Imigração: humanismo, escassez, descontrole, ódio, limites
Porta aberta ou fechada? É necessário arranjar a fechadura e a porta.
A propósito da imigração os radicalismos têm-se exacerbado com posições antagónicas, umas pela aceitação sem quaisquer limitações, outras pedindo controle em função do necessário, mas são raras as posições conciliatórias. Quem está a favor de limitações, logo, é racista e xenófobo. Esses temas, cada vez mais presentes nas discussões políticas e sociais, refletem as tensões entre os desafios demográficos e económicos e também em torno da identidade cultural e da segurança nacional.
Embora a imigração seja vista como uma solução para o problema demográfico e escassez de mão de obra a sua abordagem continua marcada por uma polarização que divide a sociedade em posições extremas, uns defendendo a integração plena e irrestrita, outros promovendo barreiras mais rígidas. Acrescentemos ainda que, no entanto, as disparidades regionais no país provavelmente aumentam à medida que os imigrantes se concentram nas áreas urbanas, deixando as regiões rurais ainda mais vulneráveis ao despovoamento.
O populismo oportunista de partidos como o Chega no que respeita à imigração tem dado frutos e isso verificou-se nas últimas eleições e incitou ainda mais ao debate que está a transformar-se numa espécie de luta partidária. Dum lado os que são contra a extrema-direita e do outro as esquerdas “conservadoras” que se lhe opõem, estas últimas usando o trunfo da defesa intransigente da imigração sem quaisquer entraves.
Ao mesmo tempo, surgem iniciativas que buscam encontrar um equilíbrio mais pragmático sobre a questão da imigração. Assim, alguns grupos, sobretudo as esquerdas, defendem políticas que conciliem a necessidade de mão de obra com a preservação da cultura nacional, promovendo a integração efetiva dos migrantes na sociedade. Entre essas propostas está a criação de programas de capacitação para imigrantes, que não apenas preenchem lacunas no mercado de trabalho, mas também incentivam a aprendizagem da língua e a participação ativa na vida comunitária. Mas, com a maioria da população favorável a políticas mais restritivas, como se verá adiante, palavras de ordem anti-imigração tornaram-se a principal responsável que vem ajudando ao avanço dos partidos de ultradireita nas disputas realizadas ao longo dos últimos anos na Europa e em Portugal. Como já afirmei anteriormente o resultado foi o crescimento do partido populista da direita radical Chega e o decréscimo dos partidos das esquerdas.
À medida que a presença dos partidos de extrema-direita populista avança na arena política europeia, também os discursos que concebem a população imigrante como culturalmente conflituante, que contribui para o aumento dos problemas sociais e que busca sobretudo beneficiar do Estado de bem-estar nacional. De forma geral, a pauta (anti-)imigração torna-se transversal às reivindicações dos grupos e partidos conservadores. Não é à toa que anúncios de medidas para reduzir a entrada de estrangeiros vêm a reboque das eleições.
De acordo com Thaís França, uma investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, “esses grupos e movimentos anti-imigração defendem um “controlo maior da entrada” de migrantes e criticam as políticas de “diversidade cultural nas escolas”. Consideram ao mesmo tempo que Portugal precisa de mudar as políticas migratórias, no sentido de estreitar as portas de entrada aos estrangeiros, por entenderem que há o “risco de uma perda da identidade portuguesa, à medida que mais imigrantes vêm e que Portugal começa a adotar outros costumes culturais que não seriam os tradicionais”.
As conclusões apontam para uma agenda semelhante a outros países europeus. “Esses movimentos anti-imigração existem em Portugal, mas não têm tanta visibilidade quanto noutros contextos”. Para aquela investigadora “é mentira” que o problema não exista em Portugal. “Começam a aparecer algumas manifestações de discursos de ódio, principalmente online, casos que se veem na rua, de manifestação contra migrantes”.
As motivações que estão por detrás dos que defendem e apoiam a imigração sem controle e contra medidas tendam a refrear os impactos sociais nos vários serviços são várias e todos eles são contra qualquer restrição e apresentam os mais diversos argumentos consoante as conveniências. O interesse que os move não é decerto o interesse nacional nem um potencial sentimento humanista, nem tão pouco o problema demográfico. Há interesses de outro tipo. Para as esquerdas será a possibilidade de ao facilitarem a naturalidade poderem obter futuros votantes que já ultrapassa o milhão e meio. Quanto às empresas interessa-lhes, sobretudo, aquelas a que podem pagar ordenados de miséria saindo-lhe os custos com pessoal menores do que empregar trabalhadores nacionais que só lhes causam problemas com faltas, greves, sindicalizações, etc.. Mantêm quanto ao resto uma atitude de indiferença, assim como no que se refere ao problema demográfico do envelhecimento da população e da segurança social. Todavia, em média, a remuneração mensal de um trabalhador estrangeiro é pouco acima do salário mínimo nacional.
No que se refere à imigração o Barómetro da Imigração revela que “uma grande maioria dos portugueses (68%) considera que a política de imigração em Portugal é demasiado permissiva, 67,4% dizem que os migrantes contribuem para mais criminalidade e 68,9% consideram que ajudam a manter salários baixos. Ao mesmo tempo, 68% concordam que os migrantes são fundamentais para a economia nacional, reconhecendo o impacto positivo do grupo sobretudo no reforço da Segurança Social e no preenchimento de lacunas no mercado de trabalho. Setores como a construção civil, agricultura e serviços dependem fortemente do contributo dos migrantes, considerado por muitos essenciais para o crescimento económico do país.”
Apesar desse reconhecimento, ainda persistem receios relacionados com a cultura e a segurança. Cerca de 51% dos inquiridos acredita que a imigração pode ameaçar a cultura portuguesa (valor que quase duplicou desde 2010), e a segurança pública.
As narrativas de dissuasão da migração também inflacionam o problema da migração irregular. É verdade que 385.445 pessoas (muitas das quais estavam a pedir asilo) entraram de forma irregular na UE em 2023, o maior número desde 2017. Mas é difícil perceber como é que esses números podem ameaçar uma região com 450 milhões de habitantes – uma região que permitiu que 3.741.015 cidadãos de países terceiros se estabelecessem legalmente nesse mesmo ano. “A realidade é que as entradas irregulares representam uma pequena fração da migração na UE”, como até a Comissão Europeia gosta de salientar. A dissuasão da imigração é difícil, mas há formas.
As pessoas são levadas a tomar a difícil decisão de migrar pela procura de trabalho noutros locais e são empurradas por guerras e perseguições no seu país com exceção dos brasileiros e Cabo Verde que podem ser considerados casos excecionais da emigração proveniente daquele país para Portugal.
Apesar da descolonização em geral, (não apenas Portugal), ter possibilitado aos povos colonizados recuperarem a sua identidade cultural e libertarem-se da influência cultural estrangeira são as políticas devidas aos governantes desses países, que são a causa das migrações que estão a originar uma espécie de movimento inverso, isto é, estamos a sofrer influência cultural, diria mais, estamos ser “colonizados” por culturas estrageiras orientais, africanas e outras, nomeadamente e com mais impacto as brasileiras e as islâmicas.
É importante saber desde quando e por questões humanitárias, são os países europeus quase por obrigação a resolver os problemas demográficos, sociais e ambientais dos governos desses países não resolvem. A ação deve incidir sobre esses governos com governantes corruptos através de medidas dissuasoras como sanções económicas ou outras. para que mudem as políticas socias e de emprego nesses países.
Embora discutível a decisão o atual Presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou no início do mês de julho cortes de mais de 80% no financiamento da USAID, a agência norte-americana que distribui apoio por todo o mundo.
Para complicar a situação nestes países a Rússia tem aumentado a sua influência em África através duma combinação de cooperação militar, acordos económicos, e influência política, muitas vezes em contraste com a influência ocidental tradicional. Essa presença russa é visível em diversos países africanos, incluindo Mali, República Centro-Africana, Líbia, Moçambique, Chade e Sudão.
Uma questão relevante é por que razão, historicamente, os países europeus têm assumido a responsabilidade de abordar questões humanitárias em outros países. Propõe-se que as ações internacionais incidam diretamente sobre os governos desses países, por meio de medidas como sanções económicas, com o objetivo de incentivar mudanças nas políticas sociais e de emprego locais. Imigrantes vêm de países onde é a pobreza que subsiste, através das guerras, da bancarrota desses países que parece ser o normal da finanças públicas, a inflação e as fugas de capitais, que resultam da incompetência e da corrupção dos dirigentes, do delapidar das ajudas internacionais e da persistência da ineficácia do setor público que leva essas populações a migrar para outros países que lhes possam dar recursos para melhorar a vida, mas não é assim, porque esses recursos na Europa começam a escassear e são finitos.