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Os valores, a moral e a ética política de quatro anos de governo

Tinha em cima da minha secretária um livro que relata factos da política de meados do século XX. Resolvi folheá-lo e ler alguns extratos. Lá descobri algumas frases de reuniões, instruções e discursos pronunciadas por líderes da altura que inseri no final deste texto. Aquelas frases exprimiam um certo tipo de pensamento político de apelo à violência física e à dignidade das pessoas.

Para melhor se perceber a influência e a relação entre o que se diz em política e a formação de certos valores sociais partamos da seguinte suposição:

Numa aula de política eu dizia frente a jovens universitários o seguinte:

- Vocês não conseguem um emprego porque os vossos pais e outras pessoas estão instalados e a ocupar postos de trabalho que poderiam ser vossos.

Que valores pessoais, morais e sociais estaria eu a passar a esses jovens?

Estaria a disformar as suas mentes passando-lhes valores anti família e antissociais e ao mesmo tempo a contribuir para estimular uma “revolta” psicológica contra a família e outros setores da sociedade, podendo posteriormente a provocar clivagens sociais. Na prática estaria a estimular comportamentos de estigmatização dos seus progenitores por serem os responsáveis por não terem trabalho.

Voltemos novamente à questão da deturpação de valores que eu estava a transmitir aos jovens que tinha na aula à minha frente. Com uma atitude doutoral, convincente e de aparente credibilidade acrescentava sem qualquer outra explicação:

- Vocês, jovens, quando chegar a vez da vossa reforma, a pensão que irão receber será muito mais baixa porque os vossos avós, e pais se for esse o caso, estão hoje a receber pensões a mais do que aquela que deviam e não aceitam que sejam reduzidas para que no futuro vocês possam receber mais.

Imaginemos agora que entre esses alunos estivesse um Bart Simpson, o personagem do filme de animação “Os Simpsons”. O mais provável seria que ele batesse palmas e soltasse alegremente vivas. Com certeza haveria outros que, como a sua irmã Lisa Simpson, mais esperta, atenta, informada e refletida, em cuja educação lhes foram incutidos outros valores, não teriam concordado com nada do que eu tinha dito e, se pelo menos não me apupassem seria por respeito ou por pressão psicológica do grupo.

As mensagens que são passadas em política, podem vir a refletir-se na construção dum pensamento ao nível dos valores, da ética, da moral social e da filosofia de vida.

Face ao que Passos Coelho e alguns elementos do seu Governo e de partido têm dito por aí colocam-se então algumas questões que não são de somenos importância e merecem ser exigida uma resposta.

Que ideologia, que atitudes na política estão a pretender seguir ao proporem-se quebrar com toda uma cultura de solidariedade e de coesão social que são raízes na nossa cultura ao mesmo tempo que acicatam rivalidades inter-geracionais?

Que objetivos encobertos terão em mente que os conduzem a produzir tais afirmações tentando destruir valores consagrados em qualquer democracia da civilização ocidental?

Afirmam, e insistem, com grande aparato comunicacional que tudo está a melhorar, desde o crescimento da economia à diminuição do desemprego, da diminuição da dívida ao aumento do consumo, e que vivemos num Portugal em vias de ser uma maravilha e que todos os problemas têm sido resolvidos. O primeiro-ministro chegou a dizer para quem o quis ouvir que "Portugal é comparável às nações de maior prosperidade no mundo". Ao mesmo tempo fazem passar mensagens nas quais fazem subentender que não há solução senão banir, marginalizar e a excluir do tal apregoado crescimento um setor da sociedade que dizem ser causador de todos os males.

Apesar do atual contexto político não apresentar semelhança com aquela época que referi anteriormente levaram-me a fazer algumas conotações devidamente ajustadas à realidade portuguesa dos últimos quatro anos. Nenhuma das frases foi proferida em Portugal e, em regimes democráticos, hoje em dia, seriam impossíveis de ser pronunciadas, a não ser por movimentos radicais e extremistas que existem por esse mundo fora.

Contudo há mensagens subtilmente passadas em certas intervenções políticas que evidenciam determinadas atitudes e valores que perfilhadas cuja génese pode ser rebuscada no substrato das citações que selecionei.

Assim, através dum pequeno exercício intelectual que teve como base o que foi dito e feito por políticos em pleno exercício de funções durante estes últimos quatro anos de Governo, e após uma análise das citações, arrisquei fazer algumas conotações que, no domínio do simbólico, podem ser reveladoras de atitudes político-ideológicas semelhantes ao nível do subconsciente.

O conteúdo das frases citadas abaixo basta pode ser atualizado e transformado num discurso atual dissimuladamente democrático. Algumas são plenas de segregacionismo, defensoras da exclusão e de clivagens sociais conducentes à desvalorização e à quebra da coesão social.

As associações podem parecer exageradas e despropositadas mas deve ter-se em conta que o tempo político em que as frases originais foram proferidas foi outro, e que, posteriormente, muitas das ideias políticas foram-se alterando, subtilmente adequando e os seus discursos dissimulados. Ao longo da história da primeira metade do século passado alguns líderes ocuparam o poder que lhe foi dado pelo povo, graças às mensagens que transmitiram através dos seus discursos empolgantes que começaram primeiro por ser ideias plenas de promessas e glórias nacionais mas rapidamente e em crescendo, foram-se transformando em apelos intoleráveis.

Veja-se então as ditas associações a partir das frases citadas:  

• “…Vamos agora enfrentar a tarefa de repartir o nosso bolo segundo as nossas necessidades, de modo a podermos: em primeiro lugar, dominá-lo; em segundo lugar administrá-lo; e em terceiro lugar, explorá-lo.”

Comentário:

Esta frase nunca foi proferida nem escrita pelos nossos políticos mas podemos supor o bolo como sendo um Orçamento de Estado que poderá ser será elaborado de modo a que haja transferências de uns setores para outros que deles beneficiarão. Normalmente os que são beneficiados são sempre aqueles que utilizarão os impostos pagos por todos para benefício de apenas alguns e prejuízo de muitos, que se manterão ou serão lançados para a retaguarda da sociedade. Isto porque a distribuição da maior parte dos recursos, nomeadamente os financeiros que, sendo escassos, privilegia cada vez mais através do processo de transferência outros setores já de si privilegiados. Quer dizer, estão a ser retiradas efetuadas da classe média e baixa para as camadas sociais mais ricas, não só através do Orçamento de Estado mas também por outras vias.

Alguns casos exemplificativos:

O desemprego dos dois membros de um casal, ou de apenas um deles, gera uma perda de rendimentos que os torna incapazes de manter os compromissos que tinham assumido. A compra duma habitação, concretizada no pressuposto de manterem ao longo da vida alguma estabilidade financeira que lhes possibilitava cumprir os seus compromissos, numa situação de desemprego viram-se repentinamente sem recursos para garantir o compromisso contraído com a aquisição da habitação. O não cumprimento da obrigação tem como consequência a entrega da casa. Esta é então adquirida a pronto por quem tem recursos financeiros enriquecendo o seu património. Poderão alguns dizer que em vez de se comprar uma habitação teria sido preferível alugá-la. O problema mantinha-se mas doutra forma, o rendimento dessa família ou pessoa singular, nas mesmas circunstâncias anteriores, continuava a não ser suficiente para assumir o compromisso do pagamento da renda.

Numa situação de desemprego ou de corte nos rendimentos (corte salarial por ex.) mesmo tendo habitação própria e sem qualquer dívida o aumento do valor do IMI pode ser tão elevado que possa ser incomportável o seu pagamento pelo que pode haver o perigo da perda da habitação em caso de incumprimento. O mesmo se passa com outros setores da sociedade, sejam eles reformados, aposentados ou pensionistas que, vendo-se privados de parte de rendimentos devido a cortes vêm-se obrigados a desfazer-se do seu património que passa para mãos oportunistas.

São apenas alguns exemplos de situações de pessoas, descritos com linguagem simples e não codificada que é utilizada por aí com o objetivo de evitar a sua compreensão por parte da população que vive num país onde lhe dizem que está tudo muito melhor e a correr como previsto. Será que um país existe sem as pessoas?

• “As ações contra nós apresentam algumas vantagens: permitem exterminar quem quer que se nos oponha”.

Comentário:

Manifestações de protesto, greves, oposição popular e de trabalhadores a decisões tomadas pelo poder foram enfraquecendo. A retirada de regalias e direitos, cortes de salários e pensões, contribuíram para que quaisquer atividades reivindicativas da população fossem neutralizadas quer pela incapacidade anímica e física, (os idosos em estado de aposentação ou reforma, não têm capacidade reivindicativa nem lóbis), quer por incapacidade financeira, quer ainda por receio do risco de perda do posto de trabalho.

Veja-se este caso verídico passado nos anos oitenta quando a democracia estava em fase de consolidação e ainda havia alguma instabilidade política. Numa empresa privada onde na altura era eu diretor dum departamento que reportava à administração. Um dos meus colegas, também diretor de outro setor, quando tinha algum trabalhador que se lhe dirigia ao gabinete para fazer quaisquer pedido de aumentos salarial ou outra reivindicação qualquer, recostava-para trás na sua cadeira, abria calmamente uma das gavetas da secretária, retirava dentro dela um conjunto de papéis olhava para o funcionário e dizia: “olhe isto são tudo pedidos de emprego para lugares como o seu, portanto já sabe, faça o que entender.”.

• “Deve fazer-se todo o possível por promover a difusão do terror, que é o único meio de eliminar na população a vontade de resistir”.

Comentário:

Na estratégia utilizada amiúde em situação de maior crise de oposição a medidas impopulares o terror é substituído pelo medo que se transmite à população para a amedrontar. Todos nos recordamos a proveniência de palavras e pequenas frases como estas: “cuidado com os mercados”, “podemos perder a credibilidade”, “podemos a ter que voltar a ter outro resgate”, “não há dinheiro para pagar salários e pensões”, “aqueles são os mesmos que nos conduziram à vinda da troika”, “as propostas deles são para voltarmos ao despesismo”, ”cuidado que eles são a instabilidade”, "a troika pode voltar", etc., etc., etc..

Um à parte:

Ainda hoje, domingo 7 de junho, Paulo Portas aplicou a estratégia do medo quando  durante uma intervenção no encerramento do IX Congresso Regional do CDS-PP/Açores, na Madalena, ilha do Pico disse que Portugal arrisca voltar à bancarrota com o PS.

Há ou não alinhamento com o que acabei de escrever?

• “…A piedade e a brandura são sinais de fraqueza e constituem um perigo evidente.”

Comentário:

As associações que podemos fazer são várias mas há uma que se adequa perfeitamente e que se resume apenas em algumas palavras.

Apesar dos vários escândalos como as listas Vip, "os submarinos", o caso das declarações e das dívidas de Passos Coelho à Segurança Social, o caso da justiça com o Citius, os vistos Gold, as "swapps", entre outros, não houve quaisquer responsabilizações políticas nem o Governo tirou delas quaisquer ilações. Apenas se tentava responsabilizar e culpabilizar os funcionários de base do processo.

Em todos os casos Passo Coelho e o seu Governo seguiu o princípio de que a brandura, podendo ser substituída aqui por cedência, é sinal de fraqueza e constitui um perigo evidente para a credibilidade do Governo, para o seu enfraquecimento e de seguida para a perda do poder. Neste caso não procedeu a quaisquer demissões, nem ele próprio apresentou a sua, porque isso seria sinal de fraqueza e resolveu aplicar a isso tudo o princípio da impunidade.

• “Só poderão receber a quantidade de alimentos que a restante população puder dispensar, e em caso algum mais alimentos do que os indispensáveis para assegurar a sobrevivência.”.”Estas rações devem continuar a ser ministradas até poderem entrar em vigor medidas mais intensivas…”.

Comentário:

Esta citação é uma das mais radicais em termos sociais. É um despacho de natureza política e social que coloca alguns setores da sociedade dependentes daquilo que outros não necessitem, neste caso alimentos de que precisem apenas, e só, para se manter a sua sobrevivência até novas mediadas mais radicais serem tomadas. As tais “rações que devem a ser ministradas até poderem entrar em vigor medidas mais intensivas”, no contexto e no tempo em que elas foram produzidas não fariam hoje sentido.

Claro que em Portugal não foi feito nem emitida qualquer legislação ou despacho neste sentido, nem tal, em democracia seria tolerável. Todavia há outras formas mais habilidosas e menos evidentes de o fazer. Exemplo? Destruição progressiva do Estado Social é uma delas, cortes de pensões, cortes nos salários, cortes nos subsídios de desemprego e de outra natureza destinados à manutenção da dignidade pessoa e social, desemprego forçado, etc., são medidas restritivas.

No Portugal atual as medidas intensivas são de outro molde e mais suaves mas que, no nosso contexto político e social, são evidentes com a subida da abertura de cantinas sociais em flecha, aumento do apoio financeiro que o Estado tem que dar a instituições privadas de solidariedade social, bancos alimentares, todos eles que têm tido cada vez mais procura.

Quer se queira, quer não, hoje em dia estas medidas são intensivas. A mais radical, e talvez já pensada por alguns de certas áreas políticas, mas sem coragem sequer para as propor seria a eliminação de todos e quaisquer apoios sociais de vez, o que não seria praticável porque isso a manifestações populares de revolta que levariam à tomada de medidas que podem ser sintetizadas na seguinte citação:

• “Devem esforçar-se por manter a ordem não mediante pedidos de reforço, mas sim mediante o emprego dos métodos draconianos mais apropriados”

Quem estiver para isso que tire as suas próprias conclusões.

Se elas forem concordantes com o que se tem passado nestes últimos quatro anos de Governo então espere pela sua vez.

E por aqui me fico.

Referências:

Gibert, Martin. 2015, A Segunda Guerra Mundial, Vol. 3, Lisboa, Publicações D. Quixote/Jornal Expresso.