Presidente comentador versão 2.0
No debate André Ventura com Marques Mendes o primeiro não foi novidade a nuvem de palavra costumeira fluía tocando a mesma partitura. Sobre a pergunta sobre o que faria se fosse eleito presidente como tem sido habitual a resposta nem ouvi-la. A estratégia foi a fuga para a frente.
Marques Mendes lá foi andando com alguns tropeções. Não é fácil debater com Ventura porque é entrar numa espécie de carrocel. André Ventura mostrou que, em assuntos fundamentais, na diplomacia não tem sentido de Estado. Marques Mendes foi acusado por Ventura de ser uma “marioneta de Montenegro”, que não é independente e que era o “comentador do sistema” “alinhado com o primeiro-ministro” disse.
Sobre a justiça Marques Mendes disse que convocaria uma reunião do Conselho de Estado para tratar da corrupção e da reforma da justiça ao que André Ventura, aproveitou para lhe chamar “fofinho” afirmando que preciso é acabar com eles. Ventura só não especificou como o faria.
É provável que Marques Mendes vá à segunda volta, mas se conseguir passar a essa etapa e ganhar vamos ter uma espécie do slogan que Sá Carneiro tendo em 1980 a AD uma maioria absoluta nas eleições presidenciais apoiava o General Soares Carneiro e pedia “uma maioria, um Governo e um Presidente”. Na composição atual do Parlamento há uma minoria AD um Governo e um presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.
Parece haver uma dinâmica de comentadores TV e artigos de opinião com tendência para a promoção do candidato Marques Mendes. Já aqui escrevi um texto em relação às opções partidário- ideológicas de comentadores de política e dos candidatos à Presidência da República.
Já temos um Presidente da República em fim de prazo que veio de comentador em canais de televisão e se tornou num selfista, apresenta-se agora à candidatura do cargo uma outra personalidade que, à semelhança do primeiro, também foi comentador político poderemos vir a ter outro, embora com algumas diferenças mas da mesma área partidária. É mais do mesmo.
Analisemos então as diferenças entre as duas versões. Primeiro quanto ao percurso político. Ambos têm trajetórias semelhantes porque foram líderes do PSD e comentadores televisivos. Marques Mendes tem sublinhado que não é uma “cópia” nem uma “imitação” afirmando que são “muito diferentes” ele e Marcelo Rebelo de Sousa. É uma verdade óbvia. São personalidades diferentes apesar da amizade, vieram do mesmo partido. Há algumas coincidências. Pois, é nas coincidências que pode estar o problema porque é um campo muito vasto para que não haja semelhanças.
Marques Mendes destaca-se pelo apoio explícito ao PSD, mas fez questão de entregar o cartão de militante como gesto simbólico de independência, tal como fez Cavaco Silva. Ora aqui está uma atitude que tem apenas um significado simbólico por que como já escrevi noutro texto sobre Marcelo Rebelo de Sousa “sendo militante do PSD não se desfiliou do seu partido, tendo suspendido a militância quando concorreu pela primeira vez à Presidência da República. Não existe um requisito legal explícito que obrigue um Presidente da República a desfiliar-se do seu partido, assim, um candidato à Presidência da República pode manter a sua filiação partidária. O que está estabelecido na Constituição da República Portuguesa é que o Presidente da República deve atuar com total independência e imparcialidade para representar a unidade nacional… Contudo, a desvinculação ao partido a que pertence é uma consequência natural e necessária para garantir a sua atuação enquanto Chefe de Estado”
Numa entrevista, ao ser questionado sobre as semelhanças que tem com o atual Presidente da República, Marques Mendes, devido ao facto de terem sido ambos presidentes do PSD e comentadores televisivos rejeitou ser um “filho político” de Marcelo Rebelo de Sousa. Quis demonstrar que é um candidato experiente, preparado e conhecedor sobre o que deve ser um Presidente, o que parece ser arrogância face a outros candidatos, o que pode ser demonstrativo do quanto ele está implicado com o sistema, tal como diria André Ventura se fizesse um cometário a esta afirmação.
Marques Mendes defende ainda que o presidente deve estar preparado para evitar crises e propõe pactos de regime para regenerar a política, aproximando partidos em matérias como ética e justiça. Lugar-comum a quem se candidata a presidente porque não se vislumbra diferença em relação aos outros candidatos que defendem o mesmo, PSD com o CDS-PP.
Para se destacar Mendes exprime um sentimento negativo ao afirmar depreciativamente Rebelo de Sousa dizendo que se fosse presidente reuniria mais vezes o Conselho de Estado e não manteria a prática de promulgar leis e fazer comentários públicos sobre elas, como faz Marcelo. Considera que esses comentários criam “ruído e instabilidade” e não são úteis, pois o presidente não é governo. Marques Mendes seria, portanto, um presidente fugidio, escondido, refugiado no palácio, mais ou menos «à moda» de Cavaco Silva.
Apesar das semelhanças no percurso, Marques Mendes procura afirmar uma postura mais institucional, menos mediática e mais focada na estabilidade política e na transparência. Já Marcelo Rebelo de Sousa é conhecido pelo estilo comunicativo, pelos comentários públicos e pela proximidade com o público. Mendes quer marcar diferença pela forma de exercer o cargo e pela defesa de pactos e acordos claros entre partidos.
Contudo, Marques Mendes tanto distanciamento quer ter de Marcelo Rebelo que se esqueceu, como escreve Ana Sá Lopes no Público, que Marcelo «Foi capaz, entre muitas selfies e outros exageros, de dessacralizar a instituição Presidente da República, o que era fundamental a seguir ao último mandato de Cavaco. Esteve mais perto do povo do que talvez qualquer um dos seus antecessores.». E termina sublinhando que «O excesso de demarcação de Marcelo Rebelo de Sousa pode, se calhar, não ser uma ideia assim tão boa. Ah, basta ver o plano de “paz” para a Ucrânia para ver que o Presidente tinha razão quando considerou Donald Trump “um activo russo”. Confirma-se.»
Marques Mendes defende também que o Presidente da República deve ser “experiente, preparado para evitar crises e independente”, não sendo uma “correia de transmissão” do partido.
Não ser uma “correia de transmissão” do partido surgiu-me uma dúvida filosófica: será que alguém deve demitir-se da sua ideologia enquanto político quando exerce um importante cargo público, por exemplo, como o de Presidente dum país?
Não é possível os candidatos a presidentes demitirem-se totalmente da ideologia, porque toda ação política implica valores e escolhas normativas, é possível, isso sim, suspender a identidade partidária ou suavizar a marca ideológica, apresentando-se como uma espécie de árbitro ou moderador mais ou menos pragmático. Todavia, essa suspensão é sempre parcial e provisória porque a ideologia reaparece nas decisões concretas e na perceção pública.
Prestar juramento de defender a Constituição exige dar prioridade às obrigações constitucionais acima das suas crenças pessoais ou religiosas, mas não obriga à renúncia da ideologia, mesmo que partidária, apesar dessa renúncia ser uma imposição mais de consciência do que outra.
De facto, simbolicamente, a atitude de Marques Mendes pode ser um gesto de distanciamento meramente estratégico, para se apresentar como independente ou pragmático, mas no plano prático, mesmo que rejeite rótulos, as suas decisões continuarão a refletir valores, prioridades e visões do mundo que são em si mesmos ideológicos. Cargos como o de Presidente da República exigem imparcialidade formal, mas não anulam a bagagem ideológica de quem ocupa o lugar.
Assim, a declaração de Marques Mendes de que não será correia de transmissão do partido não fazer mudar a posição dos eleitores visto que estes projetam expectativas ideológicas sobre qualquer candidato, mesmo que este se declare acima das ideologias. Também não é possível demitir-se totalmente do que defende em teores políticos visto que toda a ação política implica valores e opções que, de certo modo, são de carácter ideológico.
Isto ocorre quando a adesão dogmática à ideologia entra em conflito com o dever de servir a nação e o país, com a evidência empírica dos factos e com a racionalidade do indivíduo. O que pode estar em causa é a distinção entre oportunismo de mudança para benefício próprio e uma reavaliação de colocar acima de tudo mudança para servir o país.
A fim de melhorar as suas hipóteses de eleição e para manter a sua influência os políticos, e Marques Mendes é um deles, estão plenamente cientes de sua viabilidade eleitoral e podem modificar as suas posições para se alinhar com as mudanças no sentimento público e perceção dos eleitores fazendo por mostrar que o dever para com o bem comum deve sobrepõe-se à lealdade ideológica. Mas os eleitores que votam num determinado partido irão também votar num candidato a Presidente da República do qual conhecem o seu pensamento em termos partidário-ideológico. Todos os candidatos a presidentes aquele que ganhar e for empossado tenta procurar distinguir-se do seu anterior e afirmar-se autonomamente perante a opinião pública, mas nem sempre é assim.
Marques Mendes será uma espécie de Marcelo mais contido, mais reflexivo, mas não deixará de ser mais do mesmo porque o “vício” do comentário televisivo não desaparece facilmente defendendo o que a sua consciência partidária lhe ditar. Se não o fizer será para si uma contrariedade como o foi a de Cavaco ao tempo em que aceitou uma “geringonça”.
Cavaco Silva não aprovava a geringonça porque a considerava uma solução inédita, arriscada e pouco credível, tanto interna como externamente. Aceitou-a apenas por não ver alternativa viável, entre um governo de gestão ou a nomeação de Costa, e procurou reduzir os riscos impondo condições formais.