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A cultura da delação, própria de regimes totalitários praticada em Estados do tipo estalinista, na Coreia do Norte e que, em Portugal, já foi praticado no regime de partido único da União Nacional no tempo de Salazar está a vir a ficar institucionalizada de forma mais ou menos subtil por parte deste Governo. Desta vez vem à tona através do novo código de ética e conduta criado pelo Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) para os seus funcionários.


Este  o novo código de conduta impõe que os trabalhadores que informem "os respetivos superiores hierárquicos de eventuais suspeitas que tenham  relativamente a comportamentos e situações ilícitas, violadoras do previsto no presente Código e/ou regulamentação interna da DGAJ”.


Uma cultura de delação conduz inevitavelmente à denúncia caluniosa que é definida como caluniar alguém, imputando-lhe falsamente um facto definido como crime. O incentivo à delação corrói a confiança entre as pessoas, destrói a ligação social que as pessoas deveriam ter entre si com a sua família, os seus vizinhos e o seu próximo.


Não apoio qualquer espécie de evasão fiscal seja ela por que motivo for e, muito menos, qualquer espécie de corrupção dela derivada, mas começam a ser evidentes alguns indicadores que o Governo tem vindo a lançar para o terreno.  


Estão neste caso a que está em curso no sentido de qualquer cidadão poder denunciar empresas ou outras entidades que se recusem a passar faturas e que pode ser feito mesmo por computador no portal e-fatura, ou por smartphone, através da aplicação deste serviço. Esta funcionalidade não se limita apenas à não emissão de faturas, mas também à denúncia de irregularidades na emissão dos comprovativos de compra.


Outro exemplo foi a calúnia feita pela ministra das finanças contra a funcionários do instituto que gere o sistema informático CITIUS que os levou a apresentar uma queixa por denúncia caluniosa contra Paula Teixeira da Cruz, por a ministra os ter acusado de sabotagem informática, que o Ministério Público (MP) acabou por arquivar.


Outra sobre o qual se tem falado muito é a lista de pedófilos para acesso a consulta, que abre a porta a eventuais denúncias caluniosas por vizinhos, inimigos ou quaisquer outros que tenham as mais variadas intenções.


Na Coreia do Norte os prisioneiros são recompensados com comida extra caso delatem um companheiro e as crianças são desde muito cedo a delatar pais e parentes levando-os por vezes à morte. São práticas da divisão para a manutenção do poder.


O que falta agora é começar a pagar ao denunciante pelas denúncias.


Numa ótica diferente está o pagamento de bónus a funcionários do fisco na totalidade de 57 milhões de euros como por prémio por cobranças coercivas junto dos contribuintes o que significa um aumento salarial de 5 por cento por mês.


Quer dizer, os trabalhadores são premiados por cumprir a sua função e obrigação que é a de pugnar pelos interesses da entidade patronal, neste caso o Estado através da Autoridade Tributária, que lhe paga no ordenado para exercer a sua função que é o de obrigar ao cumprimento fiscal dos cidadãos. É mesmo assim, quer gostemos ou não do fisco e das manobras que a lei obriga a aplicar para nos sacarem o coro e o cabelo. Valerem-se dos impostos pagos por todos para premiar os funcionários por terem cumprido a sua obrigação, isso é que não.


Faz-me lembrar o famigerado prémio de assiduidade que era pago a alguns trabalhadores por cumprirem uma obrigação que é inerente a qualquer profissão por conta de outrem.

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publicado às 17:09


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O primeiro-ministro o vice-primeiro-ministro e os ministros preocupam-se mais com a propaganda ao governo, com a Câmara de Lisboa e com António Costa do que em governar.


 


E agora Paula Teixeira da Cruz o que vai fazer após arquivamento por falta de provas do inquérito sobre a "sabotagem" do Citius? Pediu desculpa mas o caso era técnico, mas era técnico e não político mas pediu desculpas. Frustrada a intenção de arranjar dois bodes expiatórios forjados através de um relatório interno encomendado o que fazer agora? Aconselha-se uma saída limpa da ministra, talvez?... Ou….


 


Falcatruas e corrupção relativas aos vistos Gold elogiados e fomentados por Paulo Portas. Tábua de salvação para Teixeira da Cruz que está a tirar dividendos políticos que serve de lavagem para a sua imagem. Implicados há-os também no seu ministério, no seu partido e no seu governo. Deve ser com grande mágoa que diz o que já disse em tempo que a justiça é para todos e que ninguém escapa, a impunidade acabou seja para quem for. Grande tábua de salvação para a barraca da reforma da justiça. Lá por dentro deve haver um vale de lágrimas. Falta saber se tudo isto não vai ficar em águas de bacalhau…


 


Cavaco pergunta o que é que os gestores da PT andaram a fazer mas a talvez a aterosclerose o tenha feito esquecer que condecorou um desses gestores, Zeinal Bava, a 10 de junho passado. Mas lá vai lançando para o espaço político a ideias do manifesto de se evitar o desmembramento da PT.


 


Poupanças e austeridade só para alguns. A AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, vai abrir delegações na Coreia do Sul, Equador, Gana, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Finlândia, Noruega e Timor Leste. Via cria uma rede de especialistas, mais uma. Quanto nos vai custar tudo isto? A eficácia é duvidosa e terá sido avaliada. Talvez mais uns tachos para dar empregos a desempregados das famílias da maioria do Governo. P'ra a frente Portugal!


 


Passos Coelho aparece em tudo quanto é sítio debitando discursos comicieiros de pouca envergadura para poder aparecer nos ecrãs das televisões e fala apenas para os seus apaniguados do partidos e da coligação. Será que ainda não se apercebeu que estamos fartos da sua imagem?


 


A saga da família Espírito Santo continua… Até onde não sabemos. Será que irá acabar sem condenações e em prescrições como é habitual para certos senhores privilegiados. Quanto ao BPN o silêncio continua. Será que a Presidência da República decidiu desviar o seu exercício de influência para outros campos que não sejam o Governo e a Assembleia da República?


 


António Costa é criticado por criar as tais taxas e taxinhas nomeadamente a de um euro para as dormidas em hotéis a reverter para um fundo de investimento destinado a melhorar infraestruturas para o turismo. Costa contra ataca e diz que o Governo cobra 12,50 euros por cada embarque dentro do espaço europeu e 23 euros se for para fora do espaço europeu e em cada dormida cobre 4,61 euros relativos ao IVA. E aos turistas também lhes é cobrado 23% de IVA que antes era de 13%. Quem que ganha e quem é que perde a lançar o disco das taxas?

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publicado às 18:39


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