Até que ponto a justiça poderá ser cega?
É prioridade assumir o discurso da luta contra a corrupção, e promiscuidade entre Governo e empresas de advogados, tomando medidas concretas que permitam esvaziar esta minha dúvida.
Relativamente à nomeação de ministro, neste caso duma ministra, a da justiça há uma preocupação que me assalta, mas antes de avançar esclareço que não se deve ser penalizado socialmente, nem publicamente, por causas familiares. Mas no caso da ministra da justiça deste novo Governo há algo que preocupa, é que a advogada Rita Alarcão Júdice, filha de José Miguel Júdice vai ser a nova ministra da Justiça do Governo liderado por Luís Montenegro, tendo sido sócia da sociedade de advogados PLMJ entre 2013 e 2023.
Foi sócia até 2023, não sei bem até que mês, mas terá sido até há cerca de quatro meses, mais mês menos mês. Supostamente poderá ter saído jogando na antecipação de uma possível queda do Governo PS que se estava a preparar e que poderia ser o PSD a liderar o novo governo se ganhasse as eleições.
Ora José Miguel Júdice deixa de ser sócio daquela mesma sociedade de advogados que fundou, a PLMJ, deixando formalmente de estar no escritório em 2020 o que foi noticiado em 16 novembro 2018 do jornal Eco. Este advogado é ex-bastonário da Ordem do Advogados. Foi o 22.º Bastonário da Ordem dos Advogados, no triénio de 2001 a 2004.
Embora atualmente possa não ser relevante, mas já que se estão a relembrar e a comemorar os 50 nos do 25 de Abril é também uma nota história saber que Miguel Júdice foi um dos fundadores do MDLP, uma rede armada de extrema-direita liderado pelo general António de Spínola.
O meu espanto pode traduzir-se na preocupação de poder ser possível uma ministra da justiça ter relações como empresas de advogados. Até que ponto poderá, ou não, haver quaisquer compadrios que possam prejudicar, de facto, a independência e a isenção nas decisões que vierem a ser tomadas por este ministério.
É prioridade assumir o discurso da luta contra a corrupção, tomando medidas concretas que permitam esvaziar esta minha dúvida.