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A propósito do rebuliço partidário e da crise política

02.11.21 | Manuel_AR

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A propósito do CDS tem-se verificado que os portugueses não apreciam radicalismos e que se situam mais ou menos no centro político e que a propósito de eleições antecipadas, alguns líderes partidários, comentadores, analistas políticos, sobretudo os que afinam o seu mecanismo narrativo pelo lado ideológico à direita têm anunciado que, politicamente, e referindo-se sobretudo ao PS, partido do Governo, está em fim de ciclo, está esgotado.

Não é o Governo que está em fim de ciclo, como nos querem fazer crer, são os partidos tradicionais partidos da direita que ajudaram a construir a democracia, que parecem estar há algum tempo em fim de ciclo, talvez desde que partidos como o Iniciativa Liberal e o Chega foram constituídos.

O PSD e o CDS-PP, sobretudo este último, tiveram falta de visão. Foram eles que criaram as condições para o surgimento de partidos mais à direita, sobretudo como consequência do mandato de Passos Coelho e Paulo Portas e da formação da chamada “geringonça”. O abandono do debate ideológico e estratégias imediatistas para chegarem ao poder terão para isso contribuído. Para poderem conquistar votos ou alinhavam mais à direita ou mais à esquerda consoante opiniões e sondagens. Ora se assumiam à direita, ora se afirmavam como sendo do centro, ora do centro-direita.

Também a propósito, o que está a passar-se no CDS não deveria estar a acontecer. Como desconheço o que se passa internamente nos partidos, a não ser pelos órgãos de comunicação, pouco ou nada posso acrescentar não ser algumas opiniões sobre as causas dos problemas internos que se refletem no contexto democrático do país.

Culpabilizar e responsabilizar um líder eleito por maioria em 26 de janeiro de 2020 no 28º Congresso do partido pelas perdas de votos nas autárquicas a menos de um ano após ter sido eleito parece-me um pouco oportunismo dos que se lhe estão a opor, nomeadamente o apagado e deslocado no Parlamento Europeu Nuno Melo.

O CDS-PP não é como têm dito o partido fundador da democracia. O partido procurava corporizar politicamente as ideias da direita moderada e foi conotado com os setores mais conservadores da sociedade portuguesa e, por isso, sofreu ataques pela esquerda mais radical. Foi um dos partidos de direita atores no estabelecimento da democracia, embora na altura nem sempre alinhasse no processo democrático pelos melhores motivos devido a possíveis ligações com movimentos da extrema-direita, mas foi-se aos poucos democratizando sobretudo com o seu presidente já falecido Freitas do Amaral.

O que se tem passado ultimamente passado no CDS não é nada bom e pode acabar com a sua extinção cujos militantes e simpatizantes poderão ir engrossar a Iniciativa Liberal, talvez menos o PSD e até mesmo o Chega, o que não é nada bom para a nossa democracia dado que os partidos radicais de direita que existem por aí ávidos por arrecadar algumas franjas das direitas. Note-se que o votante destes dois últimos partidos na sua maioria supõe-se serem oriundos do PSD e do CDS-PP, poucos terão vindo das esquerdas.

O CDS sendo um partido de direita nunca foi até agora um liberal radical apesar do seu atual líder dizer em outubro de 2019 que era admirador da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e do antigo presidente norte-americano Ronald Reagan, dois políticos neoliberais conservadores. Em janeiro de 2020 confessava-se admirador de Paulo Portas. O CDS é um partido que, bem liderado, poderá recuperar alguns votos que perdeu para outros partidos.

A não ser quem fala em fim de ciclo do Governo com o objetivo de induzir quem os escuta a uma deslocação para a direita, não há nota nem provas disso, a não ser circunstanciais, que aponte para um fim de ciclo. Para tal teríamos que conhecer se haverá ou não deslocação de votos dos chamados flutuantes para a direita pois estes eleitores são os que determinam muitas vezes qual o(s) partido(s) que vão ocupar cargos de governação. São estes eleitores voláteis que oscilam com as suas preferências de voto de uma eleição para outra e que poderão orientar-se para o Chega e para a Iniciativa Liberal engrossando as suas fileiras.

Assim sendo, uma coligação entre o centro-esquerda e centro-direita poderia ser uma opção, mas não é bem aceite por vários setores sociais e partidos nem por esse “passadista” Paulo Rangel candidato a líder do PSD. Por outro lado, a ser concretizada poderia, a prazo, causar instabilidade social e movimentações sindicais condicionados por partidos da esquerda radical.

O exemplo da Alemanha que foi governada mais de dezasseis anos pela chamada “Grande Coligação” demonstra-nos a possibilidade ou não de o mesmo poder acontecer em Portugal. A nossa cultura política e o ambiente social são diferentes da Alemanha, mas uma adaptação dos princípios poderia ser ajustada. Vejamos quais os argumentos, as principais vantagens e os princípios que presidiram à formação de uma grande coligação no caso alemão, mas que se poderia a adequar ao caso português. Ao contrário do sistema bipartidário, as coligações evitam a polarização social e obrigam os partidos a criatividade na capacidade de compromissos. Quando nenhum partido político, por si só, consegue uma maioria no Parlamento torna-se necessário uma solução bi ou pluripartidária.

Para além de maiorias absolutas nos parlamentos o que pode contribuir para a estabilidade são também os acordos de coligação que se caracterizam por acordos entre parceiros de coligação, no início de um período legislativo sobre as metas que pretendem atingir nos próximos anos. Embora com enquadramento diferente foi o que aconteceu em Portugal à esquerda com a “geringonça” desde 2015 que agora mordeu a corda graças à radicalização dos partidos à esquerda do PS.  

Em Portugal desconfia-se de maiorias absolutas, e os partidos, sobretudo os da esquerda radical fazem os possíveis para, nos momentos eleitorais, diabolizar as maiorias absolutas como sendo um mal, talvez aproveitando-se das más experiências a que o país esteve sujeito quando foram eleitoralmente concretizadas à direita. Contudo, maiorias aritméticas parlamentares têm mostrado ser uma boa opção. É óbvio que isto também depende do conteúdo ideológico e programático dos partidos que se apresentam a essa solução.  

Com Rui Rio na liderança do PSD um acordo pós-eleitoral a nível parlamentar poderia ser uma hipótese a considerar, uma espécie de coligação semáforo, uma espécie de geringonça ao centro e centro-esquerda. Neste caso faria sentido houver conversações bilaterais entre o PS e o PSD, já que existe matéria em comum que pudessem estabelecer. Todavia, as bases do PS mais à esquerda e as mais à direita no PSD forçariam o bloqueio desta solução.