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A Propósito de Quase Tudo: opiniões, factos, política, sociedade, comunicação

Aqui vocês, podem encontrar de tudo um pouco: sociedade, ambiente, comunicação, crítica, crónicas, opinião, política e até gastronomia, com apoio de fontes fidedignas.

Dar graças pelo estado do país

30.04.15 | Manuel_AR

Cavaco_invocação.png


Mas que discurso é este em que o Presidente da República de alguns portugueses em tem a "lata" de vir invocar o nome de Deus para agradecer por termos uma rede de instituições de solidariedade social em Portugal.


Será isto motivo de orgulho para os portugueses?


O que o Presidente da República defende e sustenta é a política do país pobrezinho, sujeita à caridadezinha e à oferta de instituições de solidariedade, apesar de serem meritórias, mas que, não raras vezes, utilizam dinheiros públicos e sobre o qual não se sabe se há ou não controlo.


As instituições de solidariedade social são importantes em casos extremos que necessitem de ajuda, mas viver num país onde a política governativa lança uma grande parte da população ativa e não ativa para os braços das instituições de solidariedade não é aceitável.


É sabido que a crise gerou pobreza o que deu lugar a que surgissem cada vez mais instituições de solidariedade social. 


Cavaco Silva de cada vez que fala em público faz a invocação do nome de Deus em vão para ir de encontro à sensibilidade religiosas do povo, já que não tem mais nada que o faça aproximar.


Votar na coligação é como estar também a votar em Cavaco Silva e sufragar o seu apoio ao Governo.


Que pontos é que a direita e o Presidente da República ainda não perceberam, não querem perceber ou não concordam? 



  • Dinamizar o investimento.

  • Combater o desemprego.

  • Combater a desigualdades extremas.

  • Investir na educação.

  • Investir na saúde.

  • Investir na cultura.

  • Investir na ciência.

  • Proteção do ambiente.

  • Garantir a defesa da liberdade.

  • Garantir a defesa dos direitos humanos.

  • Garantir que a democracia não é apenas votar de quatro em quatro anos mesmo que seja evidente a destruição económica e social do país.

Prática política insana

29.04.15 | Manuel_AR

Marco António_2.jpg


Depois da apresentação pelo Partido Socialista do documento para a década elaborado por um conjunto de economistas das mais variadas áreas e tendências políticas a coligação PSD/CDS no Governo, em especial o PSD, em aberta campanha eleitoral parece ter entrado num círculo (ou será circo?) de insanidade política.


Primeiro foi o caso do projeto da validação prévia do acompanhamento e programação da campanha eleitoral pelos órgãos de comunicação social, apresentado pelo PSD, CDS e pela deputada socialista Inês de Medeiros que mais pareceu ir a reboque dos outros dois acabando todos por cavar a sepultura do projeto.


Agora é essa voz da demagogia do PSD, Marco António Costa, com mostras de fã de partido único, quer transformar órgãos independentes do Parlamento numa espécie de órgãos de exame prévio aos programas e propostas apresentadas pelos partidos políticos (será só de alguns?).


Quer o PSD goste ou não, as coisas têm que ser chamadas pelos seus nomes. Ao que chamam escrutínio de documentos não é mais do que um exame prévio mas sem lápis azul. Quem tem que escrutinar os programas e os projetos dos partidos são os eleitores e mais ninguém. O que Marco António quer é música para desviar o debate sério e disfarçar a fraqueza e a indigência das propostas do seu partido e do Governo.


A proposta de marco António é como a dum mau aluno e mal comportado que pretende boicotar e desautorizar o professor que tinha marcado um teste para determinado dia e diz que tem dúvidas porque a matéria não foi toda dada. Pede então ao professor para haver uma aula prévia para dúvidas e assim adiar o teste e confundir os outros alunos. Alinhavou à pressa uma série de perguntas para levar para a aula esperando que lhe caiam de mão beijada algumas das respostas para depois as escarrapachar no teste.


A iniciativa duma proposta como esta é a evidência da insanidade política que prolifera nas hostes do PSD e do Governo cuja patologia está relacionada com o stress, o mau estar e a desorientação que lhe causou o relatório apresentado pelo Partido Socialista.


A abertura duma porta como a que Marco António e o PSD pretendem abrir passaria a instrumentalizar partidariamente um órgão independente como a UTAO - Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento que se pretende seja autónomo face aos partidos.


Isto é, um partido que apresentasse ao país um programa económico na sua campanha eleitoral teria que o submeter a uma avaliação prévia. Marco António pretende abrir caminho para uma censura prévia encapotada aos programas e propostas partidárias.


No limite, a ideia estereotipada dum órgão independente passar levaria a impossibilitar ou não, que um programa de um qualquer partido que não agradasse ao poder pudesse ser invalidado. A partir daí poderia ficar fora da corrida eleitoral e tudo seria possível.


Deixem-se de tretas, visões distorcidas e artimanhas de baixo nível e debatam o documento mas com pés e cabeça.

O amado líder

27.04.15 | Manuel_AR

cavaco silva_amado lider.png


 


O discurso do Presidente da República Cavaco Silva no Parlamento nas comemorações do 25 de abril de 2015 foi ovacionado pelos partidos PSD e CDS que sustentam o Governo. Foi uma manifestação de apoio ao discurso do amado líder, educador e orientador do maior partido que faz parte do Governo e, pretensamente, de todo o povo, na proximidade de eleições legislativas.


Mais pareciam aquelas manifestações de apoio ao líder na pretensa Assembleia Popular Suprema da Coreia do Norte. Há contudo uma grande diferença, é que, felizmente, em democracia nem todos são obrigados a aplaudir quando não se concorda, ao contrário do regime daquele país coreano.



A maior parte da intervenção do Presidente da República foi orquestrada em prol do Governo numa quase campanha eleitoral e, mais uma vez, de colagem ao que Passos Coelho e o seu Governo têm vindo enganosamente a lançar para a opinião pública.


Ao fazer apelo ao consenso nesta fase política só não seria perder o bom senso se, como se depreendeu e verificou posteriormente, não fosse conseguido entre os partidos da própria maioria.


Pretende mostrar uma atitude de colocação acima da política e dos políticos, mas sempre que intervém está fazer política, e da má.

Quem mente uma vez mente mais duas ou três

26.04.15 | Manuel_AR

Coligação_4.png


 


Ontem deram-se dois acontecimentos. O mais importante foi a efeméride da revolução do 25 de abril de 1974 marcado pelos desfiles de gentes das mais diversas idades e profissões. O outro, premeditadamente oportunista, foi a renovação de votos do casamento entre o PSD e o CDS.


Apesar dos momentos de pré rutura do casamento o “casal” reconciliou-se desistindo do divórcio. Por interesse de partilha de interesses de poder resolveram fortalecer a sua ligação.


Enquanto num casamento entre duas pessoas existe a formalização da aliança para uma vida em conjunto sem que haja submissão de um, face ao outro. Na aliança entre o PSD e o CDS, a chamada coligação, existe, na prática, uma espécie de sujeição.


O partido submisso é, neste caso, o CDS. Esta submissão era espectável uma vez que, se fosse isolado às eleições, haveria a possibilidade de ficar com uma percentagem de votos muito abaixo do previsto. Assim, apesar da subalternidade os resultados serão uma incógnita.


Analisemos a situação. Nas eleições em 2011concorreram separados tendo obtido em conjunto a maioria dos deputados no Parlamento e só após resolveram constituir um Governo em conjunto. Naquela altura o CDS obteve 11,71% e o PSD 38,66%. Que razão terá levado a que se coligassem agora antes das próximas eleições? O desespero da perda das eleições em 2015 leva-os a dar tudo por tudo.


Se ambos estivessem cientes de que obteriam bons resultados não haveria razão para tal. Se tivesse que haver coligação seria na altura da formação do novo Governo.


Por princípio uma coligação constitui-se quando um partido político não tem apoio suficiente numa legislatura como consequência dos resultados eleitorais e tem como condição que os grupos minoritários recebam contrapartidas estabelecidas, como pastas ministeriais que se costumam repartir de acordo com o peso parlamentar ou uma orientação determinada das políticas do novo governo.


Paulo Portas ganhou em todas as frentes neste acordo de coligação. Com a possibilidade de vir a ser o elo mais fraco devido às previsões uma votação muito inferior nas próximas eleições, para evitar a vergonha eleitoral, negociou a coligação e as listas com base nos resultados das últimas eleições legislativas. Ao fazê-lo obtém contrapartidas iguais às que tem atualmente em número de pastas e talvez até em determinadas orientações políticas. Se, por um lado, Paulo Portas se submete ao PSD de Passos Coelho tendo apenas na mira o poder e não Portugal como dizem, por outro, o PSD vendo que nunca obteria maioria absoluta resolve deitar-se novamente na mesma cama. É um casamento de conveniência por desespero.  


Neste casamento ambos se comprometem a prometer aos seus convidados um banquete diferente do anterior com as mesmas iguarias melhoradas. O grave é que, num banquete normal, os convidados, se não gostam das iguarias podem sair sem dar nas vistas. No banquete que este casal nos oferece ficamos presos por mais quatro anos a comer as iguarias que prometeram mas que, depois das portas fechadas, mandam o pessoal que serve o banquete retirar as iguarias prometidas das mesas ficando apenas os pratos de menor qualidade que quiserem impor.


Sabemos que Passos e Portas mentiram e mentem e, quem mente uma vez, mente mais duas ou três.

O regresso dos fantasmas

23.04.15 | Manuel_AR

Os Fantasmas.png


Surpreendidos pelo documento "Uma década para Portugal" apresentado pelo Partido Socialista sucedeu-se o contra-ataque com duas reações opostas, uma à direita do PS outra à esquerda. A primeira, desvairada, agita o fantasma da troica e do regresso ao passado, argumento que já mais do que gasto ao longo de quatro anos, e diz que não apresenta nada de novo. A intervenção de ontem de Paulo Portas no Parlamento foi disso a prova da preocupação da maioria. A segunda, tenta colar o PS à direita, afirmando que é um documento que não se distingue em nada do que a direita propõe.


Não vou agora abordar os aspetos eventualmente mais polémicos do documento, que alvoroçou e promete alvoroçar a campanha eleitoral. Não é por acaso que Maria Luís Albuquerque já avançou com uma promessa baseada na diminuição dos prazos de devolução dos salários da função pública apresentada no PE, (agora Programa de Estabilidade, antes PEC Programa de Estabilidade e Crescimento). Isto é, numa tentativa de desespero, e contrariamente ao que ela tinha avançado na passada semana, tenta fazer ajustamentos em função do documento do PS. Passos Coelho disse que o documento apresentado pelo PS era eleitoralista, e isto o que é?


O que falta em todas as propostas não são as mexidas na regulação do mercado de trabalho nem a descida da TSU das empresas e do IRC mas outro tipo de incentivos que estimulem as empresas ao investimento e à da criação de emprego na agricultura, na indústria e nos serviços. Tudo quanto seja reduzir encargos das empresas com o trabalho e os impostos são apenas redução de custos que vão aumentar o lucro das empresas que não será reinvestido mas para acrescentar à distribuição de dividendos aos acionistas e aos donos das empresas. Temos como exemplo o caso mais gritante da EDP.


A partir de agora a direita fará tudo para conquistar alguns votos ao Partido Socialista e os partidos à esquerda deste farão tudo para colar o PS à direita para conquistar também alguns votos. Entre os partidos à esquerda do PS a guerra da caça ao voto também vai iniciar-se não se sabe ainda é em que moldes.


Será que no centro onde o PS se coloca é onde estará a virtude? Uma coisa é certa, já basta desta direita que nos afoga, não apenas na austeridade mas também nos argumentos sem sentido, falaciosos e sem a certeza de que fala verdade aos portugueses.

A zona de conforto de Passos Coelho e do seu Governo

22.04.15 | Manuel_AR


Em tempo Passos Coelho mandou os portugueses sair da sua zona de conforto. 


Esta frase foi, de certo, aprendida numa qualquer sessão deformação sobre liderança, mas não deve ter apreendido os verdadeiros sentidos nela contidos.


O que tem acontecido é que ele e o seu Governo mantêm-se há quatro anos na sua zona de conforto. Como?


Para ele a zona de conforto tem sido sempre a de seguir o caminho mais fácil sem necessidade de análises, por vezes morosas e difíceis e até incapazes de ser feitas por quem se encontra no Governo. Pensar sobre os problemas e impactos das medidas que se tomam é difícil, dá muito trabalho e precisa de competência dada pela experiência.


Assim, é mais confortável lançar medidas para a praça pública e contra a constituição e contra as pessoas, tomando a opção de facilitismo de aumentar impostos sem contrapartidas e cortar a eito apenas tendo como base números. Há que acertar contas mesmo que se tenha que somar laranjas com batatas ou subtrair cebolas de abóboras .


Agora, em pré-campanha eleitoral e com a apresentação do programa económico do Partido Socialista, Passos Coelho, o PSD e o CDS vêm muito preocupados ameaçar e amedrontar com o regresso ao passado, com o despesismo, com a troika que, diga-se, ainda não saiu de vez, etc.. Em vez de saírem da sua zona de conforto governativo, político e técnico para analisar e debater o modelo económico apresentado vêm tecer considerações carecentes de competência técnica e política.


Passos Coelho com uma atitude confortável de quem está no poder, vem dizer que o documento que o Partido Socialista é eleitoralista e pede que "disponibilize dados num formato que permita fazer contas". Este pedido demonstra apenas a necessidade de manutenção da sua zona de conforto, já que são desconhecidos os dados do documento que o Governo e a ministra das finanças apresentaram na passada semana. Basta recordar o caso dos 600 milhões de euros a cortar. Onde está o detalhe? São 600 milhões e não 500 ou 700 porquê? E a descida da TSU para as empresas? Onde estão detalhe do valor percentual e os impactos sociais, económicos e financeiros? Estes são apenas dois casos.


É tão bom estar na zona de conforto não é?


A coerência de Passos que por aí agora dizem ter não é mais do que a obstinação em seguir certas medidas. A aparente coerência não e mais do que uma tentativa de mostrar de que agora não mente, que não liga às eleições e mostrar, aos ainda não crentes, que a sua coerência é a razão das medidas que pretende tomar. Isto é, manter-se na sua zona de conforto.


A mentira também se faz por omissão. Está agora nessa fase, propor medidas sem que diga o que está por detrás. Isto é, sem revelar os dados em que se baseia para tais medidas. Eleitoralismo pela falsa coerência?

E se Portugal fosse igual a Singapura?

22.04.15 | Manuel_AR


 



No jornal Expresso do passado 18 de abril na sua coluna o professor Daniel Bessa que prezo como economista surprendeu-me com o comentário que fez criticando Jerónimo de Sousa que teria acusado o primeiro-ministro Passos Coelho de querer transformar o país na Singapura da Europa. Daniel Bessa diz que lhe custou a acreditar no que ouvia. Não pretendo defender o Secretário Geral do PCP, mas acho que é necessário um pequeno e simples contributo para clarificar o assunto.


Resolveu Daniel Bessa fazer uma comparação de dados estatísticos entre Singapura e Portugal. Pois bem,  é um exercício interessante que Daniel Bessa faz a partir de dados estatísticos com os últimos valores conhecidos.


Taxa de desemprego era, em Singapura, de 1,9% (13,5% em Portugal).


Em 2013, o PIB per capita de Singapura foi de 54.775 USD (20.727 em Portugal).


Em 2014, no Relatório sobre a Competitividade no Mundo, do World Economic Fórum, Singapura ocupava o 2º lugar (Portugal era 36º).


Em 2014, no Índice do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, Singapura ocupava o 9º lugar (Portugal era 41º).


 


A dúvida está na leitura que podemos fazer para alguns países do indicador do PIB per capita. Sendo o PIB per capita calculado dividindo os indicadores económicos agregados (produto, renda, despesa) pela população pode ser enganadora a leitura daquele indicador para alguns países. O PIB per capita pode ser elevado e aumentar enquanto a maior parte da população pode ser pobre ou proporcionalmente não tão rica, pois o PIB não considera o nível de desigualdade de renda de uma sociedade. Veja-se o caso de países produtores de petróleo como a Arábia Saudita que tem um PIB per capita elevado mas onde a maior parte da população tem um nível de vida e uma renda baixíssima porque a riqueza do país está nas mãos de um pequeníssima parcela da população. Nem me a trevo sequer a colocar em dúvida que o professor Daniel Bessa se tenha esquecido disso.


Sobre a competitividade a leitura também não é linear pois a exploração da mão-de-obra ao nível salarial, nomeadamente a infantil, acumulados com o excessivo número de horas de trabalho contribuem, e muito, para o aumento da competitividade. Não é por acaso que Passos Coelho insiste na desvalorização salarial em Portugal.


Pelas informação dadas pelo professor Daniel Bessa parece até que deveríamos seguir o exemplo de Singapura em Portugal para alvcançarmos os mesmos índices. Isso seria ótimo, mas à custa de quê?


Sem querer meter a foice em seara alheia penso que não basta recolher os dados que mais nos agradem ou interessem, porque em macroeconomia há outros indices também importantes que, cruzados, devem servir como termos de comparação entre países e com o seu nível de bem estar pessoal e social porque a vida duma sociedade não é apenas o trabalho apesar de importante. A educação a saúde, a alimentação para além de outros são essenciais para o nível de desenvolvimento social de um país.


Quanto à aposentação Singapura têm fundos de aposentação menos adequados no mundo.


 


É o quinto lugar mais fácil para os ricos ficarem mais ricos se forem politicamente ligados ao governo. Singapura está ao nível de outros países em desenvolvimento como a Malásia, Índia e Indonésia. Basta consultar com critérios as estatísticas de organismo internacionais. O poder de compra é outro dos indicadores de igualdade que pode ser cruzado.


Para além de tudo isto os elementos do Governo de Singapura auferem salários mais altos entre os líderes políticos do mundo por vezes até quatro vezes mais. Não será isto também importante para avaliação?


Apresento em baixo uma recolha de alguns dados estatísticos que ajudam a comparar com Portugal.


 


 

Nome do Indíce



País



Observações


 

 



Singapura



Portugal


 

Indíces comparativos



Despesas gerais em saúde como percentagem no total da despesa da saúde



31% (2010)



65,80% (2010)


 

Despesas com educação



3,2% (2012)



5,3% (2011)


 

Propinas



5583 US dólares


  

Salário médio



2925 US dólares (2011)


  

Desigualdades


Indice de Gini



0,412 (2011)



0,342 (2011)


 

Taxa de pobreza



28%



11,9% (2011)


18,7% (2013)


 

Despesa do Estado em % do PIB



17%


  

Despesas com segurança social, saúde e bem-estar em % do PIB



2% (2012)


  

Número médio de horas de trabalho semanais



50,8 horas (2011)



35 horas (2014)


 

Salários milionários em % do PIB


Ranking dos países onde é  mais fácil para os ricos ficarem mais ricos se estiverem politicamente ligados ao governo.


Mede a posição relativa onde os empresários politicamente ligados ao governo têm mais probabilidade de prosperar.


 



5ª posição do ranking


  

Salários dos líderes  políticos



2.200.000 US dólares/ano


  

Salário médio ilíquido dos executivos



200.000 euros/ano



120.000 euros/ano



Fonte: ECA Global Perspectives National Salary Comparison



Salário médio líquido dos executivos



170.000 euros/ano



75.000 euros/ano


 

Histórica obsessão do triunvirato

21.04.15 | Manuel_AR

Triunvirato.pngAo longo dos últimos quatro longos anos de governação de Passos e Portas, abençoados pelo Presidente da República Cavaco Silva, muitos têm pretendido, através de afirmações contrárias à verdade, reescrever a história recente da política portuguesa para justificarem as medidas que tomam contra os portugueses que os elegeram e que, segundo eles, conheciam o programa. Será que conheciam?


É necessário que fique claro que nada justificou alguma da despesa exagerada do anterior Governo chefiado por José Sócrates, apesar das políticas de então, procedidas da Europa, fossem no sentido do investimento público que mais tarde veio a recuar que em Portugal não foi travado atempadamente mantendo-se uma política despesista.


Para o confirmar basta um pouco de tempo e paciência para consultar o que se publicou deste então na imprensa sobre o tema do pedido de ajuda internacional a Portugal que foi efetuado a 6 de abril de 2011 para se perceber a falta à verdade e a hipocrisia com que alguns senhores que por aí andam a tentar, mais uma vez, enganar os portugueses.


Se não vejamos.


Pouco dias antes Portugal tinha proposto um programa de austeridade denominado PEC 4 (Plano de Estabilidade e Crescimento 4, agora chamam-lhe apenas PE) que dias antes tinha sido elogiado por Angela Merkel. Com o seu apoio e o do presidente da Comissão Europeia Portugal poderia ter obtido um resgate mais suave.


Sobre este facto José Sócrates dá conhecimento disso ao líder da oposição Passos Coelho. Nessa altura era bem conhecido o apoio partidário, poder e a influência que José Relvas exercia sobre o líder do PSD. Diria que Passos Coelho era dependente de Relvas e por este influenciado, e por tal não deixa passar o PEC 4 justificando que já tinha havido vários PEC’s, alegava desconhecimento e que não queria que os portugueses passassem mais sacrifícios. É bom atentar nesta ideia e compará-la com as ideias posteriores de Passos.


Objetivo principal, óbvio e oportunista era a queda do Governo e a tomada do poder através de eleições antecipadas, cujas sondagens devido às medidas já tomadas pelos PEC’s anteriores davam uma maioria ao PSD.


No discurso da tomada de posse como Presidente da República, a 4 de abril, Cavaco Silva faz um ataque ao então Governo de Sócrates afirmando que não havia espaço para mais austeridade, “Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadão”, dizia. Nesta altura começou a ser notado o alinhamento do Presidente da Repúblicacom o Governo e a sua falta de isenção e independência.


Entretanto os bancos pressionavam o ministro das Finanças da altura, Teixeira dos Santos que sem consultar José Sócrates anuncia publicamente que Portugal precisava de recorrer a ajuda financeira externa. Sócrates pede a intervenção da “troika”.


Angela Merkel que também desconhecia aquele facto mostra-se surpreendida e desconfortada com tal medida.


Claro que os partidos da oposição, obcecados pelo poder, e os comentadores neoliberais extremados e alinhados com o potencial futuro Governo de maioria, sem o mínimo espírito crítico, dão vivas ao memorando de entendimento que foi assinado como sendo o melhor que poderia ter acontecido a Portugal.


Esta parte da história termina aqui. Mas quais foram as consequências daquela obsessão pelo poder, da intransigência em não reconhecer os erros cometidos, continuando com a mesma orientação e o apoio dado a esta política pelo Presidente Cavaco Silva sem o mínimo pudor político de alinhamento com o Governo?


Basta ler o memorando de entendimento ou o relatório de ajustamento 2011-2014 da altura e verificar as projeções para a economia portuguesa.


A austeridade seria de um ano. Passou a três. Não, agora já de quatro e continua até 2019


Recessão inferior a 4%. Real próximo de 8%.


Ajustamento previa 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo lado da receita. A realidade mostrou que o aumento de impostos foi muito superior à redução da despesa.


Desemprego previsto 13%. A realidade mostrou que atingiu mais de 17%. E assim continuaria se não fossem as manobras artificiais para a sua redução tais como os subsídios dados a empresas que aceitem desempregados através de estágios.


O memorando não aborda a questão da emigração, mas foi superior a 250 mil.


Previa-se uma forte recuperação da economia com base nas exportações e no investimento, mas a recuperação foi muito fraca e com solavancos, mais baseada no consumo interno e nas exportações também estas com oscilações face à oscilação dos mercados externos.


O sistema financeiro estava sólido garantiam. A realidade mostrou bancos a irem à falência e outros a recorreram à linha de capitalização de dinheiros públicos previsto no memorando. Outras instituições recorreram a aumentos de capital.


Financiamento nos mercados foi a única coisa aceitável mas, mesmo assim, continuamos a estar com a dívida pública nas zonas do lixo das agências de rating. Quando falam obtidos a juros mais baixos, estes não foram devidos ao bom comportamento de Portugal, aconteceu o mesmo em todos até com a Grécia.


Não previam crédito às pequenas para que as pequenas e médias empresas funcionassem com base nesse financiamento. A realidade foi o corte na concessão de crédito a estas empresas, logo, falências e aumento do desemprego.


Desconhecimento da realidade económica e social do país demonstrado pelo próprio memorando resultou na realidade mostrada pela destruição da economia e o aumento muito elevado de problemas socias e de pobreza.


Privatizações: venda a quem calhou, neste caso a chineses, (leia-se ao estado chinês) de empresas como a EDP e a REN tendo-lhes sido garantido que os otários dos portugueses continuariam a pagar a energia a preços elevados.


E, por aí fora…


Não digo mais, porque eram tantas as coisas que até me fartei e já tinha consumido muito tempo em pesquisas.


Repito, basta ter paciência para reler os jornais. Coisa chata aliás agravada por ter que voltar a encontrar os disparates que esta gente que nos desgovernou disse ao longo destes quatro anos. Quatro anos até parecem ser cinquenta, como os do outro, os de Salazar.


 


Fontes principais: Jornal Expresso, Nicolau Santos.


Outras fontes: jornais diários como Público, jornal i, revista visão, revista Sábado, Diário de Notícias.

Ardilosos, embusteiros e apocalípticos

20.04.15 | Manuel_AR

Ardil e embuste.png


 


Este poderia ser o título de um ensaio sobre a arte do ardil e do embuste. Mas não é. É a constatação de factos ao longo de quatro longos anos plenos de enganos e de frustrações para os quais nos deram motivos. Ficamos desconfiados e a suspeita brota como erva daninha e não a conseguimos eliminar por mais que tentemos. Cortamo-la mas, passados meses, volta a nascer plena de força e vigor.


Passo Coelho o seu Governo e as medidas tomadas, falsamente prometidas são como ervas daninhas ora desaparecem com o passar do tempo mas surgem novamente quando chega o tempo propício para o seu desenvolvimento. Como alguns animais que disfarçam a sua aparência para se defenderem dos seus predadores também eles  se apresentam com características miméticas, por conveniência e ou sobrevivência.


A frontalidade, honestidade e seriedade políticas que ainda existia em anteriores governos, com este acabaram de vez.


Os valores que os alimentam e querem passar para o povo através dos seus manipuladores de opinião são a conflitualidade intergeracional; a promoção da divisão entre trabalhadores; o desdém pelos idosos; o pouco apreço pela dignidade do, e no trabalho; o desrespeito pela saúde; o desprezo pela história de Portugal; o culto da subserviência e o seguidismo bacoco pelo poder estrangeiro; o desinteresse pela cultura, considerada como sendo de terceiro plano; a obsessão pelo poder; o ataque e o desprezo pela justiça constitucional; o desrespeito pela educação de todos, privilegiando apenas alguns; a exaltação do individualismo feroz; a opressão e perseguição dos mais fracos e o recuo perante os mais fortes; a desonestidade subjacente nas medidas políticas; a mentira por omissão; a defesa da incompetência dos seus; a exaltação do mérito dos incompetentes que os apoiam; o encobrimento de alguns para os subtrair à justiça e ao ónus da demissão por responsabilidades políticas graves são alguns dos valores que Passos e seus apoiantes têm feito passar para a sociedade desprevenida e enganada.


São conduta política e social do neoliberalismo desregrado deste Governo que é apoiado sem qualquer pudor por Cavaco Silva. Não há ética nem moral, mínima que sejam, nas políticas deste Governo que Passos chefia mas com que os honestos políticos do PSD, ainda os há, se conformam.

O regresso da TSU

16.04.15 | Manuel_AR

Para mim, qualquer medida anunciada por Passos Coelho por melhores e boas que sejam as intensões traz sempre “água no bico”, como popularmente se diz. Aliás, como bem conhecemos é bem conhecida a sua estratégia para enganar e mentir, sendo assim que conseguiu ganhar as eleições em 2011 aproveitando-se, na altura, de algum descontentamento da anterior governação que, apesar dos PEC, nada se comparou com os estragos que fez no país encoberto pela “troika”.


Vem isto a propósito do anúncio feito sobre a redução da TSU (Taxa Social Única), encargo das empresas que incide sobre o salário mensal de cada trabalhador e que é encaminhado para a Segurança Social.


Antes de continuar devo esclarecer que as empresas privadas da indústria, comércio e serviço numa economia de mercado como a nossa, e a par de alguns setores do Estado, são os motores do dinamismo económico de qualquer país. A iniciativa privada e o investimento produtivo que dela advém é essencialmente positivo para o crescimento económico.


Dito isto, voltemos à TSU.


É certo que a redução dos diversos custos dos fatores de produção das empresas são importantes para a sua rentabilidade. As duas componentes da dinâmica e do crescimento económico, não incluo aqui a especulação financeira, são o capital e o trabalho. Isto é, a iniciativa e o capital necessário para implementar a ideia que a determinou, e o fator trabalho que é essencial. Ora, é neste fator que Passos Coelho e o seu Governo mais têm intervindo desvalorizando-o através de cortes salariais, facilitando os despedimentos, já para não falar do aumento de impostos diretos e indiretos sobre os salários e pensões. Está ainda presente a altura em que pretendeu aumentar a TSU dos trabalhadores e baixá-la às empresas. A mobilização coletiva que abrangeu milhões de trabalhadores travou energicamente aquela medida.


Enquanto baixava salários avançou com a redução progressiva do IRC (Imposto sobre Rendimento Coletivo), imposto pago pelas empresas sempre com a justificação  de fomentar a criação de postos de trabalho. Ainda está por avaliar o impacto desta medida naquele objetivo que deve ter sido na prática nulo.


Surge agora a mesma justificação da criação de emprego para baixar a TSU das empresas.


A verdadeira dimensão desta medida está ainda pouco clara mas não irá com certeza ter impacto significativo na tal criação de emprego. O que irá ter, isso sim, é o efeito da descapitalização, ainda mais, da Segurança Social.


Dizem as luminárias do PSD, como Marco António Costa, um dos porta-vozes da propaganda do Governo, que o valor que sairá dos cofres da Segurança Social será compensado por verbas através do orçamento do Estado. Não nos admiremos depois que haja buracos financeiros que mais tarde do que cedo iremos todos pagar. Acrescenta ainda mais, o número de postos de trabalho que serão criados irão compensar o que lhe é retirado.


Se estimarmos o valor que a Segurança Social vai perder com a redução da TSU das empresas na ordem dos milhares de milhões de euros ficamos a pensar quantas centenas de milhar de postos de trabalho teriam que ser criados para compensar a perda de verbas.


A dita reforma da legislação laboral não se transformou numa criação de emprego que gerasse descontos significativos para a Segurança Social, antes pelo contrário, os despedimentos verificados não só vieram aumentar os pagamentos provenientes do fundo do desemprego e das reformas antecipadas, mas também os postos de trabalho perdidos não foram recuperados pelo mesmo número de trabalhadores dispensados e, quando o foram, o salário auferido pelos mais jovens que entraram é muito menor pelo que os descontos para a Segurança Social também são menores.


O objetivo da criação de postos de trabalho pela redução da TSU das empresas pode estar cheia de boas intensões mas não é mais do que “a montanha pariu um rato” podendo ser avaliada através de cálculos simples como os que apresento nas tabelas abaixo. O objetivo parece ser apenas o de contribuir para o agravamento da descapitalização e consequente sustentabilidade da Segurança Social.


A metodologia que adotei para a construção das tabelas é apenas um exercício de simples de estimativa do cálculo da redução da TSU nos custos de trabalho das empresas.


Coloquei hipóteses para quatro cenários de empresas: A, B e C, cada uma delas com 10, 20, 50 e 100 trabalhadores respetivamente.


Em cada uma das diferentes empresas, com o mesmo número de trabalhadores, seria praticado um salário médio SM1, SM2 e SM3. O salário médio mensal a pagar a cada trabalhador em cada uma das empresas A, B e C com o mesmo número de trabalhadores seria de 500, 800 e 1250 euros respetivamente.


A TSU de referência para o cálculo é 23,75% que é paga atualmente pelas empresas.


Simulação da redução progressiva da TSU em cada empresa para 23%, 22% e 20%, valores que parecem ser adequados sem haja uma quebra muito brusca das receitas para a Segurança Social.


Analisadas as tabelas pode verificar-se que os ganhos com os custos de trabalho são maiores, como é óbvio, para as empresas com maior número de trabalhadores e que pagam salários mais elevados.


Sabendo que a percentagem de empresas em Portugal pertencem ao grupo das PME (Pequenas e Médias Empresas) não é previsível que a baixa da TSU dê lugar à contratação de trabalhadores, a não ser que seja imprescindível a criação de um posto de trabalho, caso contrário isso não se verificará se nas empresas não houver crescimento.


Os cálculos resultam de contas muito simples como pode ser observado nas tabelas que representam vários cenários supondo que a empresa está estabilizada e numa situação de crescimento anémico da economia.


Suponhamos que a minha empresa tem 10 trabalhadores a quem pago, em média, a cada trabalhador 500 euros por mês. O custo mensal com os salários seria de 5000 euros. Se a este valor acrescentar os 23,75% da TSU em vigor teria que disponibilizar mensalmente 6187,50 euros em custos salariais.


Suponhamos ainda que é reduzida a TSU para 23%, menos 0,75%, o custo salarial será de menos 37,5 euros mensalmente. Se na melhor das hipóteses a taxa for reduzida, por exemplo, para 20% o custo salarial mensal para os 10 trabalhadores reduz para 187,50 euros.


A decisão de vir a admitir mais um ou dois trabalhadores será considerada apenas e se, a produtividade aumentar substancialmente e o meu ramo de negócio também cresça a um ritmo que justifique as admissões, caso contrário manteria o mesmo número de trabalhadores e obteria um ganho mensal de 187,5 euros se a taxa fosse de 20%.


O mesmo se passaria para outras empresas. Quanto maior for a empresa em número de trabalhadores menores serão os encargos com os custos do trabalho reportados à TSU, não se antevendo por isso, qualquer garantia da criação de novos postos de trabalho.


Nos cenários apresentados não é líquido a criação de mais postos de trabalho por se baixar a TSU. A sua redução será apenas mais um valor que não será distribuído pelo fator trabalho.


Cenário A



N.Trab.



SM/Emp



Empresa



Sal. Méd/Trab



Sal. Médio Tot



% TSU/Empresa



Encargo TSU



Custos Trabalho



10



SM1



A



500



5000



23,75



1187,5



0



23



1150



-37,5



22



1100



-87,5



20



1000



-187,5



SM2



B



800



8000



23,75



1900



0



23



1840



-60



22



1760



-140



20



1600



-300



SM3



C



1250



12500



23,75



2968,75



0



23



2875



-93,75



22



2750



-218,75



20



2500



-468,75



 


Cenário B



N.Trab.



SM/Emp



Empresa



Sal. Méd/Trab



Sal. Médio Tot



% TSU/Empresa



Encargo TSU



Custos Trabalho



20



SM1



A



500



10000



23,75



2375



0



23



2300



-75



22



2200



-175



20



2000



-375



SM2



B



800



16000



23,75



3800



0



23



3680



-120



22



3520



-280



20



3200



-600



SM3



C



1250



25000



23,75



5937,5



0



21



5250



-687,5



20



5000



-937,5



18



4500



-1437,5



  


Cenário C



N.Trab.



SM/Emp



Empresa



Sal. Méd/Trab



Sal. Médio Tot



% TSU/Empresa



Encargo TSU



Custos Trabalho



50



SM1



A



500



25000



23,75



5937,5



0



23



5750



-187,5



22



5500



-437,5



20



5000



-937,5



SM2



B



800



40000



23,75



9500



0



23



9200



-300



22



8800



-700



20



8000



-1500



SM3



C



1250



62500



23,75



14843,75



0



23



14375



-468,75



22



13750



-1093,75



20



12500



-2343,75



 


 Cenário D



N.Trab.



SM/Emp



Empresa



Sal. Méd/Trab



Sal. Médio Tot



% TSU/Empresa



Encargo TSU



Custos Trabalho



100



SM1



A



500



50000



23,75



11875



0



23



11500



-375



22



11000



-875



20



10000



-1875



SM2



B



800



80000



23,75



19000



0



23



18400



-600



22



17600



-1400



20



16000



-3000



SM3



C



1250



125000



23,75



29687,5



0



23



28750



-937,5



22



27500



-2187,5



20



25000



-4687,5



 

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