Aqui vocês, podem encontrar de tudo um pouco: sociedade, ambiente, comunicação, crítica, crónicas, opinião, política e até gastronomia, com apoio de fontes fidedignas.
Desde abril de 2024 que o primeiro-ministro Luís Montenegro disse contar com a “responsabilidade” da oposição, especialmente do PS, para o “deixar trabalhar” este mantra da “responsabilidade” tem sido sistematicamente repetido nas mais variadas circunstâncias e tem vindo em crescendo à medida que se aproxima a apresentação e a discussão do Orçamento de Estado.
Na mesma altura Pedro Nunes Santos do Partido Socialista afirmava que o “PS será ‘oposição de alternativa’ e não ‘bota-abaixo ou muleta’ e em maio avisava que o PS não estaria na oposição “a fazer figura de corpo presente”. Foi a resposta ao desafio do Governo AD. Acrescentou ainda que a “Responsabilidade de apresentar OE e garantir condições de viabilização é do Governo e não do PS.” É evidente que assim deverá ser ou, então, a oposição passaria a ser apenas um coadjuvante do Governo.
Todavia como segundo sondagens ninguém pretende eleições antecipadas há que haver algum sentido de responsabilidade sem desvirtuar o papel que deve ter a oposição. Ninguém pretende uma crise política nem eleições antecipadas, contudo a perceção que temos do que se passa é a de que o Governo parece querer que seja aberta.
Cada partido tem o seu projeto de governo, o seu programa próprio, as suas estratégias, (seja ela boas ou más conforme as perspetivas), o Governo não pode, por isso, impor à oposição que siga propostas e o programa que não seja o seu e acusá-la de bloquear governação.
A oposição tem o dever de questionar e de criticar o Governo pelo que faz e pelas medidas que toma, caso contrário teríamos uma governação AD monolítica com uma oposição de fachada.
Se analisarmos qual deve ser o papel da oposição ou das oposições, como lhe queiramos chamar, nos regimes democráticos liberais verifica-se que depende de diferentes pontos de vista e das finalidades na execução dessa oposição. Em democracias e nos regimes parlamentares pluripartidários a oposição é essencial. Em países onde existem simulacros de eleições e onde a oposição é apenas manobra de fachada ou onde se eliminam liminarmente os adversários políticos não podemos dizer que haja democracia.
Numa determinada legislatura os partidos que se encontram na oposição são frequentemente colocados no quadro de irresponsabilidade pelo governo ou pelos partidos que o apoiam. Este tipo de mensagem é normalmente passado pelos apoiantes do Governo, isto por que, não acatam seguir a mesma linha de atuação decisória seguida pelo governo em funções.
No geral, podemos concluir que a responsabilidade da oposição se desdobra em torno do desempenho da responsabilidade do governo e em torno dos objetivos estratégicos partidários da oposição.
Em sistemas democráticos parlamentares não existe um sistema onde o governo possa sobreviver contra a vontade do parlamento. A existência de representantes eleitos que se opõem ao governo é uma marca da democracia parlamentar moderna quer no que se refere à responsabilidade do governo, quer face ao parlamento que em Portugal é designado por Assembleia da República.
A oposição parlamentar critica o governo, expressa dissidência em relação às suas ações e serve como uma voz para as opiniões minoritárias relativamente ao Governo. O que distingue da oposição parlamentar, no entanto, é que, ela procura desafiar, o governo. O mecanismo mais direto durante uma legislatura pelo qual a oposição pode acabar com o governo é o voto de desconfiança, mas nem sempre isso é viável.
Espera-se que dos partidos políticos que estão na oposição que desenvolvam uma alternativa política ao Governo. Os eleitores que olham para uma oposição que decide cooperar com o Governo, esta a deve ser capaz de explicar porquê e em que medida essa cooperação faz sentido no contexto do seu programa político.
Em Matos Correia do PSD escrevia no Expresso que “Luís Montenegro tem deixado claro que a missão do PSD, enquanto principal partido da oposição, não é constituir muleta do governo socialista. É afirmar uma alternativa.” Ora aqui está, veja-se agora o reverso da medalha, o PS deve, e bem, seguir o mesmo slogan.
O que se passa com o Governo AD é que pôs em funcionamento uma máquina propagandista que chega à saturação. Tomou medidas de cópia pegando no que o PS deixou em aberto e não executou e noutras que copiou como foi o caso daquelas do bónus a alguns pensionistas valendo-se dos excedentes orçamentais dos governos PS.
Quanto à crise na saúde nada de novo, continua o descalabro devida à incompetência de uma ministra arrogante que tenta face às críticas, perante a câmaras das televisões fazer esgares de sorrisos simpáticos.
A oposição não serve para dar abraços ao Governo, mas para criticar as suas medidas no sentido da melhoria e fazê-lo cumprir o que prometeu desde que não colida com o próprio programa da oposição. Não queremos um parlamento do tipo União Nacional, mas também não queremos sem mais dar aquela palha eleições sem uma forte justificação plausível.
Li há alguns anos o livro “O Processo” de Franz Kafka. A releitura deste livro deixou-me apreensivo pela associação que fiz às realidades que estamos a viver em Portugal e no Mundo que mais parece um mundo kafkiano.
Transcrevo, como introdução a este texto, o início do primeiro capítulo que começa assim:
“Alguém devia ter caluniado Josef K., porque foi preso uma manhã, sem que ele houvesse feito alguma coisa de mal. A cozinheira da Senhora Grubach, a dona da pensão, que lhe levava o pequeno-almoço todos os dias por volta das oito horas, não apareceu desta vez. Isto nunca tinha acontecido. K. aguardou mais um pouco; apoiado na almofada da cama, viu a velha senhora que morava em frente da sua casa a observá-lo com uma curiosidade completamente inacostumada; mas depois, sob o efeito simultâneo da surpresa e da fome, tocou a campainha. Bateram logo à porta e entrou um homem que ele nunca vira naquela casa. Era esbelto e, no entanto, de constituição sólida, trajava um fato preto muito justo que, à semelhança dos fatos de viagem, possuía diversas pregas, algibeiras, botões e um cinto, em consequência do que, sem que se conseguisse designar-lhe o uso, parecia particularmente prático. – Quem é o senhor? – perguntou K., soerguendo-se na cama. Mas o homem ignorou a pergunta, como se fosse obrigatório aceitar a sua aparição e respondeu simplesmente: – Chamou alguém?”
…………………………………………………………………….
“Através da janela aberta, ainda se avistava a velha senhora que, com uma curiosidade deveras senil, se havia aproximado da janela, agora mesmo em frente, para continuar a observar tudo.
– Vou dizer à Senhora Grubach... – principiou K., parecendo fugir à influência dos dois homens, todavia a boa distância dele, e quis avançar.
– Não – disse o homem próximo da janela, atirando o livro para cima de uma mesa e levantando-se. – O senhor não tem o direito de ir-se embora, porque está detido.
– Tem todo o ar disso – retorquiu K. – Mas então porquê? – perguntou em seguida.
– Não fomos encarregues de lho dizer. Vá para o seu quarto e espere. O processo judicial acaba de ser instaurado, e saberá tudo na altura oportuna. Ultrapasso a minha missão ao falar-lhe tão amistosamente. Mas espero que ninguém, exceto Franz, me ouça, e aliás também ele o trata simpaticamente, à revelia do regulamento. Se continuar a ter tanta sorte como para a designação dos seus guardas, pode ficar sossegado.”
Vivemos numa espécie de mundo “kafkiano” pelas situações por vezes desconcertantes e absurdas dum sistema complexo que mais parece ser irracional. O termo “kafkiano” entrou na linguagem para descrever experiências desnecessariamente complicada e frustrantes, como o de ser forçado a penetrar nos infinitos labirintos dos partidos, da política, da justiça, das decisões dos governos, das opiniões dos comentadores. Falemos também do acesso aos serviços públicos, seja eles da saúde ou quaisquer outros, sucessivamente ocupados e inacessíveis devido à afluência dos que, em enxurrada, entram indiscriminadamente no nosso país e a eles pretendem ter acesso.
O que se passa é a existência de uma associação da tendência da história com a dimensão social. Há tendências na sucessão dos acontecimentos no decurso da história atual que reproduzem uma ampla dimensão social e política do mundo kafkiano. Partidos com uma progressiva concentração de poder, como é o caso da Rússia, o que também está a acontecer na Hungria e noutros países vão paulatinamente a caminho duma distopia referida como uma representação ou descrição de uma sociedade onde prevalecem condições de vida opressivas, autoritárias e desumanas e é um termo utilizado na literatura e no cinema de ficção onde se criticam aspetos negativos da sociedade atual.
Nas últimas eleições na U.E. verificou-se uma manutenção e mesmo algum crescimento de partidos tendencialmente populistas e de extrema-direita cujos princípios têm alguma dose de pré-autocratismo.
Em 2022 foi aprovado na U.E. um texto que revelava a “falta duma ação decisiva que contribuiu para o surgimento de um “regime híbrido de autocracia eleitoral”, ou seja, um sistema constitucional em que as eleições ocorrem, mas onde não há respeito pelas normas e padrões democráticos com tendência para o endeusamento dos governantes. Veja o atual caso do resultado das eleições na Venezuela as quais o PCP, astuciosamente, defende com argumentos demasiado rebuscados responsabilizando a interferência estrangeira no país. Simplesmente anedótico!
Os Estados totalitários, como concentrações extremas dessas tendências de endeusamento trouxeram à tona a estreita relação entre o romance de Kafka e a vida real. No Ocidente as pessoas não se apercebem da realidade desta relação. O processo de Kafka é apenas um exagero, uma hipérbole imaginária que pretende fazer uma aproximação a um Estado totalitário onde a realidade está presente dado o crescimento de partidos, como atrás referi, populistas e de extrema-direita cujos princípios sugerem alguma dose de pré-autocratismo.
O Mundo vive uma complexidade multifacetada e acelerada de mudanças nas relações ao nível político, social, económico e de valores a que, ao longo dos anos, não fomos acostumados e adaptados, e, para as quais não fomos preparados, e que os órgãos de comunicação social, os denominados media, não se encarregado de alertar as populações.
Os noticiários televisivos, os mais consumidos, bombardeiam as populações com crises sistemáticas, sejam económicas, climáticas, sociais, políticas e conflitos bélicos a que se junta a proliferação de comentadores de política, listas infindáveis de opiniões nos diários, semanários e nas televisões confundem os espectadores mais leigos da observação e análise política com os mais variados pontos de vista, muitos deles até contraditórios.
Pedro Adão e Silva escreveu no jornal Público que “Portugal é hoje, provavelmente, a democracia ocidental com o rácio mais elevado de canais noticiosos por habitante. Tornou-se difícil contabilizar o número de canais a emitir notícias 24 horas por dia, sem que se perceba a racionalidade económica, o propósito para o posicionamento das marcas e em que é que se pode diferenciar a oferta.”
Para acompanharmos todos os temas de política que nos impingem a toda a hora seria necessário ficar horas a fio frente ao televisor e quem tem “box” recuperar as muitas dezenas de programas a visualizar. Os temas são múltiplos o que torna impossível acompanhá-los a todos sejam eles economia, mudanças climáticas, conflitos armados, migrações, extremismos e radicalizações, governação, corrupção, entre muitos outros.
As informações que nos chegam, mesmo as provenientes de órgãos de comunicação, não nos garantem que sejam de fidelidade absoluta, nem que sejam premeditadamente falsas, como o que se passa em países de democracias duvidosas onde a distorção de informação e difusão de propaganda são recorrentes, como é o caso da Rússia com narrativas falsas de apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia. Nestas campanhas participam organismos governamentais ou organismos membros do Estado, seja na Rússia seja noutro qualquer país.
A desinformação que se propaga em vários países do mundo com as os mais variados objetivos baseia-se em páginas falsas na Web que usurpam a identidade de meios de comunicação social nacionais e de “sites” e páginas Web dos governos e contas falsas nas redes sociais.
A tentativas de desinformação e distorção da opinião pública com a alteração que pode ser intencional do significado ou circunstâncias de um facto não são raros.
Podemos associar, como suposição, neste âmbito, casos noticiados sobre a Procuradoria-Geral da República em várias situações de inquéritos, suspeições, escutas potencialmente exageradas que depois ficam sem que a opinião pública saiba o que de facto se passou nem como terminaram sem fim de tempo limite razoável. Os casos das buscas na Madeira Miguel Albuquerque, o caso das buscas em casa de Rui Rio e na sede do PSD. Recorde-se ainda que um dos casos mais notáveis, entre outros, foi o da Operação Influencer, que levou à demissão do então Primeiro-Ministro António Costa, é o que tem gerado um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do sistema judicial em Portugal e do funcionamento da Procuradoria-Geral da República são típicos de processos kafkiano.
O mundo de Kafka pertence a um universo primitivo, onde a culpa é uma espécie de pecado original em que quem é acusado nem sempre sabe porquê e em que toda a acusação é sempre uma falsidade só porque o personagem é logo acusado só porque diz sempre que a acusação é injusta e que se vai defender. Tal como na personagem do livro de Kafka os processos, a que as personagens públicas são submetidas, permanecem sempre pendentes. A causa jamais é explicitada, é sempre colocada na dúvida e mantém enquanto decorrem a eternidade das investigações. Na verdade, nenhuma causa se torna mais suspeita quando terceiras pessoas pretendem obter através dos media e pedem através das redes sociais solidariedade para os “injustiçados”. Isto é, a tentativa de defesa já constitui uma suspeita que recai sobre suspeito como se já fosse réu!
O que por vezes se passa na justiça é que quando temos conhecimento pelos órgãos de comunicação social de políticos ou de figuras públicas que são constituídos arguidos por serem supostamente suspeitos, ou quando são presos passam por processos desconcertantes, no qual nem a causa da sua suspeição ou prisão, nem a natureza dos processos judiciais são claros para ele e para quem observa. A este tipo de situação podemos chamar processos “kafkianos” porque mais parecem ser processo próximos das características da obra de Kafka.
Tudo o que se está a passar no Mundo e em Portugal do que diz respeito à economia, sociedade, justiça, luta política para estar na emergência de um mundo kafkiano senão até distópico.
“Meu querido mês de agosto” um tema cantado e popularizado por Dino Meira em 1992. Uma longa-metragem realizada por Miguel Gomes, um cruzamento de ficção com documentário cujo nome “Aquele Querido Mês de Agosto” adota o título da canção de Dino Meira, é uma narrativa onde um conjunto de músicos, em agosto, percorrem várias festas populares do Norte do país.
Estamos em pleno mês de agosto e o turismo vem a propósito, mas sem esquecermos a imigração que todo o ano cresce ao montão. O turismo excessivo é uma bênção para os governos e uma maldição para os moradores locais, mas Presidente da Câmara de Lisboa não vê “excesso de turismo” apesar do desmedido recorde de visitante.s
Os meses de verão, especialmente o mês de agosto, que nas décadas de oitenta de noventa era esperado com grande alegria pelos familiares dos emigrantes que, nessa altura, chegavam com carros e bagagens para visitar as suas terras natais e os familiares, tornou-se agora num pesadelo juntamente com as carradas de turistas a maior parte deles mais parecem os que antigamente se designavam por turistas do pé descalço, agora atualizados, mas não mais bem-educados.
Esta catadupa de gente, juntamente com imigrantes de várias origens, assalta a nossas cidades tornando-as insuportáveis, sujas, barulhentas relegando os autóctones e fazendo deles cidadãos de segunda. Quem rejubila são os comerciantes de bares, de restaurantes, discotecas e de outras atividades destinadas a um turismo de vagabundagem e de excessos que agentes de turismo pouco escrupulosos promovem lá fora captando para Portugal, especialmente para o Algarve, uma espécie de lixo turístico, como consequência da ganância pelo dinheiro, a moral das pessoas e o seu comportamento está tendencialmente a regredir negativamente.
Só falta, se é que já não existe, como o que acontece na Tailândia enquanto destino turístico que carrega uma conotação negativa desde a Guerra do Vietname onde as fracas condições económicas dos locais, levaram à prospeção de uma economia sexual fortemente sustentada. Mas não apenas aqui também na República Dominicana que padece de precaridade laboral, o que serve de alavanca para outro tipo de negócios, incluindo este da exploração sexual por turistas. Há estudos que apontam para tal nomeadamente o de Gomes, S.P. (2023), Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na zona sul de Portugal: perspetivas sociais.
O turismo de excesso em Albufeira passou a ser a prática corrente causando os mais variados desvios dos padrões do que deveria ser um turismo responsável e sustentável.
Basta ver o vídeo seguinte para confirmar o nível de excesso a que se chegou e que passa dos limites do aceitável e do razoável.
A região do algarve está altamente dependente do turismo, o que a torna vulnerável a flutuações sazonais e crises económicas globais.
O turismo excessivo ou sobreturismo é o efeito que o número crescente de visitantes tem numa cidade, nos marcos históricos e nas paisagens e ocorre quando o número de visitantes num destino ultrapassa a capacidade de suporte do local, causando uma série de problemas devidos a popularização através de redes sociais, filmes e sobretudo a promoção do destinos através de campanhas de marketing que tornam o destino demasiado atrativo para um grande número de turistas; voos baratos; facilitação do Governo deste tipo de turismo como via para o crescimento da economia porque, enquanto considerado como como exportação representa cerca de 14% das exportações portuguesas, ajudando a equilibrar a balança comercial do país. E é nisso apenas que os governos apostam descurando outras fontes de crescimento.
O turismo domina e representou no ano passado quase metade do crescimento global da economia portuguesa é nisso que os sucessivos governos se agarram sem que se faça por diversificar e deixar de ficar dependentes do turismo. Não necessitamos do turismo dos calções e dos chinelados, precisamos, isso sim, do turismo de qualidade. Por outro lado, o sobreturismo é uma das causas para o aumento desregrado da imigração e é uma das causas para que as propriedades para arrendamento para turismo possam exceder as habitadas pelas pessoas locais desagregando as comunidades. A subida a pique dos preços, as filas excessivas, as praias apinhadas, os níveis de ruído exorbitantes, os danos em sítios históricos.
Os portugueses, a população de Lisboa, a sua maioria, estão fartos do crescimento desregrado da imigração e do turismo.
A IMIGRAÇÃO
Estamos a ser pacificamente infestados por gente que chega a Portugal vindos da Ásia e da África com a ilusão que lhes “venderam” de ser um país “atrativo” onde tudo é fácil e onde há emprego para todos e onde terão acesso pleno e gratuito aos serviços públicos que entopem com prejuízo dos locais. O aumento da população devido à imigração pressiona os serviços como o da saúde, educação e habitação com prejuízo para todos. Estas circunstâncias levam a um aumento de atitudes xenófobas ou discriminatórias assim, são mais as desvantagens do que os benefícios gerados pela imigração descontrolada e de portas abertas. Os governos de António Costa tiveram nisso grande responsabilidade.
Manifestam-se várias opiniões favoráveis à imigração, algumas de importância pouco significativa um dos fracos argumentos é o do enriquecimento da cultura local através de novas tradições, que, com todo o respeito por essas culturas, não precisamos de sermos, por elas, aculturados no sentido da adoção de uma cultura estrangeira por contacto direto e prolongado, mesmo que de gastronomia e de culinárias se trate porque já apreciamos há décadas mesmo antes da enxurrada de imigrantes.
Há, contudo, dois aspetos que poderão ter algum efeito na nossa economia e na demografia. Quanto ao primeiro efeito é o de preencher lacunas no mercado de trabalho, especialmente em setores com falta de mão-de-obra. Quanto ao segundo embora possa ter efeito a médio prazo, devido ao envelhecimento da população podem ajudar a equilibrar a pirâmide etária, mas, no muito longo prazo irá contribuir para a mestiçagem e, talvez num século, a população do país que perderá as suas caraterísticas fenotípicas, isto é, propriedades físicas observáveis como a aparência, o desenvolvimento e o comportamento. Ano O fenótipo do organismo é determinado por seu genótipo, que é o conjunto de genes o organismo carrega, bem como por influências ambientais sobre esses genes.
A imigração tem impactos variados. Por um lado, contribui para a diversidade cultural e pode ajudar a suprir a falta de mão-de-obra em certos setores. Por outro lado, pode gerar desafios em termos de integração e pressão sobre os serviços públicos e na habitação e até na proliferação de sem-abrigo.
