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Alguns panfletos da Revolução do 25 de Abril de 1974

Comemorando o 25 de Abril de 1974 aqui ficam alguns panfletos que circularam durante este período e que

 Podem ser consultados aqui

A leitura de um artigo de opinião que Henrique Raposo escreveu para o semanário Expresso sobre má educação levou-me a refletir um pouco e a esboçar a minha sobre o tema que o autor aborda. Antes, porém, devo dizer que concordo com a maior parte do que o autor escreveu, mas situemo-nos em primeiro lugar nos conceitos de educação que, neste contexto, entendo deverem ser esclarecidos.

Entende-se por educação o conjunto dos princípios, valores e normas de conduta socialmente transmitidas que estruturam a personalidade de um sujeito. Não confundamos com outro conceito de educação que é o processo educativo formal sob a forma de escolarização, isto é, de instrução em ambientes educativos especializados onde as pessoas passam alguns anos da sua vida.

Há quem pense que a má ou a boa educação terá a ver com a classe social...

Educação ou má educação.pdf

A 25 de Abril de 1975 cerca de seis milhões de portugueses souberam pela primeira vez na sua existência o agrado de saber o que era o exercício democrático fundamental de ter o direito ao voto.

Hoje no dia da comemoração da Revolução do 25 de Abril de 1974 resolvi ir vasculhar os meus arquivos relacionados com esta data histórica e encontrei um recorte do artigo publicado da Revista Expresso com o título “A sondagem secreta”, cuja data por lapso não anotei.

Achei interessante saber-se, muito antes de haver marketing direcionado para a política houve no final de 1974, como é que se manifestava então a vontade popular através de uma sondagem de opinião efetuada por uma instituição ligada ao grupo CUF, o CEAD, que, entretanto, desapareceu, perdendo-se o estudo com a desvario das nacionalizações.

A sondagem era inédita porque, pela primeira vez, incidia sobre as preferências partidárias dos portugueses e de quais era os preferidos para Presidente da República.

Esta sondagem procurava entrever a incógnita que eram as eleições por sufrágio universal direto e secreto para a Assembleia Constituinte. As eleições livres era um dos sérios compromissos do MFA – Movimento das Forças Armadas que tinha derrubado o regime de ditadura que vigorou em Portugal durante 41 anos.   

No seu início e em finais de 1974 a revolução seguia caminhos incertos e sempre para a esquerda. Em dezembro de 1974 o poder político assentava cada vez mais nos militares onde despontavam claras divergências e o Governo Provisório que perdeu, entretanto, poderes era apoiado por quatro partidos PS, PPD (atual PSD), PCP e MDP dos quais se desconhecia a respetiva expressão eleitoral.

A sondagem apontava para uma nítida vitória dos partidos moderados, o PS e o PPD ficando-se o PCP e o MDP seu aliado com posições minoritárias e atribuía á direita, extrema-direita e á extrema-esquerda valores insignificantes. Outra conclusão antecipada foi quanto à abstenção que era quase residual.

O questionário continha 33 perguntas sobre problemas nacionais urgentes e foram questionadas pessoal e diretamente cerca de setenta e sete mil pessoas selecionadas aleatoriamente residentes no continente em trabalho de campo que ocorreu em dezembro de 1974.

Aqui vão algumas das principais conclusões do inquérito de opinião:

Acima da média encontravam-se partidos como o PS nos distritos da Guarda, Setúbal, Lisboa, Beja. O PPD sobressaía em Viseu, vila Real Braga e Porto. O PCP destacava-se em distritos como Beja, Setúbal e Évora. O CDS em Castelo Branco.

Menos de um quarto da população, 23%, participara em comícios ou sessões de esclarecimento.

Resultados reais das eleições

Num país que na altura não tinha experiência de inquéritos com finalidades políticas houve uma percentagem muito elevada de pessoas que não emitiram opinião sobre vários assuntos, devido à falta de hábitos democráticos e segundo os autores afirmaram especialmente no Alentejo os entrevistadores tiveram de ir acompanhados pela GNR.

Foi significativo o facto de metade da população desconhecer quem fizera o 25 de Abril.

Como tudo mudou até aqui!!!

Vivemos em democracia e queremos continuar a viver, apesar de haver ainda por aí uns “jarrões” empedernidos que estão a fazer tudo para acabar com ela. Querem a democracia deles, isto é, nenhuma!….

A minha pequena homenagem através de imagens

Um breve resumo do 25 de Abril de 1974 

25 de Abril antecedentes

Documentário RTP 1 e 2

Algumas recordações do 25 de Abril em 2017 vão ficar por aqui. Este dia é também um dia para reflexão sobre o passado e para alguma autocrítica sobre as opções tomei. Concluí que ao fim de 43 anos de democracia e de eleições livres cometi três erros nos últimos sete anos por falta de análise criteriosa da situação política e partidária, o  que me levou a tomar opções que depois verifiquei serem erradas. O voto não pode ser visto como algo sem importância, nem ser feito de ânimo leve porque os erros, por vezes, saem muito caros. Um deles, o último não terá sido por desconfiança e esta, às vezes, não é boa conselheira.

Encontramo-nos nas proximidades das comemorações do 25 de abril, faltam 48 horas, e é bom relembrar e relacionar factos casuais de personalidades da política atual com o passado.

Miguel Júdice foi recrutado pela TVI 24 para o comentário político há alguns meses atrás. É claro o espírito deste comentador. Não vou sintetizar o que ele tem dito, mas limito-me a citar um dos comentários mais recente, este no que toca a Marcelo Rebelo de Sousa.

Até parece coincidência, mas o jornal i de hoje publicou uma entrevista com José Miguel Júdice, um militante da extrema direita do pós 25 de abril que se reciclou posteriormente em democrata militando no PSD. Na entrevista Júdice tece comentários pessoais a políticos denegrindo alguns de forma muito clara, mas politicamente correta como um oportunista da política. Um dos atingidos foi Marcelo Rebelo de Sousa que considera como sendo «maquiavélico de forma instrumental, é ácido, às vezes, com as pessoas, mas isso não é o objetivo da vida dele. Se ele achar que esse lado da vida dele, às vezes lúdico, outras vezes sarcástico, lhe é útil, não deixará de o usar, mas ele quer ficar na história como o melhor e o mais importante Presidente da República em democracia». Não ficando por aqui diz ainda que «é manipulador, é capaz de jogar com as pessoas, é capaz de dizer mal das pessoas quando elas não estão presentes... Tem esses defeitos, mas tem enormes qualidades cívicas e é uma pessoa de uma honestidade elevada. É uma pessoa que faz falta na política».

Miguel Júdice dá uma no cravo outra na ferradura, mas lá vai passando a mensagem negativa.

Este advogado, ex-dirigente do PSD, membro do secretariado em 1984 e do conselho Nacional em 1985, logo após o 25 de abril participou em ações da extrema-direita como dirigente do PP – Partido do Progresso integrando posteriormente o MDLP - Movimento Democrático de Libertação de Portugal que «Spínola liderava e que contava com uma organização espalhada pela Espanha (Alpoim Calvão, José Miguel Júdice, entre outros), França (Sanches Osório) e Brasil, tinha sido já anunciado um mês e meio antes e começava a articular-se com o Exército de Libertação de Portugal (ELP), que unira figuras da extrema-direita, incluindo ex-elementos da PIDE, apostadas em “limpar o país de todos os cães comunistas e traidores” e com o Movimento Maria da Fonte, liderado pelo editor da obra de Spínola Portugal e o Futuro, Paradela de Abreu, e por Jorge Jardim, em íntima conexão com o Arcebispado de Braga e sectores empresariais do Norte do país contra sedes de partidos políticos da direita com o objetivo de culpar os partidos de esquerda» escreveu o jornal Público em 26 de abril de 2014, também relatado no livro Quando Portugal Ardeu, p. 75.  

«ELR MDLP, Igreja, ex-agentes da PIDE e da Legião, elementos de guerrilhas e movimentos avessos à independência das ex-colónias, mercenários, ex-militares, serviços de inteligência estrangeiros, banqueiros, empresários e industriais. A extensão da rede de cumplicidades e ramificações para pôr o Portugal pós-revolução a arder não olhou a meios nem a divergências de pormenor.

Os vários exércitos, da contrarrevolução, alguns avulsos, foram responsáveis por 566 ações violentas no País entre maio de 197 5 e abril de 1977, uma média de 24 atos de terrorismo por mês, quase um por dia, causando mais de dez mortes e prejuízos incalculáveis no património de vítimas e instituições. os partidos à esquerda do PS, com o PCP à cabeça, a par de militares e sindicatos, foram os alvos preferenciais de quase 80 por cento das bombas, assaltos, incêndios, espancamentos, apedrejamentos e atentados a tiro. A contabilidade foi coligida num Dossier Terrorismo, elaborado pelo PCR mas os cálculos não merecem suspeita. "Muito do que eles escreveram naquele livro está correto reconheceu Francisco Van Uden, do ELP. Também é um indicador de que eles possuíam uma estrutura de informação muito bem organizada, assume». (In Quando Portugal Ardeu, Miguel Carvalho, p. 79)

Em julho de 2006 o jornal Correio da Manhã noticiava que Conselho Superior acusava Míguel Júdice de violação das normas deontológicas. Em causa estava «uma entrevista ao Jornal de Negócios, em 2005, após o longo período de silêncio que se seguiu ao fim do mandato como bastonário. Júdice defendeu que o Estado devia contactar as três maiores sociedades de advogados do País para serviços de consultadoria, entre as quais a PLMJ da qual é sócio e que conta com 220 advogados. A declaração soou a publicidade e deu origem a um processo disciplinar.»

Muita coisa estará por contar sobre as manigâncias da extrema-direita da qual muitos dos seus cabecilhas e dirigentes se reciclaram em democratas espalhando-se pelos partidos da direita democrática donde agora manobram lenta e engenhosamente para conseguirem os seus intentos servindo-se da voz que lhes é dada pela comunicação social.

Ainda bem! É sinal de que estamos a viver em democracia e liberdade de expressão de pensamento, o que nos obriga à responsabilidade democrática de, após 43 anos, continuarmos atentos.

Regressei do Portugal da Beira Interior para fugir das festas da época pascal na chamada província.  A Páscoa não é para mim. Fora das grande cidades vive-se intensamente esta época, mais do que o Natal que é o símbolo do nascimento. Na época da Páscoa são demasiados os rituais religiosos que estão ligados ao renascer da natureza com a chegada da primavera. Esta sim, é a ressurreição da vida que se faz notar por todo o lado de norte a sul se Portugal que o citadino não capta no meio da confusão do transito e das compras para a Páscoa.

É também um boa altura para iniciar leituras assim selecionei um livro cujo lançamento aconteceu este mês. História e jornalismo podem complementar-se quando este nos trás para o presente factos dum passado mais ou menos recente. São, todavia, relatos diferentes da história. O jornalismo recupera testemunhos e documentos, ajuda a recuperar a memória do povo, que tem tendência para o esquecimento, dá uma visão aos mais jovens do passado que não experienciaram. O livro “Quando Portugal Ardeu” de Miguel Carvalho que agora comecei a ler foi com base em testemunhos e documentos inéditos e não é de história é jornalismo como diz o autor.

Estamos a caminho de mais um ano de celebrações da Revolução do 25 de Abril que este ano comemora os seus 42 anos. Para os mais jovens que já nasceram, felizmente para eles, em democracia talvez esta data nada lhes diga porque sempre viveram num contexto de liberdade em que por vezes o  “conflito” e o “confronto” são salutarmente democráticos.

Muitos proclamam por aí em à roda de mesas de cafés e restaurantes “os partidos não se entendem!”. Ainda bem, porque se assim não fosse cairíamos num unanimismo de ideias e de opiniões que poderiam conduzir num sentido de aplicação políticas lesivas de todos. E mesmo assim é o que se vê.

Em alguns países da União Europeia partidos de direita atraíram para a sua esfera governativa outros partidos de centro esquerda e centro direita. Em alguns desses mesmos países o seu desenvolvimento permite-lhes governar sem lesar a sua população mantendo um nível de vida global aceitável por todos, o que não tem acontecido em Portugal. 

Hoje vou recuar ao tempo da “guerra” panfletária do início dos conturbados anos da revolução apresentando alguns panfletos partidários da época que pode ser consultados aqui.

A maior parte é da autoria do PCP porque, na altura, era este partido que se autointitulava de vanguarda e monopolizando todas as lutas que desencadeava e, daí, a sua produção exaustiva de material panfletário, muito dele demagógico e provocador de contestações várias.  

Ao longo de todos estes anos a democracia foi sendo progressivamente utilizada e apoderada por grupos de famílias e de interesses, alguns, talvez a maioria, marcadamente de direita. O conceito político de direita não deveria ter uma conotação negativa mas, neste caso, posso aplicá-lo como tal, visto se aproveitaram da democracia para próprio benefício. A constatação desse aproveitamento tem vindo ao de cima pelo menos ao longo dos últimos dez anos.

O PPD – Partido Popular Democrata que posteriormente passou a ser PPD-PSD Partido Social-Democrata era um partido cujos princípios programáticos correspondiam à própria designação. Com Passos Coelho e seus apoiantes o partido descaracterizou-se e da sua genética inicial passou a ser explicitamente de direita, embora o pretexto arranjado para abandono daqueles princípios tenha sido a intervenção do ajustamento. Alguns dos seus mais fiéis e históricos dirigentes acoplaram-se ao novo modelo instigado pelo seu recente líder que apenas se mantém para poder captar votos mais pelo “look” do que por qualquer outra razão.

Foi com eles que se fincou a tentativa para desvalorizar a data histórica do 25 de abril nomeadamente com o objetivo de a fazer esquecer na população mais jovem. Essa tentativa incidiu também noutras datas marcantes da nossa história. Tentativa de minimizar os valores históricos, coadjuvada por muitos adeptos dessa nova filosofia desvalorizadora como por exemplo o economista e “insigne” comentador Camilo Lourenço que chegou a insinuar um dia que a disciplina de história não teria interesse ser aprendida e que deveria de acabar nos currículos. Se não foi isto foi aproximado.

Com uma democracia não menos estável do que as de outros países não se vislumbraram ao longo destas décadas investimentos saudáveis, salvo casos particulares mesmo quando governos do centro e do centro-direita se encontravam no poder. Os investimentos privados de capital nacional, efetuados após a revolução, foram provenientes alguns dos que já existiam que não abandonaram Portugal e outros constituídos de novo criaram postos de trabalho, aos quais devemos fazer a devida justiça. Podemos citar dois exemplos como Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos, dois dos mais ricos de Portugal cujas fortunas foram amealhadas já no pós-25 de Abril em alturas até com alguma instabilidade política. Estes dois exemplos são sinónimos não apenas de duas grandes fortunas mas também das duas maiores companhias nacionais, mau grado aos que levam o capital para outros países onde pagam menos impostos. Não é, portanto, por culpa da Constituição da República, como alguns setores da direita nos querem fazer crer, que não se investe em Portugal.

Quando a direita está no poder tem feito tudo para anunciar que as reformas são condição necessária sem a qual não há investimento, nem captação de capital nacional e estrangeiro que gere criação de riqueza, (resta saber a quem está destinada a maior parcela do bolo), e criação de postos de trabalho. O que se tem visto é que o investimento privado em áreas produtivas para a tal criação de riqueza tem sido diminuto.

Durante os últimos vinte ou trinta anos tudo a economia centrou-se no consumo para onde bancos e empresas estiveram sempre orientados, descurando o estímulo à poupança, vista não como forma radical de congelação e repouso de todas as formas de rendimento que impossibilitam o consumo e a consequente paragem a produção. Se assim fosse haveria ainda mais desemprego e menos rendimento para ser aplicado em bens de consumo fazendo com que o sistema produtivo deixasse pura e simplesmente de existir.

Todos os partidos da esquerda moderada e do centro não têm conseguido, nem feito para que isso aconteça, especialmente o último Governo do partido dito social-democrata, cuja reforma do Estado passava só e apenas pelo aumento dos impostos, cortar nas reformas e nos salários da função pública. Eram os bombos da festa de Passos Coelho.

Em quarenta e um anos muito se fez num país que nada tinha a não ser uma classe média que lá se ia mantendo mas que de política não convinha nem falar. Mas há que contemplar muita dessa classe média, intelectuais, clérigos seculares e não seculares que ajudaram e participaram ativamente para que hoje fosse possível a todos poderem exprimir-se livremente apesar de, como em tudo, haver excessos.

Se os mais novos pudessem regredir numa espécie de viagem no tempo até essa altura e comparassem Portugal de então com o atual veriam uma diferença abissal, não apenas ao nível das infraestruturas mas também ao nível social.

Para quem escreve Paulo Rangel do PSD? Para quem, do povo, menos iletrado, o leia e não percebe patavina. É um discurso hermético apenas para alguns eleitos a quem provavelmente se dirige.

A sua retórica é a de alguém que procura exibir um conhecimento intelectual levando leitores a desistir da sua maçadora prosa. Eu, cá por mim, não me considerando, de todo, um desses eleitos e iluminados a quem os seus textos parecem dirigir-se lá vou tentando fazer um esforço para o ler e compreender.  

O último artigo desse supremo intelectual e ideólogo da política neoliberal por onde enveredou o PSD é um caso paradigmático do que acabo dizer. Na amálgama de conceitos sócio-político-filosófico-partidários o leitor desprevenido, e, como escrevi em parágrafo anterior, sem a formação adequada perde-se pelos diversos e complexos conceitos da política do partidarismo e da sociologia sem tirar conclusão plausível, mantendo-se em explicações e argumentos já cansativos que volvem sempre ao passado onde não se vislumbra qualquer projeto para o futuro, ainda que o seu líder tenha utilizado no último congresso o chavão “Social-democracia sempre”.

Paulo Rangel, desde qualificar o PSD como partido que não é de massas mas um “partido de eleitores” de “abertura” e de “adaptabilidade” do seu “leque ideológico” lá vai dizendo que os “eleitores e militantes não são atraídos por um programa” e devem ser os “produtores de um programa que os atrai”. Se bem se percebe aos eleitores e simpatizantes do PSD não interessa uma ideologia, um programa, um projeto, são eles que o irão construir ao votar no desconhecido.   

Mas vejamos esta complexa e ambígua frase que caracteriza o seu discurso: “Os eleitores e militantes não são o propriamente atraídos por um programa; eles foram e são – e, questão decisiva no futuro, devem novamente ser - os produtores de um programa que os atrai. Dito de um modo mais apelativo: no PSD, os simpatizantes e os militantes não veem um programa, eles revêem-se no programa - porque o programa é pela própria elasticidade genética ou constitucional (constitutiva) do partido, de algum modo, um reflexo ou uma refracção da afinidade sociológica da sua composição.”

Tudo isto para dizer que simpatizantes e militantes revêm-se no programa do PSD. Eles não veem um programa, reveem-se nele – diz ele. Fantástico!

Atenção, isto não fica assim, porque vai deambular para a sociologia eleitoral caracterizando a base de apoio do partido afirmando que, ao contrário do que escreveu anteriormente, não se pode “enganosamente” caracterizar o partido “como um partido de classe” (classe média, de feição pequena e médio burguesa ou de pequena e média propriedade rural e de uma boa parte das profissões liberais ou com formação universitária…) e que, se assim fosse, agora recorrendo a Marx, afasta o PSD desse cálice. Nada disso porque, a ser assim, o PSD seria uma instituição encarregada de politicamente zelar e velar por esse agregado de interesses e valores.

Basta olhar para as estatísticas eleitorais ao longo dos anos e para trabalhos estatísticos no âmbito da geografia eleitoral como por exemplo “Comportamento eleitoral e o voto através de indicadores regionais nas eleições de outubro de 2015: Uma análise geográfica do voto” que mostra que é precisamente nas regiões onde esses eleitores, de feição pequena e médio burguesa ou de pequena e média propriedade rural e camponeses de parcos recurso como ele diz, se concentra em maior massa o eleitorado do PSD.

Mas lá vai argumentando Rangel que, “Sem nunca desdenhar da pertinência duma análise social e até da categoria “marxiana” da classe social – análise, em todo o caso, sempre parcelar, relativa e redutora – não é esse o traço que aqui se pretende realçar. Por mais dialética que se reclame, uma análise de classe seria, hoje e irremediavelmente, uma análise estática, conservadora, imobilizadora.”. Essa categoria “marxiana” (neologismo inventado pelo super intelecto ideólogo do partido) não é mais do que um contrassenso.

Rangel vê em Marx o imobilismo? Se assim for, então qual a finalidade ideológica da contínua luta de classes que Marx preconizava senão a de potenciar, através da luta permanente, (do meu ponto de vista, hoje em dia, essa apologia da luta de classes é destrutiva e injustificada da forma como partido mas radicais a propõem), em que uma classe ascende a outra sem olhar a meios para tingir os fins, em direção a uma sociedade sem classes, essa sim conduzindo ao imobilismo? Sem que Rangel se aperceba o imobilismo talvez esteja mesmo no PSD com Passos Coelho na liderança. Mais ainda, esse tal eleitorado do PSD tem-se mostrado ao longo do tempo com uma instabilidade eleitoral conjuntural.

Poderíamos continuar por este caminho, mas o título do artigo de opinião de Paulo Rangel publicado no jornal Público de 12 do corrente diz tudo: “Mobilidade social: um desígnio para o PSD pós-troika (2)” que pode resumir-se, segundo as suas próprias e demagógicas palavras proclamadas no último congresso do PSD, a que “o partido deve fazer da mobilidade social a sua “grande bandeira para os próximos anos” e considerou que está na hora de Portugal deixar de ser “o país dos doutores” e “virar a página na estratificação social e na estrutura elitista e aristocrática da sociedade portuguesa”.

Não tenho a certeza se Rangel, licenciado em Direito pela Universidade Católica, sabe o significado do conceito sociológico de mobilidade social, algo complexo que, lançado para o ar, pode levar à confusão. Mobilidade social entendendo-a como sendo movimento de indivíduos entre diferentes posições sociais. Este mesmo conceito divide-se ainda em mobilidade vertical e mobilidade horizontal. A qual delas se refere Rangel? Será à mobilidade vertical definida como movimento ascendente ou descendente na hierarquia de posição num sistema de estratificação social? Ou refere-se à mobilidade horizontal que é o movimento físico de indivíduos ou grupos entre regiões.

Estranhamente, e se bem percebi, Rangel, com esta frase, mais parece um esquerdista radical da altura do 25 de Abril. Tece uma viragem populista do partido que nos últimos anos ficou virado para si mesmo, que foi, e é elitista, afirma agora que tem que se combater a estratificação social e a estrutura elitista e aristocrática da sociedade portuguesa, e fora com o doutorismo. Paulo Rangel mais parece um revolucionário marxista ressuscitado que defende levar Portugal no sentido da sociedade sem classe. Aonde chega o desplanto!

Afinal, quem és tu PSD?

O discurso do Presidente da República Cavaco Silva no Parlamento nas comemorações do 25 de abril de 2015 foi ovacionado pelos partidos PSD e CDS que sustentam o Governo. Foi uma manifestação de apoio ao discurso do amado líder, educador e orientador do maior partido que faz parte do Governo e, pretensamente, de todo o povo, na proximidade de eleições legislativas.

Mais pareciam aquelas manifestações de apoio ao líder na pretensa Assembleia Popular Suprema da Coreia do Norte. Há contudo uma grande diferença, é que, felizmente, em democracia nem todos são obrigados a aplaudir quando não se concorda, ao contrário do regime daquele país coreano.

A maior parte da intervenção do Presidente da República foi orquestrada em prol do Governo numa quase campanha eleitoral e, mais uma vez, de colagem ao que Passos Coelho e o seu Governo têm vindo enganosamente a lançar para a opinião pública.

Ao fazer apelo ao consenso nesta fase política só não seria perder o bom senso se, como se depreendeu e verificou posteriormente, não fosse conseguido entre os partidos da própria maioria.

Pretende mostrar uma atitude de colocação acima da política e dos políticos, mas sempre que intervém está fazer política, e da má.