Comportamento parlamentar de deputados
O caso de Rita Matias
As expressões faciais das emoções são uma componente essencial da comunicação humana, e podem refletir a riqueza e a complexidade do mundo emocional interno de cada sujeito.
Raiva é em geral tratada como uma emoção intensa, de curta duração a reações situacionais. Ódio tende a ser um estado mais duradouro, ligado à desumanização, desejo persistente de dano e à perda de empatia. Tem havido pesquisas em psicologia emocional e social, no âmbito das ciências políticas em relação ao ódio coletivo, ao discurso de ódio, ao ódio no âmbito da política, à cultura do ódio e estigmatização.
Na Assembleia da República temos visto frequentemente a proliferação de discursos agressivos entre deputados de qualquer partido, mas desde a entrada do partido Chega no Parlamento a situação piorou.
Em psicologia o comportamento agressivo na sua forma de atuação aparece caracterizada como tensão e explosão de raiva de modo a aliviar o indivíduo. Geralmente quem possui muita agressividade, canaliza toda a sua energia em explosões de raiva a fim de se livrar dessas emoções muito intensas.
Em política um comportamento agressivo aparece como explosão de raiva às vezes apoiados ou mesmo incentivados por governos e partidos. Este tipo de comportamentos pode constituir-se num problema que vai para além da polarização política interna.
Há exemplos pontuais localizados em situações específicas como no caso de deputados(as) que mobilizam agressividade como a raiva e ódio manifestados por comportamentos agressivos usados como recursos nas retóricas para persuadir audiências, sinalizar lealdades e mobilizar bases eleitorais. Esta retórica emotiva tende a ampliar a visibilidade mediática e a polarizar debates, servindo quer para mobilização, quer para legitimar posições políticas.
É certo que manifestações de discurso de ódio não são mais do que meras palavras escritas, representações gestuais, mas as verbalizadas são mais amplas e os seus efeitos vão muito além da mera ofensa.
O conceito de ódio em política está mais associado, sobretudo, aos Estados totalitários, governos autoritários. Contudo, também é possível encontrar traços desse tipo, principalmente nos anos mais recentes, mostras de um crescimento exponencial da presença daquele tipo de discurso no âmbito de regimes democráticos. Assim, tem havido dificuldade da democracia lidar com um volume inédito de manifestações de intolerância, também ligados a elementos do campo político.
A escalada da manifestação de discursos de ódio e de agressividade em regimes democráticos, não é direcionado apenas contra grupos sociais ou étnicos, mas também contra a própria democracia e está longe de ser um problema isolado ou local. A política de ódio, ou seja, o ódio transformado em insultos e agressões verbais na prática institucional e social volta-se, em muitos casos, contra a própria democracia.
Não tem sido raro que na Assembleia da República deputados e deputadas do partido Chega tenham feito bulling contra deputados de outros partidos. Há deputados do Chega que são “mestres do insulto e da ofensa” (Filipe Melo, Pedro Frazão e Rita Matias).
Há exemplos concreto duma linguagem que revela agressividade até alguma raiva para com deputados doutros partidos. Um deles foi o que aconteceu num plenário em fevereiro de 2025 quando se ouviram apartes, coisa que parece ser permanente no parlamento. Todas as bancadas ouviram ‘Aberração’, ‘drogada’, ‘devias estar numa esquina’ e outras expressões insultuosas por parte de deputados do partido Chega.
Durante uma sessão plenária em 4 de novembro do ano corrente a deputada Rita Matias dirigiu insultos explícitos à deputada Inês Sousa Real do PAN chamando-lhe repetidamente ‘asquerosa’. Este episódio não foi um caso isolado, uma vez que, em 2023, a mesma deputada Rita Matias já havia insultado Edite Estrela, então vice-presidente da Assembleia da República, a quem chamou ‘senil’ no plenário.
A deputada Rita Matias, do partido Chega, em algumas circunstâncias apresenta um rosto expressivo que manifesta agressividade quando não aversão que podem ser facilmente confundidos com episódios de sentimentos de raiva e eventualmente ódio.
Contudo, é fundamental distinguir entre aversão e ódio em termos expressivos da verbalização. A primeira manifesta-se mais pela repulsa do que por hostilidade aberta. Uma análise do contexto e do comportamento global são essenciais para compreender verdadeiramente as emoções expressas, dado que as expressões faciais, tomadas isoladamente, podem ser ambíguas.
A raiva e o ódio tendem a ter uma raiz comum, frequentemente associada ao desejo de represália, o que pode não explicar as frequentes ofensas lançadas por Rita Matias a deputadas de outros partidos.
Estes comportamentos levantam a questão sobre o perfil da deputada Rita Matias para a função que ocupa, levando a questionar se consegue igualar o seu líder e colegas em termos de má conduta parlamentar.
A essência da democracia reside no respeito mútuo e na liberdade de expressão, mas esta última não pode ser utilizada como instrumento de humilhação ou desumanização. As ofensas pessoais violam o princípio da dignidade humana, que está consagrado na Constituição, ultrapassando os limites do aceitável num Estado democrático.
A utilização de linguagem insultuosa ultrapassa uma mera falta de civilidade e representa um ataque direto à dignidade institucional de uma colega deputada e enfraquece o mínimo de boa educação necessário para o funcionamento do debate parlamentar.
Por vezes as expressões faciais e verbais de Rita Matias aparentam revelar sentimentos de desprezo, ódio e aversão aos seus opositores, como é ilustrado em imagens alteradas por inteligência artificial para mostrar aquela expressões.
A normalização dos insultos públicos contribui para a perda de legitimidade pessoal enquanto ferramenta política fomentando a polarização e a hostilidade em detrimento da confrontação construtiva de ideias. Insultar uma colega em plenário é um desrespeito não só para com a pessoa ofendida, mas também para com o papel da Assembleia enquanto espaço de deliberação pública. A democracia não se sustenta apenas através das eleições, mas exige um respeito mínimo para a sua manutenção.