalho feito para português ver, fazendo ao mesmo tempo jus a uma eventual agenda política da direita há muito premeditada. O estranho é que, apenas agora, tenham aparecido em catadupa “tantas e tão boas” operações investigatórias e publicamente inquisitoriais para o deleite dum público que fica efervescente à espera de sangue na arena dos órgãos de comunicação social.


Para além de apenas informar uma comunicação social séria e isenta deve escrutinar os poderes, sem pactuar com interesses outros, que não apenas as suas políticas e princípios editoriais salvo risco de passarem a ser órgãos oficiosos e seguidores dos interesses de partidos, quaisquer que sejam, dando aqui e ali umas pinceladas de isenção.


Jornais e canis de televisão lançam para a opinião pública casos, alguns em segredo de justiça, provenientes de “fontes” eventualmente pagas pelas informações que abastecem ávidos jornais, alguns autointitulando-se como sendo de referência.


Toda esta catadupa de casos judiciais surge, por coincidência, claro está, depois do não assunto que é de momento a continuação, ou não, do mandato da Procuradora Geral da República. Claro que, todos nós, portugueses, queremos e ansiamos que se investiguem e apurem factos de corrupção, quando exista, e que a justiça seja aplicada com celeridade.


Todavia, toda esta ânsia de investigações e buscas aqui e ali que vão desde bilhetes para jogos de futebol, desvios de milhões em universidade privada, dirigentes de clubes desportivos misturados com juízes desembargadores e de permeio, neste último caso Sócrates metido através de imagens inseridas à pressão nos jornais informativos de canais de televisão em assuntos que nada têm a ver com o caso que noticiam. A impressão que transmitem é que a justiça se move, que não está estática como o planeta Terra, tal como a inquisição queria fazer crer no tempo de Galileu.


No entanto, ela move-se, ela a direita, que, sem nada para fazer oposição, recorre à costumeira estratégia da possibilidade de se aproveitar de “infiltrados” nas várias instituições do Estado, estão sempre a postos com a finalidade de atacar figuras públicas que lhe estão a travar, pela sua competência, a oposição ao Governo, recorrendo assim, a estratégias pidescas para denegrir, através de suspeições e de enxovalhos algumas figuras fazendo-nos acreditar que é a justiça funcionar. São os descendentes duma direita politica salazaristas mimetizados de democratas que utilizam os conhecidos métodos de investigação pidesco de informação e contrainformação.


Sim, a direita move-se na procura de casos que lhe possam politicamente interessar para trazer para a praça pública. Por outro lado, coloca na prateleira outros, por vezes até à prescrição, ou, fazendo cair no esquecimento, os que pertencem aos da sua laia. Para fingir fazem vir ao de cima num noticiário um ou outro processo em curso para logo depois, e novamente, desaparecer dos ecrãs dando dar lugar a outros processos que mais lhe interessem.


De modo geral a comunicação social evita, desvaloriza e dá pouca relevância aos casos de justiça que envolvem elementos da direita. Surgem e desparecem de seguida para caírem no esquecimento da opinião pública. A direita quer aparecer aos olhos da opinião pública como imaculada e virtuosa.


 Sim, os processos judiciários e a direita movem-se em conluio com alguns órgãos da comunicação social quando neles não se encontra envolvida, isto já é um facto. Há um caso recente que é evidente: às 8H30M uns ditos jornalistas da revista Sábado já se encontravam no local quando as autoridades chegaram ao apartamento habitado por Rui Rangel. Querem mais explicações?


São vários os casos de justiça que têm falhado, quiçá por omissão (ou será por esquecimento?), quando os que pertencem ao “grupo” da direita estão em causa fazendo-os esquecer pela passagem do tempo. Vejamos alguns casos:


. Esforços porfiados e coroados de êxito na caça aos corruptos e corruptores dos submarinos.


. Fundos da UE para a Tecnoforma.


. Abate ilegal de sobreiros. (Arguidos absolvidos das acusações de tráfico de influências, de abuso de poder e de falsificação.). (2012).


. Depósitos em dinheiro vivo em contas do CDS-PP. (2012)


. Transporte em dinheiro vivo na mala do sr. Preto do PSD que justificou o dinheiro vivo que recebeu como honorários pagos por serviços prestados como advogado (2016).


. Crédito mal-parado do BANIF, BES E CGD


. Negociatas com ações da SLN. Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivou o processo relativo à compra dos terrenos da Herdade de Rio Frio, financiada pelo BPN em 2004, um caso extraído do processo principal. Em causa estavam acusações de burla e de branqueamento de capitais.


. Quinta da Coelha, e da prisão dos respetivos implicados (2011)


Que dizer de tudo isto quando depois de resolvidos os intricáveis casos dos e-mails e vouchers do Benfica, depois de esclarecidas todas as nebulosas circunstâncias de muitas nacionalizações e da atribuição de volumosos fundos do Estado, que redundam em falências fraudulentas, e depois de expurgado, o corpo de magistrados das toupeiras que conluiadas com “galdérias” jornalistas se vendeu nas últimas décadas, por preço baixo, o segredo de Justiça?


A justiça Portuguesa, “justiceira”, avança agora com o misterioso caso que nem a Fox Crime ainda conseguiu apresentar em temporadas e episódios arrojando-se num dos “mais enigmáticos casos judiciais que algum dia alguém poderia prever. Numa nova e trepidante tarefa esclarecerá os tugas ansiosos sobre a forma sub-reptícia e tendenciosa como o Benfica ofereceu dois bilhetes, dois, ainda se fosse só um, ao foragido no Eurogrupo ministro Centeno”. Sabe-se agora porque é que ele, uma espécie de Puidgmont do Carnide se albergou no Eurogrupo para fugir á espada infalível dos pretores portugueses”.


(Parágrafos da autoria de Sousa Castro que subscrevo).


Surge agora mais um caso José Magalhães, este de 2012, podemos questionar o porquê de só agora virem tantos casos a público. Será uma operação concertada com a comunicação social? Temos direito a uma resposta.


A direita, a partir dos esconderijos onde se alberga nas instituições públicas, move-se por entrepostas vias utilizando a intriga, a maledicência, o enxovalho de pessoas em conluio com alguma comunicação social funcionando numa atitude pidesca e inquisitorial abusando da liberdade que a democracia lhes confere.


À direita falta agora desenterra casos e casinhos de pessoas já falecidas donde a direita possa tirar dividendo políticos, desde que são seja com ela, claro.


 P.S.: Será que somos um país de corruptos e que só agora descobrimos?


1) A questão não é não se fazer justiça é o motivo de apenas agora surgir tudo ao mesmo tempo. Processo em que há suspeitas de vendas de decisões judiciais e que conta já com cinco detidos e mais seis arguidos. Os vários casos em que participou Luís Filipe Vieira nos 14 anos que já leva de Benfica. Outro, é o processo que ocupa o dia é o julgamento de dois secretários de estado de José Sócrates que estão acusados do crime de peculato num caso de uso indevido de cartões de crédito com os envolvidos José Magalhães e Conde Rodrigues, este de 2012. A investigação à Universidade Fernando Pessoa, em que o reitor Salvato Trigo nega a prática de qualquer crime.


2) Para além dos casos de justiça e à margem dela, tem surgido numerosos outro casos como os incêndios, legionelas a proliferar em hospitais, dantes insuspeitos, poluição no rio Tejo, etc.. Sem pretender insinuar qualquer relação destes com a política não posso deixar de me recordar dos atentados que causaram a morte de vidas humanas que a direita perpetrou contra a esquerda.


No tempo recente de governo da direita pouco vinha à superfície vindo do poço da comunicação.  

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publicado às 16:37

Citizen Kane.png


 A existência de uma comunicação social livre pressupõe o escrutínio e a informação sobre quem ocupa ou venha a ocupar cargos públicos, semipúblicos e políticos, é um dever de informação, mas há limites.


Revi no passado Sábado, mais uma vez, o filme Citizen Kane, cujo título em Portugal é conhecido por “O Mundo a seus Pés”, realizado por Orson Wells em 1941 e que foi exibido no fim de semana passado pelo canal Memória da RTP. Embora seja considerado um filme inovador para a época quanto à realização, iluminação, planos utilizados, pormenores da imagem, cenários e ambientes, o que pretendo abordar centra-se numa análise de conteúdo simbólico. O filme pode ter várias leituras que vão desde a análise do caráter dos personagens à dimensão política e ao poder dos media.


O filme apesar do ambiente da ação se passar nos Estados Unidos da América mostra em algumas sequências o que ainda hoje podemos constatar na política na maior parte dos países, incluindo Portugal.


A parte que pretendo salientar centra-se nas sequências que mostram que o milionário e megalómano Kane, que controlava órgãos de informação e de comunicação, na altura a imprensa, decidiu candidatar-se a governador de um estado opondo-se, denunciando e acusando de corrupto Jim Gettys o então governador. Kane apresentava-se ao eleitorado como sendo um liberal e amigo dos trabalhadores.


Na véspera das eleições Kane faz um discurso inflamado em Madison Square Garden, frente a um cartaz gigantesco de si mesmo, com o único propósito de apontar e tornar pública a desonestidade, a vileza da máquina política do chefe Jim W. Gettys que detinha o total controle do governo daquele estado. O discurso de Kane sintetiza-se da seguinte forma:


Não fiz nenhuma promessa de campanha, porque até algumas semanas atrás, não tinha esperança de ser eleito. Agora, no entanto, eu sou algo mais do que uma esperança. Jim Gettys tem algo menos do que uma hipótese. Todas as sondagens independentes mostram que vou ser eleito. Agora posso fazer algumas promessas. O homem trabalhador, o trabalhador e o filho do bairro pobre sabem que podem esperar os meus melhores esforços nos seus interesses. Os cidadãos comuns da nação sabem que vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para proteger os desprivilegiados e os mal pagos.


Os objetivos oratórios da campanha de Kane centram-se no fim da corrupção. A rivalidade concentra-se no chefe político e oponente Jim Gettys. Kane com raiva faz uma promessa firme e definitiva aos seus apoiantes – como primeiro ato oficial prender o governador seu oponente atual. Aqui está uma promessa que eu farei, e o chefe Jim Gettys sabe que a vou cumprir. O meu primeiro ato oficial como governador deste estado será nomear um advogado público especial para providenciar a acusação, a acusação e a condenação de Boss Jim W. Gettys.


Gettys é avistado numa varanda acima do palanque onde Kane faz o seu discurso ameaçador. Kane está em vantagem e espera ganhar a corrida eleitoral para governador.


Emily, a esposa de Kane, ao sair após o comício, entra num táxi e confronta-o com uma nota que recebeu sobre suspeitas de que ele tem um apartamento oferecido a Susan com quem tem uma relação extra conjugal. Kane acompanha Emily de táxi para o apartamento de Susan. Chegados ao apartamento entram e no prédio, no alto da escada Susana a amante de Kane encontra.se apreensiva e quando chegam ao apartamento é Susan, que admite que Gettys a forçou a escrever uma carta a Emily para mostrar e expor o relacionamento de Kane com ela dizendo que a tinha obrigado a enviar à esposa essa carta. Eu não queria. Ele tem dito o mais terrível - Gettys aparece na entrada do apartamento de Susan como uma sombra ameaçadora. Sendo apanhado Kane fica indignado e profere ameaças a  Gettys.


Kane, Emily, Susan e Gettys discutem o caso e como isso afetará a corrida para o governador. Gettys está a lutar pela sua sobrevivência política e pela sua própria existência contra-ameaça chantageando Kane em tornar o caso público em todos os jornais do estado que não fossem propriedade dele, expondo o relacionamento extra-conjugal com Susan para que se retire da corrida. 


O escândalo mancharia a imagem pública que Kane que tenha cuidado para a sua campanha moral. Gettys propõe que Kane explique que sua retirada é devida a uma doença e ameaça que as manchetes dos jornais vão prejudicá-lo se ele não se retirar. Kane prefere recusar e aceita o escândalo público perdendo por isso as eleições.


Os escândalos na política e a intromissão na vida privada dos políticos ou dos candidatos a cargos políticos são coscuvilhados e escrutinados com objetivos de destruição do caráter e das carreiras dirigindo-se sobretudo ao partidos da opoisção que querm conquistar o poder. Quem escrutina raramente ou nunca é escrutinado, refiro-me, claro está, a jornalistas ditos de investigação e a políticos que com eles colaboram na sombra.


A existência de uma comunicação social livre pressupõe o escrutínio de quem ocupa cargos públicos, semipúblicos e políticos, é um dever de informação, mas há limites. Os que exaltam as virtudes, as exigem e denunciam a falta delas em outros não admitem que, também eles próprios, podem não as ter, mas apresentam-se como sendo o exemplo de virtudes personificadas.


Quando não conseguem impor pelas suas ideias ou fazer oposição fundamentada, ou, ainda, lhes faltam os apoios necessários procuram derrubar os seus adversários não pelas ideias ou pela prestação política, mas através de mecanismos de ataque pessoal e outros cuja ética e a própria moral reprovam. Para estes não há ética, a política é uma espécie de luta onde vale tudo e não existem regras. Só as reclamam quando deles próprios se trata.


O que acabo de escrever aplicado a um caso, embora diferente, hoje confirmado pelas notícias, e não são “fake news”, de que na América, o procurador-geral Jeff Sessions pediu que fossem investigadas "algumas matérias" relacionadas com a Fundação Clinton - incluindo as suas relações com a Rússia. Há meses que o Presidente Trump o pedia e que os republicanos puxam agora pelo caso no Senado.


Conforme tem sido noticiado Donald Trump está em maus lençóis, devido às suas relações com a Rússia, havia que “escavar” algo que se passasse com alguém dos seus opositores políticos.


E mais outra, desta vez com os republicanos que estão às voltas com um candidato ao Senado com o qual não querem ter um problema por ter sido acusado de abusar de duas menores. Há que mostrar que também eles são rigorososos quando se trata da excelência moral.


Enfim, em política procura-se tudo para denegrir adversários, partidos e ideologias que disputam entre si o poder. Perde-se cada vez mais o argumento ideológico em favor de argumentos contra o caráter pessoal. A política é assim, e sempre foi assim, veja-se o caso português na primeira república.


Pode ver o filme Citizen Kane aqui.

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publicado às 09:43

Erros passados.png


Estes são os grandes feitos que a coligação PPD-PSD e CDS-PP oculta em campanha eleitoral mas é necessário que as pessoas recordem.



  • Passos Coelho/PSD/CDS = troika

  • Dívida de 78 mil milhões de euros que os portugueses estão a pagar e aumento da dívida em mais 30 mil milhões

  • Austeridade mais além da troika

  • O 'chefe' do PSD não cumpriu as suas promessas eleitorais

  • Tecnoforma (passos não pagou primeiramente o que devia à segurança social e depois não pagou tudo)

    • Corrupção e trafulhices:

      • Fomentiveste

      • Marco António Costa

      • Oliveira e costa

      • Cristina Ferreira

      • Luís filipe Menezes

      • Duarte lima

      • Isaltino Morais

      • BPN

      • BPP

      • BES





  • Cavaco Silva (o inútil/fantasma desta legislatura [reforma de 10.000 euros que não é suficiente e que ele ia receber mais que isto] e que quando aparece foi para iludir os lesados do BES em conjunto com Passos Coelho)

  • Miguel Macedo (vistos gold)

  • Miguel Relvas (licenciatura em 1 ano)

  • Nuno Crato (incompetente)

  • Paula Teixeira da Cruz (outra incompetente, Citius...)

  • Vítor Gaspar (enorme aumento impostos)

  • Maria Luís Albuquerque (idem)

  • Tribunais e escolas fecham portas por todo o país

  • Hospitais com falta de pessoal

  • Cortes nos salários da função pública

  • Cortes nas pensões

  • No rendimento mínimo e outros rendimentos sociais

  • Congelamento da progressão de carreiras

  • Paragem por completo da construção de obras públicas

  • Cortes na investigação científica, ensino artístico e educação

  • Aumento do IVA na restauração

  • Sobretaxa de IRS

  • Aumento do preço cobrado nos transportes públicos

  • Redução de feriados

  • Corte nas férias

  • Aumento das taxas moderadoras

  • Criação de novas portagens

  • Aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais

  • Redução de 50 mil funcionários públicos com rescisões

  • Mobilidade especial

  • Diminuição do pagamento de horas extraordinárias

  • Corte nas pensões de viuvez

  • Aumento da idade da reforma para 66 anos

  • Maior manifestação de sempre da “geração à rasca” que no fim juntou todas as gerações

  • Venda das empresas do estado por uma ninharia

  • Tribunal constitucional declara como inconstitucionais imensas medidas que o governo pretendia implementar

  • Estatísticas de emprego manipuladas com trabalhos precários, formações e estágios mal remunerados

  • Não houve reforma do estado apostando por exemplo na eficiência e alocando os recursos de forma adequada e etc., pelo contrário e só se escondeu o buraco com mais dinheiro

  • Lista VIP que incluía quatro nomes: passos coelho, cavaco silva, paulo portas e paulo núncio

  • Governo não faz nada quanto à base das Lages

  • 20% da população portuguesa é pobre e socialmente excluída

  • Iva aumentou em 2015 de 23 para 23,25%

  • Deixam a sardinha ficar para os espanhóis pescarem

  • Não têm programa de governo como o ps por exemplo

  • Sondagens manipuladas (...as sondagens não são inspecionadas por nenhum organismo), ligação entre as sondagens da universidade católica (católicos conservadores por natureza) e PSD (partido conservador) que nunca na vida se aproximam sequer do PS depois de tudo o que fizeram no país e o que tem acontecido nos últimos dias é que têm tentado colar-se ao PS e junta-se a isso a ajuda de meios de comunicação como o expresso, a sic, sic notícias, visão e outros

  • Programa "vem" que só abrange 20 portugueses quando mais de 350 mil se foram embora

  • A coligação que lidera perdeu todos os debates com todos os partidos

  • Foi confrontado com manifestantes e pessoas pobres de todas as gerações mesmo em tempo de eleições e mesmo assim continua a mentir descaradamente aos portugueses em vários temas como a sua culpabilidade da troika vir para Portugal, do país estar cada vez mais pobre e de existirem pessoas que realmente se vêm aflitas para sobreviver.

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publicado às 11:10


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