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A Propósito de Quase Tudo: opiniões, factos, política, sociedade, comunicação

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O festival de promessas da AD de tudo para todos

04.02.24 | Manuel_AR

Montenegro promessas.png

Seria interessante recorrer a algoritmos para acompanhar a política partidária e as suas promessas eleitorais, detetando falhas e incongruências, mas necessitaria de muito tempo. Assim, porque não usar uma espécie de lógica discursiva para melhor se perceber a política dos partidos e o raciocínio dos seus líderes na campanha eleitoral? Como é que as palavras e frases elaboradas pelas promessas eleitorais se relacionam entre si para se avaliar criticamente a informação que nos é apresentada e como ela pode ser interpretada.

Nesta altura a campanha eleitoral está muito acesa, os líderes partidários e os seus seguidores lançam ataques uns contra os outros.

Montenegro, Ventura e Rui Rocha preferem atacar pessoalmente o seu principal adversário do que apresentar de forma clara os seus programas e o que farão se forem governo. Ventura parece estar mais virado para o seu adversário da direita, a AD, para lhe captar votos.

Dado a falta de propostas credíveis e exequíveis, denegrir os adversários com ofensas serve apenas para iludir e confundir os potencias eleitores. “Pedro Nuno Santos é imaturo, incompetente, mentiroso”. Este é um dos lemas de Montenegro. Os dos partidos conotados com a direita e com a extrema-direita seguem ao mesmo ritmo.

Luís Montenegro enfatiza a importância da credibilidade e diz que não promete tudo a todos, mas, ao mesmo tempo, vai dizendo o que se propõe fazer, mesmo que inexequível a prazo.

O que entende ele por todos? Porque o afirma? Porque ele sabe que são promessas vãs e que isso não é uma forma eficaz de governar. Se as promessas não são para todos, então a que se dirigem as promessas? Serão apenas para uma parte da sociedade?

Montenegro destacou que a credibilidade é fundamental para quem se propõe liderar o país e que ela deve ser demonstrada através de vários fatores. Desconhecemos quais são para Montenegro esses fatores. Ao dizer que “há petróleo no Largo do Rato” não terá avaliado que as promessas que faz ele é que deve ter descoberto diamantes num largo qualquer para poder conciliar a promessa de baixa de impostos com tudo resto que vai prometendo como seja o Estado Social que diz querer manter.

Montenegro, se for primeiro-ministro, deve estar a contar com a redução do défice e da dívida pública executadas e conseguidas pelo anterior Governo PS para poder distribuir e gastar em promessas que pensa ser possível cumprir. Ao mesmo tempo tem o cuidado de dizer que é lá tudo para o fim da legislatura (2028), se for primeiro-ministro. É óbvio e costumeiro, quatro anos após, quando se aproximar o fim da legislatura, se chegar atá lá.

 

  • Luís Montenegro considera que "de repente não é possível dar tudo a todos", mas dedicou parte do seu discurso a falar sobre "o respeito pelas reivindicações" dos vários profissionais, entre eles, da educação, saúde, dos serviços judiciais, polícias.
  • Disse ainda sobre as forças de segurança e outros: "Já me disponibilizei para nos sentarmos com esses representantes e podermos analisar a sua situação laboral, a sua situação retributiva, mas quero dizer que, se aquilo que procuram é um primeiro-ministro que vai responder sim a todas as reivindicações, agora que está a cinco ou seis semanas das eleições, se é esse primeiro-ministro que procuram, eu não sou esse primeiro-ministro", assumiu. É uma forma de dizer sim, talvez, mas…?

 

Que outras medidas prometidas por Montenegro no programa da AD:

  • Aumento do complemento solidário para idosos até 820 euros.
  • Redução do IRS e IRC - para jovens até 35 anos. Então e os outros? Portugal é só de uns??
  • Isenção de IMT para compra da primeira casa o líder do PSD garantiu ainda que jovens até aos 35 anos terão direito a uma “isenção de IMT e Imposto de Selo na aquisição da primeira habitação”. Isto resolve o problema da falta de habitação para TODOS? Ou é apenas para alguns? É assim que se resolve o problema da habitação reivindicado através de manifestações que se realizam pela habitação para todos?
  • Isenção de contribuições e impostos sobre os prémios de desempenho até ao limite de um vencimento mensal. Este 15.º mês não tributado representa a ideia de que vale a pena fazer mais e melhor e de que o mérito deve ser premiado.

Se assim for como vai ser avaliado o mérito? Como estipular o desempenho para atribuição do mérito em função da função desempenhada por médicos, enfermeiros, professores, forças policiais, etc.? E no setor privado como vai funcionar?

Nada pior para estragar a ideia de mérito do que usá-la a pretexto de tudo e de nada e esquecê-la olimpicamente quando efetivamente deve ser invocada.

Os que elogiam o mérito como sendo a panaceia para todos os males é estarem-nos a impingir uma narrativa de ficção ou estão a pesar em casos particulares.

Montenegro fala para os pensionistas e faz-lhes recordar o passado porque diz querer fazer as pazes com eles. Note-se que:

Quer definitivamente fazer as pazes com os pensionistas (!!?) e, em simultâneo, responder à crise mais imediata no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sem esquecer a carreira dos professores e a redução de impostos. Quer sentar-se com os representantes da Educação, Saúde, dos serviços judiciais, polícias. Mas…, para quê? Apenas para tomar café?

  • Em relação aos serviços e forças de segurança, e tendo em conta os protestos de PSP e GNR para exigir o mesmo suplemento de risco da Polícia Judicial diz que:
    • Há que estudar essa reivindicação no que respeita ao mesmo suplemento de risco que foi atribuído à Polícia Judiciária.
  • Não há para já compromisso com a valorização do seu estatuto remuneratório.

Mais uma promessa se ganhar as eleições:

  • Encetar logo de início negociações com as forças de segurança para, com sentido de responsabilidade, proceder à valorização do seu estatuto remuneratório.
    • Eleitoralismo para captação de votos?

E quanto aos impostos?

  • Redução de IRC de forma gradual, de 21% até 15%, à razão de dois pontos por ano. Logo, os 15% são atingidos no final da legislatura. Será nessa altura para ter efeitos eleitoralistas?
    • Perguntam-lhe se isto é baixar impostos sobre os patrões?

Resposta de Montenegro:

  • de interpretação subjetiva:
    • É criar uma dinâmica na economia para atrair investimento, é dar instrumentos às empresas para que possam inovar, ganhar competitividade no mercado, mas,

diz Montenegro que é para pagarem melhores salários e, assim, fixarem os recursos humanos, a começar pelos mais novos… Isto é PISCAR olho aos jovens? Então e os outros, os do Portugal inteiro, são deixados para trás?

 Uma nota suplementar sobre o IRC para ajudar ao raciocínio:

Está demonstrado que a baixa de IRC nas empresas não aumenta a dinâmica da economia porque:

  1. A baixa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) apesar de ter efeitos na economia esses efeitos não são uniformes para todos os tipos de empresas. Vamos explorar isso em detalhe:
    • A redução do IRC beneficia principalmente as grandes empresas, especialmente aquelas envolvidas em algumas atividades (sobretudo as financeiras e de telecomunicações?).
    • No entanto, essa redução não afeta positivamente as pequenas e médias empresas (PME). Para muitas PME, a baixa do imposto não terá aplicabilidade, pois não possuem matéria coletável suficiente para se beneficiar dessa medida.
    • Nas PME a baixa do IRC não terá impacto positivo nessas empresas, pois só afetará aquelas com “lucro fiscal”. Há muitas endividadas. As PME enfrentam apertos financeiros e, muitas vezes, acumulam prejuízos.
    • Só afetará aquelas com “lucro fiscal”.
    • Falar de desagravamento fiscal para essas situações é um conceito enganoso.

Em resumo: a baixa do IRC pode ter efeitos diferenciados na economia, favorecendo as grandes empresas, mas não necessariamente estimulando o aumento de salários para todos os trabalhadores.

As promessas na saúde de Montenegro/AD:

  • Voucher (vale ou cheque com determinado valor) para consultas e cirurgias de especialidade.
    • Compromisso de apresentar um plano de emergência para 2024 e 2025, nos primeiros dois meses de governação da AD, para acabar com as filas de espera no SNS.

Como?

    • Atribuição de um voucher para consultas e cirurgias de especialidade quando os tempos de espera ultrapassarem os prazos máximos previstos.
    • Sempre que se atinja o tempo máximo garantido, isto é, sempre que esse tempo for ultrapassado em uma hora que seja, o utente recebe o voucher para escolher o prestador de saúde do público ou privado.

 Nota: este voucher vai ser pago com os nossos impostos que vão para o privado. Mas…, ao mesmo tempo diz querer baixar a carga fiscal. Será que ele consegue fazer chover no nabal e sol na eira?

Mais promessas para a saúde. A utopia:

  • Médico e enfermeiro de família para todos os portugueses.
    • Garantia de encurtar os prazos das consultas de medicina familiar, através da implementação da teleconsulta e da atribuição de um enfermeiro e um médico de família a todos os portugueses. Mas a teleconsulta já existe!
    • Recurso aos profissionais do SNS, aposentados que estejam interessados e também à capacidade do setor privado e social. Aqui, o setor privado levanta mais uma vez a questão de pagamento aos privados com os impostos que diz irá baixar.

Quanto à habitação o que há?

Um vazio absoluto da parte de Montenegro!

  • O que ele diz:
    • Critica o Governo socialista porque o acesso à habitação está altamente limitado por força das regras ideológicas do PS, acompanhado pelo PCP e pelo BE.
    • O PS desincentivou o investimento na área da habitação, que traz menos oferta no mercado e o aumento de preços.
  • Propostas de Montenegro pata remediar ou alterar o que ele critica ao Governo e diz ter sido um erro:

Para saber mais pode ler aqui as promessas de Luís Montenegro/AD, algumas inexequíveis.