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Opinião, Política, Sociedade, notícias e crónicas a Propósito de Quase Tudo

Aqui vocês, podem encontrar de tudo um pouco:sociedade, ambiente, comunicação, crítica, crónicas, opinião, política e até gastronomia, apoiados em fontes fidedignas. Enfim, um pouco de tudo e de nada.

Os mal-intencionados e consumidores de droga, tabaco e álcool

28.10.22 | Manuel_AR

Ventura-Observador.png

O impensável acontece. Até onde chega a capacidade para mostrar ser-se mentecapto, ao preparar um cocktail de disparates, foi demonstrada, mais uma vez, por André Ventura numa entrevista ao Observador.  O tema era sobre os apoios que o Estado prestou a uma grande maioria de cidadãos para minimizar, os danos causados aos rendimentos pela inflação.

Os necessitados, os pobres, os ciganos, os que têm filhos, os que vivem com o mínimo de subsistência foram vilipendiados por Ventura naquela entrevista. Talvez não lhe tenha ocorrido que uma das formas para resolver o problema fosse a vigilância e perseguição aos prevaricadores seguidos de prisão e colocação num campo de concentração, talvez recuperando o Campo Pequeno, para aí serem reeducados.

Num artigo de opinião, Susana Peralta, no jornal Público, desmonta os argumentos(?) disparatados de Ventura e das suas soluções insustentáveis e de manifesta impossibilidade geradas pelo seu pensamento distópico, isto é, uma sociedade onde o poder político totalitário é mantido por uma minoria sustentando uma privação extrema com o desespero de um povo que tende a tornar-se corruptível.

Droga, tabaco e álcool

As pessoas sabem o que lhes faz falta e usam bem o apoio que recebem, independentemente da forma. Dispensam o paternalismo de Ventura.

O pacote “Famílias Primeiro” tem muito para ser criticado. Em vez de concentrar os euros em quem mais precisa, dando-lhes mais, espalha dinheiro sem olhar a quem, dando pouco a cada um. Nem todos enfrentamos a mesma inflação porque consumimos de maneira diferente. Segundo os dados mais recentes do INE, a alimentação subiu 16,4% e os custos com habitação e energia subiram 14,6% entre setembro de 2021 e setembro de 2022. Por isso, quem concentra a maior parte do seu orçamento no mais essencial, porque não tem espaço para o supérfluo, enfrenta uma taxa de inflação superior à de 9,3%, que é a do consumidor médio.

Depois, os apoios são injustos porque não consideram o número de bocas para alimentar, nem o número de mãos que trabalham em cada casa. Uma família monoparental recebe menos do que uma família com dois adultos, com o mesmo número de crianças. Acresce que estes apoios simultâneos podem ter efeitos inesperados, como o aumento dos preços devido à corrida às compras documentado no artigo “The first of the month effect”, publicado no American Economic Journal em 2010.

O outro problema é que o pacote não existe no Orçamento do Estado para 2023. O Indexante de Apoios Sociais é atualizado à taxa de inflação – só que, lá está, as pessoas que recebem apoios sociais têm uma taxa de inflação superior à oficial. Podíamos, até, conceber um sistema de apoios que ao longo dos próximos meses (pelo menos, durante o inverno) distribuía transferências apenas às famílias mais necessitadas do país em quinzenas alternadas, para evitar o “first of the month effect”.

No meio de tanto por onde pegar, André Ventura, em entrevista ao Observador, com o seu talento para gastar tempo e atenção com problemas que não o são, concentrou-se na possibilidade de os apoios servirem “para garrafas de Jameson e Grant’s”. Numa espécie de densificação da indignação, Ventura alerta: “Não é só whisky – é droga e coisas desse género.” A densificação proposta resulta de uma fonte documental de qualidade conhecida no que toca à compra de droga e whisky, como explica Ventura: “Sabemos, até por força dos relatórios escolares (...) que ficam com esse dinheiro para eles (...) para consumos impróprios, de tabaco e de álcool.” Isto para “muitas famílias de rendimentos mais baixos”, claro: toda a gente sabe que, se soubessem gastar bem o dinheiro, não eram pobres.

Quando estudámos o padrão de consumo das famílias para escrever o nosso relatório Despesas essenciais e rendimento das famílias: os efeitos assimétricos da inflação, a Mariana Esteves, o Bruno P. Carvalho e eu tivemos de nos cingir aos dados do Inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016, os últimos disponíveis para analisar orçamentos familiares. Não imaginávamos que os “relatórios escolares” constituíam uma importante fonte de informação sobre padrões de consumo, com a vantagem de serem anuais e não termos de esperar vários anos por um inquérito representativo feito do INE. Para a próxima, perguntamos ao deputado.

André Ventura tenciona fiscalizar como as pessoas vão gastar o dinheiro, uma tarefa impossível, porque o dinheiro é fungível. A não ser que se proíba a venda de whisky. A alternativa de obrigar quem recebeu apoios do Estado a transportar ao peito um pin com uma garrafa de Jameson’s e uma folha de marijuana, como quem diz “recebo apoios do Governo e sou drogado”, não funciona, porque os malandros podem dar o dinheiro a um amigo sem pin para terem na mesma acesso ao produto interdito. A alternativa de dar apoios em vales também não funciona, porque os malandros podem vender os vales a um amigo para o orçamento mensal de comida e, com o dinheiro, comprar garrafas de Jameson’s. Nem assim o deputado Ventura dormiria descansado.

Já agora, um artigo de 2013 do Journal of Development Economics analisa uma experiência no Equador, em que as famílias recebem cabazes de comida, vales para comprar comida, ou dinheiro (livre, sem regras para ser gasto). A atribuição é aleatória, para avaliar os efeitos das diferentes alternativas. Os autores concluem que, em qualquer dos casos, a quantidade e a qualidade da alimentação das famílias melhoram significativamente. Embora o contexto português seja diferente, com menos insegurança alimentar do que as famílias do Equador que participaram nesta experiência, há uma lição que podemos tirar: as pessoas sabem o que lhes faz falta e usam bem o apoio que recebem, independentemente da forma. Dispensam o paternalismo de Ventura.

O deputado afirma pomposamente que vai “pedir um reforço de 30 milhões de euros para os mecanismos de fiscalização do Estado para garantir que este dinheiro é usado de forma efetiva nas ajudas à família, e não em desperdícios em álcool, em droga e em tabaco”. Sendo a tarefa de fiscalização impossível, nem com 30, nem com 300 milhões Ventura consegue fiscalizar o que quer que seja. Quer apenas desperdiçar o nosso dinheiro, contrariamente a quem usa os apoios para comprar álcool, droga e tabaco, que não tem menos direito do que qualquer um de nós a esses pequenos luxos.

Através dos tais relatórios escolares, Ventura sabe que as pessoas “se apropriam” do dinheiro, em vez de “apoiarem os filhos”. Aliás, assegura o deputado, “já há vários casos desses em Portugal”. Quantos? Estranhamente, Ventura não diz. Os jornalistas perguntam-lhe então: “Que famílias é que se aproveitam dos filhos?” Chegou o grande momento. É que, em toda a entrevista, Ventura vende tão bem a ideia de que os pobres são pessoas diferentes das outras pessoas, se são pobres é porque não sabem tomar decisões, que se estava mesmo a ver onde queria chegar. E chega. Responde assim: “Todas. Não quero referir os ciganos.” Ai quer, quer. Por isso é que refere.

A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais publicou esta semana um relatório sobre as populações ciganas na Europa. Em Portugal, foram conduzidas 568 entrevistas, representando um total de 1439 membros dos agregados familiares respetivos. Ficámos a saber que 96% destas pessoas vivem na pobreza e 59% em privação material severa. Mais de dois terços vivem em casas sem luz, húmidas e sem casa de banho. Só metade conhece instituições que defendem os seus direitos, apenas 17% confiam no sistema judicial e pouco mais de um quarto na polícia. Sem confiança numa sociedade que os exclui, uns meros 7% reportam incidentes de discriminação.

Apenas 38% das pessoas ciganas portuguesas entre os 20 e os 64 anos declaram ter rendimentos de trabalho. Ventura tem uma explicação para isto, que deve ter lido nos relatórios escolares: a subsidiodependência e tal. Mas está outra vez enganado. A verdade é esta: em Portugal, 81% das pessoas ciganas com mais de 16 anos declararam ter sido discriminadas devido à sua etnia na procura de trabalho, nos últimos 12 meses. É o valor mais alto dos países analisados. Contrariamente ao que André Ventura aprende nos “relatórios escolares”, não somos nós, “os portugueses de bem”, que não consumimos whisky nem drogas, que somos vítimas da comunidade cigana. É a comunidade cigana que é vítima desta sociedade que a exclui.

A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

 

A crise da guerra e a guerra da crise

26.10.22 | Manuel_AR

João Miguel Tavares escreveu no jornal Público um artigo de opinião que me parece oportuno e que vale a pena ler. Não sou um fiel leitor dos seus artigos nem concordo com muitas das suas opiniões. Contudo este artigo merec ser lido pelo alerta que nos fornece e nos obriga a pensar numa guerra que foi imposta por um totalitário que odeia e inveja o modo de vida do ocidente e, como tal, apostou destruí-lo, nomedamente em relação à U.E., embora, por razões outras, como em relação à Ucrânia, declarando explicitamente por receios paranóicos que o ocidente pretendia cercar a Rússia. Engana-se, quem deve ser isolado e cvrecado não é a Rússia nem os russos, é Vladimir Putin. 

Isto não é uma crise. Isto é uma guerra

João Miguel Tavares

in Jornal Público, 1 de outubro, 2022

É provável que a invasão da Ucrânia tenha consequências ainda mais profundas do que a queda das Torres Gémeas. Resta saber se estamos preparados para isso.

Foto
Fuga de gás do Nord Stream - imagem captada pela guarda costeira sueca EPA/SWEDISH COAST GUARD / HANDOUT

Não é uma guerra quente, como nos anos 40. Não é uma guerra fria, como nos anos 50 a 80. É, chamemos-lhe assim, uma guerra morna, sem a brutalidade do confronto directo, mas também sem a separação das antigas cortinas de ferro – e com a temperatura a subir, dia após dia. Embora a Rússia não tenha o poder da União Soviética, este é o conflito mais grave para o mundo ocidental desde a crise dos mísseis de Cuba, e neste momento – com a mobilização parcial russa, com as explosões subaquáticas nos gasodutos Nord Stream, com os pretensos referendos nas regiões ucranianas ocupadas – é o conflito mais perigoso para a Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Quanto mais depressa tomarmos consciência disso e nos convencermos de que a Ucrânia fica mesmo aqui ao lado, melhor nos adaptaremos ao que está para vir. Não é uma crise. Não é uma recessão. Isso são apenas consequências e seus derivados. É uma guerra. Estamos em guerra.

Acreditem: não sou dado a estados de espírito apocalípticos e tenho uma natureza optimista. O mundo não vai acabar amanhã. Mas vai ser radicalmente diferente daquilo que é hoje. Menos global, menos conectado, menos interdependente, mais desconfiado, e, portanto, mais atreito à emergência de conflitos armados. Esta é a segunda vez no século XXI que a História dá uma guinada inesperada e brutal. A primeira vez foi no dia 11 de Setembro de 2001. A segunda vez foi no dia 24 de Fevereiro de 2022. É provável que a invasão da Ucrânia tenha consequências ainda mais profundas do que a queda das Torres Gémeas. Resta saber se estamos preparados para isso.

Infelizmente, não me parece que estejamos. Na lógica da escalada, as explosões nos gasodutos que atravessam o Báltico não são apenas um degrau – são um piso inteiro. Os especialistas garantem que apenas um Estado teria capacidade técnica, logística e financeira para organizar uma sabotagem de tamanha ambição e complexidade. Uma das explosões causou um impacto de magnitude de 2,3 na escala de Richter. Mas o pior impacto é outro – é imaginarmos o que poderá acontecer às nossas sociedades se no futuro as infra-estruturas subaquáticas que conectam os vários continentes começarem a ser atacadas a centenas de metros de profundidade; e fazer as contas do que poderá custar aos Estados se os cabos submarinos transatlânticos passarem a necessitar de vigilância permanente.

Esta é uma guerra morna que começa a queimar, e os governos têm – pelas razões certas – de assumir o fim do “viver habitualmente”. Há razões erradas, como fingir que a inflação só existe por causa da guerra, quando ela foi obviamente agravada pelo conflito, mas já existia antes, e deriva, em primeiro lugar, da chuva de dinheiro dos últimos anos. A guerra não deve servir de desculpa para as imprudências dos bancos centrais e para as insuficiências dos governos – ela deve servir, isso sim, para mobilizar os cidadãos para a absoluta necessidade de vencer Putin e atribuir à Ucrânia os meios necessários para fazer face às ambições russas. Não me refiro apenas a meios militares: sem um gigantesco auxílio financeiro, a Ucrânia enfrentará o colapso económico muito antes da Rússia.

Mobilizar a opinião pública para este combate é tarefa árdua. Haverá muito sofrimento, e o primeiro passo para o suportar é não nos enganarmos acerca daquilo que nos está a acontecer. O nosso bem-estar económico é um mero peão no xadrez da guerra. E, para citar o famoso mantra da Guerra dos Tronos, o Inverno está a chegar.

A parcialidade intencional de quem comenta a pobreza

22.10.22 | Manuel_AR

Pobreza.png

A primeira página do semanário Expresso desta semana 22 de outubro coloca em primeira página que “As pessoas estão desesperadas, escondem latas de atum e leite para comer ou dar aos filhos”: furtos de alimentos disparam nos supermercados. Desenvolve então que “Supermercados estão a colocar alarmes em produtos alimentares básicos, como latas de atum ou garrafas de azeite. Os furtos estão a aumentar “desde o início de setembro”, escreve-se, por “pessoas que já não conseguem sobreviver só com o seu salário e pensão”. Quase 2 milhões de portugueses vivem com menos de €554.” Ninguém dúvida de que tal esteja a acontecer.

É lamentável que isto se esteja a verificar no nosso país e, pior ainda, que sirva de motivo de chamariz para a venda de jornais. Mais preocupante é que o semanário refere que piorou a partir do início de setembro. Isto é, menciona-se uma data específica para o facto, como se a pobreza, a necessidade de sobrevivência, as pensões e a inflação tivesse uma data, a partir da qual o fenómeno se passou a verificar, e, por acaso, até foi o fim de férias. Como se o fenómeno da pobreza não se verificasse anteriormente e com tanta ou mais intensidade.

Segundo o que tem sido divulgado pela comunicação social sem os apoios sociais, 4,4 milhões de pessoas são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza, aproximadamente 554 euros mensais. Segundo a Pordata os valores preliminares em Portugal a população apurada na última atualização de 26/09/2022 com 14 anos e mais é de 9.0283.406 e a população total na mesma data é de 10.344.802. Isto significa que fazendo uma análise comparativa, embora imperfeita, 48,7% da população daquelas faixas etárias encontra-se abaixo do limiar de pobreza, e cerca de 42,5% da população total, ou seja, quase metade da população total. Número impressionante que nos envergonha. Quando este processo de empobrecimento se agravou seria também interessante dar a conhecer em que circunstâncias se terá agravado.

A comunicação social divulga insistentemente esta situação quando, por coincidência, ou não, o Partido Socialista está no Governo. É um facto que em dezembro de 2021 de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados em dezembro de 2021 a desigualdade no país agravou-se durante a pandemia e o risco de pobreza em Portugal aumentou para 18,4% em 2020, naquilo que foi uma subida de 2,2 pontos percentuais relativamente ao ano anterior.

Se observarmos o gráfico seguinte verificamos que a taxa de pobreza entre 2003 e 2020 aumentou substancialmente entre 2010 e 2014 começando a descer a partir de 2015 voltando a aumentar no início da pandemia covid 19 em 2019.

Pobreza2.png

A percentagem de população em risco de pobreza e exclusão social entre 2011 e 2014 governação do PSD e CDS, com Passos Coelho como primeiro-ministro, aumentou consideravelmente para níveis de 27,5% em 2014 diminuindo substancialmente em 2020.

Período de referência dos dados (1)

População residente em risco de pobreza ou exclusão social (%) por Sexo e Grupo etário; Anual (2)

Sexo

HM

H

M

Grupo etário

Total

%

%

%

2020

19,8

19,4

20,2

2014

27,5

26,7

28,1

2013

27,5 *

27,5

27,4

2012

25,3

24,6

25,9

2011

24,4

23,8

25,1

Nota(s):                                                                                                       

(1) População residente em risco de pobreza ou exclusão social: Indivíduos em risco de pobreza e/ou em situação de privação material severa e/ou a viver em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida.                                                                                                                    

(2) Por convenção, este indicador é referenciado ao ano do inquérito. O indicador População residente em risco de pobreza ou exclusão social combina dois indicadores construídos com base em informação relativa ao ano de referência do rendimento (Taxa de risco de pobreza após transferências sociais e Intensidade laboral per capita muito reduzida) com um indicador com informação relativa ao ano do inquérito (Taxa de privação material severa).                                                                                                                                                  

Sinais convencionais:                                                                                                              

*: Dado retificado                                                                                                                                                 

Última atualização destes dados: 07 de maio de 2021                                                                                  

Na tabela anterior permite-nos comparar com o período do Governo de direita PSD-CDS com Passos Coelho na chefia. Nessa altura o problema da pobreza era minimizado e os roubos nos supermercados varria-se para debaixo do tapete. Era tudo discretamente depurado pelos órgãos de comunicação. Apenas alguns comentários nas televisões, nomeadamente da presidente da Federação dos Bancos Alimentares, (instituição que deve ter toda a nossa solidariedade), Isabel Jonet garantia em novembro de 2018 que continua a haver muita "pobreza envergonhada" e que a recuperação económica não chegou às famílias mais pobres. Todavia reafirmou que não se arrepende de ter dito (na altura do Governo de Passos Coelho) que os portugueses não podem comer bifes todos os dias.

O desespero da direita é mostrado por mais um artigo do semanário cuja independência e isenção merecem alguma dúvidas e mostra que se agarra a tudo quanto possa manchar a imagem do atual Governo.

É evidente que a conjuntura pós-covid 19, o aumento dos combustíveis crescente a partir de outubro de 2021, com valores que será difícil de regressarem aos daquela, a invasão da Ucrânia pelo exército selvático de Putin, que teve como consequência as sanções à Rússia cuja retaliação não se fez esperar com consequências e condicionamento do fornecimento de energia com os eu encarecimento, a inflação na Europa, EUA e, obviamente em Portugal, que tem tido como resultado a queda do poder de compra, encarecimento dos bens de primeira necessidade, fenómenos não controláveis por qualquer governo.

A questão que se pode colocar é a de saber se, nas mesmas circunstâncias, a direita, o PSD, ou qualquer outro partido, teriam mecanismos mágicos para controlar a situação, aqui, em Portugal.

Tudo quanto digam não passa de conversa da treta. Também não basta que António Filipe do PCP escreva no Twitter que “Lamenta-se a pobreza como se fosse uma inevitabilidade, caída do céu como a chuva. Não é. A pobreza vem dos baixos salários e pensões em contraste com o aumento dos lucros e das desigualdades. É o capitalismo.”, viu-se o fracasso que foi a União Soviética e dos países próximos do comunismo.  Daqui decorre que não devemos estranhar que a credibilidade do sistema democrático esteja em queda em direção à extrema-direita devido à atuação dos partidos que, em vez de olharem para o país, olham para os umbigos partidários no sentido anteciparem uma potencial contagem de votos dos que antevendo ao poder em próximas eleições ficam com o olhar nos pequenos poderes que lhes caberão.

 

 

O PS na senda do ataque às classes médias e aos pensionistas

20.10.22 | Manuel_AR

Classe média.png

Os argumentos de António Costa sobre as pensões de reforma são uma retórica copiada de Passos Coelho que justificava os cortes nas pensões de reforma quando discursava sobre as gerações futuras e responsabilizava as gerações atuais de pensionistas pela falta de sustentabilidade da segurança social como se devessem ser as salvadoras das gerações futuras.

Não sei se o PS, porque conviveu numa espécie de associação com as esquerdas radicais BE e PCP no que se passou a chamar “geringonça”, ficou contaminado pela política esquerdista do nivelamento por baixo, pela igualdade e pela sociedade sem classes como a que consta no “breviário” predileto marxista-leninista daqueles partidos que aponta para a construção de uma sociedade proletarizada.

Não sou dos que, à semelhança do PSD de Montenegro e de Pinto Luz, dizem que o PS está a fazer uma governação de austeridade idêntica à que acusava, na altura, o Governo de Passos Coelho. O queo PS  está a fazer é a proletarizar as classes médias, incluindo os reformados desse extrato social.

Desde a crise de 2008, que fustigou fortemente a Europa, as classes médias e os reformados, estes, sem líderes e menos ativos nas suas reivindicações devido a compreensíveis fragilidades, pouco reagiram face à crise que os atingiu ao que se lhe juntou um enorme retrocesso devido ao insucesso económico e social por que passou na altura a União Europeia.

Esta conjunção de fatores, resultantes da crise de 2008, pôde explicar o descontentamento popular, em vários setores abrangendo o projeto europeu que se projetava ser solidário e credível tendo em conta os riscos muito abrangentes, face ao projeto europeu, solidário e credível, mas com riscos, devido às oportunidades criados pela crescente globalização da economia mundial.

O descontentamento popular heterogéneo de várias classes sociais e não apenas das classes médias, desenvolveram na altura protestos anti austeridade e em que participaram faixas etárias. Contudo, a classe média cujo conceito moderno é o de uma classe social presente no capitalismo atual e que difere do conceito de classe defendido pelos marxistas, é entendida como sendo possuidora de um poder aquisitivo e de um padrão de vida e de consumo, não apenas o de suprir as necessidades de sobrevivência, mas também o acesso a formas variadas de lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo eventualmente considerados luxuosos das classes ricas.

Entre 2020-2022 nova crise, esta devida à epidemia da covid19 e, recentemente, à invasão da Ucrânia. Durante o Governo do PS no contexto passado duma inflação baixa os aumentos dos salários na função pública foram feitos de forma generalizada, mas apenas ao nível da inflação esperada. Apenas o salário mínimo teve e tem estado a ter aumentos reais. Neste aspeto o sector função público servia de referência para o conjunto da economia.

Desde que o partido socialista está no Governo a classe média assalariada, assim como os reformados dessa mesma classe, nomeadamente do setor privado, têm vindo também a ser vítimas da perda do poder de compra que lhes retira a possibilidade de poderem vive um fim de vida digno e com dignidade.

Em síntese, durante os primeiros sete anos do Governo PS entre 2015 e 2022 e, pelos vistos também em 2023, não houve e não haverá recuperação das perdas reais de poder de compra. Em 2022, tudo mudou, o aumento de 0,9% revelou-se muito inferior à inflação esperada para o final do ano, cerca de 8% e assim virá a ser pior em 2023 devido ao aumento dos níveis inflacionistas.

Em setembro de 2022, para mitigar a inflação as medidas disponíveis, dá.se aos reformados e pensionistas um adiantamento que terá consequências porque, como se diz, não há aumentos grátis, deixando de fora grande parte das classes médias assalariadas porque a “oferta” foi apenas para quem ganha até 2700 euros brutos. Baixou minimamente os impostos da energia: na eletricidade, só da parte (mínima) taxada a 13%, que passou a 6%; no gás natural, mandou que mudassem para o mercado regulado, isto é, mudando de fornecedor e uns ligeiros cortes nas taxas dos impostos do gasóleo e da gasolina.

Os argumentos de António Costa sobre as pensões de reforma são uma retórica copiada de Passos Coelho que justificava os cortes nas pensões de reforma quando discursava sobre as gerações futuras e responsabilizava as gerações atuais de pensionistas pela falta de sustentabilidade da segurança social como se devessem ser as salvadoras das gerações futuras.

O argumento de Costa é que temos de garantir as reformas das futuras gerações. Este argumento, uma cópia do argumento de Passos Coelho na versão socialista, está mais do que gasto, já não pega. Para as gerações futuras os governos devem arranjar soluções alternativas para a garantia de que elas terão as suas reformas e não sacrificar os que se reformam agora para os que vierem depois viverem melhor. Sacrificar uma geração no fim de vida que nunca viveu bem para que outra seguinte viva melhor não é orientação de quem procura garantir o bem de outro à custa dos interesses de outros, por muito altruísta que pareça ser, não parece ser a solução.

O ano de 2023, vai penalizar fortemente uma boa parte das classes médias assalariadas e os reformados das mesmas classes fixados muito abaixo da inflação (2% a 3%). Ainda não se sabe, mas, as mexidas no IRS não anteveem um bom caminho, porque parece que irão abranger apenas os escalões mais baixos, medida que também propõe o PSD, mas que também deixa de fora grande parte das classes médias assalariadas e reformados. São estas duas classes médias que mais impostos pagam neste país e veem reduzidos a qualidade prestada nos serviços públicos e na saúde; a isto acrescem os encargos elevados: rendas de casa, automóveis, saúde, alimentação, etc.

A não ser que o desígnio seja fazer convergir todos para a paridade dos salários e reformas, ideia do Parido Comunista.  Aumentar os salários mais baixos é de toda a justiça e está muito bem, mas, pela penalização das classes médias e reformados destas mesmas classes está muito mal.

Em matéria de valorização dos rendimentos, salários e reformas, António Costa parece Putin a falar sobre a invasão da Ucrânia que diz que iria parar os bombardeamentos e, a seguir, manda bombardear cidades matando civis desculpando-se depois dizendo que não é bem assim.

As oposições do repete, repete

16.10.22 | Manuel_AR

Repete Repete da oposição.png

Após a entrega do OE2023 na Assembleia da República pouco ou nada foi falado nos jornais televisivos, a semana passou com os casos e casinhos das incompatibilidades de ministros e secretários de estado devido a participações em empresas dos pais, dos maridos, das dezenas de euros com que participam, etc. Depois, seguiu-se a TAP que privatiza e não privatiza, as ameaças de greve pelos sindicatos e, por aqui, e por ali, o caso da localização, ou não, do aeroporto.

Seguiu-se, entremeado, o caso das declarações do Presidente da República sobre as queixas de abusos sexuais de menores na Igreja Católica Portuguesa que alguns partidos enfatuaram, mas com o PCP a afirmar, e bem, que "ser sustentadas, desdramatizadas, sem esquecer que é preciso fazer a investigação". Não contente com isto o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa saiu-se com a promoção de Passos Coelho não o subtraindo a  elogios e potenciais promoções a uma futura Presidência da República.

Estes casos são demasiado graves para se esquecerem e continuar as investigações, mas daí o aproveitamento político e pessoal para tirarem dividendos políticos é a prova daquilo que é a nossa política partidária, com tantos casos que afetam o país consumiram-se horas de televisão e, vai-se a ver, e nada.

As televisões repetem, repetem o já repetido.

A televisão funciona como um agente político e desempenha um papel cada vez mais ativo e por ser o mais frequentado pelas massas está sempre sob a alçada dos políticos que lhes interessa para as suas querelas partidárias e, em alternância, de oposição a governos.

Não é menosprezível que as mensagens de cariz político com o fundamento de notícias veiculadas pelas televisões e pela imprensa sejam, por vezes, apresentadas consoante alguns “atrativos/simpatias/interesses” partidários. Vamos entrar no período da discussão do OE2023 e, mais uma vez, iremos ser confrontados com os argumentos de cada um dos partidos eleitos e que estão presentes na Assembleia da República que acham que o orçamento de um Governo de maioria de um partido deveria ser ao que cada um deles acha deveria ficar conforme cada um deles achava.

Quando os partidos se encontram na oposição na luta pelo poder os argumentos vão no sentido destrutivo de tudo quanto venha do governo que e estiver em funções cujo objetivo são a obtenção de dividendos políticos tendo em vista um qualquer ato eleitoral mais ou menos próximo.

Em democracia, a votação contra um Orçamento de Estado dum Governo proposto pelo partido(os) é comum, mas uma tal decisão pode não estar em linha com os interesses do país, mas com interesses meramente de política ideológica e partidária. Se cada orçamento fosse conforme as pretensões de cada um dos partidos representados na Assembleia da República, então, deixaria de ser um orçamento do governo em funções, mas algo fictício.

As democracias possibilitam aos partidos políticos exercerem o controle e a crítica ao funcionamento dos governos. À primeira vista, no caso português, o controle exercido sobre os governos pelos partidos políticos quando na oposição não é absoluto e menos ainda quando lidam com maiorias absolutas.

Quando começa a aproximar-se a apresentação dum orçamento para o ano seguinte a comunicação social começa a espalhar as críticas dos opositores e comentadores dos opositores ao Governo preparam a opinião pública fazendo sobressair as críticas que ajudam a oposição. A evidência é que qualquer orçamento apresentado por um determinado Governo nunca poderá ser aceite pelos partidos que se encontram na oposição. Se tal fosse o caso deixaria de ser o orçamento do Governo e passaria a ser o da oposição. Não será de estranhar tanta polémica sobre o orçamento. As falhas poderão. Contudo, podem ser colmatadas por propostas de melhoramento vindas dos partidos da oposição. Não há orçamentos puros e universais, isto é, que agrade, sem exceção, a todas as correntes sociais, políticas e partidárias.

Os momentos de discussão orçamental são de maior ou menor instabilidade social, política e governativa, neste último caso quando não há maiorias absolutas e a possibilidade de consensos não sejam conseguidos. A não aprovação de um orçamento pode levar a demissões de governos. Veja-se o que se passou aqui com a demissão de António Costa, primeiro-ministro de um Governo minoritário do Partido Socialista, o que levou a eleições antecipadas causado pela rejeição de toda a oposição do Orçamento de Estado, mesmo que, no caso, tal não fosse imperativo. Não irá ser presentemente o caso por via de maioria absoluta do partido do Governo.

Todos estes casos fazem parte da prática democrática e sublinha a importância gradual que os partidos foram adquirindo no desenvolvimento da democracia em Portugal, pese embora as instabilidades governativas ao longo dos anos. A introdução de críticas à ação governativa por parte das oposições, de direita e de esquerda, é movida pelo anseio de preparação de uma potencial chegada ao poder.

A oposição aos governos não se faz apenas no Parlamento, mas também no exercício do direito à manifestações na rua demonstrativas de encenados descontentamentos e através de reivindicações grevistas. É a oposição cujo objetivo é a desestabilização social por saberem que, sem coligações e acordos, dificilmente chegarão ao poder através de eleições democráticas, assim, para além de se oporem no parlamento, manifestam-se nas ruas através dos sindicatos que controlam e fazendo “associações” parlamentares pontuais, muitas vezes contranatura ideológica.

Por considerar oportuno abordar neste artigo o papel da comunicação social no controle do poder insiro a partir deste ponto parte dum texto que anteriormente publiquei no blogue “apropositodetudo” com o título “O desgoverno das oposições ao Governo”.

Outro elemento essencial à efetividade democrática e de controle ao poder são as comunicações sociais também designadas por media. Não há democracia sem liberdade de expressão de pensamento que lhe é inerente, não apenas pelo direito de ser ouvido, mas, também, pelo direito de ouvir o que outros têm a dizer. A estes podemos ainda juntar as redes sociais veículos de informações falsas, deturpadas e muitas vezes incitadoras à instabilidade social, à violência física e psicológica e incitamento ao ódio.

Só através dos órgãos de comunicação social é possível adquirir um esclarecimento sobre a política para, sobre ela, dar opinião e a influenciar. Os meios de comunicação social contribuem para informar o cidadão pela difusão de opiniões (por vezes, também, desinformar criando entropias na informação prestada).

Ainda assim, em benefício da democracia há algumas cautelas que devemos ter em conta que é o cuidado com a formação de “fábricas mediáticas de consenso”, isto é, um poder mediático, económico e ideológico, concentrado e, mesmo disperso, que possa condicionar e controlar um governo. O eleitor pode ser influenciado pelos media de modo que, em vez de escolher, passa a ser escolhido e modelado pelos que estão a eleger.

A comunicação social mais comum é a televisão, onde a imagem prevalece e a capacidade simbólica é evidenciada pela abstração decorrente da linguagem do meio. No entanto, como a televisão se baseia, sobretudo, na imagem, há um risco claro do empobrecimento do entendimento e da compreensão. A influência da televisão sobre a opinião pública pode ser determinante para os rumos da política, do governo, até porque, com frequência, a televisão exibe-se como porta-voz de uma opinião pública que, conforme alguns investigadores é, na realidade, o eco de retorno da sua própria voz.

“Basta a democracia representativa, para funcionar, que há uma opinião pública que é verdadeiramente do público. Mas é cada vez menos verdade, dado que a videocracia está a fabricar uma opinião solidamente hetero-dirigida que, aparentemente, reforça, mas em substância esvazia, a democracia como sendo um governo de opinião. Porque a televisão é mostrada como um porta-voz de uma opinião pública que é, na verdade, o eco do regresso da própria voz.” Sartori, 1999, ed. Espanhola p. 72.

Partidos e comunicação social parecem contribuir para que Portugal seja, em democracia, um país difícil de governar, mas que, mesmo assim é a forma melhor de governo. Aliás parece ser ajustada a frase, atribuída a Júlio César e que ao longo dos anos nos tem assentado, dizia ele que “nos confins da Ibéria, há um povo que não se governa nem se deixa governar". Faz-me lembrar a banda desenhada Astérix criada em 1959 por Uderzo e Goscinny.

A orquestra não pode desafinar nem perder a memória histórica

08.10.22 | Manuel_AR

Orquestra desafinada.png

A perplexidade, o espanto, apoderaram-se de mim em fevereiro de 2022. Estes sentimentos transformaram-se em indignação quando sou surpreendido pelas notícias difundidas em todo o mundo que relatavam a invasão de um país soberano por outro, justificada por motivos pouco credíveis, fantasiosos até.
O invasor, Vladimir Putin em nome da Rússia, foi a ator protagonista da peça macabra onde reivindica a pretensão da Rússia de passar a hegemonia que diz já ter tido no império passado. Para ele o Mundo deve ser um jardim onde se pode entrar e sair em pequenos passeios a bel-prazer queimando tudo à passagem sem nada pode detê-lo.
Não podemos perdermo-nos pelo caminho nem esquecer as imagens que as comunicações sociais livres nos fornecem e que nos ficam na memória veiculada por uma leitura semiótica das imagens televisivas. Imagens de destruição de famílias, de bens, de patrimónios e mortes causados pelo exercício de poder de um homem só.
As imagens que vemos e lemos mostram-nos pedras e cadáveres que estão lá da maneira que poderiam estar e que, com a passagem dos tempos, se cristalizam nas nossas memórias, mas que outros delirantemente negam dizendo que são encenações propositadas.
Destes ecrãs podemos ver tudo, o humano e a natureza da destruição causada pelo egocentrismo de um homem que não quer perder a face nem o poder. Desta janela poderemos ver em todas as direções toda a história décadas e décadas depois.
Os invadidos veem a sua terra ser ocupada. A Ucrânia poderia ser um país charneira para o diálogo entre a U.E., e a Rússia, pelas mãos de um homem, transformou-a num inimigo para si próprio por viver num delírio obsessivo de que uma organização defensiva pretende cercar e invadir a Rússia. Um homem apoiado por uma ditadura de elites extremistas ameaça todas as sociedades, sobretudo os povos dos países ocidentais. Um homem destituído de qualquer da humanidade, que se mostra contra os valores ocidentais e pela supressão das suas liberdades democráticas a que chama “satanismo total”.
Desde o início Lenine resistiu à autonomia ucraniana e anulou o começo do seu movimento de independência e Estaline reprimiu a dissidência ucraniana, com uma fome intencionalmente provocada. Os líderes soviéticos que diziam ser anticolonialistas trataram a Ucrânia como uma "colónia interna" durante décadas, explorando os seus recursos naturais, a sua produção e mantendo os seus cidadãos sob vigilância estreita e enviando os seus produtos "para o resto da União Soviética a preços fortemente subsidiados".
O regime autoritário de Putin construiu uma campanha interna que não convenceu o ocidente, excetuando um parco rebanho cujos argumentos contorcionistas saem em defesa da invasão e do regime de Putin, potenciais defensores de ditaduras. Sobre a invasão da Ucrânia, num esforço amplamente propagandeado, construi-se dentro da Rússia uma campanha por meio duma narrativa ficcional que diz ser para libertar os ucranianos de maléficos captores neonazis fictícios por meio duma "operação militar especial" e ao mesmo tempo tentar alertar o mundo para o poder dos militares russos e com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia.
O ocidente, EUA e União Europeia, sobretudo esta última, já deviam, há muito, estar prevenidos com as previsíveis astúcias pelas quais o senhor Putin procuraria obter vantagens políticas internas.
A resposta à invasão da Ucrânia por parte da U.E. tem demonstrado algumas dificuldades na aplicação de sanções e está atualmente a demonstrar algumas divisões. A orquestra da U.E. pode estar em vias de desafinar e esse pode ser um dos trunfos de Putin que sempre desejou que acontecesse. Talvez uma metáfora possa explicar as reações do ocidente.
Metáforas são uma forma de se fazer a representação simbólica de algo. A linguagem verbal está repleta de metáforas e algumas palavras até perderam o seu sentido literal de tão metaforizadas que se tornaram. As associações por metáforas não são ao acaso, são estruturadas e dependentes de experiências que são compartilhadas por membros do mesmo grupo social.

No contexto deste artigo tem cabimento a introdução duma metáfora que me ocorreu ao recordar-me do filme “O Ensaio de Orquestra” realizado por Frederico Fellini em 1978.

Fellini utiliza a orquestra, os instrumentos, músicos e a música como metáfora de uma sociedade em crise. Uma orquestra que recusa a sua natureza coletiva, e onde cada indivíduo tem uma visão egocêntrica do seu papel. Estão apenas unidos pelo propósito de destronar aquele que entendem ser o seu inimigo comum: o maestro.
As expressões musicais são criadas pelo compositor evidenciadas nos sons, ritmos e melodias, desenvolvendo-se no desempenho como uma sequência de ocorrências significantes ao longo do tempo, um drama de oposições e resoluções.
Pode ser um exercício interessante comparar a metáfora deste filme com as políticas praticadas em alguns países, organizações e sociedades com governos malconduzidos por políticos e políticas que revelam incompetências com orquestras confusas e mal ministradas nas quais, apesar do descontentamento e da revolta popular o povo empobrecido e temente do futuro opta pelo status quo situação que que nos pode levar numa regressão ao tempo dos governos limitativos das liberdades democráticas.
As sociedades têm vindo a confrontar-se com políticas várias regidas por políticos, partidos e seus líderes, na oposição ou não, que são uma espécie de “músicos” que tocam “instrumentos vários” cada um com a sua pauta que os membros dessas sociedades ouvem pensando qual o tom que virá a seguir.
Se escutarmos com muita atenção é uma música antiquada, repetitiva, em que trompetes sobem escalas numa escalada de tons comandadas por maestros vários que não coordenam os vários instrumentos que deveriam seguir juntos no mesmo arranjo. Esta desafinação vai sustentar as composições musicais de moralistas populistas, extremistas de várias tendências e autocratas totalitários que obedecem a manias de grandeza e de poder.
A União Europeia é uma espécie de orquestra onde entram vários instrumentistas classificados em diversos tipos de acordo com a forma pela qual o som é produzido, numa espécie de organologia da política.
Numa orquestra onde tocam vários instrumentos basta um que desafine para corromper toda a orquestra para satisfação dos que preferem o toque de charangas, barulhentas ou desafinadas. Neste sentido o problema não está na orquestra, nem no maestro, mas na maneira como encaramos a música que tocam.
Cada músico que alinha pela desafinação não é um músico é um individualista que apoia o grupo que desafina, é um atacante da democracia da orquestra onde todos tocam para o mesmo fim que é o sucesso da peça musical.
Na política há “instrumentistas” que desafinam no meio de uma orquestra que se pretende afinada e com a consciência profunda de interpretar o sentimento de muitos dos assistentes ao concerto e, por isso, fazem com que a música perca a sua intensidade perturbando todos os outros elementos.
Há que tentar perceber o que nos rodeia e ouvir, através dos nossos próprios sentidos, os sons que se vão esbatendo e que salientam os que nos chegam dados pelos instrumentos desafinados.
Uns sons são próximos, outros distantes. Há que percecionar tudo o que vem de fora da orquestra a partir desses sons indiciários e provocadores que nos chegam de instrumentistas desafinados. Há que perceber quais as fontes específicas de cada um desses sons, sem melodia, que nos são enviados pelas vibrações que, ao penetrarem no nosso ouvido, produzem sensações de revolta.
A União Europeia devia funcionar como uma espécie de orquestra que ao longo dos anos os instrumentistas, para fazerem parte da orquestra, apesar de desuniões ideológicas foram obrigados a afinar os seus instrumentos pelo mesmo diapasão quando concordaram em unir-se economicamente, cientes de que o Euro não seria apenas uma moeda, mas também uma ideologia fabricada pelas democracias liberais do ocidente.
Após a invasão da Ucrânia têm sido tomadas várias iniciativas da U.E. para afinação dos instrumentos da orquestra embora ainda haja alguns instrumentistas que ainda não estejam a afinar plenamente pelo lamiré europeu. Uma dessas iniciativas que hoje, dia 06/10, tem uma reunião inaugural, a nova Comunidade Política Europeia, que surge no atual contextos de gravidade que a Europa enfrenta como resultado da escalada da guerra da Rússia contra a Ucrânia que pôs em risco a paz e a segurança europeia. Pretende-se a exigência da retirada imediata e incondicional daa Ucrânia de todas as tropas enviadas por Putin, assim como todo o equipamento militar e do não reconhecimento da anexação ilegal de território ucraniano, ou os referendos fictícios organizados pela Rússia para a justificar.
Não sabemos se este concerto sairá afinado tendo em conta os 27 dirigentes da União Europeia e os 17 governantes de quase todos os restantes países europeus. Prevê-se que não haja alguns elementos dentro da orquestra que pretendam desconstruí-la e se há ou não adeptos de totalitarismos que pretendam substituir o(s) regente(s) por outro(s) que dirija(m) apenas o tom de um único instrumento condicionando a orquestra a um só compasso. Mas, neste caso, uma orquestra em uníssono deseja-se.
Quando há crises financeiras e agora, também, energéticas e outras há instrumentistas que provocam desafinações no conjunto. Quando alguns dos grupos instrumentais começam para se fazerem ouvir, sejam eles os das flautas, os dos trompetes ou os das baterias, a cacofonia musical desestabiliza a orquestra no seu todo e não há maestro que lhe ponha cobro. Cada grupo instrumental começa então a tocar ao seu ritmo acusando os outros de estarem a desafinar e isso em nada contribui para bloquear os maestros que dirigem orquestras barulhentas que tocam numa sala ao lado.
Quando a orquestra começa a desafinar entram as pateadas por parte das assistências para desestabilizar a orquestra e parar o concerto. É este o caso de Putin que tem vindo a apostar, (como fez Donald Trump), na desafinação dos grupos instrumentais que fazem parte da orquestra na União Europeia. Na espectativa de divisões com o apoio dado aos partidos de extrema-direita antieuropeístas e que, como de facto, se colocam do seu lado do maestro da sala do lado.
Um caso exemplar entre outros, foi o de Berlusconi, antigo primeiro-ministro italiano e amigo de longa data de Vladimir Putin que chegou recentemente a afirmar publicamente que que Putin, foi “pressionado” pelo seu partido e pelo povo a invadir a Ucrânia. Acredita que o seu objetivo era apenas retirar Zelensky do poder. Declaração que, poucas horas, depois veio a justificar dizendo que foi mal-entendido.
Os europeus que apoiam partidos populistas da extrema-direita têm sido historicamente mais propensos a expressar uma visão positiva da Rússia e do seu presidente, Vladimir Putin. Todavia, em alguns casos, as opiniões favoráveis sobre a Rússia e Putin diminuíram acentuadamente entre os populistas europeus da extrema-direita após a invasão militar da Ucrânia por Putin em nome da Rússia.
Na orquestra democrática da União Europeia há grupos cujos “instrumentos” que não estão afinados no tom da peça musical tocada por aquela orquestra e que falam em nome das coletividades que representam e a que pertencem. Isto é, nessas sociedades, a vida e a política estão a causar a desafinação no conjunto porque contemplam dimensões morais e de regras de conduta diferentes daquelas com que de início aderiram à orquestra.
Após a devastação social causada por duas guerras mundiais, o movimento em direção à solidariedade coletiva foi incorporado à vida política em muitos países, não só europeus, tendo em vista o Estado de bem-estar social. Contudo, nas últimas décadas do século XX, a implantação de políticas neoliberais na década de 1970 e seguintes incentivaram direta ou indiretamente o desenvolvimento de características morais, sociais e afetivas definidoras das culturas individualistas. Isto é, uma “nova peça musical” que também influenciou emoções, comportamentos e até mesmo a conduta dos ouvintes.
Fazer tocar todos os instrumentos desta orquestra afinados durante um concerto não é possível porque se transforma numa charanga que toca sons e tons em que cada um afina o seu instrumento ao seu modo. Pensar e agir politicamente torna-se difícil quando prevalece desproporcionada a autorreferência do conjunto instrumental, o interesse próprio, o individualismo da nação de cada grupo, servindo-se de todos os outros como meios para os seus objetivos.
A competição pelo controle do mundo, ou seja, pela hegemonia económica e geoestratégica após a Segunda Guerra Mundial foi a causa da denominada Guerra Fria, conflito político-ideológico entre os Estados Unidos, países democráticos e a União Soviética entre 1947 e 1991, o conflito travado entre aqueles dois blocos foi responsável por polarizar o mundo, um, alinhado ao capitalismo, outro alinhado ao comunismo. Naquele último ano foi a queda do muro de Berlim que se pensou ser o começo das relações pacíficas entre aqueles dois países. Durante a segunda metade do século XX, a polarização mundial resultou numa série de conflitos de pequena e média escala em diferentes locais do mundo, que contavam, muitas vezes, com o envolvimento indireto dos EUA e da URSS, a partir do financiamento, da disponibilização de armas e do treinamento militar.
As perdidas pretensões hegemónicas da antiga URSS regressaram pela mão do poder totalitário e autocrático de Vladimir Putin A questão da competição pela hegemonia no mundo voltou a fazer parte das suas ambições em nome da Rússia. Putin revelou-se um perito em desafinação de orquestras.
Temos vindo a assistir, por parte de alguns concertistas extremistas e obstrutivos, a contribuições para a desafinação das orquestras europeia a que pertencem o que, no que se refere à guerra na Ucrânia, pode vir a contribuir para o desejo de Putin de fazer desafinar a orquestra da Europa ao aperceber-se de indícios de desafinação. Não é por acaso que Moscovo financiou, ou ainda financia, a extrema-direita europeia e é também é sabido que a extrema-direita italiana e francesa o terão aceitado.
O apoio de Putin às orquestras da extrema-direita é lançar à terra as sementes do mal palavras idênticas às que ele usou no seu último discurso “vitória” e de propaganda pela anexação ilegal de territórios ucranianos, em que são evidentes a política do ódio, da acusação, da discriminação, procurando encontrar, no outro, um inimigo. Antes da invasão Putin pretendeu preparar a desafinação da Europa que neste momento enfrenta o veneno letal das cobras apoiadas pelo Kremlin materializado em partidos como o Vox, Irmãos de Itália, Chega, Democratas da Suécia, Verdadeiros Finlandeses, Partido da Liberdade, União Nacional, causando uma espécie de epidemia que alastra. Seria nesta peste que Trump e Putin apostavam para desmantelar a Europa. Onde o exibicionismo reativo de Trump falhou, a frieza e a sórdida obsessão de Putin ainda pode resultar.
No passado já houve outros como ele, Estaline, Hitler, Mussolini, Pinochet, e muitos outros, e, por isso, a nossa memória histórica não se pode perder.

PS nivela por baixo e proletariza assalariados e reformados das classes médias

07.10.22 | Manuel_AR

Manuel Freire escreve no jornal público um artigo que merece ser lido:

"Este é o Governo que, apesar da forte desvalorização salarial que quer continuar a infligir às classes médias assalariadas, se tem recusado a taxar os lucros excessivos das empresas e que quer diminuir o IRC das ditas (transversalmente ou de forma segmentada), como aliás fizeram as direitas na era da troika. Mais: é o mesmo Governo que diz querer aumentar o quinhão dos salários no PIB, durante a legislatura, e que, para tanto, quer que o setor privado aumente os salários em média 4% ao ano, embora dê o exemplo contrário na Administração. A não ser que a ideia seja para convergirmos todos com os baixos salários que grassam no país, aumentando estes últimos (e bem) e penalizando as classes médias (muito mal). Em matéria de valorização dos salários, este executivo tem tanta credibilidade como a Rússia quando fala da invasão da Ucrânia escreve."

 

Opinião

A proletarização das classes médias sob a batuta do PS

Este é o mesmo Governo que quer que o setor privado aumente os salários em média 4% ao ano, embora dê o exemplo contrário na Administração.

Foto Andre Freire.png

André Freire

In Público, 7 de Outubro de 2022

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O Governo do PS está no poder desde 2015, primeiro suportado numa aliança com a esquerda radical, que “instrumentalizou” apenas para chegar o poder, a solo desde 2019.

Durante a aliança de esquerdas, houve uma reposição dos cortes de direitos e rendimentos, descongelamento de carreiras para os funcionários públicos (uma medida que, nem de perto de nem de longe, abrangeu todos os assalariados que trabalham no sector público), bem como um ligeiro desagravamento fiscal em sede de IRS. Não houve quaisquer aumentos salariais no sector público, com duas exceções: aumentos reais do salário mínimo e aumentos principescos de juízes e magistrados.

Nos primeiros exercícios a solo do PS, 2020-2022, os aumentos dos salários na função pública seriam feitos de forma generalizada, mas apenas ao nível da inflação esperada, nomeadamente 0,3% e 0,9%. De novo, apenas o salário mínimo teve aumentos reais. Note-se que o que se passa no sector público é um referencial fundamental para o conjunto da economia.

Em resumo, nos primeiros sete anos de Governo PS não houve recuperação das perdas reais de poder de compra, 2010-2021, exceto para o salário mínimo, criando aliás problemas de convergência dos salários dos servidores públicos menos bem remunerados (e não só) com o salário mínimo. Mas em 2022, tudo mudou, o aumento de 0,9% revelou-se muito inferior à inflação esperada para o final do ano, cerca de 8%.

Apesar de grandes aumentos de inflação estarem já previstos quando o Orçamento para 2022 foi apresentado (abril), o executivo recusou-se a atualizar minimamente os aumentos de salários. Muito tardiamente, ou seja, no início de setembro de 2022, o gabinete apresentou um “pacote de migalhas” para mitigar a inflação, o qual deixava de fora grande parte das classes médias assalariadas: um cheque de 125 euros para quem ganha até 2700 euros brutos, a pagar em outubro, e mais 45 euros para cada filho (sempre atos únicos). Baixou minimamente os impostos da energia: na eletricidade, só da parte (mínima) taxada a 13%, que passou a 6%; no gás natural, mandou as pessoas mudarem para o mercado regulado, ou seja, para mudarem de fornecedor; uns ligeiros cortes nas taxas dos impostos do gasóleo e da gasolina.

Para 2023, já sabemos que os aumentos de salários dos servidores públicos vão penalizar fortemente uma boa parte das classes médias assalariadas (ou seja, das profissões científicas e técnicas: médicos, enfermeiros, professores, engenheiros, etc), sendo fixados muito abaixo da inflação, ou seja, em volta dos 2%-3%. Não sabemos ainda o que vai acontecer com o IRS, mas na melhor das hipóteses haverá atualizações de escalões em linha com a inflação, ou quiçá baixas no IRS apenas nos escalões mais baixos (como propõe agora o PSD), também este deixando de fora boa parte das classes médias assalariadas. Mas as classes médias assalariadas são quem mais impostos paga neste país (e com reduzidos retornos em matéria de serviços públicos; mas também com encargos elevados: prestações de casas, automóveis, filhos, etc), não são as empresas, por isso o selecionador nacional queria receber o seu salário como uma empresa e não como um assalariado….

As classes médias assalariadas são quem mais impostos paga neste país, não são as empresas. Por isso o selecionador nacional queria receber o seu salário como uma empresa

Este é o Governo que, apesar da forte desvalorização salarial que quer continuar a infligir às classes médias assalariadas, se tem recusado a taxar os lucros excessivos das empresas e que quer diminuir o IRC das ditas (transversalmente ou de forma segmentada), como aliás fizeram as direitas na era da troika. Mais: é o mesmo Governo que diz querer aumentar o quinhão dos salários no PIB, durante a legislatura, e que, para tanto, quer que o setor privado aumente os salários em média 4% ao ano, embora dê o exemplo contrário na Administração. A não ser que a ideia seja para convergirmos todos com os baixos salários que grassam no país, aumentando estes últimos (e bem) e penalizando as classes médias (muito mal). Em matéria de valorização dos salários, este executivo tem tanta credibilidade como a Rússia quando fala da invasão da Ucrânia.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

Politólogo, professor catedrático do ISCTE-IUL