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Eles andam por aí

por Manuel_AR, em 22.01.16

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Mesmo com a campanha para as presidenciais em movimento as notícias continuam a fluir e algumas das situações adversas para este Governo são ondas de choque do anterior chefiado por Passos Coelho e a sua equipa como, por exemplo, a antecipação de algumas receitas para 2015 e o adiamento para 2016 custos fiscais que diminuem a arrecadação de impostos isto para já falar do caso Banif e o que foi feito pelo Banco de Portugal sobre o BES com o aval de Carlos Costa que tem posto Portugal em causa nos mercados. Não foi por acaso que Passos Coelho e o seu Governo o reconduziram como Governador do Banco de Portugal.


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Miguel Relvas está na sombra, mas não deixou a atividade das artimanhas. Parece que a licenciatura fraudulenta lhe deu investidura para ser consultor da Pivot apoiando esta sociedade na compra da Efisa. A Efisa é o banco de investimento do ex-BPN que foi vendido à Pivot, uma sociedade de capital português e inglês tendo passado a pretender integrar a lista dos acionistas da Pivot.


Em julho de 2015 a sociedade pública (do Estado) a Parparticipadas, SGPS, SA, leia-se Parvalorem, que tem por objetivo gerir e racionalizar um conjunto de participações financeiras do BPN com o propósito de evitar a perda de valor das suas participadas num contexto de alienação ou de liquidação vendeu, em outubro, a Efisa à Pivot.


Quem poderá estra por detrás da operação é Dias Loureiro, do PSD, e familiar e amigo do ainda Presidente da República Cavaco Silva, que continua por aí sem julgamento.  A antiga diretora do DCIAP afirmou em Maio de 2015, não assim tão longe no tempo, não poder dizer por que é que o processo do ex-ministro não foi encaminhado para a Judiciária.


Segundo o jornal Público, entre 2014 e 2015, o Efisa foi alvo de injeções de capital do Estado, no valor de 52,5 milhões de euros. Apesar de estar sem atividade, desde 2009, mantém uma carteira de crédito em que 30 milhões são de cobrança duvidosa.


Em 2008 o BPN foi nacionalizado por Teixeira dos Santos, ministro das finanças de José Sócrates, tendo sido reprivatizado em 2012 e foi vendido ao BIC, o que já acarretou, até ao final de 2014, um prejuízo real de 2691 milhões de euros para o Estado, ou seja, para quem paga impostos. O Tribunal de Contas, mostrou que, só em 2014, entre receitas e perdas, o saldo foi negativo em 485 milhões.


Para saber mais https://www.publico.pt/economia/noticia/miguel-relvas-na-lista-de-accionistas-da-empresa-que-comprou-o-efisa-1721018

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publicado às 19:19

A conversa do costume

por Manuel_AR, em 14.09.15


O PSD se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve terá que lavar e desinfetar a ferida causada pela tribo que o infetou.  


A coligação compara com a Grécia, ameaça com a Grécia, volta ao passado, agita com a troika, desfralda a bandeira do medo porque nada mais tem para propor. Todos os que não concordem com o seu não programa querem que Portugal seja uma nova Grécia. Tretas!  


Quem estiver atento, não apenas à forma mas ao essencial do conteúdo das mensagens, verificará que a campanha eleitoral da coligação PAF (Portugal à Frente) formada pelos partidos PSD e CDS não tem programa credível e não tem uma posição clara sobre o que pretende fazer se for novamente governo.


Ainda bem que Sócrates existiu e existe porque passou a ser um refúgio e um recurso para Passos Coelho e a coligação fugirem como o diabo da cruz à discussão do presente e do que pretende fazer para o futuro caso ganhe as eleições. Uma coisa sabemos é que, apesar de pequenos ajustes mais ou menos formais, manterá o mesmo rumo que seguiu até aqui sem mudar uma vírgula como Passos Coelho já afirmou.


Não é segredo para ninguém que o governo de Passos Coelho foi, e por enquanto ainda é, um acidente na democracia portuguesa. Foi, e é um acaso. Limitou-se a aplicar as medidas que a troika lhe ia prescrevendo de três em três meses, que eram por ele agravadas porque correspondiam à matriz ideológica da tribo neoliberal que se encaixou no PSD cujas medidas tirou da manga somente após as eleições que a levaram ao poder. 


Para esta tribo a democracia tem sido um obstáculo e fizeram todos os possíveis para ir contornando simulando o cumprimentos de formalismos. A Constituição era uma treta que devia ser totalmente revista e que saiu dos famigerados tempos da revolução de abril e do tempo em que Sá Carneiro solicitou a admissão do PSD na Internacional Socialista. Alguns até disseram por aí que o Tribunal Constitucional não servia para nada, como se países da Europa, como a Alemanha, não tivessem o seu e o respeitassem. Falaram nas limitações à lei da greve como um espécie de ensaio para outras limitações à democracia.


Na política em relação à Europa o governo andou e falou baixinho e estremeceu quando o ministro das finanças alemão Schäuble abria a boca e a direita europeia impunha soluções.  


A privatização da RTP foi uma autêntica peripécia sem transparência de avanços e recuos no sentido de a controlarem, não através do Estado, mas através dos privados que a comprassem, o que deu até um processo disciplinar a um diretor da informação.


Paulo Portas, face a protestos vindo dos mais diversos setores dizia na altura sermos um protetorado e que nada podíamos fazer, agora diz que somos soberanos. Ainda há semanas atrás a venda do Novo Banco tinha que ser vendida rapidamente até fins ade agosto e sem prejuízo para os contribuintes, vêm agora dizer que não há pressa na venda e que ficará para a próxima legislatura. Passos Coelho diz hoje o que já não dirá semanas depois. Pontapear para a frente a bola para não haver golos na própria baliza antes das eleições.


Passos Coelho faz comparações entre o BES e o caso BPN que era controlado por gente afeta ao partido a que pertence e que foi nacionalizado na altura em que o PS era governo. O caso do BES teve contornos totalmente diferentes do BPN em que está envolvido Dias Loureiro, penso que constituído arguido há mais de três anos e que foi publicamente elogiado pelo próprio Passos Coelho.


Não fala por exemplo do caso da venda do BPN ao BIC por preço abaixo do seu valor de mercado, 40 milhões em vez de 80 milhões, e que em 2013 o BIC Portugal reclamava do Estado reembolsos no valor de cerca de 100 milhões de euros, relativos ao BPN, e que estão relacionados com as contingências decorrentes do acordo de privatização celebrado em Março de 2012 como, por exemplo, os custos derivados da venda como indeminizações e outros.


Passos Coelho omite, desvia, engana e deturpa as realidades, como sempre o fez ao longo dos quatro anos e seis meses de governo. Agora nada por aí em fantochadas eleitoralistas a ver se não se afoga.


O que podemos esperar dum futuro governo com esta direita coligada é isto e muito mais. Volto a repetir que o PSD, se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve, terá que desinfetar a ferida causada por esta tribo que o infetou. Quanto ao CDS nada a dizer, é e será sempre um partido que nunca enganou ninguém e que serve para animar a festa enquanto Paulo Portas lá estiver se tal não for irrevogável.

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publicado às 16:00


Privilégios nas reformas só para alguns: os políticos


 


Algumas da gentalha que esteve, ou ainda está, nos órgãos do poder tornou-se numa espécie de casta privilegiada, no dizer de Ana Sá Lopes, quando se trata da ameaça de perda de direitos adquiridos, protegem-se uns aos outros e arranjam processos mais do que questionáveis e duvidosos para, apoiados pelos interstícios do direito, não serem abrangidos pelas medidas que os possa atingir evocando o caráter de exceção. 


Face aos cortes nas reformas que se preparam perfilam-se já para a fuga arranjando subtilezas lexicais chamando às verbas que recebem do estado subvenções vitalícias que crescem 1,7% ao ano desde 2008. Contudo estas subvenções aparecem no Relatório e Contas da Caixa geral de Aposentações como pensões. Não será isto UMA POUCA-VERGONHA?


E andamos todos nós sustentar esta cambada através de impostos e cortes nos rendimentos!


Ana Sá Lopes, diretora adjunta do Jornal i, no editorial do dia 9 de agosto lança o grito de “ouviram bem” sobre o que o secretário de Estado Hélder Rosalino afirmou: “caso se justifique” o corte das reformas dos políticos “será tratado em sede própria”. Aqui está, CASO SE JUSTIFIQUE, ouviram bem? Clama Ana Sá Lopes.


Pretendem ainda enquadrar-se neste rol militares, juízes e mais não sei quantos! Juízes? Militares? Não são da função pública? Porque deverão ser exceção? Cada um que tire as conclusões que entender.


Poiares Maduro já veio a público dizer que ninguém será exceção na redução de pensões mas, há sempre um mas, “No que toca às subvenções vitalícias, o ministro- Adjunto recordou que estas subvenções apenas se aplicam a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005”. Mas, haverá alguém que ainda acredita nestes indivíduos?


 


Constitucional para uns, inconstitucional para outros


Muitos poderão estar de acordo como que Luís Rosa escreveu no editorial do Jornal i de 5 de agosto de 2013 intitulado “A desigualdade respeita a Constituição?” Mas, relativamente ao remate do artigo é que surgem dúvidas. Diz Luís Rosa que “o Constitucional arrisca-se a transformar-se num tribunal ideológico que impede a redução da despesa pública estrutural e, por arrastamento a baixa dos impostos. Ou será que o Saque fiscal a que os trabalhadores estão sujeitos a nível de IRS e IVA (e de tantas outras taxas) não será inconstitucional?”.


É precisamente na baixa de impostos que o caldo se entorna. É bom que a despesa pública se reduza mas, se ao mesmo tempo se reduz a receita, então voltamos ao mesmo. Qualquer reforma ao nível da despesa que implique direta ou indiretamente uma redução dos rendimentos das famílias vai por um lado afetar a diminuição de impostos diretos e, por outro, a redução do consumo traduz-se em menos receitas do IVA.


Contabilisticamente é óbvio que, diminuindo a despesa do Estado, passa a haver um menor desequilíbrio entre a despesa e a receita, mas será falacioso e demagógico afirmar que podemos, à vontade, de imediato descer os impostos e na mesma proporção em que foram aumentados anteriormente. Quando se aumentam os impostos diretos como o IRS são as camadas intermédias onde se vai buscar mais receita, mas será que a redução daquele imposto afetará a mesma camada de população na mesma proporção em que foram aumentados? Parece-me evidente que não, a menos que se queira perder receita substancial. Por pouco que se baixem os impostos estes vão afetar a receita anulando, em parte, o efeito na redução da despesa.


Podemos fazer uma pergunta ao Luís Rosa: se tivesse havido há cerca de dois anos uma redução da despesa pública numa ordem de grandeza superior a oito mil milhões (sim seria este o valor dos cortes para ser eficaz) evitar-se-ia o “enorme” aumento de impostos? Não teria havido como consequência uma diminuição nas receitas? Confirmou-se que, Vítor Gaspar assim o afirmou, as medidas não resultaram. Isto porque atacaram apenas uma área da despesa, apesar de substancial, que provoca recessão, deixando alguns privilégios intocáveis.


As chamadas poupanças provenientes dos cortes na despesa do Estado através daquilo a que a chamam reforma mais tarde vão ser absorvidas por rendas e outros pagamentos a privados que continuam a contar com os impostos de todos para a acumulação de lucros. Isto é, corta-se em vários setores do Estado como benefícios sociais, reformas criadas com os descontos de todos, para serem transferidos para o capital privado que quer continuar a contar com os privilégios que o Estado sempre lhes concedeu.


Sou contra a estatização da economia mas também sou contra os bancos e as grandes empresas apoiadas por políticos, escritórios de advogados, que recebem quantias exorbitantes em estudo que nunca se vieram a conhecer ou a concretizar.


Quando se trata de privatizar a direita alega que o Estado é um péssimo gestor, mas apenas e quando lhes interessa entregar a grupos económicos as atividades lucrativas, quanto aos prejuízos já deve ser o estado a suportá-los com o dinheiro dos contribuintes. Ficam com os ativos porque os passivos serão os cidadãos a suportá-los. Quanto é que ainda iremos pagar ao BIC por terem ficado com o BPN. Mas que grandes negociatas depois há que fazer cortes em salários, pensões, despedir pessoal, cortes na saúde, na educação, etc..  


Outro caso é o escândalo do confisco dos depósitos em bancos privados que necessitem de ser recapitalizado, mesmo por incompetência de gestão. Cabe perguntar que responsabilidades têm os depositantes nos “golpes” da alta finança, aos quais são alheios, que engordam com os depósitos dos cidadãos a troco de uns escassos euros.


Por aqui podemos ver que, quem controla os estados e a própria UE não são os estados nem os cidadãos que democraticamente elegem os partidos que os governam, são os grupos de pressão financeira que decidem os destinos dos países. O povo é facilmente manipulável e os governos não são mais do que fantoches que não defendem os interesses dos países e de quem os elegeu.


Estão a criar-se as condições para os países de economia e financeiramente mais fortes dominem os mais fracos. É um bombardeamento em massa. Os alemães, por exemplo, esmagam os que se mostram fracos e frágeis, mas respeitam quem se lhe opõe. O caso português nestes dois últimos anos foi paradigmático. A subserviência nada trouxe de novo, antes pelo contrário.


Porque será que, face aos problemas que Portugal e outros países que, segundo eles causam à UE não os pressionam para sair do euro? Os países ricos do norte apesar de se mostrarem contra mais ajudas financeiras aos do sul não os forçam “esses preguiçosos” que tantos problemas lhes causam a sair do euro? Será por serem bons alunos? Se ainda estamos no euro não é por sermos bons alunos, mas porque lhes interessa. A pressão dos países do sul para a saída do euro seria uma arma poderosíssima, mesmo encarando que poderiam advir mais dificuldades.


O argumento que alguns sustentam de que a saída do euro originava uma catástrofe pior do que aquela em que nos encontramos e geraria o empobrecimento dos portugueses não está demonstrado este ser assim tão radical. Talvez este tivesse um impacto eventualmente negativo, mas porventura já alguém fez um estudo honesto e isento dos impactos negativos ao nível económico, financeiros e sociais da saída do euro? E quanto aos impactos positivos a população terá sido informada? Pois, destes não interessa falar!


O que responderiam os portugueses num referendo? A manutenção no euro interessou e ainda interessa a quem se aproveitou e ainda se quer aproveitar dos fundos europeus. A entrada dos fundos europeus refletiu-se no enriquecimento rápido de alguns, que receberam quantias chorudas que desperdiçaram ao mesmo tempo que distribuíram umas migalhas por outros para que fossem cantando e rindo.  

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publicado às 20:56


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