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Começo este texto com uma estória baseada no novo testamento que tem como protagonista o Governo eleito em abril e o seu ministro das finanças.
Sendo confrontado com uma grande multidão com exigência de vários tipos de reivindicações, os discípulos do chefe reuniram-se e questionaram-se sobre onde arranjariam euros para todos eles. Alguns dos discípulos presentes disseram que, para o que eles pretendem o que havia para que cada um receba um pouco não lhes bastará. Um dos discípulos presentes disse que estava ali um na reunião que tinha alguns euros que um seu antecessor tinha arrecadado, mas que não sabia se isso daria para tantos. Então o chefe dos discípulos disse para mandar assentar numa mesa os representantes dos muitos milhares de reivindicativos. Então, chamado o discípulo das finanças, que detinha a guarda dos dinheiros, lá conseguiu multiplicar os euros que tinha na sua posse que era de todo, dando graças, repartiu-os pelos seus pares para que estes os repartissem por todos quantos estavam assentados.
Quando todos já estavam saciados, disse aos seus pares para recolherem os que sobrou para que nada se perdesse. E assim recolheram o que sobejou dos que haviam recebido. Os reivindicativos, ainda pouco saciados e que queriam comer ainda mais reconsideraram e disseram: este é, verdadeiramente, o Senhor a quem deveriam ficar gratos pois lhes tinha satisfeito parte da sua saciedade e que voltariam para elogiá-lo e retiraram-se. E foi assim que se deu a multiplicação dos euros.
A propaganda descarada do Governo AD tem sido tão evidente que até arrepia. O desvairo pela manutenção do poder e os seus esforços para a captação de votos não tem história.
A tendência dos partidos quando se encontram no poder é o de “abrir os cordões à bolsa” quando se aproximam eleições, normalmente próximo do fim do mandato. Há, todavia, uma coincidência, o Governo AD tomou posse a 2 de abril de 2024, pouco mais de um ano antes das eleições autárquicas, importantes para qualquer partido e mais ainda para a AD o partido no poder. Pois faltam cerca de 8 meses par as eleições autárquicas.
Não podemos, portanto, ficar surpreendidos pelo festival despesista que surgiu dando tudo a todos quantos reivindicavam e que já vinham pedindo desde o anterior Governo PS. Não discuto a justeza das reivindicações, mas a sua oportunidade e o que isso pode ter impacto desastroso para as finanças públicas. A AD ganhou as eleições por uma margem curtíssima foi cedendo em tudo o que podia para demonstrar que estava a fazer aquilo o anterior Governo de maioria absoluta não conseguiu fazer em muitas dessas justas reivindicações. Poderíamos analisar este facto, mas não é agora a altura oportuna.
Segundo o Jornal de Negócios ficamos a saber que “depois de reforçar o aumento da despesa e a redução da receita previstos para 2025, o Governo admitiu à Comissão Europeia que a margem em 2026 fica praticamente esgotada, comprometendo-se com uma forte travagem na despesa primária líquida a partir desse ano”.
É sempre assim com a possibilidade de eleições ao virar da esquina, gasta-se dinheiro, depois, aperta-se o cinto e deixa de haver margem para mais nada e joga-se com embustes e eleitoralismos.
Pedro Nuno Santos líder do PS perde-se em reflexões estridentes, por vezes até desnecessárias e desoportunas, chegando ao ponto de comentar as tricas entre Ventura e Montenegro sobre hipopéptico encontro em vez dedicar-se a fazer oposição ao Governo.
Para o PS teria sido melhor se Pedro Nunes Santos se tivesse dedicado a fazer o que lhe compete: oposição ao Governo e há muito para tal. Divagou e andou a dizer, a desdizer e a manter um mistério sobre a aprovação ou não do OE25 a um ritmo absurdo e indefinido caminhando para um beco político. Felizmente acabou por esclarecer
Regressemos ao passado quando o ministro das finanças Miranda Sarmento chamava a atenção para um futuro pleno de crescimento económico. Acerca de um ano, Miranda Sarmento, quando se pronunciou, criticando, o Orçamento de Estado para 2024 feito pelo Governo PS do qual se serviu para distribuir benefícios a todos quantos mexiam afirmava, na altura, outubro de 2023, que o Orçamento de António Costa “Na continuidade da governação socialista, não tem estratégia nem rumo para o país. Limita-se a usar a voracidade na cobrança de impostos sob os portugueses para ir colocando remendos sobre os problemas”. E acrescentava que “Este é mais um Orçamento socialista que falha nas mudanças estruturais de que o país precisa. Os mais de 20 anos de estagnação económica não são uma fatalidade, são uma consequência. Nos últimos 28 anos, o Partido Socialista governou 21”.
Posto isto, passemos aos factos: a campanha da AD com as suas promessas vãs para atrair votos futuros resumia-se e marcava-se pelo otimismo de crescimento económico.
O que se passou depois foi uma espécie de fatalidade política, aquelas previsões desabaram seis meses depois: em 2025, a revisão em baixa é de 0,4%, em 2026, de menos 0,5%, em 2027, de menos 1,3% e terminando a legislatura com uma quebra face ao prometido em campanha de 1,6%, quando a economia portuguesa, em lugar de crescer os nunca visto 3,4%, afinal ficará por uns tímidos 1,8%.
Face às críticas Miranda Sarmento sentiu necessidade de escrever um artigo de opinião no jornal Público com o título “Três mitos por desconhecimento das regras orçamentais” onde com uma linguagem hermética só acessível a especialistas das áreas económica e financeira justificava que “O exercício orçamental para 2025 tem várias novidades que decorrem, sobretudo, das novas regras impostas pela Comissão Europeia. Por isso, deve-se ter particular cuidado nas análises.” Isto é, os que o criticam não percebem nada disto e não sabem fazer análises da situação financeira e que, por isso criam mitos.
Pois bem dr. Miranda Sarmento eu, cá por mim, posso enfiar o garruço, mas os que sabem disto talvez não.
Na apresentação do plano de apoio aos media, o primeiro-ministro Luís Montenegro mostrou alguma ignorância relativamente aos métodos do jornalismo moderno e do apoio e auxílio que as tecnologias podem prestar à sua profissão.
Não sou jornalista, nem nunca prestei qualquer serviço nessa tão árdua e difícil profissão, da qual apenas conheço o que aprendi e tive de praticar durante o mestrado em Comunicação Multimédia, e nada mais. Mas, não é por isso que me restrinjo a fazer análises críticas sobre o tema embora assuma que muitas delas possam ser subjetivas.
A ignorância do primeiro-ministro Luís Montenegro é lamentável, mesmo supondo que apenas pretendeu fazer humor também se saiu mal como artista de comédia stand-up.
Na sua intervenção disse ficar “impressionado” com perguntas supostamente “sopradas” aos jornalistas. E criticou ainda o recurso ao telemóvel para fazerem perguntas. Será que o sr. primeiro-ministro tem visto, na atualidade, jornalistas, mesmo os da sua preferência, utilizarem o velho bloco-notas para tomarem notas ou a ele recorrerem para escrever o que ouvem? O telemóvel é um recurso tecnológico que serve, também, para isso!
O auricular serve para comunicação entre as redações e ou as régies televisivas ou radiofónicas para informar os jornalistas do ponto da situação e do timing e ainda para o que for mais útil, razoável e necessário para conhecimento do público. É tão legítimo como qualquer outro meio que as redações proponham perguntas numa missão de entrevista a qualquer individualidade da política desde que num determinado contexto e com interesse para a opinião pública e para qualquer consumidor de informação através de media credíveis.
Compreende-se que muitos simpatizantes e militantes incansáveis e obstinados defendam até à exaustão a atitude do seu líder PSD por sentirem a incomodidade de algumas questões que lhe são colocadas. Temos pena! Mas, é essa a profissão dos jornalistas com ou sem auriculares, com ou sem telemóvel.
Os comentários e opiniões que nos chegam pelos vários órgãos de comunicação social acerca da política são tantos e tão diversos que, por vezes, conseguem confundir mesmo os mais atentos, conhecedores e atualizados. Quantas vezes os que emitem opiniões e fazem comentários entram também em contradições. Não será o caso dos quais vou hoje fazer algumas citações. As citações que hoje selecionei podem não corresponder à minha opinião, nem tão pouco que com elas esteja de acordo. Cada um tirará as conclusões que achar deva tirar. Essas citações são apenas exemplos de pontos de vista político que circulam por aí e achei importante que se reflita sobre elas.
A. …”o país está há seis meses mergulhado num jogo de sombras. O Governo finge governar distribuindo as mais variadas prebendas aos mais diversos grupos de interesse, uns mais legítimos do que outros. A oposição esquece-se de todas as suas linhas vermelhas para formar maiorias contranatura no Parlamento, exatamente com o mesmo fim. O propósito de uns e outros é claríssimo: todos temem uma crise política, todos fazem por estar nas melhores condições possíveis quando ela chegar.” Pedro Norton, 1 de outubro de 2024, Jornal Público
B. … “sou capaz de acompanhar Pedro Nuno Santos no seu ceticismo e reservas profundas quanto ao IRS Jovem. A medida é, não apenas muitíssimo pesada do ponto de vista financeiro (ide ouvir o Conselho das Finanças Públicas), mas é sobretudo de uma eficácia mais do que duvidosa (prestai ainda atenção ao FMI). O próprio PSD parece, aliás, tê-lo já percebido. Foi, afinal, o próprio Hugo Soares que, num assomo de surpreendente candura, sublinhou, num debate na semana passada, o caráter absolutamente experimental da proposta. Só esta confissão dava, de resto, um tratado sobre a irresponsabilidade no desenho das políticas públicas. Mas há mais. Como se tudo isto não bastasse, têm-se ainda levantado dúvidas razoáveis sobre a constitucionalidade da medida e, no plano da equidade e da justiça relativa, parece mesmo muitíssimo problemático fazer da idade um fator determinante do esforço fiscal de cada contribuinte.” Pedro Norton, 1 de outubro de 2024, in Jornal Público
C. “Lisboa insalubre Acresce que muitos dos ecopontos são na realidade meros múltiplos de contentores de lixo indiferenciado que, portanto, estão sistematicamente imundos e por conseguinte atraem nuvens de varejeiras o que obriga os residentes nos apartamentos circundantes a manter as janelas permanentemente fechadas para que elas não entrem nas suas cozinhas e casas de jantar.”
D. “Eu tenho a certeza que, todos os que aqui estão, estão a sentir como eu estou a sentir, que o país nos está a escapar das mãos. Estamos a perder o controlo das nossas ruas, das nossas cidades, vilas e aldeias. Estamos a perder o controlo das terras que eram nossas”. “Nos últimos anos, a nossa estratégia não foi receber bem. A nossa estratégia foi a de receber toda a gente e de qualquer maneira”. André Ventura, 2 de outubro de 2024, in Diário de Notícias
E. O líder da comunidade, Rana Taslim Uddin, que vive em Portugal desde os anos 1990, contou que muitos bengalis lhe telefonaram, preocupados, e que ele respondeu a todos o mesmo: “Não se preocupem, não tenham medo. O André Ventura e o 1143 escolheram esta palavra sensível, imigrante, porque sabem que é uma palavra que dá votos. É só isso. Disse-lhes que um dia, se calhar, o André Ventura vai para o Governo, mas que não faz mal, nós vamos continuar cá, investimos muito em Portugal e Portugal precisa de nós. O dr. Marques Mendes explicou isso na televisão. Vivemos aqui com as nossas famílias, comprámos casas, lojas, temos os nossos negócios, pagamos os nossos impostos, esta é a nossa terra.” Bárbara Reis, 5 de outubro de 2024, in Público
F. “Entretanto, todos avistaram de repente e perceberam um drama que se desenha no horizonte: o PRR, o famoso Plano de Recuperação e Resiliência, com mundos e fundos indispensáveis para a economia e a administração pública, está pelas ruas da amargura, com pouco uso e mau proveito, um dos piores registos da Europa. Com nova crise de governo e novas eleições, esta espécie de desastre seria uma calamidade. Presidente, Governo e partidos perceberam que sobre eles se abateria um justo e furioso vendaval. E de nada serve passar culpas: todos serão condenados.” António Barreto, 5 de outubro de 2024, in Público
G. “… o Conselho de Ministros, nos momentos em que não se entretém a explorar novas possibilidades para a Legística, aprovando PowerPoints, foi aproveitando o Orçamento anteriormente apelidado de "Pipi" para aumentar a despesa, sempre que as reivindicações eram suficientemente ruidosas. Enquanto o Parlamento ia contribuindo para a festa despesista, prolongou-se uma negociação fastidiosa: umas vezes com recuos do executivo, outras com linhas vermelhas do PS, e, já no prolongamento, com piruetas irrevogáveis de Ventura. ………………………………………………………… Na verdade, em si, aumentar despesa e reduzir impostos não é um problema. Individualmente, aliás, é o que todos desejamos e, coletivamente, é o que deve acontecer em períodos de arrefecimento económico, quando as políticas públicas devem estabilizar a economia, à custa dos equilíbrios orçamentais. Só que não é este o momento: estamos perante um comportamento pró-cíclico – ou seja, a generosidade orçamental acontece num contexto economicamente favorável, com o emprego em alta, a inflação em queda acentuada e os salários reais a crescerem. E o problema está mesmo na incerteza do futuro próximo, marcado por muitos riscos na envolvente externa (as previsões apontam para um recuo do contributo das exportações para o produto).” Pedro Adão e Silva, 10 de outubro de 2024, in Público
H. “O Orçamento do Estado para 2025 ontem apresentado é politicamente uma proposta com bola ao centro, destinado a ser viabilizado por uma ampla maioria de AD e PS. Os sinais do Governo são inequívocos, prefere negociar com Pedro Nuno Santos do que com André Ventura, a quem ostraciza, mas Luís Montenegro já percebeu que em caso de emergência e mesmo que o líder do Chega diga pior da proposta orçamental do que um maometano diz do toucinho, o Chega acabaria por dar o sim, mesmo sem negociar. Não há grandes novidades e nem pode haver, porque a máquina do Estado e os compromissos assumidos deixam pouca margem. E este fardo perdurará e até se agravará nos próximos anos. O peso da dívida no PIB baixa e os juros tenderão a aliviar em 2025, mas os juros da dívida pública ainda constituem um grande ‘ministério’ que os contribuintes pagam. Mas o principal sinal de alerta é a subida da despesa: num cenário de desaceleração económica, que é provável por causa da estagnação alemã e da fragilidade financeira francesa. Há riscos para a gestão das contas públicas.” Armando Esteves Pereira, 11 de outubro de 2024, in CM
I. “Isto é, apesar da imagem de desorientação e de falta de estratégia negocial para o Orçamento do Estado, Pedro Nuno Santos pode continuar a ser líder. Para isso também contribui – e muito – o facto de o PS estar a começar o percurso de oposição, depois de ter sido governo oito anos. Seja com Pedro Nuno Santos, seja com líderes seguintes, o PS terá ainda de fazer uma travessia pela oposição, em que terá de se renovar e reconstruir. Os governos de António Costa concretizaram o final de um ciclo partidário do PS iniciado por António Guterres, líder que, a partir de 1992, mudou substancialmente o PS do ponto de vista programático e até organizativo. A missão que a direção do PS – este secretário-geral ou outro que se lhe siga – tem pela frente é árdua e longa. Daí que seja importante que Pedro Nuno Santos ganhe uma linha de rumo e acerte o passo para a ciclópica tarefa que tem pela frente. É urgente que o PS assuma uma posição e acabe com a desorientação perante o Orçamento, que a direção se concentre em preparar as autárquicas e que sejam, finalmente, lançados os novos Estados Gerais, que serão a chave para a retoma da ligação entre o PS e a sociedade, bem como um meio de ser estabelecidos novos desafios e linhas programáticas.”
São José Almeida, 21 de outubro de 2024, in Público
J. “Não, senhor primeiro-ministro. O problema maior do jornalismo português não está nos editores que sopram perguntas aos ouvidos dos jornalistas. Está nos políticos que sopram notícias aos ouvidos de directores de publicações falidas, com accionistas misteriosos, que sobrevivem como zombies há décadas – e agora, para mal dos nossos pecados, com ajudas generosas do Estado. São esses os auriculares que me preocupam. São essas as mensagens de telemóvel que nos deveriam inquietar.” João Miguel tavares, 21 de outubro de 2024, in Público
Todos sabemos que os partidos políticos pretendem, nas circunstâncias que se proporcionem, influenciar os eleitores para recolherem o máximo de votos possíveis. Faz parte das democracias. Utilizam os meios ao dispor para atrair o voto. Para tal o Governo AD tem cedido às reivindicações da maior parte das organizações profissionais, quer do setor privado, quer do setor público seguindo a estratégia de colocar dinheiro em cima das reivindicações sociais e profissionais que se tornem incomodativos. Isto não significa que que não houvesse justeza nas reivindicações.
Quando se aproximam eleições a atividade e as estratégias desenvolvidas pelos partidos entram em efervescência com muita antecedência, quer seja para a manutenção do poder, quer seja para aumentar a sua força negocial, quer seja, ainda, para alcançar o poder.
No momento atual é o OE que serve para a manutenção do poder dado a força parlamentar que apoia o Governo ser ténue e só com negociações e alianças o conseguirá.
Mas outras eleições se aproximam, as autárquicas de 2025 que poderão decidir a continuação, ou não, do Governo AD (PSD e CDS).
Imigrantes e jovens estão na moda e os segundos são um eleitorado alvo apetecível. A maior parte dos partidos fazem entrar nos seus discursos a palavra jovens. Prometem-lhes tudo. Para ficarem e para regressarem, prometem-lhes benesses como o IRS jovem, habitação, transportes, baratos, etc.
O Governo distribui pelos mais variados rendimentos e aos mais diversos grupos de interesse, uns mais legítimos do que outros, para fingir que está a governar.
No dia 5 de outubro, dia das comemorações da Implantação da República, serviu para o Presidente da Câmara de Lisboa fazer também sua propaganda. Anuncia com pompa e circunstância a retirada do espaço da Igreja do Anjos na Av. Almirante Reis dos Sem-abrigo que há anos ali se instalaram. Estes Sem-abrigo foram retirados da zona da Igreja dos Anjos e hospedados em hostels por “tempo indeterminado” a custas dos impostos autárquicos. Este tipo de campanhas de autopromoção não resolve o problema. Tratou-se apenas duma operação cosmética muito específica no tempo e no espaço. Os que dizem que Portugal precisa ainda mais de imigrantes poderia ver nestes Sem-abrigo uma percentagem significativa de imigrantes que perderam o emprego, não conseguem trabalho ou não têm salário que lhes possibilite pagar um teto para dormir.
Para os partidos os imigrantes e os jovens estão agora no centro da política e os segundos são um eleitorado alvo apetecível. A maior parte dos partidos têm nos seus discursos a incidência da palavra jovens. Prometem-lhes tudo: habitação, transportes, baratos, e mais um manancial. O IRS jovem é uma bandeira da AD cuja eficácia é fortemente duvidosa conforme alegam vários organismos nacionais e internacionais para além de beneficiar filhos de classe mais altas que darão o nome para a compra para usufruir desta medida e depois fazerem negócios de sublocação ou de aluguer de quartos.
Segundo uma sondagem da RTP mais de metade dos jovens portugueses dos 18 aos 35 anos pensa sair do país. Não é certo que o IRS jovem conseguisse resolver o problema já que esta sondagem de opinião conclui também que os jovens querem carreiras profissionais que permitam ter tempo livre, e conciliar com a vida familiar assim como salários elevados.
Escrevi em março do ano corrente no blogue “A Propósito de Tudo” que “os pais e avós destas gerações não tiveram a vida nada facilitada. Tinham de trabalhar para pagar a habitação a alimentação e a educação dos filhos e em alguns casos até a deles próprios. Não tinham acesso à cultura nem a espetáculos porque o salário era muitas vezes contado para as despesas obrigatórias e os passeios e férias eram condicionados pela disponibilidade financeira.” “O que vemos nas últimas décadas, sobretudo na época de primavera verão é a organização de concertos por todo país cujos espaços se esgotam e onde há consumo desenfreado de álcool (diga-se que é mais de cerveja), para já não falar das discotecas, restaurantes onde jovens consumem álcool à discrição com dinheiro grande parte das vezes abonados pelos pais.”
Também Filipa Roseta, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa escreveu um artigo dito de opinião que o Público aceitou, mas que não é mais do que uma espécie de folheto propagandístico duma qualquer empresa de construção. É uma vulgar propaganda promocional do atual Presidente Carlos Moedas. Publicado como artigo de opinião, não me pareceu que tal o seja visto que, segundo os mais diversos artigos de investigação em comunicação jornalística é artigo de opinião é um texto dissertativo-argumentativo em que o autor expressa as suas perspetivas e argumentos sobre um tema específico seguido de um desenvolvimento cuja argumentação é construída, culminando numa conclusão que resume a posição do autor e, por vezes, sugere soluções ou apela à ação. Não é o caso. Este artigo é um enumerar de dados estatísticos para preparara as eleições autárquicas do próximo ano.