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Insiro hoje no blogue uma análise do discurso do presidente Vladimir Putin antes da invasão da Ucrânia que poderá ajudar a esclarecer pontos de vista duvidosos que circulam pelas redes sociais. Se pretender aceder ao discurso original poderá seguir este link.

Vladimir Putin justifica a invasão da Ucrânia pela necessidade de a Rússia "se proteger", parar o "genocídio" e "desnazificar" a Ucrânia. A DW analisa as alegações do Presidente da Federação Russa.

Todavia, podemos dizer que na Ucrânia, como em muitos outros países, existem pequenos grupos extremistas de direita. No entanto, segundo especialistas, eles desempenham um papel completamente insignificante na sociedade. Assim, não há razão real para falar em "desnazificação", alegação de Putin e do PCP como justificação da sua ausência na telepresença de Zelensky na Assembleia da República.

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Verificação de factos da DW - Deutsche Welle

A Deutsche Welle (DW) é a emissora internacional da Alemanha e uma das mais bem-sucedidas e relevantes media internacionais.

Tropas russas estão a bombardear cidades ucranianas e a realizar hostilidades em larga escala no território da Ucrânia. A invasão russa começou em 24 de fevereiro, pouco antes disso, o presidente russo Vladimir Putin fez um discurso aos russos, no qual salientou as razões pelas quais decidiu ordenar um ataque, que, do seu ponto de vista, é uma defesa. DW - sobre o quão objetivos são os principais argumentos dados por Putin.

As tropas da OTAN estão se aproximando das fronteiras da Rússia?

A declaração de Putin: "A aliança (...) está a expandir-se constantemente, a máquina militar está a mover-se e a aproximar-se perto das nossas fronteiras."

Verificação de factos da DW: Esta declaração é enganosa.

É verdade nesta declaração que, após o colapso da União Soviética, 14 países da Europa Oriental tornaram-se parte da Aliança do Atlântico Norte. Quatro desses países fazem fronteira com a Rússia. Em 2008, a Ucrânia também teve a perspetiva de ingressar na OTAN, mas desde então o processo correspondente foi congelado. O chanceler alemão Olaf Scholz durante a sua visita a Moscovo em meados de fevereiro ressaltou que, num futuro previsível, a admissão da Ucrânia à OTAN não está na ordem do dia.

Também é verdade que a infraestrutura logística e os locais de voo necessários para o possível reforço operacional das tropas foram preparados no território dos países membros da OTAN do Leste Europeu. No entanto, é importante notar que essas medidas foram tomadas após a anexação da Crimeia ucraniana pela Rússia em 2014, o que constitui uma violação do direito internacional, e foram uma reação a essas ações de Moscovo.

A Aliança do Atlântico Norte continua a cumprir as disposições da Lei fundadora da OTAN-Rússia de 1997, que proíbe a implantação permanente adicional de forças de combate significativas nos países que se juntarem à OTAN.

No que respeita à deterioração das relações entre a Rússia e o Ocidente, a OTAN começou a rodar batalhões de grupos de combate nos Estados Bálticos e na Polónia em 2016. No entanto, esses grupos de batalha de 5.000 soldados são muito pequenos para representar uma ameaça real à Rússia, cujas forças armadas somam cerca de 850.000 soldados ativos.

Os países membros individuais da OTAN também realizam cooperação bilateral fora da aliança. Moscovo assistiu com grande suspeita à implantação de sistemas de defesa antimísseis Aegis Ashore. Eles estão a preparar-se para serem colocados na Roménia e já foram colocados na Polónia.

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Imagem de DW
Moradores de Kiev estão a procurar proteção contra ataques de mísseis no metropolitano

Estes sistemas foram originalmente desenvolvidos para navios de guerra. Eles podem produzir mísseis de cruzeiro que podem chegar à Rússia em pouco tempo, explica Wolfgang Richter, coronel aposentado do Bundeswehr e funcionário da Fundação para a Ciência e Política (SWP), com sede em Berlim, em entrevista à DW. No entanto, segundo ele, este não é um problema insolúvel.

"Esse problema pode ser resolvido através de verificação específica. Isso significa que a Rússia pode ter a oportunidade de garantir que não haja mísseis de cruzeiro prontos para lançamento nos silos de lançamento de Aegis Ashore. Mas Moscovo rejeitou uma oferta para entrar em um diálogo de controle de armas, disse Richter. "Em vez disso, escolheu a guerra e destruiu a perspetiva de uma solução negociada."

O ataque russo é uma defesa de acordo com a Carta das Nações Unidas?

Declaração de Putin: "As circunstâncias exigem que ajamos de forma decisiva e imediata. As Repúblicas Do Povo de Donbass pediram ajuda à Rússia. A este respeito, de acordo com o artigo 51 da Parte 7 da Carta das Nações Unidas, com a aprovação do Conselho da Federação da Rússia e em prol dos tratados de amizade e assistência mútua ratificados pela Assembleia Federal em 22 de fevereiro deste ano com a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, decidi realizar uma operação militar especial", disse Putin no seu discurso em 24 de fevereiro.

No mesmo discurso, o presidente da Federação Russa apontou: "Nós simplesmente não ficámos com nenhuma outra oportunidade de proteger a Rússia, o nosso povo, exceto aquele que seremos forçados a usar hoje."

Verificação de factos da DW: Ambas as alegações são falsas. Não é verdade que a Rússia seja forçada a "defender-se" contra a Ucrânia, nem que possa contar com a Carta das Nações Unidas.

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Imagem de DW

A alegação faz parte de uma série de acusações de Putin de que a Ucrânia está a conduzir operações militares ofensivas e até a preparar-se para uma guerra contra a Rússia.

Pouco depois de a Rússia reconhecer o autoproclamado "DPR" e "LPR", eles recorreram a Moscovo para pedir ajuda, e Putin enviou tropas para a região ocupada por separatistas pró-russos, a que ele chamou "manutenção da paz". De facto, no entanto, foi uma continuação da ocupação assustadora da Rússia na Ucrânia que começou em 2014.

Moscovo ainda não forneceu nenhuma evidência de que a Ucrânia atacou a Rússia, não há informações independentes sobre esta questão. Nas áreas separatistas no leste da Ucrânia, pelas quais há vários anos, houve falsas ações de bandeira, ou seja, ataques que blogueiros expuseram como encenados.

"O direito à autodefesa pressupõe um ataque da outra parte. No caso da Ucrânia, esteataque da Ucrânia à Rússia não é absolutamente observado", diz Pia Fuhrhop (Pia Fuhrhop), especialista da Fundação de Ciência e Política (SWP) no campo da segurança internacional, em entrevista à DW. Furhop chama ao argumento de Putin "traiçoeiro" e explica: "Exatamente o oposto: nas últimas semanas, a Ucrânia fez de tudo para impedir que a Rússia se referisse especificamente ao direito à autodefesa".

A Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), que monitoriza a Ucrânia numa missão especial há anos, também refuta inequivocamente a alegação de Putin de que a invasão russa se enquadra no artigo 51 da Carta das Nações Unidas. O presidente da OSCE e ministro das Relações Exteriores polonês Zbigniew Rau condenou a invasão russa como uma "violação fundamental da Carta das Nações Unidas". Justificar o ataque nos termos do artigo 51º foi "lamentável e vergonhoso", ressaltou.

Por sua vez, o secretário-geral da ONU, António Guterres, falando aos repórteres, disse: "Esta guerra não faz sentido. Viola os princípios da Carta das Nações Unidas."

O artigo 51º da Carta das Nações Unidas garante aos Estados-membros da ONU o direito à "autodefesa individual ou coletiva" em caso de ataque armado. No entanto, como ressalta Marcelo Cohen, professor de direito internacional do Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais e de Desenvolvimento em Genebra, não é o caso da Rússia. "O argumento de Putin é infundado por várias razões", disse Cohen em entrevista à DW. - Primeiro, os dois territórios separatistas ("DPR" e "LPR") não são estados do ponto de vista do direito internacional. Em segundo lugar, antes da invasão da Rússia. A Ucrânia não tomou "medidas violentas" contra esses dois territórios." E, em terceiro lugar, o uso maciço da força contra instalações militares em toda a Ucrânia é desnecessário e desproporcional, enfatiza o especialista.

Sem qualquer evidência de um ataque armado pela Ucrânia, as ações da Rússia permanecem, de facto, uma guerra de agressão sem qualquer justificativa nos termos do artigo 51º.

 O "genocídio" ocorreu na Ucrânia?

A alegação de Putin: o objetivo da chamada "operação especial" da Rússia na Ucrânia é "proteger as pessoas que foram submetidas a bullying e genocídio pelo regime de Kiev por oito anos".

Verificação de factos da DW: Isso não é verdade.

O termo "genocídio", segundo a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, significa "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso como tal".

Não há relatos de tais massacres direcionados de civis na Ucrânia, embora todas as vítimas civis do conflito tenham sido cuidadosamente documentadas por observadores internacionais desde 2014. Nos relatórios regulares da missão de monitoramento da OSCE, que tem viajado em ambos os lados da linha de contato no leste da Ucrânia desde 2014 – também com o consentimento da Rússia – não há evidências de morte sistemática de civis. As baixas civis do conflito são consideradas pelos observadores como resultado dos combates ou das suas consequências.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em 2021, um total de cerca de 3.000 civis morreram na zona de combate no leste da Ucrânia.

A Missão observadora da OSCE regista todos os mortos e feridos nos seus relatórios diários. O maior número de civis foi morto na primeira fase do conflito em 2014-2015. Desde 2016, o número de vítimas vem diminuindo constantemente. O último relatório de resumo disponível da missão de observação de 2020 registou as mortes de 161 civis entre 1º de janeiro de 2017 e meados de setembro de 2020 – com um número aproximadamente igual de vítimas de ambos os lados. A causa predominante da morte foi bombardeios de artilharia, seguidos de minas terrestres e explosões de munição.

"A maioria das vítimas - 81 mortos e 231 feridos - foram causadas por minas, artilharia não detonada e outros explosivos. Civis foram mortos ou feridos em várias circunstâncias, incluindo enquanto trabalhavam nos campos, pescando ou caminhando", diz o relatório de setembro de 2020 da Missão Especial de Monitoramento da OSCE. Pia Furhop, da Fundação Ciência e Política, chama às acusações de Putin de genocídio de "absolutamente infundadas".

Na sua opinião, o presidente russo não se importa com os factos: "No sistema autoritário, que hoje é a Rússia, os media de investigação não têm oportunidade para verificar isso de forma alguma. A este respeito, basta que ele Putin justifique a guerra sem uma base factual", disse Furhop.

 É necessário "desnazificar" a Ucrânia?

Afirmação de Putin: para evitar o suposto bullying e o suposto "genocídio", a Rússia precisa fazer esforços para "desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia".

Verificação de factos da DW: Esta declaração não é verdadeira.

A declaração de Putin é uma narrativa de propaganda que ele vem repetindo há muito tempo e que não tem base de facto. Para implementar os seus planos na Ucrânia, Putin usa o conceito histórico de "desnazificação". Descreve as políticas dos países vitoriosos em relação à Alemanha nazi após a Segunda Guerra Mundial. O objetivo desta medida, então, era libertar o país da influência dos nazis e remover as pessoas que apoiaram este curso dos seus postos.

É errado comparar isso com a situação na Ucrânia, ressalta Andreas Umland, analista do Centro de Estudos da Europa Oriental de Estocolmo (SCEEUS), em entrevista à DW. "Falar de nazismo na Ucrânia é absolutamente inapropriado", disse ele. "O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky é um judeu de língua russa que na última eleição presidencial com uma grande vantagem contornou o candidato ucraniano sem raízes judaicas."

De acordo com Andreas Umland, existem de facto grupos de ultradireita na Ucrânia. No entanto, seu impacto é relativamente pequeno se compararmos a situação na Ucrânia com a situação de alguns outros países europeus, diz ele. "Nas últimas eleições parlamentares em 2019 na Ucrânia os partidos ultradireita e radicais saíram como uma frente unida, e essa frente unida ganhou um total de 2,15% dos votos", lembra o especialista.

Por sua vez, Ulrich Schmid, professor no estudo da cultura e da sociedade russa na Universidade de St. Gallen, na Suíça, chama às palavras de Putin sobre a necessidade de "desnazificar a Ucrânia" como uma "insinuação descarada". Schmid está envolvido em pesquisas no campo do nacionalismo na Europa Oriental. "De facto, durante os protestos euromaidano em 2013 e 2014, havia grupos separados de extrema-direita. No entanto, hoje eles desempenham um papel secundário no país", disse Schmid em entrevista à DW. "Existem esses grupos, mas há pelo menos tantos grupos de extrema-direita na própria Rússia quanto existem na Ucrânia", acrescenta.

Grupos militantes ucranianos de direita que lutam contra separatistas no leste da Ucrânia, como o Regimento Azov, foram criticados. O Regimento Azov foi fundado por um grupo de ultradireita, mas em 2014 foi incluído nas tropas internas do Ministério dos Assuntos Internos da Ucrânia, aponta a Guarda Nacional, Umland. Depois disso, houve uma separação do movimento radical e do regimento. Este último ainda usa símbolos radicais de direita, mas não pode mais ser classificado como extremista de direita. Durante os cursos de treinamento para militares, soldados que compartilham ideologia extremista de direita foram notados, mas foram identificados, e isso causou um escândalo, observa Umland.

Resumindo, podemos dizer que na Ucrânia, como em muitos outros países, existem pequenos grupos extremistas de direita. No entanto, segundo especialistas, eles desempenham um papel completamente insignificante na sociedade. Assim, não há razão real para falar em "desnazificação".

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publicado às 17:17


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