O atual poder na Ucrânia não ilegalizou o Partido Comunista
In jornal Público em 22 de abril de 2022
O actual poder na Ucrânia ilegalizou o Partido Comunista?
Volodimir Zelenskii discursou na Assembleia da República por videoconferência Rui Gaudencio
Deputados comunistas não marcaram presença durante o discurso de Zelenskii. Ilegalização de homólogos ucranianos foi uma das razões apontadas.
A frase
“O 25 de Abril permitiu a libertação de antifascistas e democratas [em Portugal]. Na Ucrânia, acontece o contrário: há um poder que avançou no sentido da ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia, que avançou para a ilegalização de um conjunto de partidos políticos no próprio país”
Paula Santos, líder parlamentar do PCP
O contexto
Paula Santos, líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), falava esta quinta-feira aos jornalistas sobre o discurso do Presidente ucraniano Volodimir Zelenskii, justificando ainda a razão para os deputados comunistas não terem marcado presença no hemiciclo durante a cerimónia. Classificando a comparação feita por Zelenskii entre a luta ucraniana e o 25 de Abril, relembrou a ilegalização do Partido Comunista ucraniano e a suspensão de outros partidos políticos.
Os factos
O processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia foi de iniciativa política do Governo ucraniano, que começou por fazer passar uma lei que ilegalizava a urilização de símbolos comunistas e que acabaria por culminar, em Dezembro de 2015, com a ilegalização propriamente dita decretada pelo Tribunal Administrativo de Kiev, depois de dar como provado um alegado apoio aos movimentos separatistas pró-russos na região leste do país.
No entanto, na altura, o Governo era dirigido pelo primeiro-ministro Arsenii Iatseniuk, que governava uma coligação composta por cinco forças políticas: o bloco pró-europeu de Petro Poroshenko (Presidente na altura), a Frente Popular, o partido Pátria, o Auto-ajuda e ainda o Partido Radical.
Apesar de não ter estado directamente envolvido neste processo, Zelenskii foi responsável pela suspensão de actividade política de 11 outros partidos em Março, após a introdução da lei marcial no país. O Presidente justificou esta decisão alegando que estas forças tinham ligações directas com a Rússia e Vladimir Putin.
Em resumo
Volodimir Zelenskii não esteve directamente ligado à ilegalização do PCU, porque nem sequer estava na política quando o processo foi desencadeado pelo Ministério do Interior da Ucrânia e que culminou na decisão judicial. O Presidente ucraniano esteve, contudo, na origem da suspensão da actividade política de mais de uma dezena de partidos, após a invasão russa da Ucrânia a 24 de Fevereiro.