O princípio da harmonia partidária
O princípio da harmonia partidária procura evitar contradições e criar uma relação coesa e benéfica entre os componentes envolvidos num determinado sistema político ou numa interação social. Este princípio irá tornar Marques Mendes, o comentador, se chegar a ser Presidente da República a ser subordinado, que já é, e enquanto o Governo for do seu partido. É o dilema dos comentadores que chegam a altos cargos políticos, distanciarem-se da sua ideologia partidária. Isto é humano, não há isenção nem independências absolutas. Veja-se então o caso concreto de quando foi aprovada a Lei da Nacionalidade na Assembleia da República.
Em 29 de outubro, um dia após o PS ter pedido a fiscalização preventiva ds lei da nacionalidade Marques Mendes disse em Leiria que viu como positiva a provação da Lei da Nacionalidade só lamentou que o consenso não tivesse incluído o PS.
Afirmou então “Eu vejo que não há razões para enviar esta lei ao Tribunal Constitucional. Não me parece que haja aqui suspeitas de inconstitucionalidade.
Chegados a dezembro o que diz o Tribunal Constitucional: chumba a nova Lei da Nacionalidade. Os juízes entendem que o princípio da igualdade não está garantido porque a legislação diferencia entre portugueses naturalizados e os que obtiveram a nacionalidade há menos ou mais de dez anos, A lei que terá de regressar ao Parlamento recebeu para aprovação luz verde de PSD, Chega, IL, CDS e JPP, mas os deputados do PS enviaram um pedido de fiscalização preventiva.
Marques Mendes “Não me parece que haja razões aqui desde logo constitucional por ser uma lei mais equilibrada e menos polémica do ponto de vista, desde logo, constitucional… acho que não há razões par enviar esta lei ao Tribunal Constitucional”.
Este é o candidato a comentador Presidentes de alguns portugueses, os do Governo AD.