Austeridade só para alguns?
Enquanto a uns são cortados os salários e pensões de reforma, e a outros são congelados os vencimentos, outros são aumentados, como o foram os deputados da Assembleia da República que não se fazem rogados a esses aumentos. Como se pode confirmar pelo mapa comparativo abaixo incluído.
Sou dos que acha que os deputados devem ser bem pagos assim como os que ocupam cargos públicos de responsabilidade, porém, se estamos em contenção de despesa e em tempos de austeridade não se compreende a razão destes aumentos.
Salientam-se apenas os vencimentos dos deputados, mas uma análise mais detalhada podemos ver o aumento de encargos com as despesas com pessoal.
Fontes:
| Diário da República, 1.ª série — N.º 222 — 16 de novembro de 2012 |
| Diário da República, 1.ª série — N.º 226 — 21 de novembro de 2013 |
OAR 2013 | OAR 2014 | Diferença | |
01. DESPESAS COM PESSOAL | 42.174.204,00 | 44.484.054,00 | 2.309.850,00 |
01.01 Remunerações certas e permanentes | 31.531.365,00 | 32.664.938,00 | 1.133.573,00 |
01.01.01 Titulares de órgõas de soberania: Deputados | 9.803.094,00 | 10.293.000,00 | 489.906,00 |
01.01.01a Vencimentos ordinários de Deputados | 9.048.644,00 | 8.820.000,00 | -228.644,00 |
01.01.01b Vencimentos Extraordinários de Deputados | 754.450,00 | 1.473.000,00 | 718.550,00 |
01.01.03 Pessoal dos SAR e GAB- Vencimentos e Suplementos | 11.116.950,00 | 10.431.019,00 | -685.931,00 |
01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP´s | 6.127.139,00 | 6.252.791,00 | 125.652,00 |
01.01.05a Pessoal além dos Quadros - GP´s: Vencimentos | 5.563.180,00 | 5.377.776,00 | -185.404,00 |
01.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP´s: Sub.Férias e Natal | 518.959,00 | 853.515,00 | 334.556,00 |
01.01.05c Pessoal além dos Quadros - GP´s: Doença e Maternidade/Paternidade | 21.500,00 | 11.000,00 | -10.500,00 |
01.01.05d Pessoal além dos Quadros - GP´s: Pessoal aguardando aposentação | 23.500,00 | 10.500,00 | -13.000,00 |
01.01.06 Pessoal contratado a termo | 186.000,00 | 176.170,00 | -9.830,00 |
01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença | 243.200,00 | 229.600,00 | -13.600,00 |
01.01.08 Pessoal aguardando aposentação (SAR) | 76.300,00 | 80.000,00 | 3.700,00 |
01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação | 978.540,00 | 1.359.120,00 | 380.580,00 |
01.01.11 Representação (certa e permanente) | 1.216.479,00 | 1.186.489,00 | -29.990,00 |
01.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes) | 33.000,00 | 38.400,00 | 5.400,00 |
01.01.13 Subsídio de refeição | 683.393,00 | 616.973,00 | -66.420,00 |
01.01.13a Subsídio de refeição (Pessoal dos SAR) | 453.393,00 | 386.973,00 | -66.420,00 |
01.01.13b Subsídio de refeição (Pessoal dos GP´s) | 230.000,00 | 230.000,00 | 0,00 |
01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR) | 1.017.270,00 | 1.951.376,00 | 934.106,00 |
01.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade (SAR) | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
01.02 Abonos Variáveis e Eventuais | 4.195.074,00 | 3.830.655,00 | -364.419,00 |
01.02.02 Trabalhos em dias de descanso, feriados e horas extraordin. | 470.000,00 | 304.848,00 | -165.152,00 |
01.02.02a Trabalhos em dias de descanso e feriados (SAR) | 130.000,00 | 90.500,00 | -39.500,00 |
01.02.02b Horas extraordinárias (GP´s) 3 | 340.000,00 | 214.348,00 | -125.652,00 |
01.02.03 Alimentação, alojamento e Transporte | 155.000,00 | 156.700,00 | 1.700,00 |
01.02.03a Alimentação | 87.000,00 | 98.700,00 | 11.700,00 |
01.02.03b Alojamento | 33.000,00 | 30.000,00 | -3.000,00 |
01.02.03c Transportes | 35.000,00 | 28.000,00 | -7.000,00 |
01.02.04 Ajudas de custo | 3.060.412,00 | 3.061.737,00 | 1.325,00 |
01.02.04a Ajudas de custo: Funcionários SAR e GAB | 143.234,00 | 131.659,00 | -11.575,00 |
01.02.04b Ajudas de custo: Outras | 10.650,00 | 23.550,00 | 12.900,00 |
01.02.04c Ajudas de custo: Deputados | 2.906.528,00 | 2.906.528,00 | 0,00 |
01.02.05 Abono para falhas | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
01.02.06 Formação | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento | 23.500,00 | 27.000,00 | 3.500,00 |
01.02.12 Subsídios de Reintegração e Indemnizações por cessação | 418.342,00 | 214.000,00 | -204.342,00 |
01.02.12a Subsídio de reintegração (Deputados) | 395.342,00 | 200.000,00 | -195.342,00 |
01.02.12b Indemnizações por cessação de funções | 23.000,00 | 14.000,00 | -9.000,00 |
01.02.13 Outros suplementos e prémios | 38.500,00 | 35.930,00 | -2.570,00 |
01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie | 24.320,00 | 24.940,00 | 620,00 |
01.03 Segurança Social | 6.447.765,00 | 7.988.461,00 | 1.540.696,00 |
01.03.01 Encargos com Saúde | 486.650,00 | 301.512,00 | -185.138,00 |
01.03.01a Encargos com a saúde (SAR) | 326.150,00 | 189.687,00 | -136.463,00 |
01.03.01b Encargos com a saúde (GP´s) | 40.500,00 | 28.000,00 | -12.500,00 |
01.03.01c Encargos com a saúde (Deputados) | 120.000,00 | 83.825,00 | -36.175,00 |
01.03.02 Outros encargos com saúde | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
01.03.02a Outros encargos com a saúde (SAR) 25 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens | 35.575,00 | 6.500,00 | -29.075,00 |
01.03.03a Subsídio familiar a crianças e a jovens(SAR) | 28.830,00 | 6.000,00 | -22.830,00 |
01.03.03b Subsídio familiar a crianças e a jovens(GP´s) | 5.225,00 | 500,00 | -4.725,00 |
01.03.04 Outras prestações familiares e complementares 260.000,00 | 1.520,00 | 260.000,00 | 258.480,00 |
01.03.04a Outras prestações familiares e complementares (SAR) | 211.100,00 | 180.000,00 | -31.100,00 |
01.03.04b Outras prestações familiares e complementares (GP´s) | 81.500,00 | 70.000,00 | -11.500,00 |
01.03.04c Outras prestações familiares e complementares (Deputados) | 14.725,00 | 10.000,00 | -4.725,00 |
01.03.05 Contribuições para a segurança social | 2.790.890,00 | 2.890.415,00 | 99.525,00 |
01.03.05a Contribuições para segurança social (SAR) | 379.120,00 | 470.085,00 | 90.965,00 |
01.03.05b Contribuições para a segurança social (GP's) | 1.116.000,00 | 1.180.000,00 | 64.000,00 |
01.03.05c Contribuições para a segurança social (Deputados) | 1.295.770,00 | 1.240.000,00 | -55.770,00 |
01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais | 219.530,00 | 150.500,00 | -69.030,00 |
01.03.06a Acidentes profissionais (SAR) | 219.000,00 | 150.000,00 | -69.000,00 |
01.03.06b Acidentes profissionais (GP's) | 530,00 | 500,00 | -30,00 |
01.03.09 Seguros | 58.450,00 | 65.100,00 | 6.650,00 |
01.03.09a Seguros (SAR) | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
01.03.09c Seguros (deputados) | 57.950,00 | 64.600,00 | 6.650,00 |
01.03.10 Outras despesas de segurança social CGA | 2.548.345,00 | 4.313.434,00 | 1.765.089,00 |
01.03.10a Outras despesas de segurança social CGA (SAR) | 1.719.745,00 | 2.810.774,00 | 1.091.029,00 |
01.03.10b Outras despesas de segurança social CGA (GP´s) | 200.000,00 | 330.000,00 | 130.000,00 |
01.03.10c Outras despesas de segurança social CGA (deputados) | 628.600,00 | 1.172.660,00 | 544.060,00 |