Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]



Penso que ninguém tem dúvidas de que as eleições foram ganhas pela coligação PaF constituída pelo PSD+CDS com 38,55% dos votos o que não foram suficientes para obter uma maioria absoluta. O Partido Socialista teve 32,38%, o Bloco de esquerda com 10,22% e a CDU coligação PCP com os Verdes 8,27%.   A diferença entre a coligação e o PS foi de 6,17%. Quanto a isto nada a dizer. Quanto a deputados eleitos o mesmo se pode dizer quanto aos números de deputados com 104 para a coligação PSD+CDS, 85 para PS, ficando o BE com 19 e a CDU com 17.


Como não se vota para eleger primeiros-ministros, mas sim deputados para a Assembleia da República e se estivessem em presença apenas estes dois partidos não haveria quaisquer dúvidas que a coligação poderia governar porque tem de facto a maioria e poderia então formar um Governo estável a longo prazo. Mas a realidade óbvia não é esta.


Como existem outras forças políticas também eleitas democraticamente pelos portugueses a configuração política e partidária obedece a outros contornos.


Antes de continuar há um ponto prévio que gostaria de colocar é que foi o arrasto do CDS pelo PSD o que levou a coligação a ganhar as eleições, caso contrário o PSD teria uma votação na casa dos vinte e poucos por cento. Se fizermos apelo à nossa memória curta verificamos que em 2011 os PSD+CDS tiveram 50,37% e o PS teve apenas 28,05%. Para se ver a diferença entre 2011 e 2015 basta fazer as contas. Quem cresceu e quem baixou afinal? Mas, repito, o facto é que em 2015 a coligação PSD+CDS ganhou as eleições.


Face a esta situação óbvia, concreta, e de acordo com o número 1.do Artigo 187º da Constituição da República, será a coligação que deve formar Governo, embora com apoio parlamentar minoritário (104 deputados contra 121).  


Voltando a fazer apelo à memória curta em 2011 foi a direita do PSD, CDS, BE, PCP e Verdes que derrubaram o Governo socialista de apoio minoritário de José Sócrates. A situação atual tem hoje sinal contrário. Que estabilidade governativa pode a coligação prometer com tal representação parlamentar?


Sendo um institucionalista convicto, o que em algumas situações é conveniente, o Presidentes da República Cavaco Silva deveria indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro para formar um governo da coligação, pois assim tem sido sempre, e fá-lo-á com certeza desta vez com uma consequência já certa: o derrube do Governo arrastando outras que daí advêm.


Que fará depois o Presidente da República? Convocar eleições gerais antecipadas? Renegociar com os partidos políticos a formação dum novo Governo? Indigitar como primeiro-ministro o segundo partido mais votado se houver um acordo de governação politicamente estável com apoio parlamentar?


A ver vamos.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 15:55


Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.



Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.