Hora de eleições hora de gastar à desaforra
Começo este texto com uma estória baseada no novo testamento que tem como protagonista o Governo eleito em abril e o seu ministro das finanças.
Sendo confrontado com uma grande multidão com exigência de vários tipos de reivindicações, os discípulos do chefe reuniram-se e questionaram-se sobre onde arranjariam euros para todos eles. Alguns dos discípulos presentes disseram que, para o que eles pretendem o que havia para que cada um receba um pouco não lhes bastará. Um dos discípulos presentes disse que estava ali um na reunião que tinha alguns euros que um seu antecessor tinha arrecadado, mas que não sabia se isso daria para tantos. Então o chefe dos discípulos disse para mandar assentar numa mesa os representantes dos muitos milhares de reivindicativos. Então, chamado o discípulo das finanças, que detinha a guarda dos dinheiros, lá conseguiu multiplicar os euros que tinha na sua posse que era de todo, dando graças, repartiu-os pelos seus pares para que estes os repartissem por todos quantos estavam assentados.
Quando todos já estavam saciados, disse aos seus pares para recolherem os que sobrou para que nada se perdesse. E assim recolheram o que sobejou dos que haviam recebido. Os reivindicativos, ainda pouco saciados e que queriam comer ainda mais reconsideraram e disseram: este é, verdadeiramente, o Senhor a quem deveriam ficar gratos pois lhes tinha satisfeito parte da sua saciedade e que voltariam para elogiá-lo e retiraram-se. E foi assim que se deu a multiplicação dos euros.
A propaganda descarada do Governo AD tem sido tão evidente que até arrepia. O desvairo pela manutenção do poder e os seus esforços para a captação de votos não tem história.
A tendência dos partidos quando se encontram no poder é o de “abrir os cordões à bolsa” quando se aproximam eleições, normalmente próximo do fim do mandato. Há, todavia, uma coincidência, o Governo AD tomou posse a 2 de abril de 2024, pouco mais de um ano antes das eleições autárquicas, importantes para qualquer partido e mais ainda para a AD o partido no poder. Pois faltam cerca de 8 meses par as eleições autárquicas.
Não podemos, portanto, ficar surpreendidos pelo festival despesista que surgiu dando tudo a todos quantos reivindicavam e que já vinham pedindo desde o anterior Governo PS. Não discuto a justeza das reivindicações, mas a sua oportunidade e o que isso pode ter impacto desastroso para as finanças públicas. A AD ganhou as eleições por uma margem curtíssima foi cedendo em tudo o que podia para demonstrar que estava a fazer aquilo o anterior Governo de maioria absoluta não conseguiu fazer em muitas dessas justas reivindicações. Poderíamos analisar este facto, mas não é agora a altura oportuna.
Segundo o Jornal de Negócios ficamos a saber que “depois de reforçar o aumento da despesa e a redução da receita previstos para 2025, o Governo admitiu à Comissão Europeia que a margem em 2026 fica praticamente esgotada, comprometendo-se com uma forte travagem na despesa primária líquida a partir desse ano”.
É sempre assim com a possibilidade de eleições ao virar da esquina, gasta-se dinheiro, depois, aperta-se o cinto e deixa de haver margem para mais nada e joga-se com embustes e eleitoralismos.
Pedro Nuno Santos líder do PS perde-se em reflexões estridentes, por vezes até desnecessárias e desoportunas, chegando ao ponto de comentar as tricas entre Ventura e Montenegro sobre hipopéptico encontro em vez dedicar-se a fazer oposição ao Governo.
Para o PS teria sido melhor se Pedro Nunes Santos se tivesse dedicado a fazer o que lhe compete: oposição ao Governo e há muito para tal. Divagou e andou a dizer, a desdizer e a manter um mistério sobre a aprovação ou não do OE25 a um ritmo absurdo e indefinido caminhando para um beco político. Felizmente acabou por esclarecer
Regressemos ao passado quando o ministro das finanças Miranda Sarmento chamava a atenção para um futuro pleno de crescimento económico. Acerca de um ano, Miranda Sarmento, quando se pronunciou, criticando, o Orçamento de Estado para 2024 feito pelo Governo PS do qual se serviu para distribuir benefícios a todos quantos mexiam afirmava, na altura, outubro de 2023, que o Orçamento de António Costa “Na continuidade da governação socialista, não tem estratégia nem rumo para o país. Limita-se a usar a voracidade na cobrança de impostos sob os portugueses para ir colocando remendos sobre os problemas”. E acrescentava que “Este é mais um Orçamento socialista que falha nas mudanças estruturais de que o país precisa. Os mais de 20 anos de estagnação económica não são uma fatalidade, são uma consequência. Nos últimos 28 anos, o Partido Socialista governou 21”.
Posto isto, passemos aos factos: a campanha da AD com as suas promessas vãs para atrair votos futuros resumia-se e marcava-se pelo otimismo de crescimento económico.
O programa eleitoral da AD, consubstanciado nas promessas da sua campanha, foi marcada pelo otimismo económico: em 2025, a economia cresceria 2,5%; em 2026, o crescimento já seria de 2,7%; em 2027, apontaria para os 3% e, no término da legislatura, já estaríamos nuns entusiasmantes 3,4%.
O que se passou depois foi uma espécie de fatalidade política, aquelas previsões desabaram seis meses depois: em 2025, a revisão em baixa é de 0,4%, em 2026, de menos 0,5%, em 2027, de menos 1,3% e terminando a legislatura com uma quebra face ao prometido em campanha de 1,6%, quando a economia portuguesa, em lugar de crescer os nunca visto 3,4%, afinal ficará por uns tímidos 1,8%.
Face às críticas Miranda Sarmento sentiu necessidade de escrever um artigo de opinião no jornal Público com o título “Três mitos por desconhecimento das regras orçamentais” onde com uma linguagem hermética só acessível a especialistas das áreas económica e financeira justificava que “O exercício orçamental para 2025 tem várias novidades que decorrem, sobretudo, das novas regras impostas pela Comissão Europeia. Por isso, deve-se ter particular cuidado nas análises.” Isto é, os que o criticam não percebem nada disto e não sabem fazer análises da situação financeira e que, por isso criam mitos.
Pois bem dr. Miranda Sarmento eu, cá por mim, posso enfiar o garruço, mas os que sabem disto talvez não.