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Consensos ou não eis a questão

por Manuel_AR, em 31.10.20

Consensos-Orçamento de Estado 2021.png

Uma democracia não é um regime de acordos é conseguir conviver em condições de profundo desacordo, mas os desacordos por vezes são mais conservadores do que os acordos daí que a posição do BE seja estranha.

O orçamento para 2021 foi aprovado apenas pela maioria relativa do Partido Socialista já que os partidos PSD, Chega, Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda votaram contra e a abstenção de duas deputadas não elegíveis e do PCP. Quanto a isto nada de novo, todos já sabemos.

Levanta-se aqui a questão dos consensos em democracia tão necessários nesta fase que atravessamos devido à covid-19, mas que falharam porque alguns olham para a sua capelinha para obtenção de ganhos, leia-se votos.

Quando há maioria absoluta quem decide é apenas um partido, com uma maioria relativa todos os partidos têm voz, mas é uma estrutura frágil daqui a importância de negociações e de consensos.

O que aconteceu com o orçamento para 2021 foi um autêntico conluio não formalizado entre os vários partidos para conseguirem, como num leilão, as melhores vantagens dum eleitorado neste momento mais preocupado com a pandemia do que com as birrinhas partidárias.

Fazer política em tempos normais não é o mesmo nos tempos em que se exigem consensos mínimos quando tem de se enfrentar uma crise pandémica profunda, complexa e com consequências difíceis de antecipar.

Os tempos são muito exigentes e de respostas várias e variadas quando não se pode chegar nem dar respostas simultâneas com a mesma intensidade orçamental. Os tempos recomendam diálogo e capacidade para se fazerem concessões e não de entrar em guerrilhas e discordâncias movidas com o intuito de mostrar presença e força ao seu eleitorado.

Antes da aprovação do OE21 e de acordo com uma sondagem recente, da Aximage para o JN e para a TSF, 60% dos portugueses eram da opinião que o PCP e o Bloco de Esquerda deveriam viabilizar o Orçamento do Estado para 2021.  Entre os eleitores do BE 68% pensam o mesmo e apenas 15% defenderam o chumbo e 20% não têm ou não quiseram dar opinião bem como 61% dos comunistas e 67% dos inquiridos rejeitam uma demissão do Governo. Isto poderá vir a ter no futuro custos eleitorais para o BE.

Há incapacidade de aceitar, sobretudo para o BE, que não existe apenas uma verdade e uma forma de fazer as coisas. Este é o momento para aliviar a crispação e a tensão num contexto em que as pessoas exigem que os políticos se ponham de acordo para darem resposta aos seus problemas cujas propostas não podem ser de tal modo inexequíveis que possam vir a transformar um doente num morto.

Apesar de se ouvir dizer muitas vezes nos meios mais populares que os partidos não se entendem é preciso dizer que uma democracia não é um regime de acordos é conseguir conviver em condições de profundo desacordo. Devemos também dizer que os desacordos por vezes são mais conservadores do que os acordos daí que no que se refere ao orçamento já aprovado a posição do BE foi estranha. Ser fiel aos próprios princípios é notável, mas ao defendê-los sem flexibilidade condena-se à estagnação.

Os desacordos têm um prestígio relativo e exagerado. Radicalizar as posições é o procedimento a que mais se recorre para dar nas vistas, é um combate pelo protagonismo e pela visibilidade, é um recurso que é muito caro aos populistas, sobretudo os da extrema-direita. Veja-se quem está sempre em descordo com tudo no nosso Parlamento com a justificação de não pertencer ao sistema, mas faz os possíveis para fazer parte dele concorrendo por lugares que dele são parte integrante.  

Numa ocasião como esta que atravessamos estar contra é uma prática menos imaginativa do que chegar a um acordo. A discordância no caso do BE pareceu ser dirigida a um público por quem compete ao nível eleitoral e por ser a ocasião para falar apenas para eles e não para o seu interlocutor que é o Governo e para o bem do país.  

Os partidos mais radicais vivem da controvérsia e do desacordo porque dessa forma obtêm a atenção da opinião pública e publicada e também para o interior do próprio grupo, que premeia intransigências, a vitimização e a firmeza.

Parece que a dificuldade de chegar a um acordo proveio do facto de que qualquer acordo implica cedências e em algumas circunstâncias exige também o sacrifício de algum tipo de princípio e requer que se compreenda que existe uma grande diferença entre conseguir uma aspiração e decidir entre alternativas possíveis o que em política qualquer delas não está isenta de inconvenientes.

Nem sempre é possível fazermos tudo aquilo a que nos propusemos quer ao nível pessoal ou coletivo do que está em primeiro lugar da listas das nossas prioridades e as circunstâncias obrigam a que nos tenhamos de contentar com menos e até por vezes com muito menos, mas o espírito de fação que é intrínseco nos partidos mais radicais termina em polarização e tanto mais quanto há eleições a aproximarem-se convertendo a política numa campanha permanente.

O debate político entre o BE e o Governo, na primeira fase de aprovação do orçamento, fechou a porta ao consenso devido aos sonhadores populistas da extrema-esquerda que parecem desconhecer que a política é levada a cabo numa enorme quantidade de condicionantes que acham devem levantar voo sem quaisquer limitações.

O OE21 tendo sido aprovado na generalidade com algumas alterações devidas a negociações e consensos terá a seguir a discussão na especialidade que se prevê seja algo surrealista. Se não houver consensos à esquerda que tenham uma visão racional para o país em lugar de visões umbilicais partidárias as propostas e a miscelânea de pedidos de alteração vindas dos partidos serão tantas e tais que o orçamento final será uma amálgama impossível de gerir que nos pode levar novamente ao caos político e financeiro. Se assim for não apontem depois o dedo à direita e à extrema-direita. Os únicos culpados serão os parceiros de negociação que desertarem e que não se livrarão do cadafalso eleitoral.

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publicado às 15:59

Orçamento de Estado 2021.png

O voto do Bloco de Esquerda contra na aprovação na generalidade do OE21 – Orçamento de Estado para 2021, deu um sinal de aliança tácita com a direita, afastando-se das posições do Governo e consequentemente do PS. O BE com desprezo pelo que a maior parte dos portugueses acha deu indicações claras de que não pretende instabilidade política. Segundo uma sondagem os portugueses não querem que o Governo se demita em caso de chumbo do orçamento e acham que deve manter-se em funções. Em concreto 67% dos entrevistados rejeitam uma crise política.

A votação do BE contra o orçamento destinou-se a distanciar-se das posições do Governo num futuro próximo desvinculando-se de possíveis responsabilidades caso o tivesse aprovado e, assim, possuir na mão trunfos que lhe possam trazer ganhos futuros em número de votos em próximas eleições.

A teimosia do BE quanto a alguns pontos na discussão do orçamento teve algo de oportunismo ao aproveitar a atual crise pandémica. Sabemos que não há orçamentos perfeitos, mas numa situação de crise como a que estamos a travessar há que ter cautela e, sobretudo, bom senso nas medidas e na distribuição de recursos que devido ao atual contexto pandémico escasseiam. Catarina Martins quer o sol e a lua ao mesmo tempo e dispara em vários sentidos naquilo que neste momento acha que tem mais impacto na opinião pública, o SNS. E é neste campo que insiste que: “Este OE falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger.”, agarrando-se ao relatório do Conselho de Finanças Públicas  que alerta para fragilidades do SNS, que não eram expectáveis face ao surgimento de uma pandemia que provocou dificuldades não apenas em Portugal mas em todo os países onde há SNS. Ou seja, “agarrou-se” ao SNS como argumento justificativo para a sua retórica.

Outro ponto foi o que se refere às regras laborais ao pretender pôr fim às “regras laborais que a troika impôs”. A cegueira ideológica de Catarina não a deixa ver que pondo fim às regras laborais existentes as empresas iriam causar despedimentos que teriam efeito contrário ao pretendido sobre o emprego que se pretende manter e se possível aumentar. Catarina e o BE insistem numa lógica de estatização da economia (a que chama reforço do setor público) o que é demonstrado pelo argumento da imposição da proibição de despedimentos. Catarina Martins pretende a comunização da economia através de decretos leis. Sobre os pontos de desacordo com o Governo e o PS pode consultar aqui com mais pormenor.

A teimosia nos pontos em que Catarina Martins fincou-pé foram uma encenação para poder justificar a votação contra o orçamento para exibir ao seu eleitorado a afirmação do partido, nem que para isso tivesse de se colocar ao lado dos partidos da direita e da extrema-direita cujo sentido da votação já tinha sido divulgada.

Gostaria que o BE e Catarina Martins nos explicassem porque é que em orçamentos anteriores por exemplo, na proposta de Orçamento do Estado para 2020 o Governo previa  gastar mais 600 milhões com a recapitalização do Novo Banco através do Fundo de Resolução e o sentido de voto do BE foi a abstenção, mas agora para o orçamento para 2021, quando não há verbas incluídas para aquele banco vota contra. Também no OE para 2019 tendo em conta a performance de 2018, o Fundo de Resolução, através do Estado injetou um montante significativo e o BE votou a favor.

A fantochada que Catarina Martins e o BE têm andado a representar através de guiões teatrais para nos fazerem crer que para eles são essenciais resultam em incoerências que esta extrema-esquerda vai paulatinamente cometendo. É, portanto, evidente que, apesar dos momentos difíceis que atravessamos causados pela covid-19 e que deveria ser de convergências o BE mobilizou arranjos argumentativos próprios para se poder distinguir dos votos de outros partido mesmo do PSD e dos neoliberais radicais juntamente com a extrema-direita. Mas, por mais argumentos que arranje a evidência é que o voto da extrema-esquerda do BE acomodou-se aos votos da direita numa coligação negativa.

A oposição de direita, digo do PSD, acordou agora da letargia em que se encontrava, apesar de Rui Rio sempre ter afirmado que punha o interesse nacional acima do interesse partidário contribuindo para a união em torno do combate à pandemia e à crise por ela causada.  Este estado de graça parece ter terminado quanto ao orçamento para 2021 quando António Costa teceu críticas ao PSD salientando que não precisava dele para nada. à atuação no que se refere à pandemia covid-19.

Em abril deste ano, em plena pandemia, Rui Rio lamentava que, “na vida política, haja quem não esteja disposto a combater "o inimigo comum" e prefira agravar os ataques aos governos em funções, aproveitando-se partidariamente "das fragilidades políticas que a gestão de tão complexa realidade acarreta". E eis que se começa a discutir o OE para 2020 numa fase ainda mais grave do que a primeira é o mesmo Rui Rio que com base em afirmações do primeiro-ministro António Costa, diga-se pouco oportunas para a altura, anuncia que iria votar contra o OE21. Assim, quando a gravidade da crise exigia uma “postura eticamente correta” ou “patriótica” para poupar o país aos riscos de uma crise política, Rio surpreende, muda de registo e faz a pirueta sem correr riscos de se estatelar. Se ele é um político diferente, como gosta de proclamar, não é por não saber usar o oportunismo.

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publicado às 18:02

SNS e Covid - Dois pontos de vista

por Manuel_AR, em 25.10.20

Pontos de vista2.png

Pode ser interessante comparar dois pontos de vista com características

diferentes sobre o mesmo tema

Pedro Adão Silva – Opinião

(Jornal Expresso 24 de outubro de 2020)

               A COVID COMO OPORTUNIDADE

 É conhecida a asserção de que as crises são oportunidades. É verdade, mas não no sentido usualmente dado. Esta pandemia não é exceção: está a ser uma oportunidade para acentuar desigualdades e desequilibrar relações económicas e de poder. Naturalmente, é na saúde que a tendência é mais visível.

O clamor público das corporações da saúde, lideradas pelos bastonários da Ordem dos Médicos, apelando a mudanças do SNS na resposta à pandemia, deve ser interpretado a esta luz.

O nosso sistema de saúde apresenta-nos uma história de equilíbrio. Pese embora a resistência desde sempre da Ordem dos Médicos (à imagem do que aconteceu em todos os países onde se discutiu a transição para um SNS), evoluímos para um sistema com predomínio da responsabilidade pública, alicerçado num serviço universal e gratuito, financiado por impostos, mas que coexiste com uma componente social (herdeira do papel centenário desempenhado pelas Misericórdias) e com um peso crescente do privado. Da mesma forma que são evidentes as virtudes e as complementaridades deste tripé (público, privado e social), não é possível deixar de refletir sobre a eficácia das respostas (nomea­damente nas desigualdades) e sobre a eficiência na gestão (onde o privado tem dado contributos importantes). Talvez o dado mais impressivo da singularidade nacional esteja no esforço das famílias portuguesas com despesas de saúde (quase 30% da despesa total), muito acima dos nossos parceiros europeus.

A pandemia não se pode transformar numa oportunidade para os privados se financiarem, depauperando o Serviço Nacional de Saúde

Neste quadro, o pior que podia acontecer era a covid transformar-se num pretexto para desequilibrar o sistema de saú­de, acentuando algumas das suas debilidades estruturais. Percebe-se bem o risco para o privado, decorrente de uma diminuição inevitável da procura, mas a pandemia não se pode transformar numa oportunidade para os privados se financiarem, depauperando o SNS.

A contratação de serviços aos privados corresponde, de facto, à retirada de recursos ao SNS. O que, aliás, já acontece em grande escala: no ano passado, o SNS contratou 1,4 mil milhões de euros em meios complementares de diagnóstico, terapêutica e cirurgias contratados ao privado e ao social. No atual contexto, este dilema tem contornos distintos. O privado não só não está vocacionado para responder à covid (praticamente não tem vagas UCI) como tem resistido a tratar doentes da pandemia (ao ponto de, no início, termos tido paradoxalmente um hospital privado a fechar por causa do vírus).

A sugestão de uma divisão de tarefas, com o SNS a tratar da pandemia e o privado a ficar com tudo o mais, é, no fundo, um pretexto para uma revanche política em torno de uma lei de bases, acabada de aprovar, e que é bastante equilibrada no papel que atribui às várias componentes do sistema. Se o privado quiser contribuir, liberte recursos humanos para trabalharem mais horas no SNS — que está, de facto, melhor equipado e tem mais capacidade para responder à pandemia.         

 

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Henrique Monteiro – Reflexões Virais

(Jornal Expresso 24 de outubro de 2020)

 EMPURRADA

A ministra Marta Temido sente-se empurrada para ‘os privados’ sempre que alguém da Ordem dos Médicos ou de outro organismo ligado à Saúde que lhe escapa ao controlo toma posição. A senhora ministra já poderia ter entendido que a boa parte das pessoas tanto lhe faz ser privado ou público (apenas lhe interessa quanto gasta num e noutro); já deveria ter entendido que plantar notícias em jornais com as verbas que paga a privados só tem sentido se disser quanto gasta com os públicos; só tem sentido se concordar em que muitos portugueses que, munidos de seguros de saúde privados, vão aos hospitais privados, não pagam menos IRS por isso e também contribuem para o SNS, mesmo que dele não usufruam. Ou seja, a ‘guerra’ entre privados e públicos não tem sentido nenhum. Sobretudo a meio de uma crise como a que vivemos.

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publicado às 18:36

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Durante esta crise pandémica a nível global, que é grave, à qual não escapámos para reduzir os seus efeitos acompanhámos dentro do possível as medidas de saúde pública que outros países iam tomando, no meio da desorientação que tinham e tínhamos face ao desconhecido, aguardando dias após dia o que a ciência ia divulgado sobre as evoluções e reações dos agente patogénico que a todos nos afetava. 

Os médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde estiveram na primeira fase na frente da batalha contra o inimigo invisível que nos irá contaminando a todos por contágio de proximidade caso não tenhamos o discernimento necessário cauteloso que é devido, estão agora também na frente daquela que parece vir a ser a crise mais grave do que a primeira.

Os profissionais de saúde e especialmente os enfermeiros são os participantes ativos que estão na linha da frente em todos os serviços periféricos de apoio. Não lhes faltou vontade nem entraram em desespero apesar das contaminações que lhes couberam e dos riscos que correriam. Todos lhes louvámos e agradecemos o zelo e a dedicação pelo cumprimento do seu dever, um dever profissional que e chega à raia do sacrifício.

Pelo seu trabalho exaustivo, quer físico quer psicológico, a que são expostos diariamente médicos e enfermeiros teriam direito a mais, a muito mais, a que uma mera justiça obrigaria, para além do mero agradecimento.

Mas há o SINDEPOR - Sindicado Democrático dos Enfermeiros de Portugal, jovem sindicato formado em setembro de 2017, que, nesta fase crítica, lança uma greve de cinco dias, claramente oportunista, cujo objetivo é provocar o caos nos hospitais, como forma de pressão para as suas reivindicações, agravando as dificuldades que muitos deles já vão sentindo, colocando em risco os doentes que lá se encontram internados.

Já é por demais conhecido que um qualquer sindicato que tem na sua denominação a palavra “democrático” ou “independente” é um sindicato que sai fora do baralho e é controlado sabe-se lá por que ordem ideológica. Veja-se o caso da greve dos camionistas no verão de 2019 feita pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias, sindicato que surgiu naquela altura como que de geração espontânea e com uma direção constituída à pressa.

Na greve dos enfermeiros convocada pelo SINDEPOR até poderá estar na retaguarda a bastonário da ordem dos enfermeiros o que seria um déjà vu.  Isto não é mais do que uma especulação da minha parte porque não há, até ao momento, provas disso, mas é derivada por antecedentes que já se verificaram como as posições favoráveis da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, para com uma anterior greve nos blocos operatórios.

Haveria que aguardar pela oportunidade e não fazer da crise sanitária um oportunismo que não é mais do que uma atitude para procurar aproveitar as circunstâncias pandémicas de manifesta gravidade para atingir objetivos mesmo que, para tal, tenha de sacrificar princípios éticos ou violar normas de conduta.

Ao contrário de milhares de outros trabalhadores, pequenos empresários e empresários em nome individual que ficaram sem trabalho, sujeitos a despedimento forçado devido ao encerramento, falta de recursos e falência das empresas onde trabalhavam que, para se manterem devido ao confinamento, estão agora sujeitos, para sobreviverem, ao regime do lay off. Os enfermeiros do Estado têm o seu ordenado e o posto de trabalho garantidos. O que mais pretende neste momento o dito sindicato?     

Não me venham dizer que no momento tão grave que estamos a atravessar, quando está em debate a aprovação do Orçamento de Estado para 2021, não há da parte daquele sindicato oportunismo para aproveitar algum descontentamento devido ao stress, cansaço por excesso de trabalho a que estão sujeitos os enfermeiros para os utilizar politicamente.

Senão vejamos: segundo o jornal Público o sindicato exige o descongelamento das progressões da carreira, a atribuição do subsídio de risco para todos os enfermeiros e, sendo “uma profissão de desgaste rápido”, a aposentação aos 57 anos.

O dirigente deste sindicato notou que os enfermeiros tinham grandes ambições em relação à nova carreira, a qual, defendeu, “acabou por ser uma falácia, porque foi uma imposição do Governo e não trouxe nada de novo”.

Carlos Ramalho o líder sindical realçou ainda que “a grande generalidade” dos enfermeiros que estão a ser contratados para o SNS ficam com “contratos de quatro meses”, considerando que “os contratos com termo não dão garantias nenhumas” aos profissionais. “A capacidade de resposta é muito limitada e os enfermeiros estão extremamente exaustos. Na primeira fase da pandemia, já foi complicado para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os enfermeiros e agora ainda está a ser mais complicado”, referiu o líder sindical.

Ninguém nega este facto que já referi anteriormente e não haverá quem não o reconheça a pressão a que os enfermeiros estão atualmente sujeitos devido às condições excecionais derivadas da covid-19, mas não são apenas eles.

Coloca-se a então questão: ENTÃO, É AGORA, NUM MOMENTO EM QUE MILHARES DE PORTUGUESES ESTÃO A SOFRER NOS HOSPITAIS, ALGUNS EM RISCO DE VIDA, O MOMENTO PARA FAZER REIVINDICAÇÕES? QUE ÉTICA É ESTA?

NÃO BRINQUEM CONNOSCO!!

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publicado às 14:05

É tudo uma questão de opção

por Manuel_AR, em 21.10.20

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Em democracia e em situação de gravidade como aquela de pandemia em que vivemos que coloca em perigo a saúde e a vida de pessoas e quando é necessário tomar medidas mais drásticas de proteção da população surgem por aí uns nervositos com traumas, sabe-se lá de quê, ou porquê, a berrar em público: “Ai que Deus, ai que Deus, estão a querer limitar-nos as liberdades democráticas e a impor-nos regras de comportamento social! Vem aí o autoritarismo! Esses querem a desbunda mesmo que perigando a sua saúde e a de outros que os rodeiam mesmo sabendo que podem propagar surtos de infeção.

Ele são contra as máscaras, ele são contra a redução de grupos, eles são contra o fecho de bares e discotecas a partir de certas horas, (faltam-lhes os copos e shots), ele são contra a redução pessoas por grupo, eles são, enfim, eles são contra tudo quanto possa limitar os perigos de contágio alegando a liberdade democrática, que duvido saibam o que seja, o atentado das liberdades individuais, (reparem que utilizo o plural). Não mais do que alegações para se mantenha a continuidade do descomedimento ainda que, temporariamente, limitado.

Para os apoiar vêm uns senhores através da imprensa e do acesso que têm aos canais televisivos adornar argumentos baseados na constitucionalidade que não são mais do que retóricas para distração da perigosa realidade que vivemos, enquanto países como a França e  na Bélgica, Reino Unido, Irlanda, entre outros já as tomaram, como por exemplo o recolher obrigatório. Situações graves requerem situações drásticas embora se deva ter também em vista a mitigação de custos para a economia e o emprego.

Não sei se alguém já se deixa convencer pelas balelas proclamadas por essas almas que, em manobras de fachada se dizem ávidas das liberdades e de que a democracia pode estar em perigo.  Alguém se deixará convencer de que com o no nosso atual regime democrático e passado o perigo da pandemia as limitações continuarão a manter-se? Simplesmente ridículo! Essas almas que tanto se proclamam contra as medidas excecionais devem estar a pensar em alguns partidos que por aí andam, de quem são possivelmente simpatizantes, e que à primeira oportunidade, se deixarmos que a tenham para aceder ao poder, a limitam sem que para isso seja necessária qualquer pandemia. Para esses que estão preocupadíssimos com algumas restrições necessárias para salvaguarda da saúde pública e numa opção de escolha façamos a seguinte pergunta de retórica. Se estivesse em perigo a vossa vida devido a doença altamente contagiosa que os conduziria à morte o que escolheriam? Manterem-se expostos à doença mortal ou uma liberdade especificamente limitada, controlada e temporária para ajudar a combater a sua propagação.

Já sabemos a fuga à resposta: isso não tem nada a ver. Tem a ver porque é esse o caso e os números mostram esse mesmo risco que, podendo não ser mortal pode deixar, senão perdas de memória, dificuldades de linguagem e complicações psicomotoras. Problemas ainda por compreender perante a complexidade de um vírus que pode afetar a recuperação de, pelo menos, 20% dos pacientes  tais como “perda de memória, dificuldades de linguagem e problemas psicomotores, as alterações cognitivas ainda por explicar na covid-19”, de acordo com artigo investigação muito recente, 18 de outubro,  que pode consultar na fonte da informação ou aqui.

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publicado às 14:25

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As voltas e baldrocas que o Governo, leia-se DGS e o primeiro-ministro António Costa já deram em relação aos comportamentos que os portugueses devem ter para debelar a pandemia local quase que dariam um dicionário das alternativas do que se não deve fazer para controlar os surtos da covid-19.

O que se diz hoje já não se diz amanhã. O que se disse ontem e o que se dirá depois de amanhã já não serve. O que se disse e fez hoje era o que se deveria ter dito e feito tempos antes. Reconhecem-se as dificuldades do que é gerir uma crise como esta que atravessamos, mas há que ter uma certa cautela nas comunicações que são feitas aos país sobretudo as de António Costa que, juntamente com a DGS, parecem estar a correr atrás dos prejuízo por não terem jogado na antecipação para os conter e controlar.

Esta desorientação mostra algum descontrole que parece ser devido ao cansaço e à saturação que esta crise está a causar-nos a todos e também ao Governo. Este terá forçosamente de encarar as medidas com soluções bem pensadas e quando as comunicar ao país deverão ter a assertividade necessária para sejam acatadas por todos, senão pela maioria.

A gestão de riscos e de crise em questões de saúde pública em tempos de incerteza não pode cingir-se a comunicados mais ou menos de aproximação ao que deve ser feito. Controlar riscos sob diversas formas, gestão, análise, avaliação, mitigação ou tratamento, entre outras que não me ocorrem de momento. Por isso é necessária uma governação adequada de modo a que   o principal objetivo da gestão de riscos é manter um plano estratégico inicial, estimulando um comportamento dinâmico de acordo com evolução dos acontecimentos de modo a que as ações sejam tomadas de imediato conforme as alterações de potenciais cenários.

Por vezes um pouco de autoritarismo não coloca em causa a democracia, mas António Costa receia que o tomem como autoritário. Não podemos confundir autoritarismo com o exercício normal da autoridade democrática do Governo.

Depois há aquela situação caricata de António Costa vir falar da obrigatoriedade da aplicação Stayaway Covid que gerou uma polémica desnecessária porque de facto para que serve concretamente se não estiverem registados os códigos não identificáveis de quem foi rastreado?

O que já deveria ter sido feito era campanhas de sensibilização. Agora virão uma série de medidas, quiçá atarantadas para limitar os danos. Depois temos uns politicamente viciados e desorientados que acham que vão perder as liberdades democráticas perante a pandemia e a obrigatoriedade da utilização de máscaras e de redução de grupos em festanças mais ou menos copofónicas. Fazem bem. Mas o problema é que vida há só mesmo a de cada um... Pessoas como eu ficaremos a assistir aqueles que ficarão contaminados por acharem que tal só acontece aos outros, são os que são afetados pela síndrome do efeito da terceira pessoa. A vida e o instinto de sobrevivência devem e podem ser compatíveis com a privacidade, com o Estado de direito e a democracia. Autoritarismo em democracia, em contextos de perigosidade de vida e de salvaguarda de saúde pública, da vida coletiva e da economia, não são incompatíveis.  

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publicado às 19:02

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Andamos todos às escuras em relação aos dados que nos são fornecidos sobre a evolução da covid-19. Com isso o Governo talvez pretenda ocultar o que se passa na realidade. Se no início da pandemia acreditávamos na informação nos eram diariamente comunicados através do boletim diário da DGS e transmitido na hora nobre dos jornais televisivos hoje nem por isso, apresentam-nos dados gerais em valores absolutos e ficando sem se saber a informação ao nível desagregado.

As conferências de imprensa diárias da DGS parcialmente divulgadas pelos canais televisivos passaram a ser uma seringação sem qualquer interesse diariamente repetitivos até à exaustão e pouco esclarecedoras. Para “encher pneus” gasta-se tempo a informar sobre os lares como se fosse ali que o problema da covid-19 se concentrasse e lá fossem originados os surtos. Mais parecem manobras de diversão para distrair do que na realidade se passa no país sobre o surto pandémico.

Não pretendo com isto dizer que não se dê importância aos lares de idosos, é de facto importante e os problemas que varrem essas instituições devem ser resolvidos. Mas não é de lá que saem os problemas, o vírus não se gera nos lares, é transportado de fora para dentro provocando surtos epidémicos nos que não têm nem tiveram qualquer intervenção no caso. Após a entrada nesses locais por transmissores é evidente que também saem posteriormente para o exterior.

A população anda mal informada faltam dados importantes que não são divulgados por interesses de pura política. A não divulgação de dados desagregados ao nível da freguesia é justificada porque leva a estigmas entre as populações. Há neste argumento algo de hipocrisia. Parece que é preferível deixar a população circular em roda livre por locais com um grau elevado de potencial contaminação do que fazer alertas nessas freguesias e nas que se encontram à sua periferia. A informação não seria isso uma forma, também ela pedagógica, de levar as pessoas dessas freguesias incluindo nas periféricas a adotarem comportamentos que não sejam de risco e a protegerem-se quando para ali se deslocavam ou, inversamente, as que delas saiam. A demarcação era feita pela precaução dos  próprios cidadãos ao circularem nesses locais e não por confinamento parcial imposto.

Vejamos então alguns dos dados que a DGS não divulga. Não estão disponíveis o número diário de surtos ativos e a sua localização, assim como os dados sobre os principais locais onde o contágio está a ocorrer, dados que serviriam para alertar e tranquilizar a população. A identificação de setores profissionais onde a transmissão ocorra com mais frequência. O número de óbitos por concelho não é conhecido sabendo.se apenas por grandes regiões ao nível da ARS. Por exemplo a Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) é composta por cinco NUTS III (Sub-Regiões: Grande Lisboa, Península de Setúbal, Médio Tejo, Oeste e Lezíria do Tejo), 51 concelhos e 526 freguesias, ficando sem se saber o que se passa em cada uma das sub-regiões.

Será que é suficiente a justificação já anteriormente referida de evitar a estigmatização de locais para não haver um confinamento parcial? Há que ponderar se o que é mais importante conter a pandemia e evitar infeções sucessivas por desconhecimento de localizações de contactos ou o perigo de uma hipotética marginalização devido ao conhecimento de locais centros de surto pandémico. Se a questão do confinamento de freguesias ou bairros é, ou não, constitucional é uma coisa, outra é o que se faz para evitar a difusão por contágio de uma epidemia como a covid-19.

A difusão por contágio apenas será controlada se cada um de nós estiver com menos pessoas por dia e socializar mais à distância.

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publicado às 09:35

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Há circunstâncias em que nunca é demais escrever por outras palavras sobre o que outros já escreveram quando se trata de soluções que, para satisfazerem clientelas e interesses partidários, e que comprometem a vida de todos e que mais tarde pagaremos com sacrifícios como os já suportados no passado com intervenções externas para gerirem os dinheiros que nos emprestaram.

Os últimos quatro anos foram compensadores e recuperamos com credibilidade e acerto das contas públicas e progressiva diminuição do desemprego, e tudo graças ao Governo do Partido Socialista, António Costa e dos partidos à sua esquerda, PCP e BE, estes com grande ginástica partidária.

Em tempo de sacrifícios sociais acrescidos por fatores psicológicos gerados por uma pandemia que nos chegou de fora o BE e o PCP pretendem agora que lhes seja dada a lua e o sol com pretensões de transformar este pequeno país em tamanho numa espécie amostra venezuelana. O governo socialista vai atrás e está a soprar o balão que irá encher o partido de ideias loucas e sem nexo que é o partido Chega. Ideias loucas e sem nexo que não devem nem podem ser desvalorizadas porque há eleitores que ficam sem jeito e vai de votar de seguida só para chatear. O Chega vai fracionar-se e abriu caminho a um novo partido Liga Nacional que vai integrar elementos do Chega e é declaradamente da extrema-direita dizendo que não o é, e até afirma que defende uma “democracia” com o aumento da autoridade do Estado e pretende ainda, diz, ter vontade de conquistar votos em todos os quadrantes políticos.

Mais um partido extremista com que o governo PS e António Costa podem vir a contribuir se continuarem a insuflar aqueles balões.

O perigo está no aproveitamento populista a partir das “deixas” que o primeiro-ministro António Costa e o PS têm andado por aí a sinalizar sem que o BE e o PCP se importem muito com isso visto estarem mais interessados no que se vai passar em relação ao Orçamento de Estado para poderem brilhar com mais um fartar vilanagem de distribuição daquilo há e do que não há já com olhos postos naquilo que para aí deve vir.

O primeiro superavit (excedente orçamental) na nossa democracia vai dar origem a um dos maiores défices da democracia assim como a dívida pública vai disparar sem certezas sobre o crescimento do próximo ano. Apesar deste cenário nada confortável apenas se discutem o interesse por parte dos radicais de esquerda (mais do BE do que do PCP) exigências sobre mais despesa pública, regressões em áreas onde começava a existir estabilidade, refiro-me a medidas no que respeita ao mercado de trabalho. Apenas se ouve falar em subsídios sociais, aumento de funcionários públicos, de investimento, de salário mínimo. Os radicais de esquerdem querem tudo, mais e mais. Isto parece um regresso ao passado troika. Nem aprece que estamos a viver uma das piores crises de sempre.

A inoportunidade de uma crise política que possa ser criada neste momento de crise económica e social nem tudo justifica, fazer concessões é uma coisa irresponsabilidade pelo aumento exagerado e até disparatado da despesa em áreas não essenciais neste momento é outra.

Se lermos as últimas sondagens verifica-se que a imagem do Governo e de António Costa estão em queda. Mas não basta verificar o facto devemos terá curiosidade de saber a causa, o porquê.

Já não refiro aquela estratégia falhada de António Costa aceitar convite para integrar a lista de honra da candidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica nem no afastamento do afastamento de Vítor Caldeira (embora dentro da lei) que teria sido afastado por causa do parecer crítico que o Tribunal de Contas elaborou relativamente à lei das contratações públicas que é outra barracada que abre portas a corrupções e ao fartar vilanagem quando chegarem os dinheiros da U.E., entre outras. Admira-me que esta última tenha tido a cumplicidade de Rui Rio e a aquiescência do Presidente da República.

A menos de um ano de eleições autárquicas é incompreensível a preocupação do Governo em criar mais 600 novas freguesias, 600 novos lugares para os partidos eleitos, o que implica mais presidentes de Junta, mais membros dos partidos eleitos e a que se junta quem faz parte das Assembleias de Freguesia, isto depois de se terem eliminado 1168 freguesias e quase 10 mil cargos poupando dezenas de milhões sem cria problemas ao poder local. Mais um sopro para os balões da extrema-direita poderem berrar aos quatro ventos sobre os lugares criados para clientelas políticas. Mais despesa para o Estado.

Não há almoços grátis e o BE e o PCP são uns dos interessados que já em 2016 tinham entregado no Parlamento projetos de lei para propor a reposição das freguesias extintas ou anexadas ou que se juntaram. Será isto também uma exigência daqueles partidos para fazerem passar o orçamento?

Qual será então a quantidade de cargos que resultará de 600 novas freguesias? Segundo o Polígrafo «a Lei n.º 169/99 estabelece “o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias”. No seu artigo 3.º define-se a composição das assembleias de freguesia: “A assembleia de freguesia é composta por 19 membros quando o número de eleitores for superior a 20.000, por 13 membros quando for igual ou inferior a 20.000 e superior a 5.000, por nove membros quando for igual ou inferior a 5.000 e superior a 1.000 e por sete membros quando for igual ou inferior a 1.000”, pode ler-se. “Nas freguesias com mais de 30.000 eleitores, o número de membros anteriormente referido é aumentado em mais um por cada 10.000 eleitores para além daquele número”». 

Se todas as novas 600 freguesias elegessem o número mínimo de representantes, seriam criados 4.200 novos cargos. No máximo, se todas elegessem 19 representantes, seriam 11.400 cargos. Em qualquer dos casos, o número ascenderia aos milhares. Pode ler mais aqui.

Esperemos que o Presidente da República mantenha o que afirmou ao dizer que não aceitará mexidas nas freguesias em vésperas de eleições autárquicas.

Temo é que António Costa tenha apanhado a covid-19 que lhe atacado a cabeça e lhe tenha provocado um sintoma desconhecido que lhe tenha transtornado a zona do bom senso que sempre teve.

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publicado às 19:32

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Consideram-se deuses na terra, abençoados por Deus ou, ainda, profetas conduzidos por Deus para salvarem o povo. Donald Trump insere-se ele próprio neste perfil para poder iludir o povo dos Estados Unidos da América e os evangélicos dão-lhe também uma mãozinha.

Numa peça de reportagem televisiva após ele ter saído do hospital onde presumivelmente terá estado ou ainda está com a covid-19 ouve-se alguém, uma voz de homem a gritar vivas a Tump e a dizer “eu dava a vida por este homem!”. A onde chegou o povo e o desespero que leva os homens a acreditar em algo tão abjeto.  

A presidência de Donald Trump nos Estados Unidos da América tem sido, e ainda é, um pesadelo para a maioria real dos cidadãos americanos. Foi, de certo modo, um choque social explorado para obter vantagens sobre uma população desorientada pelos discursos populistas de quem escolheram para os liderar.

Em livros, documentários, artigos de opinião, notícias factuais e reportagens de investigação podem observar-se várias tendências como imposição de marcas, ascendência e influência de grandes fortunas sobre o sistema político e imposição global do neoliberalismo servindo-se do racismo e do espetro do medo do “outro”, causador da insegurança.

Trump é uma espécie

 

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publicado às 19:28


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